Inserir Lançamento de Diferencial de Aliquota

Este processo só estará visível para filiais do estado de São Paulo, cujo parâmetro Considera Dif. Alíquota - Outros Débitos esteja desativado.
Conforme decreto 45.490/2000 do RICMS SP, o diferencial de alíquota deve ser lançado como Outros Débitos e Créditos nos livros doc contribuintes. Deverão ser gerados dois lançamentos, um referente a Outros Débitos com o valor da base de cálculo do diferencial de alíquota aplicando a alíquota do Estado e outro referente a Outros Créditos, com a alíquota do diferencial.

• Informações do Cálculo

Serão selecionados os lançamentos de acordo com a regra a seguir:

1. Entradas da coligada, filial e período informados na geração do processo,
2. Registros com status diferente de Cancelado ou Estorno,
3. Registro com valor de diferencial de alíquota maior que zero e Natureza de Operação de Origem/Destino como Interna ou Interestadual.

Observação:O valor do débito será a soma do produto da Base do ICMS de Diferencial de Alíquota pela Alíquota Interna e o resultado deste cálculo dividido por 100.
O valor do crédito será a soma do produto da Base do ICMS de Diferencial de Alíquota Interestadual e o resultado deste cálculo dividido por 100.
Será criado um lançamento de outros débitos e créditos com o tipo Outros Débitos e outro com o tipo Outros Crédito, ambos com subtipo Não se aplica e classificação conforme dado informado na tela de geração do processo.