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Baixa Bem Patrimonial - FAS702AA

Visão Geral do Programa

Ato de fazer a Baixa de um ou mais Bens Patrimoniais, reduzindo seu valor total ou parcialmente em uma Organização.

O que significa a baixa de um bem do ativo imobilizado:

Se o aparecimento de um bem na empresa pode acontecer por ato de aquisição (de uma escrivaninha, um automóvel ou de um prédio), construção (de uma casa, ou de um galpão), montagem (de uma máquina ou de uma instalação), fabricação, experimentação ou desenvolvimento, a baixa é o inverso. Não que seja necessariamente o desaparecimento do bem. A utilização dos bens do imobilizado não acarreta imediata imprestabilidade, mas normalmente vai provocando desgaste físico ou mercadológico ao longo do tempo, quase sempre mensuráveis.

A baixa ocorre na empresa, por intermédio de fatos que podem, ou não, ser influenciados por decisão de seus administradores.

Quando não ocorrer o registro das baixas, deixará de refletir com clareza o patrimônio empresarial e repercutindo nas apurações de exercícios posteriores.

Será verificado se o período está habilitado para os cenários contábeis que estão vinculados ao grupo de cálculo do bem.


Importante:

  • Para bens e incorporações parametrizados para efetuar o desconto de crédito PIS/COFINS de forma parcelada, ao efetuar a baixa o sistema verificará se as parcelas de cálculo do bem/incorporações já foram geradas até o mês da data de transação da baixa, ou seja, o bem ou incorporações não são baixados se não houver nenhum registro de parcela, ou se o último registro gerado não for referente ao período em que a baixa estiver sendo realizada.
  • Caso não tenham sido gerados os registros de cálculo até o período em que está ocorrendo a baixa, será apresentada a seguinte mensagem de inconsistência:

“Desmobilização do Bem <BEM>/<SEQ> da Conta <CONTA>, não pode ser efetuada!” - “Somente é permitido efetuar desmobilização em um Bem parametrizado para efetuar o desconto de Crédito PIS/COFINS de forma parcelada, se as parcelas de créditos estiverem geradas até o Período Contábil correspondente à data de desmobilização informada. Essas parcelas deverão ser geradas através da rotina de Manutenção Parcelas Crédito PIS/COFINS, para que seja possível efetuar a desmobilização no Bem. ”

  • Os equipamentos cadastrados no Módulo Frotas também são cadastrados no Módulo Ativo Fixo para fins de contabilização, cálculo de depreciação e demais cálculos necessários. Dessa forma, sempre que efetuada a baixa total de um bem patrimonial no Módulo Ativo Fixo, o status desse bem é alterado no Módulo Frotas para Inativo. E, quando ocorrer o estorno ou eliminação de um movimento de baixa de um bem patrimonial, essa informação é integrada com o Módulo Frotas, alterando o status para Ativo.

Baixa Bem Patrimonial

Objetivo da tela:

Permitir a execução da Baixa de um ou mais Bens Patrimoniais, reduzindo seu valor total ou parcialmente em uma Organização.


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Insere Linha

Quando acionado, possibilita inserir regra ou exceção para a baixa de um bem ou de um conjunto de bens. Ver detalhes na descrição da tela Insere Linha Baixa Bem Patrimonial.

Edita Linha

Quando acionado, é possível modificar informações de uma linha selecionada.

Retira Linha

Quando acionado, possibilita retirar a linha selecionada, cancelando as informações desta.

Limpa Lista

Quando acionado, é possível eliminar todas as informações da lista inserida.

Executa Lista

Quando acionado, possibilita executar as regras ou exceções definidas, efetuando as baixas do conjunto de bens selecionado. Mais informações podem ser obtidas na descrição da tela Executa Baixa Bem Patrimonial.

Importa Baixa  Bens Patrimoniais

Quando acionado, apresenta tela, na qual é possível selecionar o arquivo a ser importado. Mais informações podem ser obtidas na descrição da tela Importação.

Observação: Opção liberada a partir da release 12.1.2307.

Insere Linha Baixa Bem Patrimonial

Objetivo da tela:

Permitir inserir regras ou exceções para a Baixa de um Bem ou de um Conjunto de Bens Patrimoniais. Para inserir uma linha, é necessário informar se é um conjunto de bens ou apenas um bem desejado a baixar (Conjunto ou Individual).


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Mais Parâmetros

Quando acionado, é possível incluir parâmetros adicionais para a baixa dos bens patrimoniais. Este botão é habilitado quando selecionado Venda no Motivo de Baixa. Ver detalhes na descrição da tela Complemento Parâmetros Baixa Bem.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Regra

Quando assinalado, considera toda a faixa selecionada no campo Conjunto a ser baixada.

Exceção

Quando assinalado, define que toda a faixa selecionada no campo Conjunto é considerada como exceção, não estando incluída para a baixa dos bens patrimoniais.

Conjunto

Conjunto de seleção a ser apresentado na baixa dos bens patrimoniais, determinando se é uma regra ou exceção.

Selecionar uma das opções para definir o tipo de conjunto. As opções disponíveis são:

  • Arrendador;
  • Bem;
  • Centro de Responsabilidade;
  • Conta Patrimonial;
  • Contrato de Leasing;
  • Data Aquisição;
  • Data Último Inventário;
  • Espécie;
  • Estabelecimento;
  • Estado Físico;
  • Fornecedor;
  • Hierarquia;
  • Identificação Visual;
  • Individual;
  • Localização;
  • Marca;
  • Modelo;
  • Percentual Baixado;
  • Plano Centros Custo;
  • Unidade Negócio;
  • Usuário.

Conta Patrimonial

Código da conta patrimonial a qual está associado o bem patrimonial a ser baixado, conforme cadastro no FAS011AA/FAS214AA/FAS329AA - Conta Patrimonial.

Nota:

Esse campo é habilitado quando o campo Conjunto for igual a opção Individual, porque as demais opções de conjunto sugerem um intervalo a ser considerado.

Bem Patrimonial

Código do bem patrimonial a ser baixado, conforme cadastro no FAS701AA/FAS211AA - Aquisição de Bens Patrimoniais.

Nota:

Esse campo é habilitado quando o campo Conjunto for igual a opção Individual, porque as demais opções de conjunto sugerem um intervalo a ser considerado.

Tipo Baixa

Tipo de Baixa a considerar. As opções disponíveis são:

  • Valor Original: É habilitado quando o campo Conjunto for igual a opção Individual.
  • Percentual: É baixada uma taxa percentual sobre o valor do bem patrimonial.
  • Quantidade: A baixa é efetuada com base em quantidades informadas pelo usuário.

Importante:

É utilizado o Tipo de Baixa por Quantidade somente quando o bem tiver mais de uma unidade.

Motivo Baixa

Motivo da baixa do bem patrimonial. As opções disponíveis são:

  • Devolução: Devolução ao fornecedor.
  • Doação: Bens patrimoniais que estão sendo doados.
  • Exaustão: Quando o bem patrimonial sofre o efeito de esgotar-se, exaurir-se.
  • Inutilização: Bens patrimoniais que ficaram obsoletos ou sucateados.
  • Quebra: Bens patrimoniais destruídos em parte ou totalmente ou sucateiros.
  • Venda: Bens patrimoniais vendidos à terceiros.

Data Movimento

Data a considerar para ser efetuada a baixa do bem ou do conjunto de bens patrimoniais.

Cenário Contábil

Código do cenário contábil a ser refletido o valor a ser baixado, conforme cadastro no UTB076AA/UFN0203AA/UTB304AA - Cenário Contábil.

Nota:

Esse campo é habilitado quando o campo Tipo Baixa for igual a opção Valor Original.

Valor Origin

Valor original do bem patrimonial a ser baixado.

Nota:

Esse campo é habilitado quando o campo Tipo Baixa for igual a opção Valor Original.

Percentual

Percentual a ser baixado para os bens patrimoniais informados.

Nota:

Esse campo é habilitado quando o campo Tipo Baixa for igual a opção Percentual.

Índice de Inflação

Índice de inflação presumido que será utilizado no cálculo de ajuste por inflação, realizado no momento da baixa do bem patrimonial.

Motivo

Código que identifique o motivo da desmobilização, conforme cadastro no FAS028AA/FAS225AA - Motivo da Desmobilização.

