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Obrigações Fiscais
Visão Geral do E-social
O eSocial é um projeto do governo federal, instituído pelo Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, armazenando-as em um Ambiente Nacional Virtual, a fim de possibilitar aos órgãos participantes do projeto, na medida da pertinência temática de cada um, a utilização de tais informações para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e para a apuração de tributos e da contribuição para o FGTS.
As informações são prestadas ao eSocial por meio dos seguintes grupos de eventos: tabelas, não periódicos e periódicos.
Fonte: mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf (Ref 09/2017)
Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, em: http://www.esocial.gov.br/.
No TAF, foram criado controles sistêmicos de forma a controlar as informações que serão transmitidas ao governo. Este controle abrange:
- Cadastros para receber, armazenar e validar as informações relevantes a entrega desta obrigação;
- Monitor de Integração dos dados por eventos;
- Monitor de transmissão dos dados por eventos ( Comunicação com o governo para emitir os eventos e armazenar o histórico de assinaturas e rejeições);
Importante
No total são 45 eventos, a entrega do Esocial contempla:
Tabelas (11x)
S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1060, S-1070 e S-1080.
S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299, S-1300 e S-5001, S-5002, S-5011, S-5012
Não Periódicos (18x)
S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2210, S-2220, S-2230, S-2240, S-2241, S-2250, S-2260, S-2298, S-2299, S-2300, S-2306, S-2399, e S-2400, além da exclusão por meio do S-3000.
Ref: Leiaute esocial - Versão 2.4.02 - Março de 2018
Saiba mais em 03. Atualização do ambiente - Versão 12.
Visão Eventos Tabelas
É o primeiro grupo de eventos a ser transmitido ao Ambiente Nacional do eSocial. São eventos que identificam o empregador/contribuinte/órgão público, contendo dados básicos de sua classificação fiscal e de sua estrutura administrativa.Considerando que grande parte dos eventos utiliza as informações constantes nas tabelas do empregador, que representam um conjunto de regras específicas necessárias para a validação dos eventos do eSocial, é obrigatório transmiti-las logo após o envio do evento de Informações do Empregador/Contribuinte/órgão público e antes dos eventos periódicos e não periódicos. A perfeita manutenção dessas tabelas é fundamental para a recepção dos eventos periódicos e não periódicos e à adequada apuração das bases de cálculo e dos valores devidos.
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf
S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
S-1010 - Tabela de Rubricas
S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas
S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
Visão Eventos Não Periódicos
São aqueles que não têm uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre o empregador/órgão público e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão/ingresso de um empregado/servidor, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.
Inclui-se neste grupo o cadastramento inicial dos vínculos dos empregados ativos, servidores ativos, mesmo que afastados, dos militares e dos beneficiários dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, que deverá ser transmitido antes da data de início da obrigatoriedade do eSocial para aquele empregador/órgão público. Tais informações serão enviadas no evento S-2200 após o envio do grupo de eventos de Tabelas. O cadastramento inicial será enviado pelo empregador/órgão público no início da implantação do eSocial, com todos os vínculos ativos, com seus dados cadastrais atualizados, e servirão de base para construção do "Registro de Eventos Trabalhistas - RET", o qual será utilizado para validação dos eventos de folha de pagamento e demais eventos enviados posteriormente.
Os eventos não periódicos sem prazo diferenciado devem ser enviados, quando ocorrerem, antes dos eventos mensais da folha de pagamento, com o objetivo de se evitar inconsistências entre a folha de pagamento e os eventos de tabelas e os não periódicos. O melhor momento para se transmitir os eventos não periódicos e os de tabela é imediatamente após a sua ocorrência. Este procedimento além de impedir possíveis inconsistências, evita tanto o represamento desnecessário de eventos a serem transmitidos quanto o congestionamento de redes pela transmissão de última hora.
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf
S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
S-2230 - Afastamento Temporário
S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
S-2250 - Aviso Prévio
S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente
S-2298 - Reintegração
S-2299 - Desligamento
S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS
S-2500 - Cadastro de Processo Trabalhista
S-3000 - Exclusão de eventos
S-3500 - Exclusão do evento - Processo Trabalhista
- Visão Geral do E-social
- Visão Eventos Tabelas
- S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
- S-1005 - Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
- S-1010 - Tabela de Rubricas
- S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias
- S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos
- S-1035 - Tabela de Carreiras Públicas
- S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão
- S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
- S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho
- S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- S-1080 - Tabela de Operadores Portuários
- Visão Eventos Não Periódicos
- S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar
- S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
- S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
- S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2230 - Afastamento Temporário
- S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
- S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
- S-2250 - Aviso Prévio
- S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente
- S-2298 - Reintegração
- S-2299 - Desligamento
- S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
- S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
- S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
- S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS
- S-2500 - Cadastro de Processo Trabalhista
- S-3000 - Exclusão de eventos
- S-3500 - Exclusão do evento - Processo Trabalhista
- Visão Eventos Periódicos
- Integração dos Eventos - via Manual
- Folha\Benefícios\Rendimento
- S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social (RGPS)
- S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado Regime Próprio Previdência Social (RPPS)
- S-1207 - Benefícios Previdenciários RPPS
- S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho (IRRF)
- Específicos ( Produtor Rural\Trabalhador Avulso Não Portuário )
- Fechamento
- Totalizadores
- Exclusão
- Monitor de Transmissão
Visão Eventos Periódicos
São aqueles cuja ocorrência tem periodicidade previamente definida, compostos por informações de folha de pagamento, de apuração de outros fatos geradores de contribuições previdenciárias como, por exemplo, os incidentes
sobre pagamentos efetuados às pessoas físicas quando da aquisição da sua produção rural, e do imposto sobre a renda retido na fonte sobre pagamentos realizados a pessoa física.
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento.
Prazo de envio: Os eventos periódicos devem ser transmitidos até o dia 07 do mês seguinte, antecipando-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior, em caso de não haver expediente bancário.
Fonte: http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica
Importante
Estas informações podem ser digitadas manualmente ou integradas.
Integração dos Eventos - via Manual
Após a integração e a transmissão das tabelas e dos trabalhadores (não periódicos), a próxima etapa é integrar os registros pertinentes ao evento periódico,
o TAF disponibiliza algumas alternativas para essa integração, a principal é por xml, via arquivo físico que simula o webservice que as outras marcas podem enviar.
Abaixo, a demonstração do funcionamento de uma integração do evento S-1200 Folha de Pagamento, considerando os pré-requisitos mencionados acima, esse processo de integração também é válido para
os demais eventos(S-1200, S-1202, S-1207, S-1210, S-1250, S-1260, S-1270, S-1280, S-1295, S-1298, S-1299 e S-1300 ),
com exceção dos totalizadores (S-5001, S-5002, S-5003, S-5011, S-5012, S-5013, S-5501), pois são gerados com base no retorno do governo.
- Integração → Mais informações em Modelos e Processos de Integração e Gerenciador de Integração.
- Rotina: TAFA500
- Caminho: Miscelânea\Integração\Importação de Arquivos
1) Avançar a 1° tela;
2) Informar o caminho que constam os arquivos Xmls a serem integrados, selecionar o método de importação "3" e clicar em finalizar.
3) Confirme o processamento, clicar em fechar, clicar em SIM para validar e clicar em SIM para visualizar;
4) Informar o parâmetro Data De - Data Até, selecionar uma visão e clicar em confirmar.
Folha\Benefícios\Rendimento
São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de folha(RGPS, RPPS), benefício(RPPS) e rendimento(IRRF).
Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
A única ressalva é para o evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, que além da possibilidade do dia 07 do mês subsequente, pode também ser enviado antes do fechamento “S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos”, o que ocorrer primeiro.
Ponto de atenção: Ao transmitir o evento S-1200(Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) ou S-1210(Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) com sucesso, o governo retornará os totalizadores S-5001 ou S-5002 respectivamente.
S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social (RGPS)
São as informações da remuneração de cada trabalhador no mês de referência.
Este evento deve ser utilizado pelo empregador/contribuinte/órgão público para informar a parcela remuneratória devida a todos os seus trabalhadores, estagiários e bolsistas, exceto àqueles vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, cuja informação deve ser prestada em evento próprio (S-1202).
