Adequações Gerais

Cadastro de Outros Débitos/Créditos

No cadastro de Outros Débitos/Créditos, aba Identificação, foi incluído um campo para a identificação da Sub-Apuração a qual o Lançamento está vinculado.
Tabela  DLDC, Campo IDSUBAPURACAO, tipo Inteiro, Descrição - Identificador Sub-Apuração.
 
Regras Gerais: Este campo e apenas visível na tela, não podendo ser alterado pelo usuário, o preenchimento será realizado através do processo de "Apuração ICMS Prodepe".
Observações: Campo apenas visível caso o Parâmetro HABILITAPRODEPE na tabela DPARAMETROSEMPRESA esteja marcado.

Cadastro de Lançamento Fiscal

No cadastro de Lançamento fiscal, dados da situação tributaria, aba ICMS e IPI foi incluído um campo para o preenchimento do Valor do ICMS Diferido.
Tabela DLAF, campo ICMSDIFERIDO, tipo numérico, Descrição Valor ICMS Diferido.
Cálculo deste campo será realizado através do recálculo do Lançamento fiscal que e realizado automaticamente, pelo resultado do valor de outros ICMS multiplicado pelo valor da alíquota do ICMS informada na Natureza de Operação.
Foi Habilitado no Cadastro de Natureza de Operação – Regra de ICMS o campo alíquota quando o Tipo de Tributação da Natureza for "Diferido", para que este cálculo possa ser possível.

Cadastro de Natureza da Operação

No cadastro de Natureza da Operação, aba Outros Dados, foi criado um campo "Valor adicionado/PE" para informar o Detalhe da Operação. Disponíveis as opções:

1-Prestação de serviço de transporte intermunicipal ou interestadual
2-Prestação de serviço oneroso de comunicação
3-Substituição pelas entradas, nas operações não documentadas por nota avulsa
4-Substituição pelas saídas, nas operações com não-inscrito
5-Distribuição de mercadoria de fornecimento continuado
6-Escrituração centralizada, autorizada por regime especial
7-Escrituração centralizada, vinculada a estabelecimento sem inscrição
8-Informação das revendas por autônomos (contribuinte localizado no Estado)
9-Informação das revendas por autônomos (contribuinte localizado fora do Estado

Observações: Tabela DCFOP, Campo IDDETALHEOPERACAO, tipo Inteiro, Descrição Detalhamento Operação.

Cadastro/Processos do Período de Apuração

No cadastro de Período de Apuração, aba Apuração, foi incluído um campo para guardar o valor do Saldo Credor/Devedor antes da execução do processo de "Apuração ICMS Prodepe", isto é necessário pois este processo irá alterar o valor do campo "SALDOTRBATUAL" Saldo Credor/Devedor e é preciso manter o valor antigo.
 Tabela DPERIODO, Campo SALDOTRBANTPRODEPE, tipo Numérico, Descrição Saldo Credor/Devedor do ICMS antes das deduções do Prodepe.
 
Regras Gerais: Campo apenas visível caso o Parâmetro HABILITAPRODEPE na tabela DPARAMETROSEMPRESA esteja marcado.
Campo apenas para visualização, não sendo possível alterações manuais.
Este campo será preenchido no processo de encerramento do Período de ICMS.