A geração deste registro irá ocorrer de forma automática conforme algumas parametrizações da ECF. Será gerado um registro Y540 para cada filial, desde que não seja SCP.
Regras de Processamento do Campo "VL_REC_ESTAB"
Dependendo da regra, os valores a serem apresentados neste campo serão processados pelo módulo TOTVS Gestão Contábil e outros pelo TOTVS Gestão Fiscal.
Legenda:
COD_QUALIF = Qualificação da Pessoa Jurídica:
01 – PJ em Geral
02 – PJ Componente do Sistema Financeiro
03 – Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar
FORMA_TRIB = Forma de Tributação:
FORMA_APUR = Indicador do Período de Apuração do IRPJ e da CSLL:
IND_RED_ISEN = Isenção e Redução do Imposto para Lucro Presumido:
S – Sim | N – Não
Para processar o valor a ser apresentado iremos utilizar a própria regra definida no manual da ECF, que será baseado nas contas do plano de contas referencial (plano de contas paralelo), ou seja, o sistema irá identificar o valor referente movimentação (conforme a Filial) da conta contábil associada a conta paralela que faz parte da regra, depois ira aplicar a regra conforme detalhamento abaixo.
Observação:
- As contas que irão fazer parte da regra abaixo sempre serão contas paralelas, para efeito de validação deverão ser analisadas as movimentações das contas contábeis associada à conta paralela destacada na regra.
Serão processadas as movimentações correspondentes ao período da regra (Trimestre ou Ano)
# | CONDIÇÕES PARA A GERAÇÃO DO REGISTRO | As expressões abaixo consideram a movimentação das contas contábeis associadas a conta paralela destacada |
1 | COD_QUALIF_PJ = "01" E FORMA.TRIB = Lucro Real E FORMA_APUR = Trimestral | 3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 + 3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 – 3.11.01.01.02.02 |
2 | COD_QUALIF_PJ = "01" E FORMA.TRIB = Lucro Real E | 3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 + 3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 – 3.11.01.01.02.02 |
3 | FORMA.TRIB = Lucro Presumido E 0020.IND_RED_ISEN = S | Para esta combinação será apresentada a seguinte mensagem no Log da ECF: |
4 | FORMA.TRIB = Lucro Presumido E | 3.01.01.01.01 – 3.01.01.01.02.01 – 3.01.01.01.02.02 + 3.11.01.01.01 – 3.11.01.01.02.01 – 3.11.01.01.02.02 |
5 | FORMA.TRIB = Lucro Arbitrado | Para esta combinação será apresentada a seguinte mensagem no Log da ECF: |
6 | COD_QUALIF_PJ = "02" E | 3.1.7.1.0.00.00 |
7 | COD_QUALIF_PJ = "02" E | 3.1.7.1.0.00.00 |
8 | COD_QUALIF_PJ = "03" E | 3.01.01.01.01.01 + 3.01.01.01.01.02 |
9 | COD_QUALIF_PJ = "03" E | 3.01.01.01.01.01 + 3.01.01.01.01.02 |
Observação: Serão gravadas mensagens no log de geração da rotina nos seguintes casos:
- Alguma das contas paralelas consideradas no cálculo não possua conta contábil associada.
- Se o valor final do cálculo for negativo. Neste caso o registro não será gerado.
- A memória de cálculo do registro.