Em resumo, a transmissão do S-1200 com sucesso, resulta na geração de um protocolo e do evento totalizador S-5001 - Contrib Social Por Trabalhador.
Rotina: TAFA250
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Folha de Pagamento
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1200 - Remuneração Trabalhador RGPS (Folha), é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92
3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R
4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99
5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V
6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU
Os seguintes cadastros não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:
1) Tabela - S-1050 (Turno) X Tabela C90
2) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Demonstração 2° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1202 - Remuneração de Servidor Vinculado Regime Próprio Previdência Social (RPPS)
São as informações da remuneração de cada servidor/militar no mês de referência. Este evento deve ser utilizado para os servidores filiados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS pertencentes as categorias 301, 303
(sub judice no STF para parlamentares estaduais), 305 (desde que seja servidor público efetivo oriundo de ente que possua RPPS) e 307 (Militar) da Tabela 1 – “Categorias de Trabalhadores”.
Rotina: TAFA413
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Remun Servidor RPPS
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92
3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R
4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99
5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V
6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU
O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizados se existirem:
1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Demonstração 2° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1207 - Benefícios Previdenciários RPPS
São as informações referentes ao pagamento das aposentadorias, pensões e demais benefícios dos segurados, no mês de referência.
Neste evento deve ser informado o CPF do beneficiário, o tipo do beneficio conforme tabela 25 – “Tipos de Benefícios Previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência”, o numero do beneficio e o valor do benefício.
Todo pagamento informado neste evento deverá constar no evento “S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho”.
Rotina: TAFA470
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Benefic. Prev RPPS
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1207 – Benefícios Previdenciários - RPPS, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92
3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R
4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99
5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V
6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU
7) Não Periódico - S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS X Tabela T5T
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho (IRRF)
São as informações prestadas relativas aos pagamentos referentes aos rendimentos do trabalho com ou sem vínculo empregatício e o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)
objeto de negociação entre a empresa e seus empregados. Aplica-se também aos benefícios pagos por RPPS.
Em resumo, a transmissão do S-1210 com sucesso, resulta na geração de um protocolo e do evento totalizador S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador.
Rotina: TAFA407
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Pgto. Rend. Trab.
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92
3) Tabela - S-1010 (Rubrica) X Tabela C8R
4) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99
5) Tabela - S-1030 (Cargo) X Tabela C8V
6) Não Periódico - S-2200 (Trabalhador C/ Vínculo) ou S-2300 (S/ Vínculo) X Tabela C9V / CUP / CUU
Para conseguir transmitir um S-1210, também deverá ser enviado ao menos um dos periódicos ou não periódicos, abaixo:
1) Periódico - S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social X Tabela C91
2) Periódico - S-1202 – Remuneração do servidor vinculado a Regime de Previdência Social X Tabela C91
3) Periódico - S-1207 – Benefícios previdenciários – RPPS X Tabela T62
4) Não Periódico - S-2299 – Desligamento X Tabela CMD
5) Não Periódico - S-2399 - Trabalhador sem vínculo de Emprego/Estatutário – Término X Tabela T92
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA - 1°Parte
Demonstração 1° ABA - 2°Parte
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
Específicos ( Produtor Rural\Trabalhador Avulso Não Portuário )
São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de produtor rural, comercialização de produção rural, contratação de trabalhador(es) avulso(s) não portuário(s) e informações complementare(s).
Nesse ponto o importante é a compatibilidade da classificação tributária informado no S-1000.
Prazo de envio: Esse(s) evento(s) deve(m) ser enviado(s) até o dia 07 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódico - remuneração, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
S-1250 - Aquisição Produção Rural
São as informações relativas à aquisição de produção rural de origem animal ou vegetal decorrente de responsabilidade tributária por substituição a que se submete, em decorrência da lei, a pessoa física (o intermediário), a empresa adquirente, consumidora ou consignatária, ou a cooperativa.
Rotina: TAFA272
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Aquis. Prod Rural
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1250 – Aquisição Produção Rural, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92
O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:
1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro (clicar em filtrar);
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1260 - Comercialização Produção Rural PF
São as informações relativas à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.
Rotina: TAFA414
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Com Rural PF
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92
O(s) seguinte(s) cadastro(s) não são obrigatórios para prosseguir, mas devem ser utilizado(s) se existirem:
1) Tabela - S-1070(Processo) X Tabela C1G / T5L
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
São informações prestadas exclusivamente pelos tomadores de serviços de trabalhadores avulsos não portuários.
Rotina: TAFA408
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Contrat Avulso Não Portuário
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
2) Tabela - S-1005 (Complemento\Estabelecimento) X Tabela C92
3) Tabela - S-1020 (Lotação) X Tabela C99
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
Evento utilizado para prestar informações que afetam o cálculo da contribuição previdenciária patronal sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas por empregadores/contribuintes,
em função da desoneração de folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída.
Esse evento não é aplicável às informações relativas aos servidores vinculados ao RPPS.
Rotina: TAFA410
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Info. Complem. Periódicos
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
2) Tabela - S-1080 (Operadores Portuários, em se tratando de Órgão Gestor de Mão de Obra ) X Tabela C8W
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
Fechamento
São destinados 4 eventos do E-social para tratamento de fechamento da competência: solicitação de totalização em contingência, fechamento dos eventos periódicos, reabertura dos eventos periódicos e a contribuição sindical patronal.
O objetivo do fechamento é retornar ao contribuinte se o envio das remunerações, contribuições e incidências estão corretas, isso acarreta no aceite da transmissão do fechamento, se houver alguma rejeição, deverá ser enviado as devidas retificações até atender a transmissão do fechamento.
Também existe o controle se foram transmitidas todas as remunerações dos trabalhadores ativos e somente será válido se atender os critérios do governo.
Uma vez atendido a transmissão do fechamento, o governo poderá retornar os totalizadores por contribuinte nos seguintes eventos: S-5011 e S-5012.
S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência
Evento destinado a solicitar a totalização das Contribuições Sociais e do Imposto de Renda, com base nas informações transmitidas para o ambiente nacional, quando houver insucesso no encerramento normal dos eventos periódicos (realizado pelo envio do evento S – 1299).
Prazo de envio: Entre os dias 01 e 20 do mês subsequente ao da apuração mensal e do mês de dezembro no caso da apuração anual (Décimo-Terceiro).
Pré-requisitos: Envio dos eventos periódicos (S–1200 folha, S-1280 info compl, S-2299 deslig e S-2399 término) e o insucesso do envio do evento S-1299.
Ex.: Impossibilidade de envio de remuneração de determinado trabalhador e proximidade de encerramento do prazo de vencimento dos tributos.
Observações:
1) O envio do evento S-1295 não cumpre a obrigação acessória de efetuar o fechamento dos eventos periódicos. Este cumprimento somente ocorre com o envio com sucesso do evento S-1299.
2) Por se tratar de uma contingência há um limite de três (3) envios deste evento por período de apuração.
3) Transmitido o evento S-1295, o posterior envio com sucesso do evento de fechamento total (S-1299) retornará com o cálculo de todas as contribuições devidas no período de apuração e não apenas do saldo entre este (total) e o apurado com a entrega do evento S-1295.
Rotina: TAFA477
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Totaliz. Pag. Contigência.
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contigência, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Periódico - S–1200 folha X Tabela C91
2) Periódico - S-1280 info compl X Tabela T3V
3) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD
4) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92
5) Periódico - Insucesso do envio do evento S-1299 X Tabela CUO
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
Este evento é utilizado para reabrir movimento de um período já encerrado, possibilitando o envio de retificações ou novos eventos periódicos.
Todo empregador/contribuinte/órgão público que, após o envio do evento “S- 1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” para o período de apuração em questão, necessitar retificar informações da folha de pagamento de
seus trabalhadores/servidores/beneficiários enviadas pelo evento “S-1200”, “S-1202” e “S-1207” ou mesmo retificar informações enviadas pelos eventos periódicos S-1210 a S-1280.
Prazo de envio: A reabertura poderá ser realizada a qualquer tempo.
Pré-requisitos: envio anterior do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos”. O evento somente pode ser enviado em relação a um período de apuração que já se encontre encerrado.
Rotina: TAFA416
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Reabertura Periódicos
Pré-Requisito: Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Periódico - Sucesso do envio do evento S-1299 X Tabela CUO
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos
Sinaliza as informações que afetam o cálculo de débitos tributários que foram todas transmitidas.
Destina-se a informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280.
A aceitação deste evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores e as demais informações de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e as devidas entidades e fundos.
O fechamento somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados/servidores relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento “S-2300”, não é aplicada a regra acima.
Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos, mesmo que não existam fatos geradores na competência.
Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento.
Em geral a transmissão do fechamento com sucesso, poderá retornar os totalizadores S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.
Rotina: TAFA303
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Fechamento Periódicos
Pré-requisitos:
a) Havendo fatos geradores na competência: envio do respectivo evento (S–1200 a S-1280 e S-2299 e S-2399);
b) Não havendo fatos geradores na competência, envio do evento “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público”;
Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
01) Periódico - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd Social X Tabela C91 e/ou;
02) Periódico - S-1202 - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd Social X Tabela C91 e/ou;
03) Periódico - S-1207 - Benefícios previdenciários - RPPS X Tabela T62 e/ou;
04) Periódico - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho X Tabela T3P e/ou;
05) Periódico - S-1250 - Aquisição de Produção Rural X Tabela CMR e/ou;
06) Periódico - S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física X Tabela T1M e/ou;
07) Periódico - S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários X Tabela T2A e/ou;
08) Periódico - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos X Tabela T3V e/ou;
09) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;
10) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
Uma exceção dentre os eventos periódicos é o “S-1300 - Contribuição Sindical Patronal”, pois esse evento, embora seja periódico, não faz parte do grupo de eventos sujeitos ao fechamento.
O evento S-1300 tem como objetivo apenas prestar informações periódicas da contribuição sindical devida, porém sem a apuração para recolhimento nem geração de guias de recolhimento. É informativo, para atender ao Ministério do Trabalho.
Este evento registra o valor a ser pago relativo às contribuições sindicais e a identificação dos sindicatos para os quais o empregador/contribuinte/órgão público efetuará as respectivas contribuições.
Prazo de envio: o evento relativo à contribuição sindical prevista nos arts. 579 e 580, deve ser transmitido até o dia 7 (sete) de fevereiro de cada ano, para as empresas urbanas em atividade no mês de janeiro, ou até o dia 7 (sete) do mês subsequente ao que for obtido o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.
Em relação ao envio do evento pelos empregadores rurais, relativo à contribuição sindical prevista no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, o prazo é o dia 7 (sete) de outubro de cada ano.
Rotina: TAFA412
Caminho: \ Eventos Esocial \ Periódicos \ Contr. Sindical Patronal
Pré-requisitos: O evento exige o cadastro completo das Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público - Evento S-1000.
Para proceder com a integração\transmissão do evento periódico S-1300 – Contribuição Sindical Patronal, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
1) Tabela - S-1000 (Empresa) X Tabela C1E
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
Totalizadores
Os eventos totalizadores por contribuinte, S-5001 e S-5002, são devolvidos na medida em que o empregador envia os eventos de remuneração(S-1200) e pagamento dos trabalhadores(S-1210) respectivamente.
A transmissão do evento “S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos” pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo contempladas naquela folha de pagamento, possibilita a constituição do crédito e os recolhimentos das respectivas contribuições previdenciárias e FGTS.
O retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento é materializado pelos eventos S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.
S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador
Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para cada um dos eventos de remuneração – S-1200 ou S-2299 ou S-2399 – transmitidos pelo empregador.
Nele constará a totalização da base de cálculo (Salário de Contribuição) da contribuição previdenciária de cada trabalhador (CPF), e o cálculo do valor da contribuição devida pelo segurado ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Retorna também o valor da contribuição efetivamente descontada pelo empregador, conforme informado em rubrica específica no evento de remuneração.
Em resumo, ao enviar uma folha, ou um desligamento/término e a transmissão ser recepcionada com sucesso, o governo retorna o protocolo e o evento S-5001(com alguns valores previamente calculados),
esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF. O totalizador S-5011(contrib social por contribuinte) teoricamente é o agrupador do S-5001.
Rotina: TAFA423
Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Cont. Social Por Trabalhador
Para proceder com a geração do evento totalizador S-5001 - Informações das contribuições sociais consolidadas por trabalhador, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
02) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;
03) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Demonstração 2° ABA
Demonstração 3° ABA
Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida da folha de pagamento, o seu recibo será o mesmo no campo RecArqBase do totalizador por contribuição social)
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-5002 - Imposto Renda Retido Fonte Trabalhador
Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para cada evento de Pagamentos de Rendimentos do Trabalho (S-1210), que tenha sido transmitido pelo empregador e internalizado pelo ambiente nacional do eSocial após as devidas validações.
Nele constará a totalização dos rendimentos tributáveis e não tributáveis, o Imposto de Renda Retido na Fonte, as deduções do rendimento tributável bruto, isenções, demandas judiciais e suspensão de incidência em função de decisões judiciais.
O evento é gerado e enviado ao contribuinte na medida em que os eventos de pagamentos são transmitidos e internalizados pelo ambiente nacional do eSocial, após as devidas validações.
Assim, este evento de retorno não depende de solicitação de fechamento de eventos periódicos. Para geração dos valores contemplados no evento S-5002, são utilizadas informações do evento de pagamentos (S-1210)
e também informações dos eventos remuneratórios (S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399) que tenham sido referenciados no evento de pagamentos.
Em resumo, ao enviar o rendimento(S-1210) e a transmissão ser recepcionada com sucesso, o governo retorna o protocolo e o evento S-5002(com alguns valores previamente calculados),
esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF. O totalizador S-5012(IRRF por contribuinte) teoricamente é o agrupador do S-5002.
Rotina: TAFA422
Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ IRRF por trabalhador
Para proceder com a geração do evento totalizador S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
01) Periódico - S-1210 - Pagamento Rendimento Trabalho X Tabela T3P
02) Não Periódico - S-2299 desligamento X Tabela CMD e/ou;
03) Não Periódico - S-2399 término X Tabela T92
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° Parte
Demonstração 2° Parte
Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do pagamento de rendimento, o seu recibo será o mesmo no campo RecArqBase do totalizador por IRRF do trabalhador)
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-5011 - Contrib. Social Contribuinte
Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.
O objetivo é mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e periódicos, o total da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento,
que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5001. A partir dessas informações são apurados os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos.
Prazo de envio: O retorno ocorre na medida em que os eventos S-1299 ou S-1295 forem processados.
Em resumo, ao enviar o fechamento ou a solicitação de totalização de pagamento em contingência e a transmissão ser recepcionada com sucesso,
o governo retorna o protocolo e o evento S-5011(com alguns valores previamente calculados de acordo com os eventos enviados no S-1200 e retornados no S-5001),
esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF.
Rotina: TAFA425
Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Cont. Social Por Contribuinte
Para proceder com a geração do evento totalizador S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
02) Periódico - S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contingência X Tabela T72 ou;
03) Periódico - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos X Tabela CUO
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Demonstração 2° ABA
Demonstração 3° ABA - 1°parte
Demonstração 3° ABA - 2°parte
Demonstração 4° ABA
Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do fechamento ou da solicitação de totalização do pagamento por contingência, o seu recibo será o mesmo no campo Id Rec Arq do totalizador das contribuições sociais consolidadas por contribuinte S-5011)
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-5012 - Imposto Renda Retido Fonte Contribuinte
Trata-se de um evento de retorno do ambiente nacional do eSocial para o contribuinte, gerado após o evento de fechamento de eventos periódicos, S-1299, ou para o S-1295 - Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência.
O objetivo é mostrar ao declarante, uma consolidação dos valores de cada tipo de retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte, identificado pelo Código de Receita, que foram informadas individualmente para cada trabalhador no evento S-5002.
Portanto, não são apresentados valores individualizados por trabalhador, mas apenas os totais que devem ser recolhidos pelo empregador para cada um dos códigos de receita.
Prazo de envio: O evento é gerado e enviado ao contribuinte logo após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295.
Evento gerado no ambiente nacional do eSocial após o processamento com sucesso de um dos eventos S-1299 ou S-1295 enviado pelo contribuinte.
