Legislações do Service Pack da R31

Atenção: Esta release expirará no dia 31/01/2022.

Introdução

Este documento contém breves descritivos acerca das legislações efetuadas até 07 de janeiro de 2022.

As informações do documento de Legislação estão organizadas conforme estrutura abaixo:

• •  Legislações: são apresentadas todas as adequações para atender as obrigações legais contidas nesta release. 

    
    

Informações detalhadas podem ser obtidas no Help Online, nos Documentos Técnicos e no Portal TDN.

Legislações

Tratamentos efetuados até 10 de Dezembro de 2021.

• EFD ICMS/IPI 2022 - Leiaute 16
• Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal para o ano de 2022.
• Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 16 (2022)
• Data de Expedição: 13/12/2021

Tratamentos efetuados até 10 de Setembro de 2021.

• NT 2020.005
• Solução: Tratamento da NF-e NT 2020.005 no produto TOTVS Varejo Supermercados - Linha RMS.
• Documentação: Liberação da NT 2020.005
• Data de Expedição: 13/09/2021

Tratamentos efetuados até 03 de Setembro de 2021.

• NT 2020.005
• Solução: No Recebimento, adicionada leitura e gravação das novas tags para atender a NT. Criada tela na RMSFUNCOESFAT para informar os impostos referente a NT por item, e adicionado menu SHF10 no VGLMFISX, VGFMFAT2 e VGRMMANU para chamar a nova tela.
• Documentação: DT Alterações da NF-e NT 2020.005
• Data de Expedição: 06/09/2021

Tratamentos efetuados até 20 de Agosto de 2021.

• Adequação WS Zanthus para atendimento da NT 2020.006
• Solução: Webservice Conector Zanthus alterado para repassar estas informações de intermediador para o WebService PDV Padrão.
• Documentação: TMN-3478 - Adequação WS zanthus para atendimento da NT 2020.006
• Data de Expedição: 23/08/2021

Tratamentos efetuados até 02 de julho de 2021.

• ECF 2021
• Solução: Adequação do ECF para o leiaute 7 referente a 2021.
• Documentação: Manual de ECF
• Data de Expedição: 05/07/2021

Tratamentos efetuados até 04 de junho de 2021.

• MDF-e - NT 2021.001
• Solução: Adequação do Vale Pedágio e Ajustes nas RV.
• Documentação: MTRS-4735 DT Alterações MDF-e NT 2021.001
• Data de Expedição: 07/06/2021

Tratamentos efetuados até 07 de maio de 2021.

• Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Solução: Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006.
• Documentação: PORTFOLIO 991 - DT Adequação dos Meios de Pagamento Para NFE 7.0 - NT 2020.006
• Data de Expedição: 10/05/2021

Tratamentos efetuados até 30 de abril de 2021.

• EFD Reinf - Registro 2050
• Solução: Foi implementado do Evento R-2050 do EFD Reinf 1.5, para que o analista fiscal possa gerar e entregá-lo à SEFAZ.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 03/05/2021

Tratamentos efetuados até 16 de abril de 2021.

• EFD-Reinf versão 1.5
• Solução: Implementação das alterações necessárias à versão 1.5 do EFD-Reinf.
• Documentação: Manual do EFD-Reinf
• Data de Expedição: 19/04/2021

Tratamentos efetuados até 02 de abril de 2021.

• NT 2020.006 - Ajustes para NF7
• Solução: Ajustes seguindo a NT 2020.006.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7
• Data de Expedição: 05/04/2021

• Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Solução: Conversão das tabelas mensais da NFC-e com os novos campos referentes à NT2020.006 da NF-e. 
• Documentação: DT Conversão das Tabelas Mensais de NFC-e - NT2020.006
• Data de Expedição: 05/04/2021

• NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
• Solução: Ajustes no WebService PDV Padrão seguindo a NT 2020.006.
• Documentação: NT 2020.006 - Ajustes para NF7 - WebService PDV Padrão
• Data de Expedição: 05/04/2021

Tratamentos efetuados até 05 de fevereiro de 2021.

• ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Solução: Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Documentação: MTRS-4089 DT Implementações ECD 2021 Ano Calendário 2020
• Data de Expedição: 08/02/2021

Tratamentos efetuados até 15 de janeiro de 2021.

• EFD ICMS/IPI 2021
• Solução: Tratamento das alterações do SPED Fiscal leiaute 15 para 2021.
• Documentação: DT SPED Fiscal - Leiaute 15 (2021)
• Data de Expedição: 11/01/2021

• Ressarcimento de ICMS ST - RS
• Solução: Tratamento das alterações do Ressarcimento de ICMS ST do Rio Grande do Sul para 2021.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Data de Expedição: 11/01/2021

• Ressarcimento de ICMS ST - PR
• Solução: Tratamento do arquivo de Ressarcimento de ICMS ST do Paraná - ADRCST/PR.
• Documentação: Manual do Processo de Ressarcimento de ICMS ST
• Data de Expedição: 11/01/2021