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Objetivo

Função designada a registrar a comunicação do aviso prévio dado pelo empregador ao empregado, ou o contrário, recebido pelo empregador e dado pelo empregado.

 

Esta funcionalidade está em conformidade com as alterações efetuadas pelo Governo, para o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

  • S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
  • S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
  • S-2230 - Afastamento Temporário
  • S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco
  • S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial
  • S-2250 - Aviso Prévio
  • S-2298 - Reintegração
  • S-2299 - Desligamento

Mapa Mental

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    Ao acessar a rotina, o sistema apresenta os itens já cadastrados e ao optar por adicionar um novo item visualize a tela dividida nas abas:

    • Aviso Prévio e
    • Protocolo de Transmissão.

    O sistema exibe uma nova janela do cadastro.

    As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Observe que a opção Alterar permite:

    • Retificar Evento

    O sistema exibe tela informativa. Esta opção permite retificar o último evento transmitido para o trabalhador selecionado. 

    Para retificar outro evento exclua as informações já enviadas e depois retifique a informação.

    • Cancelar Aviso Prévio

    A utilização desta funcionalidade está disponível apenas quando não há evento pendente de transmissão. Consulte a legenda indicativa no sistema.


    Posicione sobre o cadastro e selecione entre as opções disponíveis e citadas acima.

    As informações devem estar preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir.

    Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. 

    Outras Ações / Validar Registro

    Posicione sobre o item e clique nesta opção.

    Principais Campos

    CamposDescrição
    Trabalhador

    Utilize a tecla F3 e selecione um funcionário cadastrado.

    Exemplo:

    José de Almeida

    Dt. Aviso

    Informe a data do aviso.

    Exemplo:

    01/07/2016

    Dt.Afastamento

    Informe a data do afastamento.

    Exemplo:

    30/07/2016

    Tp.Aviso

    Visualize as opções e defina entre:

    1-Redução 1 horas/dia;

    2-Redução dias corridos;

    3-Dispensado;

    5-Empreg.Rural Redução um dia por semana.

    Motivo Canc.

    Visualize as opções e defina entre:

    1-Reconsideração prevista no artigo 489 da CLT;

    2-Determinação Judicial;

    3-Cumprimento de norma legal;

    9- Outros

     

     

    Tabelas Relacionadas

    • CM0 – Acidente de Trabalho

    • CM1 – Parte Atingida

    • CM2 – Agente Acusador

    • C8B  – Atestado de Saúde Ocupacional 

    • C9W – Exames ASO                    

    • CRP  – Monitoração Biológica   

    • CM6 – Afastamento Temporário

    • T3B – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

    • T3C - Classificação do Ambiente Trabalho

    • T3D - Det. Fatores de Risco

    • T3E - Cadastro de Fatores de Risco

    • CMF – Reintegração

    • CM8 – Aviso Prévio

    • CMD – Desligamento

    • T05 – Detalhamento Verbas Rescisórias 

    • T06 - Demonstrativos Pagamentos Rescisão

    • T3G - Ident. Estabelecimento/Lotação

    • T3H - Processos Relacionados

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