Reinf_R-4020_inclusão_de_título

01. Introdução

O bloco R-4020 da EFD-REINF contém as informações referentes a pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa efetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica a beneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.

Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4020.

02. Título a pagar com retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL

O título a pagar deve possuir um fornecedor e natureza financeira que permitam realizar a retenção do IR e de PIS/COFINS/CSLL para pessoa jurídica.

No exemplo, iremos incluir um título no valor de R$ 5.000,00 com retenção de:

IRRF: R$ 75,00
PIS: R$ 32,50
COFINS: R$ 150,00
CSLL: 50,00

Para que os dados dos tributos sejam enviados ao TAF, é pré-condição que seja feito o vinculo da Natureza de Rendimento ao título.

Para isso, clique em: "Outras Ações: > Complemento do título":

Na aba Complemento título > REINF, informar uma natureza de rendimento no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN):

Após confirmar a inclusão/alteração do título, serão gerados os títulos dos impostos (TX's) e serão realizadas as gravações na tabela FKW com os dados do vinculo com a "natureza de rendimento x tributos".

Natureza de Rendimento

A gravação da tabela FKW é pré-condição para que os dados dos impostos sejam enviados ao TAF através do Extrator Fiscal (rotina ExtFisxTaf);
- Caso o fato gerador do tributo for no pagamento, após a baixa serão gerados os dados na tabela FKY, proporcionais ao valor baixado. Portanto, para o fato gerador no pagamento, a gravação dos dados na tabela FKY é pré-condição para o envio dos dados ao TAF;
As naturezas de rendimento podem ser cadastradas/consultadas através da rotina FINA028 (tabela FKX).
- Para mais informações, consulte a documentação: Cadastro de Natureza de Rendimentos - FINA028 ;
Deve ser preenchida uma natureza de rendimento permitida para o evento R-4020 da tabela 01 do EFD-REINF 2.1.1;
Os títulos originados pelo Documento de Entrada não terão o campo "Natureza de Rendimento" (FKF_NATREN) habilitado para preenchimento no complemento do título, pois esse campo tem abrangência apenas para títulos sem vinculo com o Documento de Entrada. Nesse caso, será considerada a Natureza de Rendimento informada na inclusão do Documento de Entrada, através do botão "Outras Ações > Natureza de Rendimento";

03. Título a pagar com suspensão do IR e retenção do PIS, COFINS e CSLL

Utilizando o mesmo cenário do item acima (item 02), iremos inserir uma suspensão da retenção do IR e retenção do PIS/COFINS/CSLL.

Para informar uma suspensão no título a pagar, deve ser utilizada a aba "Complemento do Imposto x Títulos" (tabela FKG).

Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".

Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:

Valor (FKG_VALOR): O valor da base suspensa do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
- Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
- Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

Cadastro de Processos Referenciados

Caso o processo adm/judicial não esteja aparecendo para seleção (campo FKG_NUMPRO), verifique:

Se o mesmo foi cadastrado na rotina MATA967 - Cadastro de Processos Referenciados
Se na grid do cadastro acima foi preenchido o imposto em questão no campo Cód. Trib (CCF_TRIB).

Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que o imposto do IR agora está zerado (retenção suspensa integralmente), quanto os valores de PIS, COFINS e CSLL não foram modificados (retenção normal).

04. Título a pagar com suspensão de Pis, Cofins e CSLL

Agora o exemplo é de inserir uma suspensão da retenção do Pis, Cofins e CSLL. Para informar uma suspensão no título deve ser utilizada a aba Complemento do Imposto x Títulos.

Primeiramente preencha o campo "Código" (FKG_CODFKE), que pode ser cadastrado no: Cadastro de Complemento do Imposto (FINA985). Selecione um código correspondente a ação "Processo Admirativo/Judicial".

Após o preenchimento o código, serão preenchidos alguns campos automaticamente, mas alguns campos devem ser revisados/preenchidos:

Valor (FKG_VALOR): O valor da base suspensa do tributo é preenchido automaticamente, porém se a suspenção da retenção for parcial, o valor deve ser alterado manualmente;
Processo Judicial (FKG_NUMPRO): Para os casos de suspenção o preenchimento do código do processo referenciado é obrigatório;
- Para que o processo seja exibido na consulta padrão, atente-se se no cadastro do processo o campo "Cód. Trib" (CCF_TRIB) está preenchido com o tributo;
- Se o tributo suspenso foi depositado em juízo, preencha o campo "Mont Integ" (CCF_MONINT) com "Sim" para que essa informação vá ao REINF;

Cadastro de Processos Referenciados

Caso o processo adm/judicial não esteja aparecendo para seleção (campo FKG_NUMPRO), verifique:

Se o mesmo foi cadastrado na rotina MATA967 - Cadastro de Processos Referenciados
Se na grid do cadastro acima foi preenchido o imposto em questão no campo Cód. Trib (CCF_TRIB).

Ao confirmar a inclusão da suspensão na aba de Complemento do Imposto x Títulos, na tela principal de inclusão do título, verifique que os impostos do Pis, Cofins e CSLL agora estão zerados (retenção suspensa integralmente).

05. Outras Informações

Gravação dos dados para o extrator

Ao confirmar a inclusão do título a pagar, serão realizadas as gravações das informações em uma tabela auxiliar (tabela FKW), que será de onde o Extrator Fiscal (ExtFisxTaf.prw) fará a leitura dos dados para o envio ao TAF.
Caso durante a inclusão do título o campo de natureza de rendimento (FKF_NATREN) tenha deixado de ser preenchido, o mesmo ficará disponível ao alterar o título ou até mesmo no botão "Complemento de Título" localizado no browse da rotina Conta a Pagar (FINA050).

Execução automática (MsExecAuto)

A rotina FINA050 (Conta a Pagar) possui tratamento para preencher o campo FKF_NATREN (Natureza de Rendimento) através da inclusão automática via MsExecAuto, assim como os demais campos do Complemento do Título (tabela FKF). Para consultar exemplos de inclusão automática, consulte: Execução das operações automáticas de contas a pagar - FINA050

Títulos originados do Documento de Entrada

Os títulos originados pelo Documento de Entrada não terão o campo "Natureza de Rendimento" (FKF_NATREN) habilitado para preenchimento no complemento do título, pois esse campo tem abrangência apenas para títulos sem vinculo com o Documento de Entrada. Nesse caso, será considerada a Natureza de Rendimento informada na inclusão do Documento de Entrada, através do botão "Outras Ações > Natureza de Rendimento";