Produto | TOTVS Gestão Fiscal |
Processo | Escrituração de Lançamentos |
Novidades
A partir da versão 12.1.28 o processo de Escrituração de Lote Fiscal passará a utilizar a mais nova tecnologia de Fracionamento de Jobs da TOTVS, com o objetivo reduzir o tempo total de execução do processo, resultando em ganho de tempo e desempenho no dia a dia.
O Fracionamento de Jobs não estará disponível para os processos de:
- Estorno (disponível a partir da Versão 12.1.29)
- Escrituração de Cupom Fiscal
Para saber mais como funciona o Fracionamento de Jobs, consulte o Link Documentação Fracionamento de Jobs
A Escrituração de Lançamentos é um processo que permite transportar todas as movimentações de saída, entrada e transferência imputadas no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, ompra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal com intuito de atender a todas as obrigações fiscais vigentes.
Primeiramente para que o processo seja executado corretamente é necessário que sejam parametrizados ambos os sistemas.
IMPORTANTE
O novo processo de Escrituração de Lançamentos está disponível na versão 12.1.19, apenas para clientes que possuam coligadas dentro do estado de Minas Gerais. Demais clientes, o processo estará disponível a partir da versão 12.1.21.
Natureza Fiscal
Criar os CFOP's com todas as situações tributárias existentes nas operações de entrada e saída e ou transferência ocorridas na empresa. Caso os tributos não sejam informados de acordo com a situação tributária parametriza na natureza de operação associada ao movimento, podem ocorrer erros ao executar o processo da Escrituração de Lançamento.
Período de Apuração
O processo irá consistir não somente a criação do período de apuração dos tributos selecionados no movimento como também o status dos períodos como "Aberto".
Lote Fiscal
Caso o sistema esteja parametrizado para trabalhar com Lote Fiscal, o mesmo deverá ser criado através do menu Obrigações Principais | Mais... | Inserir Lote Fiscal.
Cadastro de Máquina
Para usuários que utilizam emissão de Cupom Fiscal, faz-se necessário a criação de Máquina através do menu Cadastros | Mais... | Máquina no TOTVS Gestão Fiscal. Os campos do cadastro são:
Número: O sistema sempre irá considerar o código do lote de escrituração já criado e incrementa +1. Apesar do sistema trazer a numeração automática, o usuário poderá editá-lo e informar o número que desejar.
Descrição: Informe a descrição do equipamento.
Contador de Ordem de Operação: Informe o número do contador de ordem de operação da última operação do dia.
Contador de Reduções: Informe o número de Reduções Z realizadas no equipamento. Deve ser incrementado de uma unidade sempre que for realizada esta Redução.
Contador Seqüencial: Informe o contador seqüencial do equipamento, que indica o número de Cupons Fiscais, emitidos por um determinado Equipamento.
Observação:
O campo Contador Sequencial juntamente com o Código da Máquina vão compor o número do Cupom Fiscal = número do Documento Inicial do Lançamento Fiscal, exemplo:
- Código da Máquina = 001
- Contador Seqüencial = 111
- Número do Documento (lançamento fiscal) = 001111
- Número de Série (fabricação) = 1
- Contador de Reinício de Operação (CRO) = 1000. Informe quantas vezes a máquina reiniciou a operação devido a intervenção técnica. Este campo será utilizado para gerar a informação do campo 10 – CRO do registro 60M do Sintegra.
Descrição do Produto no Fornecedor
O campo Descrição do Produto no Fornecedor pode ser preenchido no Item do Movimento. Quando o movimento é escriturado o texto é levado para o campo de mesmo nome no Item da Situação Tributária do Lançamento Fiscal de Entrada.
A partir da biblioteca 12.1.2205 o conteúdo deste campo é usado para a geração do campo 4 do registro C170 do SPED.
- Criação do Tipo de Movimento
Criar e parametrizar o Tipo de Movimento a ser utilizado nas operações de entrada/saída de acordo com cada situação tributária.
- Criação de Fórmula
O objetivo da criação de Fórmulas para utilização no Tipo de Movimento é calcular os valores dos tributos de acordo com as funções selecionadas.
- Parâmetro do Tipo de Movimento
Abaixo segue as parametrizações do Tipo de Movimento essenciais para que seja possível executar o processo de Escrituração de Lançamento corretamente:
1. Fis - Natureza
Não Edita: O campo não será apresentado no movimento.
Edita: Habilita o campo no movimento podendo ser editado pelo usuário.
Mostra: Apresenta o campo, mas, não permite sua edição. Neste caso, o campo será preenchido com a Natureza default informada para dentro ou fora do estado.
1.1. Natureza
a) Opções para comportamento do campo “Natureza”:
Nos campos “Natureza” e “Natureza fora do Estado”, pode ser informada uma Natureza Default que será carregada automaticamente para o Movimento na inclusão do mesmo, tanto analítica, como sintética.
Exemplo prático de utilização¹:
Suponhamos que a empresa resolva criar um Tipo do Movimento específico para registrar as transferências de mercadorias recebidas de terceiros.
Para evitar que o usuário selecione um CFOP que não seja dessa operação, ele pode informar nesses campos O CFOP “5.152” e “6.152”, respectivamente.
Assim, o usuário só terá na lista de Naturezas analíticas disponíveis para utilização, aquelas que estão dentro desses grupos.
¹Onde: Existem várias maneiras de realizar as operações. Os exemplos citados é apenas uma das formas praticas e servem apenas como ilustração para aplicação no parâmetro.
b) Opções para comportamento do campo “Natureza 2”
Nos campos "Natureza" e 'Natureza Fora do Estado" dentro de "Natureza 2" tem o mesmo comportamento anterior.
Exemplo prático de utilização²:
Imagine uma empresa que presta serviços de industrialização por encomenda. Quando esta empresa finaliza a industrialização de determinada mercadoria, ela precisa efetuar duas saídas:
√ Um retorno simbólico dos insumos do encomendante utilizados na industrialização (Natureza 5.902);
√ A mão-de-obra aplicada na industrialização (Natureza 5.124).
Aqui, temos uma aplicação para a “Natureza 2”, o Tipo de Movimento ficaria assim parametrizado:
²Onde: Existem várias maneiras de realizar as operações. Os exemplos citados é apenas uma das forma praticas e serve apenas como ilustração para aplicação do parâmetro.
1.2. Seleção Automática da Natureza
a) Não Seleciona
A opção “Não seleciona” será descontinuada.
b) Seleciona por Movimento
Já a opção “Seleciona por Movimento” está ficando, aos poucos, obsoleta uma vez que o Fisco está exigindo cada vez mais informações detalhadas dos tributos, ou seja, por ITEM do documento fiscal.
Nesta opção todos os itens receberam a mesma tributação.
c) Seleciona por Movimento
Já com a opção “Seleciona por Item” é possível tratar, num mesmo movimento vários tipos de Situação Tributária, uma vez que Natureza será informada item a item.
d) Edita Cliente/Fornecedor Origem/Destino
Marque este parâmetro se a NF é emitida para um cliente de um estado mas a entrega deve ser feita em outra empresa num estado diferente ou quando de emissão própria, por exemplo na Importação.
2. Fis - Dados
a) Buscar Endereço do Destinatário em:
Este parâmetro não é utilizado pela TOTVS Gestão Fiscal, interfere apenas no envio da NF-e.
b) Registrar Nota Fiscal de Terceiros
Este parâmetro não é utilizado no processo de Escrituração de Lançamentos.
c) Calcula Lei da Transparência Fiscal
Este parâmetro não é utilizado pela TOTVS Gestão Fiscal, interfere apenas no envio da NF-e.
d) Controlar Dispositivos Fiscais de Segurança
Marcando esta opção será disponibilizado na pasta Cabeçalho na inclusão de movimento o campo “Dispositivo de Segurança”. Neste deverá ser informado o nº do dispositivo de segurança da Receita (Este deverá ter sido inicialmente incluído no TOTVS Gestão Fiscal, pois os números dos formulários permitidos neste dispositivo serão consistidos ao salvar o movimento e também na Escrituração no TOTVS Gestão Fiscal.
Consistências na seleção da AIDF no TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento:
- A rotina de escrituração foi alterada para preencher automaticamente o campo AIDF (Autorização para impressão dos Documentos Fiscais) do Lançamento Fiscal.
- Se não informar a AIDF no movimento, a rotina de escrituração irá verificar no Cadastro de AIDF do TOTVS Gestão Fiscal se existe uma que teve autorização anterior a data de emissão do documento.
- Além disso, verifica se possui a mesma série do movimento que está sendo escriturado.
- Verifica se o documento que está sendo escriturado está dentro da faixa de documentos da AIDF.
- Se todas as condições anteriores foram válidas, o sistema atribui a AIDF ao Lançamento Fiscal.