Em resumo, ao enviar o fechamento ou a solicitação de totalização de pagamento em contingência e a transmissão ser recepcionada com sucesso,
o governo retorna o protocolo e o evento S-5012(com alguns valores previamente calculados de acordo com os eventos enviados no S-1210 e retornados no S-5002),
esse totalizador será carregado no devido cadastro do TAF.
Rotina: TAFA426
Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ IRRF por contribuinte
Para proceder com a geração do evento totalizador S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
01) Periódico - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho X Tabela T3P;
02) Periódico - S-1295 - Solic. Totalização Pgto Contingência X Tabela T72 ou;
03) Periódico - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos X Tabela CUO
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° ABA
Demonstração do Vínculo (Após a transmissão válida do fechamento ou da solicitação de totalização do pagamento por contingência, o seu N° Recibo será o mesmo no campo Nr. Rec. Arq do totalizador das Informações do IRRF consolidadas por contribuinte, S-5012)
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
Trata-se de um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento de S-2501.
O objetivo é mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas, os tributos apurados, quais sejam, as contribuições sociais previdenciárias, as contribuições devidas a outras entidades e fundos e o imposto sobre a renda da pessoa física retido na fonte.
Prazo de envio: : O retorno ocorre na medida em que o evento S-2501 – Informações de Contribuições Decorrentes de Processo Trabalhista, ou o evento S-3500 – Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista (quando excluir o S-2501), forem processados com a devida integração à DCTFWeb..
Evento gerado no ambiente nacional do eSocial após o processamento com sucesso de um dos eventos S-2501 ou S-3500 enviado pelo contribuinte.
Rotina: TAFA611
Caminho: \ Eventos Esocial \ Totalizadores \ Inf. Trib. Decorrentes de Processo Trabalhista
Para proceder com a geração do evento totalizador S-5501 - Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista, é essencial que os seguintes cadastros estejam preenchidos \ transmitidos:
01) Não Periódicos - S-2500 - Processo Trabalhista ou;
02) Não Periódico - S-3500 - Exclusão de Eventos – Processo Trabalhista
Respectivo Cadastro: Demonstração Browse Inicial
Demonstração Aba - Tributos por Período
Demonstração Aba -Imposto de Renda
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
Exclusão
Utilizado para tornar sem efeito um evento enviado indevidamente, o qual deve estar incluído entre as faixas S-1200 a S-2400, com exceção dos eventos S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos e S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos.
Utilização S-3000 P/ Exclusão Periódico
Assim que transmitido um evento periódico com sucesso, esse registro poderá ser alterado(legenda amarela) ou excluído(legenda laranja - Transmissão Pendente / vermelha - Transmissão Efetivada).
Isso irá gerar insumo no Histórico de Alterações (consulte Outras Ações \ Exibir Histórico de Alterações).
Efetivado a transmissão do S-3000, o TAF, estará apto a receber uma nova inclusão passível de uma nova transmissão.
Quem está obrigado: o empregador/contribuinte/órgão público quando necessitar tornar sem efeito um determinado evento.
Prazo de envio: sempre que necessária a exclusão de algum evento enviado indevidamente.
Pré-requisitos: envio anterior do evento a ser excluído.
Rotina: TAFA269
Caminho: \ Eventos Esocial \ Não Periódicos \ Exclusão dos Eventos
Para proceder com a geração da exclusão S-3000(tabela C91) é essencial que o(s) evento(s) periódico(s) já esteja(m) transmitido(s), com exceção do fechamento, reabertura e totalização.
Respectivo Processo - Caminho: Determinado Evento (Folha) \ Outras Ações \ Excluir \ Excluir Registro
Confirmar a ação;
Confirmar a exclusão;
Note que o registro constará com a legenda laranja, possuirá um histórico de alteração e estará apto para transmissão do S-3000.
Em "Exclusão de Eventos", constará um novo registro, que foi excluído no cadastro da folha. Verifique o monitor de transmissão para transmitir os eventos disponibilizados.
Respectivo Cadastro:
Demonstração Browse Inicial
Demonstração 1° Aba
Forma de Consulta
1) Por meio de Pesquisa ou Filtro;
2) Por meio de Impressão (ações relacionadas\Imprimir);
3) Selecionar a planilha, o ambiente local, abrir com o Excel, o tipo de planilha como “formato de tabela” e clicar em Imprimir;
4) Selecionar um diretório para geração do arquivo e clicar em Abrir;
5) Navegar nas abas geradas para visualizar os valores;
Monitor de Transmissão
Rotina disponibilizada para a exibição e a transmissão de eventos do Esocial, com uma interface que permita o usuário transmitir e visualizar os eventos integrados, além do conteúdo e mensagens de retorno do governo.
Pode ser acessado pelo menu em Atualizações → Eventos Esocial → Monitoramento
Tela Inicial
Ao selecionar o monitoramento através do menu do TAF, será apresentada a tela abaixo:
Basicamente o monitor apresenta contadores sintéticos na parte superior, filtro de status, filtro de eventos, visão por evento ou trabalhador e filtro do período.
Ao aplicar o filtro e selecionar a filial, será exibido a Visão Consolidada.
Na parte superior constam os eventos de tabelas e alguns dos periódicos que não possuem relação direta com o trabalhador, como:
S-1207 - Benefícios Previdenciários, S-1250 - Aquisição Produção Rural, S-1260 - Comercialização Produção Rural, S-1270 - Contratação Trabalhadores Avulsos Não Portuários, S-1280 - Informações Complementares Eventos Periódicos, S-1295 - Solicitação de Totalização Por Contingência, S-1298 - Reabertura, S-1299 - Fechamento e S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
Na parte inferior será exibido os demais eventos periódicos(que possuem relação direta com o trabalhador), como:
S-1200 - Mensal - Remuneração do Trabalhador Vinculado ao Regime Geral, S-1202 - Mensal - Remuneração de servidor vinculado a Regime Próprio de Previd. Social e S-1210 - Mensal - Pagamento de Rendimentos do Trabalho
Algumas ações podem ser realizadas:
→ Seleção de um ou mais evento(s).
→ Exportar XMLs (utilizado para gerar os xmls do evento marcado, funciona como a geração em lote no cadastro do MVC, pode ser utilizado para conferência de conteúdo dentro das TAGs)
→ Transmitir ao Governo (enviará as informações para o TSS, que por sua vez, enviará ao governo)
→ Validação de schemas (valida se a estrutura do evento está de acordo com os schemas do governo, *opcional)
→ Detalhamento (consulta ao governo, para exibir o retorno mais atualizado do evento já transmitido)
→ Remover empregador da base de dados (habilitado apenas em ambiente de pré-produção, afim de limpar o registro do S-1000 e os seus vínculos no ambiente "teste")
Transmissão de eventos
Para realizar a transmissão basta marcar o evento desejado e clicar na opção Transmitir ao Governo
(se tratar dos eventos S-1200, S-1202 ou S-1210, o link de transmitir constará na parte inferior *de acordo com a visão escolhida).
Será apresentada a tela abaixo, contendo todos os status a serem filtrados. Marcar a opção desejada e confirmar.
Será exibido a mensagem de transmissão. Clicar em OK.
Será exibido a mensagem de detalhes da transmissão, clicar em SIM.
Será apresentado a Tela de Detalhamento.
Se o status constar como consistente o processo foi finalizado com sucesso.
Se o status constar como inconsistente, os dados deverão ser corrigidos até atender o critério do governo, para esse entendimento clique em "inconsistências de transmissão".
Com um duplo clique no registro posicionado será possível abrir o cadastro em modo de alteração, para efetuar as correções.
Ao realizar os ajustes, será possível Re-Avaliar as Pendências (nessa opção o TAF tenta novamente transmitir as informações e obter um retorno).
As informações poderão ser visualizadas na tela de monitoramento sempre que desejar (através do duplo clique).
Recursos Adicionais
Através do botão "Imprimir Browse", o sistema traz uma séria de recursos que facilitam a extração e análise dos dados, permitindo que essas informações sejam geradas em uma planilha excel, um arquivo PDF ou até mesmo que sejam enviados para um e-mail
Personalização
Permite personalizar a tela, realocando recursos, colunas e funcionalidades.
Todos os dados serão gerados a partir da filial logada no momento da geração.
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