DT Parâmetros para Simples Nacional no módulo Fiscal

CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela Apuração de ICMS
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela Apuração de ICMS
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01. VISÃO GERAL

Listagem de documentações e parametrizações específicas referentes a processos que envolvem valores de Simples Nacional.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

ESCRITURAÇÃO PELOS VALORES DE SIMPLES NACIONAL EM COMPRAS E DEVOLUÇÕES DE COMPRA - FORNECEDORES SIMPLES NACIONAL

Entrada de Compra - Fornecedores Simples Nacional:

Ao realizar a compra de mercadorias de fornecedores que são Simples Nacional é permitido que seja realizado o crédito do Simples Nacional conforme valores destacados no XML na TAG vCredICMSS e no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. Este crédito ocorre no módulo Fiscal através do parâmetro dinâmico IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES. Quando parametrizado com a opção S (SIM), os valores de Base, Alíquota e Valores escriturados nos campos específicos para Simples Nacional serão apresentados nos respectivos campos do livro de entrada, apuração de ICMS e Obrigações acessórias.

→ Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional:

Nota Fiscal de Entrada, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional.

Saída de Devolução de compra - Fornecedores do Simples Nacional:
As devoluções visam anular a operação anterior, diante disso, se faz necessário disponibilizar recurso para que o usuário possa lançar através da nota fiscal o débito do ICMS na saída e que anule o crédito realizado na entrada desta mercadoria.

Ao realizar uma devolução de compra os mesmos valores de simples nacional são informados no XML. No módulo Fiscal, para que esses valores sejam demonstrados no livro de saída, Apuração de ICMS e obrigações acessórias, a mesma escrituração realizada na compra deverá ser realizada também na Devolução de compra. Disponibilizado parâmetro dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV, que indica se serão demonstrados os valores de Simples Nacional no Livro de Saída, Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF, e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC para as devoluções de compra.

→ Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional:

Nota Fiscal de Saída de Devolução ao Fornecedor, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional.