Emissão de Faturas - JURA203

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ÍNDICE

1. Visão Geral

2. Exemplo de Utilização

3. Recursos na Emissão de Faturas

4. Integração e Dependência

5. Utilização de Adiantamentos

6. Cumulatividade de impostos

7. Emissão de Boleto

8. Numeração

9. Comprovantes de Despesas

10. Documentos Relacionados

11. Pontos de Entrada

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite gerar faturas de contrato fixo, fatura adicional, pré-faturas, e ainda minutas.

IMPORTANTE: Não é usada a data base do sistema no momento da emissão, mas sim a data do dia e as regras de fechamento de período, caso seja utilizada essa funcionalidade.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

A rotina Emissão de Faturas está disponível no menu Atualizações / Movimentações / Emissão de Fatura (JURA203).

Em Incluir na Fila é possível escolher o tipo de emissão: Fixo, Fatura Adicional ou Pré-fatura.

Após a seleção do tipo de emissão, será apresentada a tela de filtros, ao confirmar serão apresentados os registros passíveis de emissão.

Selecionado o registro desejado para emissão, clique em Enviar p/ Fila e feche a tela atual.

Em Outras Ações / Emitir será apresentada a tela para escolha de configuração da emissão das faturas. Em seguida, clique em Emitir.

03. RECURSOS NA EMISSÃO DE FATURAS

• Parte 01 - Opções da Tela de Emissão

  • Resultado: serão apresentadas as opções de saída dos documentos que serão gerados.

    • • Acesso via SmartClient Desktop
        1. Nenhum: Gera apenas os documentos em PDF no diretório definido no parâmetro MV_JIMGFT (ou no MV_JCRYSPAS, para serviços em cloud).
        2. Tela: Exibe em tela os documentos criados no local citado acima.
        3. Word: Gera documentos Word com base nos arquivos PDF.
        4. Impressora: Envia os arquivos PDF gerados para a impressora padrão.
      • Acesso via SmartClient HTML (WebApp / WebAgent)
        1. Impressora: Opção não disponível para essa forma de acesso (navegação via Browser), será apresentado uma mensagem de alerta em tela para escolha das opções válidas.
        2. Tela: Opção não disponível para essa forma de acesso (navegação via Browser), será apresentado uma mensagem de alerta em tela para escolha das opções válidas.
        3. Word: Processa os relatórios no formato Word e disponibiliza nas opções Anexos. Essa opção de anexos está disponível somente quando o acesso for via WebApp/WebAgent (acesso via Browser).
        4. Nenhum: Mesmo comportamento do SmartClientDesktop, porém disponibiliza os relatórios na opção Anexos da rotina.
      • Para a pergunta do resultado padrão (Tecla F10) das rotinas, as opções disponíveis via Browser serão apenas: Word e Nenhum.

  • Exibir Logotipo: Indica se o logotipo deve ser exibido nos relatórios.

  • Adicionar Depósito: Mesmo que a forma de pagamento da fatura seja boleto, serão exibidos os dados bancários para depósito.

  • Ocultar despesas no Relatório: Não exibir detalhamento referente às despesas no relatório.

  • Exibir Assinatura Eletrônica: Exibe a assinatura eletrônica, se houver a configuração no relatório.

  • Minuta Fatura / Conferência: Quando marcado, serão geradas Minutas de Fatura, ou seja, não haverá movimentação financeira, apenas uma simulação da fatura para validação.

  • Utilizar Redação: Indica se deve demonstrar as redações dos Casos, caso existam.

  • Contra Apresentação: Exibe mensagem informando que trata-se de pagamento contra apresentação.

  • Incluir nome do Sócio: Demonstra o nome do Sócio Responsável.

  • Emitir Recibo: Gera arquivo PDF dos recibos.

• Parte 02 - Emitir

  • Sempre que clicar em Emitir, os arquivos PDF dos relatórios e cartas de cobrança serão gerados.

  • Quando o campo Unifica Rel? (NUH_UNIREL) no cadastro de cliente estiver preenchido com a opção "2 - Unifica Carta + Relatório" ou "3 - Unifica Carta + Relatório + Boleto", será gerado um arquivo PDF unificando os documentos.

  • Quando o campo Formato Ebil (NUH_FORMEB) estiver preenchido  com conteúdo diferente de "1-PDF" será gerado o arquivo e-billing durante a emissão da fatura, e o arquivo será vinculado ao Documentos Relacionados da fatura.

• Opção Alterar
  • Após inserir os registros para emissão na fila é possível fazer a alteração das informações, por exemplo:
    • Alteração/Inclusão de pagadores, cotações, dados de encaminhamento da fatura e valores de descontos.
    • A cotação utilizada respeitará as regras do parâmetro MV_JCOTSUG (Para mais informações consulte os documentos relacionados). Quando os lançamentos estiverem na mesma moeda da fatura não haverá conversão. Quando existir uma minuta válida, a cotação será a da minuta, independente do parâmetro.

• • • Existe a possibilidade de informar se as despesas devem ser vinculadas a parcela fixa na emissão diretamente pela fila de geração de fatura (Campo "Fixo e Desp?"). Por padrão todo registro inserido na fila de emissão fica com esse campo preenchido com a opção "Sim". É possível alterar o conteúdo padrão desse campo (NX5_DSPFIX) através do Inicializador padrão, conforme as regras abaixo:
      • Colocar o conteúdo do Inicializador Padrão como  "1" para que o conteúdo padrão fique como "Sim";
      • Colocar o conteúdo do Inicializador Padrão como  "2" para que o conteúdo padrão fique como "Não";
      • Se não for indicado nenhum valor o sistema assumirá o conteúdo "Sim" como padrão.

04. INTEGRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS

A emissão de documentos é feita através da integração entre Protheus e o software Crystal Reports, portanto para o pleno funcionamento na geração de documentos é necessária a prévia configuração da integração.

A unificação de documentos é feita através do software PDFTK, para utilizar esse recurso é necessário ter os arquivos PDFTK.exe e libiconv2.dll no StartPath do ambiente.

• • O arquivo PDFTK.exe será disponibilizado nos pacotes de expedição contínua do módulo SIGAPFS com data igual ou superior a 25/04/2024 na central de downloads.

Ambos os recursos estão limitados à plataforma Windows.

Para maiores informações quanto à integração com o Crystal Reports: https://tdn.totvs.com/x/LbOGHw

05. UTILIZAÇÃO DE ADIANTAMENTOS

No momento da emissão das faturas é verificada a existência de adiantamentos para o Cliente / Loja pagador, para que seja feita a compensação de valores.

A utilização dos adiantamentos considera algumas regras:

• Quando ativado o parâmetro MV_JAUTADT, os adiantamentos exclusivos serão compensados automaticamente com os valores da fatura, considerando as informações de Caso e Tipo (Despesa, Time Sheet ou Ambos) dele. Caso permaneça algum saldo na fatura e exista saldo de adiantamentos não exclusivos, é aberta a tela de Utilização de Adiantamentos para que o faturista escolha os adiantamentos que deseja utilizar e o respectivo valor. Nesta mesma tela, por meio do botão "Utilizados" é possível consultar os adiantamentos que foram compensados automaticamente e o valor utilizado.

• Quando desativado o parâmetro MV_JAUTADT, os adiantamentos exclusivos e não exclusivos poderão ser utilizados por meio da tela de Utilização de Adiantamentos. Para a utilização dos exclusivos, permanece a validação quanto ao Caso e Tipo do adiantamento.

• Na tela de Emissão de Fatura, por meio do F12, é possível definir se ao final de cada emissão deverão ser mostrados os adiantamentos utilizados automaticamente. Por padrão essa opção é definida para não exibir mas uma vez alterada o conteúdo será gravado nos próximos acessos do usuário.

• É possível customizar a utilização de adiantamentos por meio do ponto de entrada J203ADT.
• Quando ativado o parâmetro MV_JFATXNF será emitida a nota fiscal da fatura automaticamente. Caso haja uma falha na emissão da nota fiscal, não abortará a emissão da fatura.
  • Caso o tipo de fatura que estiver sendo utilizado na fatura for o mesmo do cadastro escritório, na aba "Tipos de fatura que não geram NF automaticamente durante a emissão de fatura", o documento fiscal não será emitido durante a emissão da fatura.
• Para a transmissão e monitoramento automáticos dos Documentos Fiscais, recomenda-se o uso da AutoNFSE.

Além da utilização de um ou mais adiantamentos, é possível também indicar que houve uma solicitação de adiantamento. No momento da emissão da fatura ou ainda na pré-fatura, pode ser preenchido o campo Vl Adiantam. (NXG_VLADIA) para que seja feita a geração automática do controle de adiantamento e de seu título provisório. Esse conteúdo é levado também para consulta na fatura (NXA_VSADIA).

06. CUMULATIVIDADE DE IMPOSTOS

Objetivo: Discriminar no relatório da Carta Cobrança da Fatura, todas as faturas que tiveram retenção de (IR, PIS, COFINS e CSLL) para o mesmo período diário (Data de Emissão, Data de Vencimento Real ou Data da Contabilização). Para isso, foi criado o campo Fat. acumula (NXA_FATACU) para armazenar o código do escritório de faturamento e de todas as faturas anteriores que estão no mesmo período. 

