Assunto

Produto:	TOTVS Automação Fiscal
Versões:	11 e 12.1.16

O LALUR\LACS são livros fiscais cuja finalidade é demonstrar a passagem do lucro contábil para o lucro fiscal (art's. 262 e 263 do RIR/99) obrigatório para os contribuintes destinados à apuração do tipo Lucro Real e sujeitos à tributação do Imposto de Renda e Contribuição Social. Neles devem ser registradas todas as operações que influenciam a composição do Lucro Real que servirá de base de cálculo para apuração do valor devido do IRPJ e CSLL. A Parte B do LALUR\LACS contempla todos os lançamentos que serão considerados na apuração do lucro fiscal em períodos posteriores e que não constem na escrituração comercial, como por exemplo, provisão para devedores duvidosos, prejuízos fiscais, incentivo fiscal para o PAT, ente outros. O controle é individualizado por conta ou fato.

Esta demanda não é específica da ECF e atualmente os clientes prestam suas informações de forma segregada do ERP, utilizando controles paralelos; e na ECF em 2015, todos fizeram uma transcrição desses controles para o TAF com o objetivo de centralizar as informações, ou diretamente no PVA, ambos de forma manual.

No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a automatizar o LALUR e LACS com o mínimo de esforço manual do usuário e dependência de controles paralelos, e consequentemente, apurar o IRPJ e a CSLL automaticamente, para posteriormente gerar a ECF com os blocos M e N.

O escopo desta nova funcionalidade compreende de forma macro:

Cadastro de Tributos
O Cadastro de tributos será evoluído para comportar componentes de cálculo específicos, como as alíquotas utilizadas na apuração, por exemplo.
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Lançamentos Contábeis
O TAF passará a armazenar, além das informações analíticas exigidas pelo ECF, também os lançamentos contábeis detalhados da empresa, ou aqueles específicos que impactem no eLALUR/eLACS
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Lalur/Lacs ParteB
Neste controle será possível fazer os lançamentos extra-contabilidade, aqueles que devem influenciar na determinação do lucro real.
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Evento Tributário
Este cadastro é mandatório para todos os cálculos do IRPJ e da CSLL, ele conterá todos os parâmetros necessários para os ajustes do LALUR/LACS de forma automática, permitindo vincular as contas do próprio plano de contas ou das contas da Parte B. Também permitirá lançamentos manuais de informações que não estejam controladas na contabilidade, simulações de cálculos para comparações de melhores cenários, cópia de parametrizações de eventos tributários já existentes, etc.
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Apuração IRPJ/CSLL
Esta rotina será um processamento automático baseado nos tópicos anteriores devidamente configurados, responsável por calcular o imposto a pagar e gerar as guias de recolhimento.
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Algumas documentações que podem ser encontradas no TDN, na HOME do TAF: