Geração de Complemento de Crédito PIS/COFINS - FAS787AA

Visão Geral do Programa

Este programa de Complemento de PIS/COFINS (prgfin\fas\fas787aa.r) possibilita a geração do Complemento de Crédito do PIS/COFINS sobre a depreciação a partir de um Cenário Base (Cenário Fiscal) para um Cenário de Ajuste (Cenário IFRS).

As apropriações de crédito PIS/COFINS sobre a depreciação são geradas com base nos registros de cálculo de depreciação/amortização.

O que ocorre é que com a entrada em vigor do IFRS, normas internacionais de Contabilidade, as taxas de depreciação no cenário fiscal podem ser diferentes das taxas de depreciação no cenário IFRS. Isto faz com que, ao calcular o crédito PIS/COFINS para o cenário IFRS, o valor do crédito fique diferente do valor calculado para o cenário fiscal.

Como o cenário utilizado para a entrega das obrigações para a Receita Federal, tais como ECD, ECF, EFD Contribuições é o cenário IFRS, os valores enviados não são os valores corretos, pois deveriam considerar os valores com a taxa de depreciação fiscal, mas são enviados os valores calculados com a taxa de depreciação IFRS.

Para essa situação, será necessário gerar, no cenário IFRS, um complemento do valor do crédito PIS/COFINS. Ao gerar as obrigações para a Receita Federal, o valor enviado ficará correto.

Atualmente o cálculo do crédito é feito da seguinte forma: sobre o valor da depreciação do registro de cálculo de cada cenário é aplicada a alíquota do PIS/COFINS.

Vamos a um exemplo:

Determinado bem tem uma taxa de depreciação de 20% ano ano para o cenário fiscal e 10% ao ano para o cenário IFRS.

Ao calcular o crédito, o valor gerado para o cenário IFRS será 50% (a metade) menor do que o gerado para o cenário fiscal.

Essa rotina vai apurar esta diferença e gerar um complemento com este valor no cenário IFRS.

Foram criadas novas finalidades contábeis nos programas Manutenção Conta Contábil Integração - UTB033AA e Parâmetros Contabilização - FAS712AA:

• Complemento PIS
• Complemento COFINS

Veja mais informações do conceito Finalidades Contábeis e Cross Segmentos - Linha Datasul - FAS - Finalidades Contábeis utilizadas no Ativo Fixo.

Nota: Esses parâmetros contábeis podem serem listados em relatórios pelos programas Relatório Contas Contábeis Integração - UTB301AA e Relatório Parâmetros Contabilização - FAS339AA.

Esse programa deverá ser executado após a execução da contabilização do ativo pelo FAS705AA, com o parâmetro Apenas criar apropriações contábeis marcado e os parâmetros para contabilizar PIS/COFINS também marcados. Pois se ele já contabilizar, vai marcar o registro de cálculo como contabilizado, não sendo possível gerar a nova apropriação (complemento), desta forma não será enviada para a Contabilidade.

Após ter rodado o programa que gera a apropriação de complemento, deverá ser rodado novamente o programa de contabilização para efetivamente contabilizar as movimentações. Neste momento, os parâmetros Apenas gerar apropriações, Contabiliza crédito PIS e Contabiliza crédito COFINS devem estar desmarcados.

Funcionamento:

Após calcular o valor do complemento, o programa vai tentar achar uma apropriação para a conta de complemento.

Se a conta de complemento informada for a mesma da conta normal de PIS, o programa vai achar esta apropriação e somar o valor do complemento ao valor desta apropriação.

Se a conta de complemento for diferente, será criada uma nova apropriação (complemento) para esta conta.

Os valores de complemento serão utilizados na extração do EFD Contribuições - Ativo Fixo.

Demonstrativo Aprop Ctbl Parc Crd Pis Cofins

Principais Campos e Parâmetros: