Encerramento da Subapuração

Os períodos de apuração das Subapurações também devem ser encerrados e os valores calculados e isso deve ocorrer antes do encerramento do tributo principal. Por exemplo, para encerrar o período de apuração do ICMS é preciso, primeiro, encerrar suas Subapurações.

Validações realizadas para o Encerramento

1. O Período de Apuração deve estar Aberto;
2. O período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador, deve estar encerrado;
3. O Lote Fiscal (caso seja utilizado) deve estar Aberto.

Seleção dos Lançamentos Fiscais

No Encerramento serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída, que atendam aos seguintes critérios:

1. Possuam Ajuste vinculado ao Lançamento ou ao Item;
2. Pertençam à Coligada\Filial do Período de Apuração;
3. Cuja DATALF esteja dentro do período da Subapuração;
4. Com Status Normal ou Estornado;
5. Associados a CFOP Fiscal;
6. Cujo Lote Fiscal esteja Liberado (caso utilize Lote Fiscal);

Se o flag "Considerar somente as Entradas referenciadas em notas de Saída" estiver marcado somente serão selecionadas as Notas Fiscais de Entrada que estiverem referenciadas a Notas Fiscais de Saída. Esta regra só se aplica caso o Ajuste esteja vinculado ao Item do Lançamento e a referência deve ser realizada no Item. Não afeta a seleção das Notas Fiscais de Saída.

No processo de encerramento, os seguintes valores serão calculados pelo sistema

Valor total dos débitos por Saídas

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG23000999
• Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “4”, respectivamente. Por exemplo: MG24000999
• E assim sucessivamente.
• Resumindo, o 3º caractere deve ser “2” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador;

Valor total de Ajustes a débito

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0”. Por exemplo: MG009999.

Valor total de Ajustes Estornos de créditos

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “1”, respectivamente. Por exemplo: MG019999.

Valor total dos créditos por Entradas

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG53000999
• Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “4”, respectivamente. Por exemplo: MG54000999
• E assim sucessivamente.
• Resumindo, o 3º caractere deve ser “5” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador;

Valor total de Ajustes a crédito

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “2”, respectivamente. Por exemplo: MG029999.

Valor total de Ajustes Estornos de Débitos

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “3”, respectivamente. Por exemplo: MG039999.

Saldo credor do período anterior

Este campo recebe o saldo credor do período de Subapuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador.

Valor total das Deduções

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caractere do Código de Ajuste for igual “6” e o 4º caractere for igual à  “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.

Saldo apurado no período

Se o resultado for menor que “0” (zero), representa valor de imposto a pagar.

Já o resultado positivo corresponde a Saldo Credor a transportar para o próximo período.

Valor total dos débitos especiais

Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:

• Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caracter do Código de Ajuste for igual “7” e o 4º caractere for igual à  “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.

Obs: Ao final dos cálculos os valores são armazenados na tabela e o Status da Subapuração é atualizado para “Encerrado”.