Apuração Virtual

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1. Visão Geral

01. Visão Geral

Para empresas tributadas pelo Lucro Real anual com levantamento de balanço de suspensão/redução, a ECF exige que as informações do Bloco K sejam enviadas com os valores de Ativo e Passivo fechados no período do levantamento do balanço, ou seja, as contas de resultado deverão ser encerradas para que o resultado contábil seja enviado para as contas de lucro ou prejuízo garantindo que o Bloco K da ECF não apresente nenhuma inconsistência.

Porém, de acordo com a (Lei nº 6.404/1976, art. 175 e Lei nº 9.430/1996, arts. 1º e 2º) para fins societários, o exercício social permanece com duração de 1 ano (encerrando-se, normalmente, em 31 de dezembro). Embora caiba à pessoa jurídica adotar procedimentos que permitam ao Fisco constatar a veracidade do resultado apurado, a elaboração de balanços/balancetes mensais/trimestrais não representa obrigatoriedade de encerramento das Contas de Resultado a cada mês/trimestre no sistema.

Esta forma anual de encerramento faz com que os lançamentos de encerramentos mensais ou trimestrais não estejam disponíveis no sistema para geração do arquivo digital e consequentemente gerarão inconsistências na validação do arquivo da ECF.

Para atender as necessidades de apuração quando há o levantamento de balanço de suspensão/redução, sem que se faça necessário o encerramento das contas contábeis, disponibilizamos o módulo de Apuração Virtual que possibilita criar estruturas de apuração contábil (ou de apoio gerencial) que serão processadas no momento da geração do arquivo da ECF, não gerando nenhum impacto na escrituração contábil do sistema. Estas apurações podem ser utilizadas tanto como simulações e apuração parcial, quanto integrada ao processo de geração da ECF para composição do arquivo digital.

Para cada período a ser processado o sistema utilizara o molde da Apuração Virtual informado para compor o saldo da conta de lucro ou prejuízo que será gerado no registro K155, posteriormente será possível realizar a conferência dos valores da apuração em seus detalhamentos.