DSERFISE-9360 DT - Identificação do crédito presumido relacionado a tag cBenef NT 2019.001

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Backoffice
Módulo:	TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Escrituração e Relatórios Fiscais (SIGAFIS)
Função:	MATXFIS.PRX IMPXFIS.PRW MATA017.PRW CALCODLAN.PRW
País:	Brasil
Ticket:
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSERFISE-9360

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com o lançamento da NT 2019.001 foram criadas novas regras de validação na transmissão de documentos fiscais (NF-E) a partir do preenchimento da tag cBenef.

A tag cBenef relaciona benefícios que são concedidos aos contribuintes em algumas operações a partir dos códigos de lançamento da tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios.

Portanto, conforme descrição anterior, serão ajustadas as rotinas já existentes para tratativa do detalhamento dos códigos cbenef nas novas tags:

cCredPresumido

pCredPresumido

vCredPresumido

03. SOLUÇÃO

Nesse primeiro momento foram implementados mecanismos para a gravação dos dados que posteriormente serão utilizados nas tags pertinentes.

Na rotina de Códigos de Valores Declaratórios (FISA156) os registros passam a contar com um novo campo: Tipo Lanc (CDY_TPLANC).

Esse campo servirá para definir qual é o tipo do Código de Valor Declaratório. Quando as opções disponíveis não se relacionarem com o código de valor declaratório, o campo poderá ficar em branco e inclusive esse é o valor padrão dele.

Além de poder deixar o campo em branco, é possível escolher entre 3 opções:

1=Credito Presumido;
2=Isenção;
3=Redução de Base de Calculo;

Por enquanto, apenas a opção 1 terá algum efeito no Sistema.

Já na tabela de Informações Adicionais da Apuração (CDV) foram criados 2 novos campos que gravarão dados para complementar as tags:

Tipo Lanc (CDV_TPLANC) que guardará a opção vinda do campo Tipo Lanc (CDY_TPLANC).

Perc. Cod. Lanc. CDV_PCLANC que guardará o percentual aplicado para obter o valor do Código de Valor Declaratório. Para o caso do crédito presumido, será a alíquota aplicada no calculo.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Estrutura básica dos campos:

Campo	Titulo	Descrição	Help	Tipo	Opções	Permite branco?	Tamanho	Decimal	Conteúdo Padrão
CDY_TPLANC	Tipo Lanc	Tipo de Código de Lanç	Defina qual é o tipo do código de lançamento. Caso não haja um tipo equivalente, mantenha em branco.	Caractere	1=Credito Presumido; 2=Isenção; 3=Redução de Base de Calculo;	Sim	1		Branco
CDV_TPLANC	Tipo Lanc	Tipo de Código de Lanç	Define qual é o tipo do código de lançamento. Caso as opções existentes não correspondam ao código, este campo permanecerá em branco. Recebe o conteúdo do campo CDY_TPLANC.	Caractere	1=Credito Presumido; 2=Isenção; 3=Redução de Base de Calculo;	Sim	1		Branco
CDV_PCLANC	Pc. Cod. Lan	Perc. utilizado pelo cód.	Este campo guarda o percentual que foi utilizado para o calculo envolvendo o código de lançamento. Caso não haja percentual o campo será zerado.	Numérico		Não	6	2	0

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Árvore de páginas