- Se existirem duas AIDF's que atendem as condições, a de autorização mais recente será a selecionada.
e) Tipo
Este parâmetro não é utilizado no processo de Escrituração de Lançamentos.
f) Editar Município por Item
Não Edita: Não será visualizado no item do movimento.
Edita: Será habilitado os campos "Município", "UF" e "Código do Serviço" no item do movimento. Caso o Código do Serviço esteja preenchido no cadastro do produto selecionado o mesmo será preenchido automaticamente.
Mostra: ?
g) Outros Documentos Fiscais opção "Emite Cupom Fiscal"
Este parâmetro valida se movimento gera ou não Cupom Fiscal. Esta validação determina se serão aplicadas as regras de escrituração para nota fiscal ou de cupom fiscal.
h) Sped Fiscal opção "Data para Registro K280"
Quando marcado será gerado os registros correção de apontamento do estoque escriturado e consequentemente a geração no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento do Registro K280 do Bloco K conforme disposto no Ato COTEPE/ICMS 7 de 13 de maio de 2016. Documentação disponível no TDN: Bloco K - Registro K280
O mesmo não interfere no processo de Escrituração de Lançamento Fiscal.
i) Calculo ICMS-ST de saída com CST 60 com base na última entrada do Produto
Esse parâmetro deve ser utilizado nos Tipos de Movimento de saída. Quando o CST do ICMS for igual à “60 - ICMS Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária” será realizado o cálculo do valor unitário da Base de Cálculo e do Valor do Imposto do ICMS-ST referente ao último movimento de entrada que tenha ICMS ST e que controle saldo de estoque. Esse cálculo somente será realizado se a base de cálculo do tributo ICMS-ST não for editada.
Por exemplo:
Foi incluído um movimento de entrada com 10 unidades do produto ABC com as seguintes informações:
Base de Cálculo do ICMS ST | 120,00 |
Valor do ICMS ST | 60,00 |
- Gerando os valores unitários:
Valor Unitário da Base de Cálculo do ICMS ST | 12,00 (120,00 / 10)¹ |
Valor Unitário do ICMS ST | 6,00 (60,00 / 10)² |
¹Onde:
120,00 = Valor total da mercadoria
10 = Quantidade da mercadoria
²Onde:
60,00 = Valor do ICMS ST
10 = Quantidade da mercadoria
- Ao incluir um item no movimento de venda que tenha 5 unidades do produto ABC com Tipo de Tributação ICMS-ST igual a 60 será realizado o seguinte cálculo:
Base de Cálculo ICMS ST | 60,00 (12,00 * 5 )¹ |
Valor do ICMS ST | 60,00 (6,00 * 5)² |
¹Onde:
12,00 = Valor unitário da base de cálculo do ICMS ST
5 = Quantidade do item
²Onde:
6,00 = Valor unítário do ICMS ST
5 = Quantidade do item
3. FIS - Escrituração 1/2
a) Marcar a opção "Gerar Escrituração"
3.1. Referência entre Documentos
a) Código do Motivo
Deverá ser preenchido quando de se tratar de Tipo de Movimento que acoberta Cupom Fiscal "04".
3.2. Fórmulas Cálculo do Valor Opcional do Lançamento
a) Valor Opcional 1, 2, 3 e 4
Informe nestes campos as fórmulas para cálculo do valor opcional dos lançamentos fiscais. Na geração de lançamentos do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal estes campos serão carregados para os valores opcionais dos lançamentos (Pasta Campos Opcionais na tela de Manutenção de Lançamentos).
3.3. Tipo de Documento Escrituração
a) Código Default
Deve ser informado "Tipo de Documento Escrituração" de acordo com a operação.
3.4. Outros Códigos
a) Tipos de Documento
Informe o Código do Documento que será transportado para os lançamentos fiscais.
Importante
Lembrando que para a escrituração de movimento de CT-e, CT-e OS, NF-e, NFC-e e NFS-e, o processo será executado corretamente somente quando o status = AUTORIZADO.
4. Fis - Escrituração 2/2
a) Gera Escrituração
Onde será definido se o Tipo de Movimento irá escriturar ou não os Movimentos para o sistema TOTVS Gestão Fiscal.
4.1. Tipo de Lançamento Fiscal de Transferência: Entrada, Saída e Ambos
Este parâmetro permite a operacionalidade do processo de Faturamento e Escrituração de Livros Fiscais quando se deseja efetuar a Saída Transferência de uma mercadoria de uma Filial X (dentro do Estado) para uma Filial Y (Fora do Estado) mantendo a mercadoria em um local de estoque transitório (intermediário) na Filial X (dentro do Estado) até que esta alcance o seu destino real.
4.2. Rateio na Base de ICMS: Desconto, Despesa, Frete e Seguro
Este parâmetro quando habilitado, indicará que os valores de desconto, despesa, frete e/ou seguro serão rateados na fórmula de cálculo da base do ICMS. O ICMS pode estar no item ou no movimento e em ambos os casos este parâmetro deverá estar habilitado se estes valores comporem a Base de ICMS. Se os parâmetros de Rateio estiverem desmarcados e existir tais valores no movimento, estes valores serão desconsiderados no momento da Escrituração do movimento.
4.3. Gerar Histórico do Movimento para Lançamentos Fiscais
Marcando esta opção, o conteúdo do campo Histórico do movimento definido na pasta observações do mesmo, será copiado para o campo “Observações” na pasta outros dados do lançamento de entrada/saída gerado no momento da escrituração para o TOTVS Gestão Fiscal.
Observação
Se o parâmetro Gerar histórico do movimento para lançamentos fiscais não estiver habilitado, mas no TOTVS Gestão Fiscal o parâmetro ‘Inicializa observação’ estiver habilitado, o sistema carrega o campo observação do Lançamento Fiscal, no momento da escrituração, com o Dispositivo Legal da Natureza.
4.4. Considerar Base de Cálculo para ICMS como Reduzida
Marcando esta opção, o sistema tratará a base de cálculo informada como base reduzida e guardará num novo campo a base de cálculo obtida através da fórmula de base de cálculo indicada no tributo, na pasta tributos do mesmo tipo de movimento. Portanto, a configuração deste campo determinará se os movimentos desse tipo irão receber redução manual na fórmula de Base de Cálculo dos impostos no momento da inclusão. Este parâmetro atenderá a escrituração de movimentos em que o percentual de redução para o cálculo dos impostos não é fixo pela natureza fiscal e sim por movimento.
4.5. Consistir Valores a Escriturar
Marcando este parâmetro o sistema consistirá os valores dos tributos a escriturar no momento da inclusão do movimento pelo TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento. O sistema emitirá mensagens de aviso e não permitirá a gravação do movimento se os valores de Base de Cálculo Alíquota e Valores dos Impostos, inseridos nos tributos do item e do movimento não estiverem coerentes com a natureza fiscal selecionada no movimento ou no item, dependo da parametrização do tipo de movimento.
4.6. Produto do Tipo Frete
5. Fis Tributação - Item e Fis Tributação - Movimento
Nessa etapa serão informados os tributos que serão informados no tributo do Movimento e no Item.
a) Tributo
Clique na primeira linha da coluna “Tributo” e escolha o tributo para os itens de acordo com a operação.
b) Alíquota (%)
Informe a alíquota do tributo.
c) Cód. Receita
Através desta configuração, ao incluir o movimento o sistema irá buscar automaticamente o código da receita e alíquota através do menu Cadatro/Tabelas de Tributação/IRRF.
Caso deseja, inclui um movimento para que o sistema retorne automaticamente o código da receita e a alíquota correspondente, deverá informa o código nesta mesma pasta. Se não informá-lo, o sistema irá buscar no cadastro do Cliente/Fornecedor da pasta Dados Fiscais | Tributos campo Código da Receita.
Observação: Configurando o Código de Receita para o Tributo IRRF
O código da receita será apresentado automaticamente na linha dos tributos do movimento / item consistindo os seguintes cadastros e respeitando as seguintes ordens de prioridade:
- Informado no parâmetro do tipo de movimento na pasta Tributos;
- Informado no cadastro do Cliente/Fornecedor o código preenchido na aba Dados Fiscais sub aba Tributos;
- Se o código da receita não for informado nos parâmetros do Tipo de Movimento na pasta tributo, o sistema irá verificar o cadastro do Cliente/Fornecedor o código preenchido na aba Dados Fiscais sub aba Tributos;
- Caso o não existir o código de receita em nenhum desses cadastros, será apresentada a seguinte mensagem "Código de receita não encontrado para o tributo IRRFPJ", podendo ser informado na grid da tributação do movimento.
d) Fórmula da Base de Cálculo
Escolha a fórmula cadastrada em Cadastro/Fórmulas, que será a base de cálculo para o tributo.
Observação
Na fórmula de base de cálculo não utilize variáveis de itens, para tributação por movimento.
e) Procurar Alíquota em
Neste campo você indicará onde o sistema deverá buscar a alíquota se no Cadastro do Tributo/Identificação, no campo “buscar alíquota em” estiver indicado Tipo de Movimento.
f) Tributo Base
Esta informação será utilizada no momento da Escrituração. Para escriturar os Outros Tributos diferentes de ICMS/IPI a rotina de escrituração irá considerar o Tributo Base, como por exemplo o tributo ISS que é o único tributos que o TOTVS Gestão Fiscal valida a sigla "ISS" na apuração.
Documentação da Apresentação do ISS: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=63865617
g) Situação Tributária
Este campo será utilizado para identificar a Situação Tributária dos tributos PIS e COFINS conforme exigência do layout da NF-e Estadual.
Código | Descrição |
01 | Operação Tributável com Alíquota Básica |
02 | Operação Tributável com Alíquota Diferenciada |
03 | Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto |
04 | Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero |
05 | Operação Tributável por Substituição Tributária |
06 | Operação Tributável a Alíquota Zero |
07 | Operação Isenta da Contribuição |
08 | Operação sem Incidência da Contribuição |
09 | Operação com Suspensão da Contribuição |
49 | Outras Operações de Saída |
50 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
51 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
52 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
53 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
54 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
55 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
56 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
60 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
61 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
62 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
63 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
64 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
65 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
66 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
67 | Crédito Presumido - Outras Operações |
70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
71 | Operação de Aquisição com Isenção |
72 | Operação de Aquisição com Suspensão |
73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
98 | Outras Operações de Entrada |
99 | Outras Operações |
Demais tributos onde o campo é habilitado, deve ser consultada as tabelas vigentes de acordo a legislção.
h) Tipo de Recolhimento
Esse campo será habilitado somente para o tributo do Tipo ISS, indique aqui o Tipo de Recolhimento.
i) Base Cheia ICMS/ISS
Caso seja selecionado "Sim" o sistema irá calcular o redução da base automaticamente. Essa opção deve ser utilizada para movimento com redução de base de cálculo de ICMS. O resultado da fórmula da base de cálculo será gravado no chamado “Base Cheia” e, a partir desta base, o sistema calculará a base de cálculo do tributo de forma automática, utilizando o percentual de redução informado para o tributo. Neste caso o fator de redução NÃO deve ser tratado na Fórmula da Base de Cálculo do tributo.
Caso seja selecionado "Não" o sistema irá consistir a Fórmula da Base de Cálculo selecionada na linha do tributo.
6. Fis - NF-e
Para que seja possível escriturar movimentos diferentes de CT-e, NF-e, NFC-e e NFS-e, de ser selecionado como "Não Integrado" as opções da etapa 67 - Fis - NF-e.
Observação
Maiores detalhes em relação a parametrização disponível no Wilk Help: Integração Fiscal
7. Item - Preços
Editar Preço Total: Ao marcar essa opção, o Valor da mercadoria, do item do lançamento (após escriturado), será considerado o campo "Preço Total". Para isso, a flag, no item do movimento, "Preço total editado" deve estar habilitado. Opções de cálculo aplicáveis a esta regra: Calcular Preço Total com desconto, Calcula Preço Total com despesa, Calcular Preço Total com despesa e desconto.
Introdução
O menu Escrituração de Lançamentos tem o intuito de escriturar e estornar movimentos de Nota Fiscal / Cupons incluídos no TOTVS Gestão de Gestão de Estoque, Compra e Faturamento para o TOTVS Gestão Fiscal.
Novidades
A partir da versão 12.1.29 o processo de Escrituração Fiscal poderá ser realizado sem a utilização de um Lote de Escrituração.
Para mais informações verifique a aba "Escrituração sem Lote"
<Fim Lote de Escrituração Fiscal>
Ao criar o Lote de Escrituração deve ser preenchido os seguintes campos:
- Código: Identificador do lote de Escrituração com geração sequencial e automática.
- Descrição: Descrição do Lote de Escrituração.
- Tipo Exportação: Informe se o lote se refere a movimentação Normal ou Cupom Fiscal.
- Tipo Movimento: Selecionar Entrada ou Saída.
- Usuário de Criação do Movimento: Preenchimento não obrigatório.
- Filial Inicial e Final: Código da(s) filial(is) onde foi realizada a inclusão do movimento.
- Período do movimento: Data inicial e final do movimento que se deseja escriturar.
- Número do Movimento Inicial e Final: Informe o intervalo de números dos movimentos a serem escriturados.
- Código Tipo de Movimento: Informe o código do tipo de movimento desejado. Preenchimento não obrigatório.
- Lote Fiscal: Caso seja utilizado, selecionar o Lote dos Lançamentos Fiscal pertencente ao módulo TOTVS Gestão Fiscal.
<Fim Filtros>
Ao criar, excluir ou modificar o Lote de Escrituração de movimentos o sistema irá proceder com as seguintes validações:
- Só é permitido excluir e alterar registros que ainda NÃO foram Escriturados.
- Código do Lote do módulo TOTVS Gestão Fiscal só será apresentado caso o parâmetro “Usa Lote” esteja devidamente parametrizado.
- É obrigatório o preenchimento do campo Tipo Movimento.
- O processo de escrituração quanto utiliza Lote, permitirá selecionar apenas uma Filial.
- Data do movimento inicial não pode ser maior que a data do movimento final.
- Número do Movimento Inicial deve ser menor que o Número do Movimento Final.
- Caso o Lote Fiscal já esteja escriturado será apresentada a mensagem “Lote Fiscal já Escriturado”.
- Consiste o status do movimento ou algum tipo de bloqueio como por exemplo “Status Não Processado”.
- É verificado se existe Período de Apuração no TOTVS Gestão Fiscal para todos os tributos informados, tanto no movimento quanto nos itens.
- Em relação ao CFOP selecionado no item/movimento, ao escriturar será verificado a cadastro do mesmo no TOTVS Gestão Fiscal.
<Fim Validações do Lote>
Como serão selecionados os Movimentos no processo de Escrituração Fiscal:
- Código Coligada
Será filtrado os movimentos que foram criados na coligada do lote de escrituração.
- Número do Movimento
Será filtrado a numeração do(s) movimento(s) informado(s) no campo de Nº Nota Inicial e Nº Nota Final.
O processo irá verificar se o movimento foi escriturado caso já esteja escriturado o mesmo não será selecionado e apresentará a mensagem "Nenhum movimento selecionado....".
- Código do Tipo Movimento:
Caso esteja preenchido o campo Código Tipo Movimento no Lote de Escrituração Fiscal, o processo irá utilizá-lo como parâmetro para filtrar os Movimentos. Caso o mesmo não seja informado, serão selecionados todos os movimentos compatíveis com o campo Tipo Movimento (Entrada/Saída), além das transferências (Movimentos cujo o código seja iniciado por 3).
- Filial
Se “Usa Lote” estiver marcado nos Parâmetros da Gestão Fiscal, os campos de Filial Inicial e Filial Final no lote de Escrituração serão automaticamente desabilitados, uma vez que os Lotes são definidos por Filial.
Caso a Filial seja informada no filtro do Lote de escrituração, o sistema irá utilizá-la como parâmetro para filtrar os Movimentos, assim Lote de Escrituração parametrizada como:
Saída:
- Todas as filiais informadas entre a Filial Inicial e à Filial Final
Entrada:
- Todas as filiais informadas entre a Filial Inicial e à Filial Final
- Caso o Lote de Escrituração seja de Entrada e o Tipo de Movimento seja de Transferência:
- Os Movimentos serão selecionados pelo Código da Filial Destino (é necessário que Código Filial Entrega não seja preenchido)
OU
- Os Movimentos serão selecionados pelo Código da Filial Entrega
- Data do Lançamento
Será filtrado todos os Movimentos que a Data de Lançamento esteja entre as informadas no Lote de Escrituração Fiscal. Verifica se a data do lançamento do movimento está dentro do período da Data Inicial e Final informadas no Lote de Escrituração.
Será considerado a DATALANCAMENTO da TMOV.
- Código do Documento
Serão selecionados somente os movimentos que possuem o modelo de documento informado.
- Gerar Escrituração
Serão considerados apenas os tipos de Movimentos cujo campo “Gerar Escrituração” esteja marcado no parâmetros etapa Fis - Escrituração 1/2.
Será filtrado apenas os movimentos que não foram escriturados anteriormente.
- Não Emite Cupom Fiscal
Será filtrado os movimentos onde na etapa Fis - Dados dos parâmetros do Tipo de Movimento a flag “Emite Cupom Fiscal” esteja desmarcada.
- Natureza (CFOP)
Serão selecionados somente os movimentos que possuem Natureza de Operação (CFOP) vinculados.
- Por Usuário
Será filtrado os Movimentos que além dos demais filtros informados na criação do lote de escrituração, foram criados pelo usuário informado no campo “Usuário Movimento” no filtro do lote de escrituração.
