TOTVS Automação Fiscal

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

 

 

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços

Projeto

PDR_SER_TAF002

IRM

PCREQ-9475

Requisito

PCREQ-9493

Subtarefa

PDR_SER_TAF002-570

Chamado

 

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 

 

 

Objetivo

 

Disponibilizar o cadastro de vigência do evento tributário, que deve ser utilizado pelo Período de Apuração para identificar o evento tributário que servirá de base para o cálculo do imposto.



Definição da Regra de Negócio

 

  • Criar as tabelas, índices, campos e demais dados informados em Dicionário de Dados.
  • Criar uma entrada de menu para acesso ao cadastro.
  • Desenvolvimento de um fonte contendo o modelo de dados, uma interface padrão e regras de validação do registro.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA438CriaçãoAtualizações -> Vigência do Evento Tributário ( pode ser modificado ) 

 

  • Controle de manutenção no cadastro, apenas a filial Matriz e as SCP's devem possuir permissão de incluir/alterar/excluir o cadastro. As demais filiais devem ter acesso apenas a visualização.
  • O cadastro não deve permitir a inclusão de mais de um registro do mesmo tributo ( "Cód Tributo" - LEL_CODTBT ), para uma vigência já existente, verificando inclusive a intersecção de datas ( "Data Inicial" - LEL_DTINI e "Data Final" - LEL_DTFIN ), mesmo que o evento tributário seja diferente ( "Cód Ev Trib" - LEL_CODEVE ).
  • Não deve ser permitido alterar o evento tributário ( "Cód Ev Trib" - LEL_CODEVE ) com o Período de Apuração fechado para o intervalo de datas da vigência.
  • Não deve ser permitido alterar a data inicial ( "Data Inicial" - LEL_DTINI ) e a data final ( "Data Final" - LEL_DTFIN ) com o Período de Apuração fechado para estas datas.
  • O campo "Cód Ev Trib" ( LEL_CODEVE ) não deve permitir a inclusão de um evento tributário parametrizado para o Lucro da Exploração, uma vez que este tipo de evento será utilizado em um segundo evento que já possui vigência parametrizada. Os evento tributários deste tipo não precisam ser exibidos na consulta padrão.
  • O campo "Cód Ev Trib" ( LEL_CODEVE ) não deve permitir a inclusão de um evento tributário parametrizado para Atividade Rural. Os evento tributários deste tipo não precisam ser exibidos na consulta padrão.
  • Não permitir a edição da Data Inicial ( LEL_DTINI ) maior do que a Data Final ( LEL_DTFIN ).

Importante

Todos os itens que envolvem o cadastro de Período de Apuração serão desenvolvidos no respectivo requisito!

Tabelas Utilizadas

  • LEL - Vigência do Evento Tributário
 

 

Fluxo do Processo

 

Diagrama de Atividades




Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: LEL – Vigência do Evento Tributário

Compartilhamento: Exclusivo

 

Índice

Chave

01

LEL_FILIAL+LEL_ID

02LEL_FILIAL+DTOS(LEL_DTINI)+DTOS(LEL_DTFIN)+LEL_IDCODT
03LEL_FILIAL+LEL_DESCRI

 

 

CampoLEL_FILIAL

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal0 
Grupo de Campos033

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Filial

Descrição

Filial

Picture

@! 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

 

 

CampoLEL_ID

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal0 
Grupo de Campos085

Valor Inicial

TAFGeraID("TAF")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

ID

Descrição

Identificador do Registro

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

 

 

CampoLEL_DTINI

Tipo

D

Tamanho

8

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Data Inicial

Descrição

Data Inicial da Vigência

Picture

 
ValidaçãoxFunVldDt(,"LEL_DTFIN") .and. TAF438Chave()
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a data inicial de vigência do evento tributário.

 

 

CampoLEL_DTFIN

Tipo

D

Tamanho

8

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

TítuloData Final

Descrição

Data Final da Vigência

Picture

 

ValidaçãoxFunVldDt("LEL_DTINI") .and. TAF438Chave()
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a data final de vigência do evento tributário.

 

 

CampoLEL_DESCRI

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Descrição

Descrição

Descrição da Vigência

Picture

@!

Validação 
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição da vigência do evento tributário.

 

 

CampoLEL_CODEVE

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0 
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEL->LEL_IDCODE),Posicione("T0N",1,xFilial("T0N")+LEL->LEL_IDCODE,"T0N_CODIGO"),"")

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Cód Ev Trib

Descrição

Código Evento Tributário

Picture

@! 
ValidaçãoxFunVldCmp("T0N",2) .and. TAF438Valid() .and. TAF438Chave()
Consulta PadrãoT0N
Ini. BrowsePosicione("T0N",1,xFilial("T0N")+LEL->LEL_IDCODE,"T0N_CODIGO")
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código do evento tributário em vigência para o período cadastrado.



CampoLEL_DCODEV

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0 
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEL->LEL_IDCODE),Posicione("T0N",1,xFilial("T0N")+LEL->LEL_IDCODE,"T0N_DESCRI"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc Ev Trib

Descrição

Descrição Evento Trib.

Picture

@! 
Validação 
Consulta Padrão 
Ini. BrowsePosicione("T0N",1,xFilial("T0N")+LEL->LEL_IDCODE,"T0N_DESCRI")
BrowseSim
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do evento tributário em vigência para o período cadastrado.



CampoLEL_IDCODE

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal0 
Grupo de Campos085 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Id Cód Ev Tr

Descrição

Identificador Cód Ev Trib

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador do código do evento tributário em vigência para o período cadastrado.

 

 

CampoLEL_CODTBT

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEL->LEL_IDCODT),Posicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LEL->LEL_IDCODT,"T0J_CODIGO"),"")

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

TítuloCód Tributo

Descrição

Código do Tributo

Picture

@!

ValidaçãoxFunVldCmp("T0J",2) .and. TAF438Chave()
Consulta Padrão 
Ini. BrowsePosicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LEL->LEL_IDCODT,"T0J_CODIGO")
BrowseSim
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código do tributo vinculado ao evento tributário.

 

 

CampoLEL_DCODTB

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEL->LEL_IDCODT),Posicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LEL->LEL_IDCODT,"T0J_DESCRI"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc Tributo

Descrição

Descrição do Tributo

Picture

@!

Validação 
Consulta Padrão 
Ini. BrowsePosicione("T0J",1,xFilial("T0J")+LEL->LEL_IDCODT,"T0J_DESCRI")
BrowseSim
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do tributo vinculado ao evento tributário.

 

 

CampoLEL_IDCODT

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal0 
Grupo de Campos085 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Id Cód Trib

Descrição

Identificador Cód Tributo

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador do código do tributo vinculado ao evento tributário.

 

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.