01. VISÃO GERAL
Disponibilizada rotina de Cadastro de Valores Declaratórios para composição do registro E115 - Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratório, obedecendo a tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios, do Sistema Público de Escrituração Fiscal - EFD ICMS/IPI.
Esta rotina também é utilizada para compor registro 1925 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
|---|---|---|---|---|
| Atualizações | Sped | Inf. Adic. Da Apur | MATA017 | CDV |
No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos necessários:
SIX - Índices
| Ordem | Chave | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_LIVRO+CDV_DOC+CDV_SERIE+CDV_CLIFOR+CDV_LOJA+CDV_CFOP | Data+Cod. Ajuste.+Livro+Doc+Serie+Cli/For+Loja+Data+Cod. Ajuste.+Doc+Serie+Cli/For+Loja+CFOP |
| 2 | CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_LIVRO","Data+Livro","Data+Livro","Data+Livro | Filial+Data+Livro |
| 3 | CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_CFOP | Filial+Data+Cod.Aju+CFOP |
| 4 | CDV_FILIAL + CDV_TPMOVI + CDV_ESPECI + CDV_FORMUL + CDV_DOC + CDV_SERIE + CDV_CLIFOR + CDV_LOJA + CDV_NUMITE + CDV_SEQ + CDV_CODAJU | Filial+Tp movimento+Espec. Doc.+Formul. Prop+Documento++Serie+Cliente+Loja+Nu |
SX2 – Tabelas
| Tabela | Descrição | Chave |
|---|---|---|
| CDV | Informações adicionais da Apuração | CDV_FILIAL+CDV_PERIOD+CDV_CODAJU+CDV_LIVRO+CDV_DOC+CDV_SERIE+CDV_CLIFOR+CDV_LOJA+CDV_CFOP+CDV_DESCR+CDV_ID |
SX3 – Campos
Campo | CDV_CODAJU |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 8 |
Formato | @! |
Título | Cod.Ajuste |
Descrição | Cod.Ajuste |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
| Valid | Existcpo('CDY') |
| Consulta Padrão | CDY |
Help | Código de Ajuste |
Campo | CDV_PERIOD |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 6 |
Formato | @! |
Título | Per(AAAAMM) |
Descrição | Per(AAAAMM) |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
| Valid | PerValido(M->CDV_PERIOD) |
Help | Período de apuracão (AAAAMM) |
Campo | CDV_DESCR |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 47 |
Formato | @! |
Título | Desc.Compl.do Ajuste |
Descrição | Desc.Compl.do Ajuste |
Usado | Sim |
Help | Informe a descrição ref. ao código de ajuste informado. |
Campo | CDV_LIVRO |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Formato | @! |
Título | Livro |
Descrição | Livro |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
Help | Informe o número do livro, este campo deve ser preenchido somente para sub-apuração do ICMS. |
Campo | CDV_VALOR |
|---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Valor de referencia |
Descrição | Valor de referencia |
Usado | Sim |
Obrigatório | Sim |
| Valid | Positivo() |
Help | Informe o saldo inicial de ICMS do produto. |
Campo | CDV_DOC |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | Tamanho campo F3_NFISCAL |
Formato | @! |
Título | Numero NF |
Descrição | Numero NF |
| Grupo | 018 |
Usado | Sim |
Help | Informe o Documento Fiscal, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115. |
Campo | CDV_SERIE |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Formato | @! |
Título | Série |
Descrição | Série |
Usado | Sim |
Help | Informe série do documento, informação levada para o Sped Fiscal. |
Campo | CDV_CLIFOR |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | Tamanho campo A1_CLIENTE |
Formato | @! |
Título | Cli/For |
Descrição | Cli/For |
| Grupo | 001 |
Usado | Sim |
Help | Informe o Cliente/Fornecedor, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115 |
Campo | CDV_LOJA |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | Tamanho campo A1_LOJA |
Formato | @! |
Título | Loja |
Descrição | Loja |
| Grupo | 002 |
Usado | Sim |
Help | Informe a loja, informação levada para o Sped Fiscal no Registro E115 |
Campo | CDV_CFOP |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Formato | @! |
Título | CFOP |
Descrição | CFOP |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
| Valid | ExistCpo('SX5','13'+M->CDV_CFOP) |
Help | Cód. Fiscal - CFOP |
Campo | CDV_TPMOVI |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tp movimento |
Descrição | Tipo de Movimento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | E=Entrada; S=Saída |
Val. Sistema | Pertence(" ES") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 13 |
Campo | CDV_NUMITE |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 4 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Num. Item |
Descrição | Número Item |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 14 |
Campo | CDV_SEQ |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Seq. Manut. |
Descrição | Sequência Manutenção |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 15 |
Campo | CDV_ID |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 36 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Chave |
Descrição | Chave |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Inic. Padrão | FWUUID("FISA140") |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 16 |
Campo | CDV_ESPECI |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 5 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Espec. Doc. |
Descrição | Espécie Documento |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Inic. Padrão | EXISTCPO("SX5", "42" + M->CDV_ESPECI) |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Cons. Padrão | 42 |
Ordem | 17 |
Campo | CDV_FORMUL |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Formul. Prop |
Descrição | Formulátio Próprio |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | S=Sim; N=Nao |
Val. Sistema | Pertence(" SN") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 18 |
Campo | CDV_AUTO |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Apur.Auto |
Descrição | Apur.Auto |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Sim |
Opções | 1=Calc.Sistema; 2=Calc. Usuário; S=Apuração |
Inic. Padrão | '2' |
Val. Sistema | Pertence(" 12S") |
Contexto | Real |
Propriedade | Visualizar |
Ordem | 19 |
Campo | CDV_NFE |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Gera NFE |
Descrição | Considera código para NFE |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Sim; 2=Não; 3= Não Gera E115 |
Inic. Padrão | |
Val. Sistema | Pertence(" 123") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 20 |
Campo | CDV_ZERAVL |
|---|---|
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Zera Valor ? |
Descrição | Zera Valor ? |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Sim; 2=Não |
Inic. Padrão | "2" |
Val. Sistema | Pertence(" 12") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 21 |
Campo | CDV_TPLANC |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Tipo Lanc |
Descrição | Tipo de Código de Lanç |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | 1=Credito Presumido; 2=Isenção; 3=Redução de Base de Calculo; |
Inic. Padrão | em branco |
Val. Sistema | pertence(" 123") |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 31 |
Campo | CDV_PCLANC |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 6 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999.99 |
Título | Pc. Cod. Lan |
Descrição | Perc. utilizado pelo cód. |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Inic. Padrão | 0 |
Val. Sistema | |
Contexto | Real |
Propriedade | Alterar |
Ordem | 32 |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
Os códigos referentes as informações adicionais da apuração - Valores Declaratórios são automaticamente importados para a tabela CDY - Cód. Inf. Adicionais da Apuração, quando é rodada a rotina IMPSPED ou automaticamente pelo compatibilizador UPDFIS(Exclusivo da versão 11).
Ao executar o compatiblizador U_IMPSPED como programa inicial, será necessário informar o diretório que contém os arquivos com código da Tabela 5.2, disponibilizada pelo estado (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente.
Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.
Para os clientes da plataforma Smart ERP que utiliza o Smarcliente Electron, neste caso será solicitado o acessar um diretório local onde irá adicionar os arquivos de lançamentos (no formato .*txt).
É importante observar que alguns Estados ainda não fizeram a publicação das tabelas, sendo que para estes é necessário aguardar a liberação e processar novamente o IMPSPED, para efetuar a importação.
Para verificar a lista completa dos lançamentos e os Estados que já publicaram os códigos, acesse a seção de Tabelas de Códigos no site do SPED.
- CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios.
Importante
Para importação correta na tabela CDY deve-se renomear o arquivo TXT baixado do site do SPED referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt
Caso necessite cadastrar códigos para controle e geraçao da tag Cbenef , pórem essses codigos não fazem parte da tabela 5.2 e por conta disso não devem estar relacionado no registro E115 , no momento do cadastro desse código de lançamento preencher no campo CDY_NFE com a opção 3 = Não Gerar E115 , pra que nessa operação atenda a geração da tag, mas não apresente rejeição no EFD ICMS IPI.
O preenchimeno do campo CDY_NFE está diretamente relacionado com o campo CDV_NFE.
Após a importação desses códigos, para a correta geração do registro faça a declaração dos valores por meio da rotina Informações Adicionais da Apuração.
Adicione ao menu e cadastre os valores a serem levados para o Bloco E - Livros Fiscais de Apuração do ICMS e do IPI, no Registro tipo E115 - Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios.
Este registro é gerado para Informações Adicionais da Apuração do ICMS vinculadas à rotina Inf. Adic. da Apuração.
Na rotina Inf. Adic. da Apuração, deve ser informada manualmente pelo usuário as informações adicionais da apuração, sendo obrigatório incluir o período ao qual se refere essa informação adicional e o código de ajuste referente. Após a inclusão do código de ajuste, o sistema efetua o gatilho da descrição do ajuste.
O registro E115 trata de valores declaratórios relativos ao ICMS, conforme definição da legislação estadual pertinente.
Esses valores são meramente declaratórios e não são computados na apuração do ICMS.
Portanto, deverão ser informados no sistema através da rotina Inf. Adic. Da Apur. (MATA017).
Após realizada a Apuração de ICMS (MATA953), na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) inclua as informações de acordo com legislação estadual, respeitando os códigos de apuração disponibilizado pela SEFAZ, por estado através da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração.
Importante
As informações referentes ao Quadro C, campos 31- Faturamento, 32 - Número de empregados no último dia do mês e 33- Valor da folha de salários da GIA/RS, devem ser incluídas na rotina Inf. Adic. Da Apur (MATA017) com o código de lançamento referente a cada registro e campo. Ao gerar o arquivo EFD ICMS/IPI, para importação na GIA/RS, será apresentado um registro E115 para cada código informado.
04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO DE FORMA MANUAL
Efetuar lançamento na rotina MATA017 com período que devera ser considera para geração dos registros os registros E115 e 1925.
Caminho -> Livros Fiscais/Atualização/SPED/Inf. Adic. Da Apur
Efetuar inclusão manual das informações nos campos conforme lançamento de Nota fiscal, número de livro cadastrado na TES e código de ajuste AM051001 ou utilizado na operação.
Deve ser preenchido os campos abaixo.
Per(AAAAMM) (CDV_PERIOD) = Ano e mês da apuração
Cod. Ajuste (CDV_CODAJU) = Utilizado na nota fiscal exemplo AM051001
Número NF (CDV_DOC) = Número da nota fiscal
Serie (CDV_SERIE) = Série da nota fiscal
Cli/for (CDV_CLIFOR) = Cliente ou Fornecedor da nota fiscal
Loja (CDV_LOJA) = Código da loja
Valor de Ref (CDV_VALOR) = Valor da nota fiscal.
Livro (CVD_LIVRO) = Conteúdo informado no TES, campo Livro (F4_NRLIVRO).
Processo para gerar automaticamente valor declaratório na inclusão da nota
Acessar modulo de livros fiscais > Atualizações > Sped > Prod. x Cod.V.Decl.
Manual do cadastro Prod. x Cod.V.Decl.: FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K
Incluir no cadastro da rotina de Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) uma regra de cálculo para ser executada no momento de inclusão da nota.
Nesta regra deve ser definido reflexo que contem calculo para código de ajuste cadastrado.Importante
O campo de reflexo estará disponível na rotina Produto X Código de Valores declaratórios (FISA140) somente quando parâmetro MV_GIAEFD estiver como desativado (.F.)
- O cálculo será aplicado quando a nota possuir o mesmo Produto, CFOP e CST do cadastro realizado na rotina de Produto X Código de Calores declaratórios.
- Para valor calculado sera respeitada a regra definida dentro do cadastro de reflexo vinculado no produto através da rotina de Produto X Código de Valores declaratórios
- Pelas rotinas abaixo é possível inserir código e valor manualmente:
- MATA103 - Documento de Entrada
- MATA910 - Nota Manual de Entrada
- MATA920 - Nota Manual de Saída
Foi adicionada na aba de Lançamentos de apuração botões para alternar entre ajustes de apuração de ICMS e código declaratório.
No pedido de venda (MATA461) sera exibido na planilha financeira botão de Valores Declaratórios para exibir cálculo aplicado no pedido.
Importante
As informações gravadas na tabela CDV vindas das rotinas MATA103, MATA910, MATA920 são gravadas com o campo Apur. Auto (CDV_AUTO) = "1 - Calc. Sistemas", nesse momento os campos abaixo ficam bloqueados para edição:
| Descrição do Campo | Nome do Campo |
|---|---|
| Cli/For | CDV_CLIFOR |
| Numero NF | CDV_DOC |
| Espécie Documento | CDV_ESPECI |
| Formulário Próprio | CDV_FORMUL |
| Loja Cli/For | CDV_LOJA |
| Número Item | CDV_NUMITE |
| Série | CDV_SERIE |
| Tipo de Movimento | CDV_TPMOVI |
05. MANUAIS RELACIONADOS
SPED fiscal
FISA140 – Produto X Código de valor declaratório
FIS0085_Produto x Código de Valores Declaratórios_F3K
FISA072 – Códigos de Reflexos
Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração - P12
MATA017 - Informações Adicionais da Sub-apuração – Valores Declaratórios
SPDFIS - Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Tabelas Utilizadas | CDV - Informações adicionais da Apuração |
|---|---|
Rotinas Envolvidas | MATA017 - Cadastro das informações adicionais da Apuração |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas