PDD - Provisão de Débitos Duvidosos

CRE0211 - Cadastro de tipos de Garantia

Tem o objetivo de definir, conforme o tipo de garantia, se esta poderá ser considerada como uma garantia válida para as definições das regras do PDD, conforme o parâmetro 'Considerar no cálculo do PDD?'. O tipo de garantia será considerado somente se esse indicador estiver marcado.

CRE0212 - Garantias por Cliente/Raiz

Tem por objetivo informar os dados referentes às garantias comuns. Exemplos desse tipo de garantia são hipoteca de imóveis e equipamentos que o cliente prevê em contrato com a empresa.

Regras:

1. A garantia pode ser gravada por Raiz de CNPJ ou por código de cliente. Se não for informada a Raiz de CNPJ, será permitido informar o código do cliente. A informação é obrigatória para uma das duas opções.
2. Data emissão contrato: equivale à data da assinatura do contrato de garantia.
3. Garantia formalizada: marcar quando todas as informações/documentações já foram repassadas.

Opção "Pedidos"

Regras:

1. Os pedidos informados deverão pertencer ao cliente/CNPJ informado na tela. Assim, ao informar um pedido, essa garantia será aplicada apenas aos títulos relacionados ao pedido informado.
2. Ao informar o pedido, a empresa do pedido fica acessível, porém não é obrigatória.
3. Pode existir mais de um pedido relacionado a garantia.
4. Quando houver somente 1 pedido para a garantia, esta informação ficará na tela principal. Se houver mais de um pedido, não existirá informação na tela principal e um menu, conforme consta na imagem, ficará disponível para a digitação.

Opção "Fiadores"

Regras:

1. Quando a garantia exige fiador, é obrigatório informar CNPJ/CPF, nome e telefone do concessor. Esta informação está relacionada com a base cadastral da Receita Federal, mas não tem obrigatoriedade de existir no cadastro de clientes.
2. Será permitido informar em tela o Estado Civil. Se a informação for 'Casado', o sistema exigirá informar nome, CPF e telefone do cônjuge.
3. Será permitido informar mais de um fiador.
4. Se um CNPJ/CPF fiador já estiver cadastrado para outro Cliente/CNPJ, o sistema emitirá um aviso (mostrando código e nome do cliente) e irá questionar se continua utilizando a informação.

Opção "Documentos"

Regras:

1. Na opção “Documentos” é permitido indicar documentos que estão relacionados às garantias informadas. Essa opção será utilizada pela rotina de PDD quando em uma regra existir garantia por documento.
2. A Manutenção de Títulos no Contas a Receber - FIN10050, apresenta as garantias relacionadas ao documento consultado.
3. Existe uma regra que pode ser criada que avalia esses 3 itens: se existir alguma garantia para o Cliente/CNPJ, ou ainda para o pedido informado e por fim para o documento informado nessas telas.

CRE0213 - Cadastro de Garantias Financeiras

Tem por objetivo informar os dados referentes às garantias financeiras. Exemplos desse tipo de garantia são contratos feitos diretamente com seguradoras.

Regras:

1. A garantia pode ser concedida por empresa e CNPJ/cliente. Ou somente por CNPJ/cliente.
2. Cada garantia pode ter uma solicitação efetuada pela empresa e um retorno efetuado pela financeira. Todas as informações ficarão armazenadas sequencialmente e disponíveis para consulta através do botão Histórico. A cada modificação, criará um novo registro incrementando a versão e controlando se é a versão atual.
3. Tipo garantia: neste campo haverá um zoom para o cadastro de tipo de garantia - CRE0211.
4. Versão: mostra o número da versão da informação em tela.
5. Atual: indica se esta é a versão atual ou não.
6. As observações continuam existindo, porém em uma tela adicional, que será aberta quando a opção de menu 'Observações' for acionada.

No item Solicitação Financeira:

1. Tipo solicitação: aceita as informações de inclusão, alteração ou cancelamento de limite.
2. Data: é obrigatória. Indica a data da solicitação (inclusão/alteração/cancelamento) do limite à instituição Financeira.
3. Valor solicitado: valor da solicitação ou alteração de limite. Não pode ocorrer alteração de limite para um cliente onde ainda não existiu registro de inclusão.
4. Cliente financeira: é o código do cliente na instituição financeira. Este campo estará acessível somente quando o tipo de solicitação for uma inclusão de limite. Pode ser modificado normalmente, consultando pelo registro de inclusão.

Portadores - FIN10016

Para títulos para os quais já tenham sido iniciados os procedimentos judiciais, o portador desses documentos deverá estar marcado como "Considerar como portador jurídico?". Essa informação será utilizada na definição dos documentos que serão indicados como provisão de débitos duvidosos com uma regra que exige ter iniciado os procedimentos judiciais.

FIN10008 - Informações de clientes

Clientes que não estão marcados para provisionar perdas dedutíveis serão desconsiderados do cálculo da Provisão de Débitos Duvidosos.

Marcar o campo "Indicar falência" para informar se o cliente entrou em falência ou concordata. Essa opção só deverá ser indicada se já foram iniciados os procedimentos judiciais necessários para o recebimento do crédito.

LOG00087 - Manutenção de parâmetros

No LOG00087 deve-se parametrizar as contas e históricos de débito e crédito para Provisão de Débitos Duvidosos.

Esses parâmetros encontram-se no seguinte caminho: PROCESSO DE SAIDAS\CONTAS A RECEBER\PARÂMETROS CONTÁBEIS.

CRE0216 - Parâmetros Perdas

Esse é o programa no qual são definidas as regras de validação dos filtros utilizados para selecionar os documentos indicados para a provisão de clientes duvidosos.

Regras:

1. Conforme a legislação, as operações que ultrapassem um determinado valor e que estejam vencidos há um determinado tempo, é necessário que tenham sido enviados para processos judiciais para que possa ser provisionada a perda. Dessa forma, será indicado por portador no FIN10016 aqueles que se referem a títulos em processos judiciais. Se na regra esse indicador estiver marcado, ela será aplicada aos documentos com portadores definidos como judiciário.
2. Existirão regras diferenciadas para documentos com e sem garantia.
3. As regras não poderão ser excluídas, mas ativadas ou desativadas, pois serão utilizadas para justificar os motivos pelos quais os títulos foram indicados para a provisão.

Opção "Contábeis"

Permite informar as contas contábeis envolvidas no processo de contabilização dos valores. As finalidades são pré-definidas.

Opção "AEN x Centro Resultado"

Permite realizar o relacionamento entre as áreas estratégicas de negócio x centro de resultado para a contabilização.

Opção "eXceção tipos de clientes"

Permite visualizar os tipos de clientes exceção para a regra consultada.

CRE11170 - Proposta e contabilização de títulos para provisão de perdas

Após as parametrizações, o processamento poderá ser realizado e as opções de filtro para processamento disponíveis estão demonstradas abaixo.

Com base nos cadastros e parametrizações feitas anteriormente, e nos filtros indicados na tela, ao processar, o programa irá consultar os títulos que se encaixam nas regras definidas no programa Parâmetros Perdas - CRE0216. Será permitido realizar o processamento por tipo de regra, filtrar a consulta por empresa, vencimento, saldo de/até dos documentos e por portador ou ainda apenas por documento. Se informado por documento, os outros campos da tela não serão habilitados.

A data de processamento é uma informação que o sistema deixará registrado para controlar o dia em que os dados foram processados. Isso se faz necessário pois o mesmo processamento não poderá ser realizado mais de uma vez ao dia.

Regras:

1. Se o cliente estiver indicado como falência ou concordata no cadastro de informações de clientes - FIN10008, o título será automaticamente indicado para provisão com código de regra 99, sem necessidade de cadastro para esse tipo de regra.
2. Para cada título será apresentado o código da regra em que se encaixa o título listado.
3. Esse programa irá respeitar as regras criadas, sendo que se 'Controlar valor operação?' estiver como 'S' no Parâmetros Perdas - CRE0216, será considerado o somatório dos títulos gerados para a nota fiscal de saída. O período de vencimento considerado, nesse caso, será a quantidade de dias de atraso da duplicata referente à última parcela da nota fiscal. Se o parâmetro estiver com 'N', será considerado o valor saldo da duplicata.
4. Se os documentos do cliente estiverem em garantia, serão aplicadas as regras definidas para documentos com garantia. Da mesma forma para documentos sem garantia. Para identificar os documentos com garantia, o programa busca as garantias informadas nos programas de Garantias por Cliente/Raiz - CRE0212 e Cadastro de Garantias Financeiras - CRE0213, com o indicador de Garantia Real igual a 'S' no Cadastro de tipos de Garantia - CRE0211. Isso indicará que os títulos pertencentes aos pedidos, ou clientes ou ainda as duplicatas informadas nesses cadastros poderão ser utilizadas em regras com garantia.
5. Serão selecionados somente documentos de débito, conforme o cadastro de tipos de títulos - FIN10007.
6. Serão desconsiderados os títulos de clientes que não podem ser provisionados (FIN10008) por fazerem parte do grupo, serem coligados, sócios, parentes, etc.
7. Será permitido listar a proposta sugerida, eliminar títulos e processá-la, efetuando assim a contabilização do montante de documentos na conta contábil específica para Provisão de Clientes Duvidosos, parametrizada nos parâmetros do sistema - LOG00087. Porém, se a proposta não for efetivada, ao sair do programa a mesma será abandonada.
8. Ao processar a contabilização, será estornado o último valor processado e contabilizado o valor da proposta atual.
9. Será armazenado o histórico dos processamentos anteriores para cada dia processado.
10. Ao final, será gerado um relatório com os dados dos documentos processados e o valor total do que será provisionado.
11. Será gravada uma observação no documento, indicando em que regra o título se enquadrou para armazenar a rastreabilidade das informações.

Opção 'Listar/Consultar'

Essa opção tem o objetivo de visualizar, através da tela ou relatório, informações já contabilizadas conforme o filtro por empresa e período de processamento, informados na tela.

A listagem trará os documentos já processados, agrupados por data, com o valor total para cada dia. O relatório gerado contém as colunas Empresa, Documento, Tipo, Cliente, Nome, Saldo, Vencimento, Código da Regra a que se aplica a indicação do título para provisão, data de processamento e lote contábil.

A consulta em tela trará todos os documentos já processados para a empresa e período informados. A ordenação será por empresa, documento, tipo de documento e data de processamento.

Opção "paRâmetros"

Ao acessar essa opção, será aberta a tela de Parâmetros Perdas - CRE0216.

Manutenção de Títulos no Contas a Receber - FIN10050

Ao relacionar uma garantia a um documento, será possível consultar essa informação diretamente no título, através do botão "Detalhes", "Garantias". Nessa opção são apresentadas as garantias comuns e/ou financeiras dos documentos.

Manutenção de Títulos no Contas a Receber - FIN10050

Ao ser indicado para provisão, as informações como data de processamento, valor integrado, número da regra utilizada para que esse documento fosse selecionado, vencimento do documento no momento da indicação e número do lote contábil ficarão disponíveis para consulta através do botão "Detalhes", "Provisão de perdas".