Configuração:

07. EMISSÃO DE BOLETO

• Para gerar o boleto é necessário compilar o RDMake FINX999.prw no ambiente e copiar o arquivo printer.exe existente na pasta do SmartClient para a pasta do AppServer. Por se tratar de um fonte modelo, este pode ser customizado afim de incrementar com regras necessárias ou específicas para o negócio e banco utilizado.
• As emissões de relatórios e boletos são executadas em segundo plano seguindo a ordem da fila de emissão (OH1), eventuais dados antigos (OH1_DTINIC) com situação "2 - Execução" (OH1_SITUAC) podem ocasionar o travamento na emissão dos relatórios. Sugerimos a análise desses registros e caso não utilizados atualizar a situação para "3 - Processado".
• No RDMake disponibilizado existe a função "NossoNum" que preenche o campo Nº no Banco (E1_NUMBCO) na geração de boletos do banco Itaú. Para uso dessa numeração é necessário cadastrar os Parâmetros de Banco (FINA130). Caso o cadastro não esteja correto, o boleto pode não ser ser gerado ou será gerado, porém o campo Nº no Banco (E1_NUMBCO) não será preenchido no título.

08. NUMERAÇÃO

Para definição da numeração da fatura são utilizados os seguintes parâmetros, além do controle de numeração do sistema:

• MV_JDFTINT - Diferencia a numeração de faturas internacionais?
• MV_JDFTHON - Diferencia a numeração de faturas de honorários ou honorários e despesas? 
• MV_JDFTDES - Diferencia a numeração das faturas de despesas?
• MV_JNFTINT - Informe a numeração diferenciada para faturas internacionais.
• MV_JNFTHON - Informe a numeração diferenciada para faturas de honorários ou honorários e despesa.  
• MV_JNTDES - Informe a numeração diferenciada para faturas de despesas.

Quando houver alguma numeração diferenciada, esta será considerada a referência para uso, de acordo com o tipo de fatura que está sendo emitida.

Exemplo:

É usada a numeração diferenciada apenas para Despesas (MV_JDFTDES = .T.) e a numeração definida é 000001000 (MV_JNTDES = 000001000).

Desta forma, será usado o range de 000000001 até 000000999 para emissão de honorários ou honorários + despesas, e a partir de 000001000 apenas faturas de despesas.

09. COMPROVANTES DE DESPESAS

Pré-requisito: mogrify.exe na pasta do Appserver (Este arquivo será disponibilizado nos pacotes de expedição contínua do módulo SIGAPFS com data igual ou superior a 25/04/2024 na central de downloads).

Ao realizar a emissão das faturas, o sistema irá gerar o Relatório de Comprovantes de Despesas quando houver despesas vinculadas e elas tenham arquivos anexados com as seguintes extensões: .jpg, .jpeg, .png, .bmp, .heic, .pdf.

Quando localizados documentos nessas extensões, será gerado um relatório em PDF contendo todos os anexos.

No cadastro do Cliente, quando os campos de "Vinculo de Despesa no unificado" (NUH_VINCOM) e "Unificar os documentos"(NUH_UNIREL) estiverem como "Sim", será incluído o PDF de Comprovantes no Relatório Unificado.

O relatório com os comprovantes de despesas ficará disponível na opção Documentos Relacionados da fatura, e também na opção Refazer, caso seja necessário atualizá-lo para considerar algum novo documento anexado nas despesas.

Para localizar os documentos para a geração do relatório, o sistema seguirá os seguintes critérios:

• Se a Despesa foi criada via Fluxo de Aprovação, serão buscados os anexos na tabela de Lançamentos (OHB), Desdobramentos do Título a Pagar (OHF) ou nos Desdobramentos Pós-Pagamento do Título a Pagar (OHG), a depender de como foi feita a Aprovação da Despesa.

  • Caso o anexo tenha sido vinculado antes da Aprovação, o sistema replica o anexo para a entidade de destino (lançamento ou desdobramento).

• Para os demais meios de criação da Despesa, o sistema irá buscar direto na entidade origem: Despesa de Faturamento (NVY) ou Lançamento (OHB).

10. DOCUMENTOS RELACIONADOS

• Parâmetros de Bancos (FINA130 - SIGAFIN)
• Principais Parâmetros - Pré-faturamento de Serviços
• Configurações para retenção PCC 
• Configurações para retenção IRRF

11. PONTOS DE ENTRADA

• J203ADT: Permite informar adiantamentos pré-cadastrados para uso na emissão de fatura.
• J203AdiB: Permite validar se utiliza o adiantamento na tela de emissão de fatura.