Cancelamento dos contratos
Os contratos de aluguel poderão sofrer um cancelamento antes do final previsto de encerramento. Para isso, será necessário gerar uma Baixa por Inutilização no bem relacionado ao contrato. Com isso, caso houver títulos relacionados a esse contrato serão cancelados no Contas a Pagar e não será mais possível efetuar mais nenhuma movimentação no contrato (modificações, reajustes, cálculo de apropriações, gerar títulos).
Para efetuar o cancelamento do Contrato de Leasing, será necessário fazer uma baixa por inutilização no bem relacionado a este contrato pelo Baixa Bem Patrimonial - FAS702AA:
Após a baixa, serão gerados as apropriações do saldo total de valor Imobilizado e de Encargos, separando em curto e longo prazo, onde o curto prazo irá compor as parcelas já apropriadas. Também irá gerar uma apropriação com o saldo já apropriado dos encargos, representando ganhos e perdas baixa de direito de uso.
A contabilização ficará da seguinte forma:
Observações :
A rotina de baixa irá verificar se o bem esta vinculado a um contrato do tipo IFRS16, e se possui títulos gerados no contas a pagar com data maior que a data da baixa/cancelamento que são as parcelas do contratos que não serão mais utilizadas.
Foi criada uma nova finalidade contábil de 'GP Baixa Leasing', para Ganhos e Perdas Baixa Direito de Uso, onde será lançado a soma dos encargos já contabilizados até o momento da baixa. Ou seja, esta valor representa os encargos efetivamente pagos no contrato de aluguel, que, como o contrato foi cancelado, representam uma perda financeira para a empresa, por isso são lançados numa conta diferente.
Na baixa do registro de cálculo de depreciação, a conta da apropriação de crédito (finalidade contábil Baixa Inutilização), será substituída pela conta débito da finalidade contábil GP Baixa Leasing.
Caso um algum título possua Acertos de Valor a Maior ou Menor, originados de reajustes dos contratos bem como acertos manuais, será apresentada uma mensagem ao usuário pedindo confirmação para continuar a rotina de baixa que representa o cancelamento do título "Bem(ns) vinculado(s) a contrato de leasing que contém um ou mais títulos do APB. Este(s) título(s) contém movimento(s) de AVA que serão estornados juntamente com o(s) título(s) após efetuar a baixa deste(s) bem(ns). Confirma? ".
Caso seja confirmada a mensagem, os títulos com data superior a data de baixa/cancelamento serão estornados. Caso não tenham acertos de valores nos títulos gerados , os mesmos serão cancelados.
A partir da release 12.1.29, ao efetuar a baixa do bem relacionado ao contrato de Leasing que esteja vinculado a vários bens, os valores de Encargos e Imobilizados serão gerados de forma proporcional ao valor do bem sendo baixado.
A partir da release 12.1.31, caso houver título relacionado as parcelas deste contrato, o valor do mesmo será alterado para gerar AVA menor proporcional ao bem que for baixado.
A partir da release 12.1.32 , será gerada a apropriação contábil relativa aos pagamentos já efetuados, usando a finalidade "Baixa Pagamento Leasing”. Serão verificados todos os valores de pagamento já efetuados do contrato. Para isto serão somadas todas as apropriações vinculadas ao contrato, que estiveram marcadas como apropriadas.
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