Nota:

Esse campo é obrigatório quando o campo Motivo Baixa for igual a opção Venda ou Doação.

Moeda

Código da moeda da baixa do bem patrimonial a ser considerada.

Quantidade

Quantidade a ser baixada para o bem ou conjunto de bem sem referência.

Nota:

Esse campo é habilitado quando o campo Tipo Baixa for igual a opção Quantidade.

Complemento Parâmetros Baixa Bem

Objetivo da tela:

Permitir definir parâmetros adicionais para a baixa de um determinado bem ou de um conjunto de bens patrimoniais.

Nota:

Esse botão é habilitado quando o campo Motivo Baixa for igual a opção Venda ou Doação.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Física/Jurídica

Selecionar a faturada em uma baixa do tipo Venda ou Doação, dentre as opções Pessoa Física ou Jurídica.

Pessoa

Código que identifique uma pessoa física ou jurídica como faturada em uma baixa que gere receita, conforme cadastro no UTB060AA/UTB200AA/UTB321AA - Pessoa Jurídica ou UTB030AA/UTB201AA/UTB320AA - Pessoa Física.

Ver detalhes no programa Manutenção Motivo Desmobilização (FAS028AA), seleção Gerar Receita.

Endereço Entrega

Endereço de entrega do bem patrimonial que está sendo faturado por uma baixa tipo venda. Este campo é habilitado quando selecionado Jurídica a pessoa faturada.

Moeda

Código que identifique a moeda ou índice econômico no qual o valor do bem patrimonial baixado está baseado.

Valor Faturado

Valor pelo qual o bem patrimonial foi faturado na desmobilização.

Executa Baixa Bem Patrimonial

Objetivo da tela:

Permitir executar as regras ou exceções definidas nas linhas e assim baixar os bens patrimoniais.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Destino

Assinalar uma das opções, determinando o destino de impressão do resultado gerado. Ver detalhes na descrição do conceito Opções de Destino.

Visualiza Arquivo

Quando selecionado, possibilita visualizar o arquivo gerado como resultado da reavaliação do bem.

Execução

Assinalar uma das opções, determinando se a forma de execução deste programa deve ser on-line ou batch. Ver detalhes na descrição do conceito Formas de Execução.

Observação:

Na Baixa dos Bens com Imparidade o valor do registro de cálculo da baixa da depreciação ficará diferente do valor da apropriação.

Isso ocorre porque no registro de cálculo da baixa da depreciação, é baixado apenas o valor da depreciação acumulada após o último ajuste relativo a imparidade,  com isto, os valores dos ajustes anteriores não estavam sendo baixados, fazendo com que a conta de saldo de depreciação ficasse com saldo.  Agora na apropriação são somados todos os valores de depreciação referentes ao ajustes de imparidade, tanto ajuste de perdas quanto ajuste de reversão.

No registro de baixa quando tem algum ajuste de imparidade, o valor do ajuste precisa ser somado na criação da apropriação, conforme foi feito na depreciação do bem,  para não ocorrer o problema de não baixar o valor total no imobilizado.


Importação

Observação: A opção Importação está liberada a partir da release 12.1.2307.

Objetivo da tela:

Permitir selecionar um arquivo Excel para importação de informações de baixa dos bens patrimoniais


Outras Ações/Ações Relacionadas: 

Ação:

Descrição:

Layout

Quando acionado, apresenta tela, na qual é possível visualizar o arquivo com o layout para importação das informações da baixa dos bens patrimoniais. Mais informações podem ser obtidas na descrição da tela Layout Baixa Bem Patrimonial.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Arquivo

Selecionar o arquivo Excel com as informações de baixa dos bens patrimoniais.

Layout Baixa Bem Patrimonial

Objetivo da tela:

Permitir visualizar o arquivo com o layout para importação das informações da baixa dos bens patrimoniais.


Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Impressão Arquivo Layout

Exibe o diretório e o nome do arquivo do layout para importação das informações da baixa dos bens patrimoniais. 

Visualiza Arquivo

Quando assinalado, possibilita visualizar o arquivo com o layout para importação das informações da baixa dos bens patrimoniais.


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DS - FAS - Baixa do Bem Patrimonial