DSERTSS1-23002 DT Protheus - Adequação às novas regras e TAG da NT 2019.001

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Faturamento (SIGAFAT)
Função:	TSSNFESEFAZ; NFESEFAZ
País:	Brasil
Ticket:	Não há.
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERTSS1-23002

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementar adequação à Nota Técnica 2019.001 referente à geração do novo grupo e das novas tags de crédito presumido no XML a ser enviado a SEFAZ.

03. SOLUÇÃO

Realizada a adequação para atender à Nota Técnica 2019.001 referente à geração de novas tags de crédito presumido e Código de Beneficio Fiscal quando houver RBC no XML a serem enviadas à SEFAZ.

As tags são:

Abaixo serão detalhadas algumas configurações necessárias no ERP Protheus para que estas novas tags sejam alimentadas no XML. São elas:

Configuração de parâmetros Protheus:

Para que no XML seja preenchidas as tags de cBenef será necessário seguir a configuração do parâmetro MV_CODCST conforme documento específico: Preencher a tag cBenef no XML da NF-e

Com esta configuração será possível recuperar as informações de CBENEF, quando houver, no XML a ser enviado à SEFAZ.

Por exemplo:

Para o preenchimento da tag cBenefRBC, além da configuração informada anteriormente, esta será alimentada no XML somente quando:

CST=51;
Item com valor de redução na base de calculo maior que zero; e
Código de Beneficio Fiscal presente no item.

Configuração sistema para cBenef de crédito presumido

Para que se faça presente as tags de cBENEF de crédito presumido no XML a ser enviado à SEFAZ, será necessária algumas adequações no ERP Protheus, como criação de campos e configuração sistêmica conforme detalhado no documento técnico: DSERFISE-9360 DT - Identificação do crédito presumido relacionado a tag cBenef NT 2019.001

Destaque para o trecho abaixo, onde será necessária configuração na rotina de Códigos de Valores Declaratório (FISA156) que o registro possua o campo Tipo Lanc(CDY_TPLANC) igual à 1=Credito Presumido.

Exemplo de como ficam as tags no XML:

Documentos Técnicos auxiliares:

CADSPED - Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2

SPDFIS - Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)

CADSPED - Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K

Configurar ICMS para Crédito Presumido

Importante

As informações detalhadas acima são referentes ao ERP Protheus. Entretanto é importante também realizar a atualização do repositório e schemas do TSS para que ambos os sistemas estejam atualizados para a NT 2019.001.

Para mais detalhes sobre atualização do TSS clique aqui.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

DSERFISE-9360 DT - Identificação do crédito presumido relacionado a tag cBenef NT 2019.001