- Nota Fiscal Eletrônica Estadual
Caso o tipo de movimento esteja parametrizado para emitir NF-e na etapa Fis - NF-e serão selecionados apenas movimentos que se encaixem nas regras abaixo:
NF-e com Status Autorizada
NF-e com Status Cancelado (Movimento deve estar cancelado)
NF-e com Status Denegado (Movimento deve estar cancelado)
Nos casos onde a NF-e esteja parametrizado como "Integrado por Terceiros" os movimentos não precisam estar "Autorizados" para serem Escriturados.
- Nota Fiscal Consumidor Final
Caso o tipo de movimento esteja parametrizado para emitir NFC-e na etapa Fis - NF-e serão selecionados apenas movimentos que se encaixem nas regras abaixo:
NFC-e com Status Autorizada
NFC-e com Status Cancelado (Movimento deve estar cancelado)
NFC-e com Status Denegado (Movimento deve estar cancelado)
Nos casos onde a NFC-e esteja parametrizado como "Integrado por Terceiros" os movimentos não precisam estar "Autorizados" para serem Escriturados.
- Conhecimento de Transporte Eletrônico
Caso o tipo de movimento esteja parametrizado para emitir CT-e na etapa Fis - Conhecimento de Transporte o parâmetro Tipo de Operação do Conhecimento de Transporte serão selecionados apenas movimentos que se encaixem nas regras abaixo:
CT-e com Status Autorizada
CT-e com Status Cancelado (Movimento deve estar cancelado)
CT-e com Status Denegado (Movimento deve estar cancelado)
Tratando-se de CT-e OS, o sistema irá verificar o Parâmetro “Emite CT-e OS” na etapa 69 - Fis - Conhecimento de Transporte do Tipo de Movimento para que os dados do mesmo sejam escriturados.
- Status TOTVS Colaboração
Será filtrado também os movimentos que foram incluídos via Totvs Colaboração.
Informações Adicionais
- O sistema irá validar a seleção do estado no cadastro do Cliente da nota. Quando se tratar de transferência o sistema irá verificar a seleção do estado no cadastro do emitente / destinatário.
- Para operações onde possui produto Tipo Frete, o sistema irá verificar a existência do CFOP associado ao produto Tipo Frete selecionado no movimento.
- Tratando-se de movimento de entrada e transferência, é verificado se existe natureza inversa informada no cadastro da Natureza associada ao movimento.
- Para movimento de Ativo Imobilizado é verificado o grau da máscara do código do Bem cadastrado no TOTVS Gestão Patrimonial.
- Após a finalização do processo a coluna “Escriturado” será atualizada.
Job Fracionável
Durante fracionamento, caso seja identificado que existem Movimentos dependentes (nota complementar, NF-e referenciado em um CT-e e etc ) selecionados, no mesmo lote de escrituração, os mesmos serão agrupados na mesma fração. Este comportamento pode reduzir o número de frações criadas ou adicionar uma fração a mais para agrupar todas as dependências
<Fim Escrituração de Movimento de Nota Fiscal>
Os itens do Cupom Fiscal serão escriturados a partir da Redução Z onde os mesmo são vinculados.
No Lote de Escrituração serão selecionados apenas movimentos que possuem código modelo de documento do tipo 02 (Nota Fiscal de Venda a Consumidor) e 2D (Cupom Fiscal).
<Fim Escrituração do Lote Fiscal de Cupom Fiscal>
Abaixo as validações para o processo de Estorno da Escrituração onde a validação se aplica tanto para Nota Fiscal quanto para o Cupom Fiscal:
- O processo só será executado para Lote de Escrituração com status de NÃO Escriturado..
- O status do Período de Apuração dos tributos selecionados no movimento devem constar como abertos.
- Para execução do processo o Lançamento Fiscal não poderá estar vinculado ao Lote Zero do módulo TOTVS Gestão Contábil e também com o TOTVS Gestão Financeira.
- Caso existem guias geradas dos tributos relacionados, as mesmas deverão ser excluídas.
- Lote Fiscal com status “Aberto”.
- Será verificado se já foi realizada a saída dos Bens vinculados ao movimento que se deseja estornar.
- Ao estornar o Lote de Escrituração o Lançamento Fiscal será excluído automaticamente.
- Após a finalização do processo a coluna “Escriturado” será atualizada para NÃO.
<Fim Estorno da Escrituração de Nota Fiscal/Cupom Fiscal>
A partir dar versão da 12.1.29 do RM, foi implementado a opção de realizar o processo de Escrituração/Estorno sem a necessidade de utilizar Lotes de Escrituração.
Quando o processo de Escrituração do Lote Fiscal for executado sem selecionar nenhum registro, a tela de processo será exibida com os parâmetros para o filtro de Movimentos.
Esta tela de parâmetros possui as mesmas consistências realizadas pelo cadastro de Lote de Escrituração.
Observação
Quando não for informado o campo Período Final, a data considerada será a data de execução do processo
(N CAMADAS) Quando estiver parametrizado N camadas o usuário também tem a opção de agendar a execução do processo.
O fluxo para executar o processo de Estorno da Escrituração é o mesmo da Escrituração.
Ao executar o processo ocorre os mesmos processamentos de uma Escrituração\Estorno comum, mas a diferença é que os Movimentos ficam associados ao lote "SEM LOTE".
É possível escriturar qualquer tributo : ICMS, IPI, PIS, COFINS, CSLL, INSS, IRRF, FUNRURAL, ISS e etc. Devido a utilização do imposto pela sigla no processo de Escrituração de Lançamentos deve ser observado sempre se o Tipo de Tributo indicado no cadastro do tributo no TOTVS Gestão Fiscal através do menu Cadastro | Tributos se é realmente o tributo em questão. Os tributos devem estar devidamente selecionados no Tipo de Movimento nas configurações do TOTVS Gestão de Estoque, Compra e Faturamento onde podem ser parametrizados por item ou por movimento.
Nas situações a seguir serão demonstradas algumas características do ICMS e ICMS ST nas operações de entrada e saída, não deixando de observar que as combinações dos tributos podem ser alteradas e que diferentes combinações não poderão ser utilizadas para o ICMS no mesmo lançamento.
<Fim Tributos Passíveis de Escrituração>
IPI é um tributo administrado pela Receita Federal, não cumulativo e que incidente sobre a industrialização de produtos manufaturados.
Se trata de um tributo de carácter seletivo, ou seja, alíquota que é definida pelo governo Federal através da TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados que privilegia bens de maior essencialidade com alíquotas menores/isentas enquanto para bens de menor essencialidade ela onera, como é o caso do cigarro que pode chegar a 300%.
Nas situações a seguir serão demonstradas algumas características do IPI nas operações de entrada e saída de mercadoria para industrialização.
<Fim Exemplo de Situação Tributária de Compra/Venda com IPI>
À partir da versão 12.1.2205, a escrituração passará a considerar a chave de acesso preenchida na tabela TCHAVEACESSOREF, selecionando tanto as chaves das notas fiscais quanto as chaves com o código numérico zerado, de acordo com a NT 2022.003.
Para Referenciar a nota com Chave de Acesso é necessária habilitar o Parâmetro Referência Nota Fiscal Eletrônica nos parâmetros do Tipo de Movimento Etapa Fis-NF-e
Nota Referenciada no movimento:
IMPORTANTE
- Tributos no Movimento do tipo "ICMS Crédito SN" não serão Escriturados para o Modulo Totvs Gestão Fiscal.
- Tributos principais ICMS e IPI devem ser parametrizados apenas no item do movimento.
- o sistema sempre pega o código do último lote de escrituração e incrementa +1. Apesar do sistema trazer a numeração automática, o usuário pode editar esse número e informar o que quiser.
- O Processo de Escrituração Fiscal não deve ser executado por dois ou mais usuários ao mesmo tempo para o mesmo Lote de Escrituração, este comportamento pode causar duplicidade de Lançamentos gerados no Modulo Totvs Gestão Fiscal. Caso ocorra esta situação, o Lote deve ser estornado e Escriturado Novamente apenas por um usuário, para maiores informações consulte a nossa documentação Execução simultânea da escrituração
- Movimentos de NFS-e com Status "Cancelado" sempre serão escriturados independente da condição da Nota na visão do Sistema Sped Municipal.
- Movimentos de transferência direta de mercadorias serão escriturados com os CSTs cadastrados em sua natureza e natureza inversa para saída e entrada, respectivamente. Por exemplo, com um movimento tendo CFOP 6.151, e essa CFOP possuindo natureza inversa 2.151, o lançamento de entrada terá os tributos com o CST cadastrado na natureza 2.151 e o lançamento de saída terá os tributos com o CST cadastrado na natureza 6.151. Isto vale tanto para tributos no movimento quanto para tributos no item.