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Visando a entrega da obrigação dentro do prazo anterior (fatos geradores a partir de 01/03/2023), disponibilizamos os pacotes de atualização para os produtos BackOffice Protheus, TAF e TSS. Acesse os links na sessão do lado direito da página para baixar os pacotes.

Os eventos da série R-4000 devem ser utilizados pelo contribuinte para prestar suas informações relativas a retenções na fonte de imposto sobre a renda e proventos renda, CSLL, Pis/Pasep e Cofins. cujos principais objetivos são a alimentação da DCTFWeb e dos sistemas de malha fiscal da Receita Federal.

Com isso, a EFD-Reinf, que até então tratava apenas das contribuições previdenciárias, passará a contemplar todas as retenções do contribuinte.

Em 01/03/23 foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023.
Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!

Para mais informações, acesse: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/efd-reinf-prorrogacao/

Além da entrega dos eventos já em vigência na EFD-Reinf, terá o acréscimo dos eventos abaixo:

R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física

R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica

R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados

R-4080 – Retenção no Recebimento

R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos série R-4000

R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos da série R-4000

R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte

R-9015 – Consolidação das retenções na fonte

Release 12.1.33 ou superiores:

1. Os módulos do backoffice trataram as gravações que envolvem títulos no financeiro para atender o layout 2.1.1, a fim de posteriormente serem utilizadas no Extrator Fiscal. Portanto, atualize o ambiente com o mais recente Pacote Acumulado - Backoffice (expedição continua);
2. O TAF (TOTVS Automação Fiscal) será a aplicação responsável pela consolidação de dados e layout. Portanto, atualize o ambiente com o mais recente Pacote Acumulado - TAF (expedição continua);
   1. Saiba como atualizar o ultimo acumulado do TAF
3. O TSS será a aplicação responsável pela transmissão dos dados para Receita Federal. Portanto, atualize-o com o mais recente Pacote Acumulado - TSS (expedição continua). Para mais informações do TSS, clique aqui;

Release 12.1.27 (garantia estendida):

Há pacotes específicos para o REINF para o release 12.1.27 (exclusivo para quem possui a contratação da garantia estendida):

1. Módulos do Backoffice:
   1. Atualize o ambiente com o ultimo pacote acumulado do Backoffice disponível para a 12.1.27 (pré-requisito);
   2. Atualize o ambiente com o Pacote REINF para o Backoffice ;
2. TAF: Atualize o ambiente com o pacote acumulado do TAF ;
3. TSS: A instalação precisa estar na release 12.1.33 ou superior. Atualize-o com o mais recente Pacote Acumulado - TSS (expedição continua).

Novas tabelas:

Novos campos em tabelas já existentes:

Novos parâmetros:

• MV_NATRSCP (PARÂMETRO DESCONTINUADO PELA EDF REINF 2.1.2):
  • Parâmetro para armazenamento da(s) Natureza(s) de Rendimento utilizada(s) para envio de pagamentos vinculados a uma SCP. Se necessário usar | (pipe) como separador;
• MV_NTESCON:
  • Naturezas de rendimento que precisam da data da escrituração contábil do IR de juros sobre capital próprio (REINF). Se necessário usar | (pipe) como separador;

• MV_TAFAMBR:
  • Define o ambiente da RFB de envio da EFD-REINF (não interfere no BackOffice, apenas no TAF);
• MV_TAFVLRE:
  • Define a versão do layout da REINF vigente (não interfere no BackOffice, apenas no TAF);

Novas rotinas:

FINA028: Cadastro de Natureza de Rendimento.

A premissa para o título ser considerado nos eventos da serie R-4000 é o vinculo com a Natureza de Rendimento (tabela 01 da EFD-Reinf).

Nas rotinas de Contas a Pagar (FINA050) e Contas a Receber (FINA040) há a opção Complemento do Título, que possibilita esse vinculo para títulos avulsos, preenchendo o campo "Natureza de Rendimento" (campo FKF_NATREN), localizado na aba REINF.

Obs: Na tela de complemento de título também há os campos "Tipo de Serviço" e "Tipo de Repasse", que são utilizados para o envio dos dados para os eventos R-2000.

Não, para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103) e Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento não será através do "Complemento do Título", pois cada item da nota fiscal poderá estar atrelado a uma natureza de rendimento distinta.

Para o Documento de Entrada (MATA103), durante a inclusão, posicione sobre cada item do documento e no menu clique em "Outras Ações > Natureza de Rendimento". Consulte aqui para mais informações.

