18489586 DSERFIS1-34146 DT - Instrução Normativa 1518/2022 adiciona códigos para controle de CBenef que não constam na tabela 5.2 EFD ICMS IP, mas que não devem gerar Registro E115.

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Com a obrigatoriedade de gerar a tag Cbenef em Goiás atualmente pelo PROTHEUS está sendo gerado no registro E115 todos os códigos que foram informados na emissão das notas fiscais na tag Cbenef.

No entendimento  pra os códigos listados abaixo o sistema deve gerar a tag do cBenef porem não deve ser escriturado o registro E115 para todos os códigos, como por exemplo os códigos especificados na IN 1518_22.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1518/2022-GSE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

03. SOLUÇÃO

Realizado melhorias da rotina FISA156 adicionando no campo CDY_NFE uma nova opção 3 - Não gerar E115, para que no momento do cadastro de códigos não relacionados na tabela 5.2 mas que precisam compor a tag cBenef estes possam não gerar o Registro E115.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1518/2022-GSE, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• GO - EFD-ICMS/IPI - Registro E115 
• CADSPED - Cadastro de Códigos de Valores Declaratórios - Tabela 5.2
• SPDFIS - Informações Adicionais da Apuração de ICMS (E115 e 1925)