O layout e regras aplicadas na geração do registro M310 e M360 são as mesmas, a diferença é que o registro M310 são informações do IRPJ e M360 são informações da CSLL. Não vou detalhar o layout do registro na especificação, qualquer duvida consulte o manual da ECF.

Como irá funcionar?

O módulo TOTVS Gestão Contábil irá identificar através do detalhamento do período de apuração todos os itens com origem igual a contábil, e a partir destes itens serão identificados no Evento Tributário as Contas Contábeis parametrizadas para apurar o imposto.
O serviço do módulo TOTVS Gestão Contábil irá aplicar as regras abaixo e estruturar os registros M310 e M360.
Observação: Os itens do Evento Tributário parametrizado com "Saldo Anterior" não serão considerados para gerar este registro.

Informações enviadas pelo TOTVS Gestão Fiscal:

DescriçãoObservação

1

Código da Conta

Conta Contábil parametrizada no Evento Tributário

2

Código do Centro de Custo

Centro de Custo parametrizado no Evento Tributário

3

Valor de Detalhamento da Apuração

Valor processado no detalhamento da apuração

4

Indicador do Tipo do Saldo Utilizado

Opções:
ü  1 – Saldo Total (Saldo Atual);
ü  2 – Total de Créditos;
ü  3 – Total de Débitos;
ü  4 – Saldo do Período (Movimentação = Débito - Credito).


Regra?

O contábil vai validar se o "Valor de Detalhamento da Apuração" esta conforme o valor apresentado no registro K155 (contas patrimoniais) ou K355 (contas de resultado), ou seja, o contábil localiza no registro K155 ou K355 através do "Código da Conta" e "Código do Centro de Custo" o valor e aplica a validação.
 A tabela abaixo indica qual o valor que o sistema busca no registro para realizar a validação.

Indicador do Tipo do Saldo UtilizadoRegistro K155 Registro K355

1

Saldo Total

VL_SLD_FIN

  VL_SLD_FIN

2

Total de Créditos

VL_CRED

Não é valido para conta de resultado

3

Total de Débitos

VL_DEB

Não é valido para conta de resultado

4

Saldo do Período

VL_DEB – VL_CRED

Não é valido para conta de resultado

1º Cenário: O Fiscal envia os itens sem centro de custo, ou seja, o usuário parametrizou somente a conta contábil no Evento Tributário e o registro K155/K355 é gerado quebrando por Centro Custo. 

Para esta situação o contábil vai estruturar o registro M310 e M360 considerando o centro de custo que estiver no registro K155/K355, exemplo:

Evento Tributário/Detalhamento apuração

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

VAZIO

2.000,00

Temos no K155:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

01.01

500,00

1.1.1.001

01.02

250,00

1.1.1.001

01.03

1.250,00

Teremos um M310/M360 assim:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

01.01

500,00

1.1.1.001

01.02

250,00

1.1.1.001

01.03

1.250,00

2º Cenário: O Fiscal envia os itens com centro de custo, ou seja, o usuário parametrizou a conta contábil e o centro de custo no Evento Tributário, exemplo:

Evento Tributário/Detalhamento apuração

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

01.02

500,00

 Temos no K155:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

01.01

500,00

1.1.1.001

01.02

250,00

1.1.1.001

01.03

1.250,00

 Teremos um M310/M360 assim:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

01.01

500,00

Será enviada somente a informação equivalente. Deverão ser mostradas no LOG as informações que não foram consideradas para montar o registro M310/M360.

3º Cenário: O Fiscal envia os itens com centro de custo, ou seja, o usuário parametrizou a conta contábil e o Centro de Custo, porém o Centro de Custo esta parametrizado para não ser enviado para o SPED Contábil (a ECF respeita esta regra).

No Contábil é possível o usuário identificar no Centro de Custo se deseja que o mesmo seja enviado para o SPED/ECF (vide cadastro), e quando isto ocorre à informação daquele centro de custo é enviada para um Centro de Custo vazio (simbolicamente), exemplo:

Evento Tributário/Detalhamento apuração

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

01.01 (não envia p/ SPED)

500,00

1.1.1.001

01.03 (não envia p/ SPED)

700,00

Temos no K155:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001


1.750,00

1.1.1.001

01.02

250,00

Teremos um M310/M360 assim:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001


500,00

1.1.1.001


700,00

1.1.1.001

01.02

250,00

Observe que nesta situação o valor que o sistema vai considerar para gerar o registro M310/M360 será o valor enviado pelo Fiscal.
Outro item importante é que quando isto ocorrer o sistema deverá agrupar as informações para que o PVA não apresente erros, pois a chave do registro é COD_CTA + COD_CCUS. Após o agrupamento, teremos um M310/M360 assim:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001


1.200,00

1.1.1.001

01.02

250,00

Observe que o valor total (1.750,00) do registro ainda não fechou com o valor do K155 (2.000,00), neste caso será apresentada uma mensagem no LOG.

4º Cenário: O "Valor de Detalhamento da Apuração" esta diferente do valor apurado no registro K155 ou K355, exemplo:

Evento Tributário/Detalhamento apuração

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001


2.000,00

Temos no K155:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

01.01

500,00

1.1.1.001

01.02

250,00

Teremos um M310/M360 assim:

Código da Conta

Cód. Centro de Custo.

Valor da Apuração

1.1.1.001

01.01

500,00

1.1.1.001

01.02

250,00

Neste cenário será enviado sempre o valor do K155/K355 e mostrado no LOG a diferença de valores.

Preenchimento do campo "Indicado do Saldo da Conta" no Registro M310/M360

Este campo será preenchido conforme a tabela abaixo:

Indicador do Tipo do Saldo UtilizadoRegistro K155Indicador do Saldo K155Registro K355Indicador do Saldo K355

1

Saldo Total

VL_SLD_FIN

  IND_VL_SLD_FIN

  VL_SLD_FIN

  IND_VL_SLD_FIN

2

Total de Créditos

VL_CRED

  D = Débito

Não é valido para conta de resultado

Não é valido para conta de resultado

3

Total de Débitos

VL_DEB

 C = Crédito

Não é valido para conta de resultado

Não é valido para conta de resultado

4

Saldo do Período

VL_DEB – VL_CRED

Se a "Movimentação" < 0 então  "C";
Se não "D";

Não é valido para conta de resultado

Não é valido para conta de resultado