Para o Documento de Saída (MATA461), durante a inclusão do pedido de venda (MATA410), acesse os itens do pedido (tabela SC6) e preencha o campo "Natureza de Rendimento" (C6_NATREN).

Para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103), o preenchimento da natureza de rendimento deve ser feito durante a inclusão do documento. Posicione sobre cada item do documento (tabela SD1) e no menu clique em "Outras Ações > Natureza de Rendimento", assim será exibida a tela para preencher a natureza de rendimento. Os dados serão armazenados na tabela DHR e, caso a TES estiver configurada para gerar duplicata, será gravada também a tabela FKW.

Para títulos oriundos das rotinas Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento deve ser feito no pedido de venda (MATA410), acessando os itens do pedido (tabela SC6) e preenchendo o campo "Natureza de Rendimento" (C6_NATREN). 

Caso a a TES estiver configurada para gerar duplicata, será gravada a tabela FKW contendo o vinculo do "título x natureza de rendimento x tributos".

Por se tratar de informações de retenções de IRRF no recebimento (auto-retenção), revise se o cadastro do cliente (SA1) e natureza financeira (SED) estejam com as devidas configurações.

Sim, a DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos.
Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou administrativos e débitos a pagar pelo contribuinte. 
Depois irá gerar a guia de pagamento dos tributos com base nas informações prestadas.

Para maiores informações consulte o link:

FAQ - 0012 - DCTFWEB

Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF para a Receita será feita através do TAF.
Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores. 
A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS.

Considerando que as informações contidas no eSocial e na EFD-REINF, substituem as informações contidas nas obrigações DIRF, fica dispensada a apresentação da DIRF para os fatos ocorridos a partir de 01/01/2024.

Ou seja, em fevereiro de 2023 (competência 2022) e em fevereiro de 2024 (competência 2023) ainda teremos a entrega da DIRF referente ao ano calendário anterior (janeiro a dezembro).

Para as informações de processos referenciados, utilizaremos no Protheus o mesmo cadastro já utilizado no EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI, já disponível no sistema.

Para mais informações: http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT+Cadastro+de+Processos+Referenciados

O recibo de pagamento de autônomos (RPA) não será registrado na EFD-Reinf, está informação deve ser apresentada no eSocial, pois é considerado pela RFB como um vinculo trabalhista.

A integração dos dados do módulo financeiro para os eventos R-4000 serão realizados através do Extrator Fiscal (programa ExtFisxTaf).

Para maiores informações, consulte:

• DT Extrator Financeiro para o TAF - REINF
• Gravação dos Impostos x Natureza de rendimentos no SIGAFIN

• Caso o título a pagar não tiver a configuração para o calculo do sistema para IR, PIS, COFINS e CSLL (configuração dos cadastros de fornecedor e natureza financeira), e os valores dos impostos forem preenchidos manualmente no título, não serão considerados pelo Extrator Fiscal.
  • Regras cálculo de impostos - Módulo financeiro;
• Caso o título possua os cadastros de natureza financeira (SED) e fornecedor (SA2) devidamente configurados para o calculo de IR, PIS, COFINS ou CSLL e os valores calculados forem modificados manualmente, os mesmos serão considerados na gravação da tabela FKW e consequentemente no Extrator Fiscal;
  • Esse procedimento não é recomendado e pode causar divergências de valores no REINF;
• Os títulos de impostos inseridos no sistema de forma avulta (exemplo: incluir um título do tipo TX sem vinculo com um título principal), não serão considerados pelo Extrator Fiscal.

Disponibilizamos essa página com toda a documentação referente ao TAF: http://tdn.totvs.com/display/public/TAF/EFD-Reinf

O botão "Complemento de Título" está disponível na tela principal (browse) das rotinas:

• Contas a Receber (FINA040);
• Contas a Pagar (FINA050);
• Funções Contas a Receber (FINA740);
• Funções Contas a Pagar (FINA750);

Porém, devido os eventos do R-4000 possuírem o envio de informações sobre tributos com fato gerador no pagamento, no momento da baixa do título ocorrerão gravações especificas sobre a "baixa x natureza de rendimento" (tabeka FKY).

Com isso, o preenchimento do campo "Natureza de Rendimento" não é permitido após o título ser baixado, ficando acessível apenas para consulta. Nesse caso, para ajustar a natureza de rendimento no complemento do título, é necessário cancelar/excluir a baixa.

Sim, para o REINF 2.1.1 foram criados dois novos campos de flag para controlar registros já integrados ao TAF. São eles:

• FKF_REINF
  • Identifica se o título a pagar/receber já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não;
• FK2_REINF
  • Identifica se a baixa do título a pagar já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não;

Caso o título a pagar seja decorrente de uma decisão judicial ou RRA, nos eventos R-4010 e R-4020 são solicitadas informações sobre o processo judicial e suas despesas (registros "infoProcJud" e "infoRRA").

Como nos módulos do Backoffice Protheus não há esse tipo de detalhamento, essas informações deverão ser inseridas diretamente no TAF.

Segue o procedimento:

1. Inclua/baixe o título a pagar que esteja vinculado a uma "Natureza de Rendimento" no módulo Financeiro (SIGAFIN);
2. Faça a integração com o TAF através do Extrator Fiscal (EXTFISXTAF);
3. Cadastre no TAF os dados das despesas processuais através do programa TAFA541 e dos advogados no TAFA537 ;
4. Faça o vinculo do processo judicial no programa TAFA448 (faturas) e TAFA535 (pagamentos);

Caso houver informações vinculadas ao rendimento e que são solicitadas nos eventos da serie R-4000 tenham sido inseridas no sistema antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, será necessário atender a uma das opções abaixo:

• Inserir a informação novamente atendendo as pré-condições necessárias;
• Lançar os dados diretamente no TAF;

Exemplo:

• O título a pagar possui retenção de impostos com fato gerador no pagamento e foi incluso no sistema antes de ser atualizado para a REINF 2.1.1 (não possui o vinculo com a  natureza de rendimento), mas após a atualização o título a pagar foi baixado e gerou as retenções no sistema. Essa situação não atende as pré-condições para o Extrator enviar os dados ao TAF;

Consulte a FAQ sobre o tema para maiores informações: FAQ - 0015 - Como enviar dados no R-4000 inseridos antes da sua vigência?

• Consulte a FAQ sobre o tema:
  
  • FAQ - 0016 - Quais os fatos geradores serão considerados no extrator financeiro?

Quando se tratar de um título que não deve ter suas informações enviadas ao Reinf, não será um problema.

Porém, se as informações deste título devem ser enviadas ao Reinf, o princípio para que isso ocorra está no vinculo de uma natureza de rendimento ao título. No cenário/exemplo apresentado, como o título está baixado, será necessário realizar o cancelamento da baixa para que o título fique em aberto. Assim, ao alterar o título, informe a natureza de rendimento e realize novamente a baixa.

O procedimento de vincular uma natureza de rendimento ao título, faz com que o sistema realize gravações na tabela FKW, para que posteriormente a informação do título possa ser enviada para o Reinf (TAF).

Sim, tanto a rotina FINA050 (Conta a Pagar) quanto a MATA103 (Documento de Entrada), possuem tratamento para preencher o campo FKF_NATREN (Natureza de Rendimento) através da inclusão automática via MsExecAuto.

Para consultar exemplos de inclusão automática, consulte:

Execução das operações automáticas de contas a pagar - FINA050

Rotina Automática MATA103 - REINF 2.1.1 - Natureza Rendimento

• Consulte a FAQ sobre o tema:
  
  • FAQ - 0018 - Como fica os tributos quando houver uma renegociação de títulos a pagar (fatura/liquidação)?

Temos casos previstos na legislação em que há a obrigatoriedade da prestação de informação de rendimentos sem retenção de imposto de renda na EFD-REINF bloco 40. Deve ser enviada a informação do valor do pagamento e sua respectiva classificação de Natureza de Rendimento.

Por exemplo, caso haja pagamento de lucros e dividendos, o contribuinte deverá informar a natureza de rendimento “12001” no título a pagar ou documento de entrada.

Como o fato gerador para esses casos é o pagamento, o título a pagar deve estar baixado e a data de envio para o TAF será a data da baixa (será gerado os dados no layout T158 do TAF).

Todos os eventos, exceto os da serie R-4000, previstos para o começo da entrega em 2023.

Desde da expedição de Outubro/2017 do release da 12.1.17, alguns dos cadastros já estão disponíveis. 
Houve uma nova expedição em Março/2018 do pacote completo do REINF, envolvendo implementações no financeiro, fiscal, faturamento e compras.

Para a versão 11, foi expedido o pacote somente para clientes com garantia estendida.

No cadastro do título, existe a opção do complemento do título. O tipo de serviço ou tipo de repasse deve ser informado. 
Para mais detalhes:

DT Cadastro de Complemento do Imposto
DT Cadastro de Complemento do Título

Neste caso, não é necessário preencher no título, pois estas informações estarão na nota e itens da nota.

A DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos.
Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou adm e débitos a pagar pelo contribuinte. 
Depois irá gerar a guia de pagamento da contribuição previdenciária com base nas informações prestadas.

Para maiores informações consulte o link:

FAQ - 0012 - DCTFWEB

Somente se o clube for classificado como associação desportiva ou federação desportiva que mantém clube de futebol devem enviar este evento.

O contribuinte tem a opção de enviar os dados dos registro R-2040 e R-2030 diretamente no TAF ou no módulo financeiro.

Segue as documentações:

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/DT+Extrator+Financeiro+para+o+TAF+-+REINF

Reinf_R-2030_inclusão_de_título

Reinf_R-2040_inclusão_de_título

Neste caso não. O REINF tem base Financeira e Fiscal no Protheus.

Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF a Receita, será feita através do TAF.
Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores. 
A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS.

A versão do TSS a ser utilizada para o REINF deve ser release 12.1.17 ou superior e versão 3.0.

Para atualização do REINF no ambiente Protheus, consulte os arquivos para download e passo a passo aqui.

Por favor verifique o parâmetro MV_TAFVLRE, pois nele é informado o layout.

TAF0153 - Como atualizar a versão do layout no parâmetro MV_TAFVLRE?

Para as informações de processos referenciados, utilizaremos no Protheus o mesmo cadastro já utilizado no EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI, já disponível no sistema. Para mais informações http://tdn.totvs.com/display/PROT/DT+Cadastro+de+Processos+Referenciados

Geração do Registros R-2010 e R-2020

Geração do Registro R-2060 – Apuração da CPRB

O Autônomo e o MEI com CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) deve ser enviado pelo E-Social pois este é considerado como pessoa física para a RFB.
Quando realiza prestação de serviços com incidência de contribuição previdenciária, a responsabilidade pela retenção do tributo é da Tomadora de Serviços.
Através da rotina já existente Gera dados Sefip(FINA402A), é possível enviar os dados para a folha. Uma vez que a informação está na RGB (Versão 12) ou SRC (Versão 11), ao processar a folha no SIGAGPE, os lançamentos iniciais vão para os lançamentos de folha, sendo enviado para o e-social.

Importante: NÃO informar o tipo de serviço no complemento do título, para que não seja enviado através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações.

Comercialização para Agroindústria ou Produtores Rurais PJ será entregue via REINF no bloco R-2050.

Para informações referente ao cálculo do Funrural, por favor, avaliar esse boletim:

BRFUNDOS - FUNRURAL - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

Por favor, acesso o seguinte link:

Extraindo informações fiscais do ERP Protheus

Será necessário realizar a instalação do TAF na versão 12 de forma segregada ao ERP. Clique aqui para mais detalhes sobre como fazer.

Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-15265, os títulos que possuem INSS gerados através da inclusão manual no valor de INSS no título pai, será considerado para envio ao REINF, porém como não será calculado pelo sistema, não será permitido a inclusão do complemento de impostos X títulos, por não existir as informações de cálculo do mesmo.

Disponibilizamos essa página com toda a documentação referente ao TAF: http://tdn.totvs.com/display/public/TAF/EFD-Reinf

Quando é exibida a mensagem abaixo:

"O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '1' informado na coluna 10 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '' informado na coluna 11 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '444444444' informado na coluna 9 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '20180615' informado na coluna 5 para o campo Data de Emissão ( LEM_DTEMIS ) somado ao valor 'FFIRPCC01' informado na coluna 4 para o campo Id do Participante ( LEM_IDPART ) não existe na base de dados."

Normalmente esta mensagem é exibida quando o título que está sendo integrado é oriundo de uma nota fiscal e o registro T013 referente a nota não foi integrada no TAF.

Verifique se a nota fiscal do título foi integrada no TAF antes da integração do T154.

Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-24449, o botão "Complemento de Título" passa a ficar disponível na tela principal (browse) das rotinas: Contas a Receber (FINA040), Contas a Pagar (FINA050), Funções Contas a Receber (FINA740) e Funções Contas a Pagar (FINA750).