01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | SIGATAF |
| Função: | TAFAPRECAD WSTAF002PRECAD TAFA448 TAFReinfFuncoes |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 11194619 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-12941 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente o evento R-2030 e R-2040 é enviado para o EFD-REINF de acordo com a data de emissão do titulo, precisamos que seja enviado pela data de baixa de titulo.
03. SOLUÇÃO
Criação do parâmetro MV_TAFRECD para definir se a apuração do R-2030 e R-2040 será pela data de emissão (LEM_DTEMIS e C20_DTDOC) ou pela data das baixas dos títulos (T5P_DTPGTO).
| Nome | Tipo | Descrição | Conteúdo (Default) |
|---|---|---|---|
| MV_TAFRECD | Caractere | Define se a apuração do R-2030/R-2040 será pela 1-Emissão (default) ou 2-Baixa. | 1 |
Criação do campo T5P_PROCID para marcar as baixas das faturas que já foram apuradas.
| Tabela | Campo | Tipo | Tamanho | Formato | Contexto | Propriedade | Título | Descrição | Uso |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T5P | T5P_PROCID | Caracter | 06 | @! | Real | Visualizar | Proc ID | ID de Processos. | Usado |
Quando o parâmetro estiver configurado na 1-Emissão mantém o funcionamento atual da apuração, considerando Notas fiscais com itens cadastrados com Tipo de Repasse (C30_TPREPA) e Faturas com Tipo de Repasse (T5M_TPREPA).
Quando o parâmetro estiver configurado na 2-Baixa será considerado na apuração somente as Faturas com Tipo de Repasse (T5M_TPREPA) e se houverem baixas no período solicitado. O valor apurado será sobre os pagamentos/recebimentos.
Exemplo:
Data emissão do título:
Valor bruto do título: R$ 10.000,00
Valor da contribuição previdenciária (11%): R$ 1.100,00
Data do Pagamento 1: 01/02/2021
Valor Pagamento 1: R$ 6.000,00
Data do Pagamento 2: 01/03/2021
Valor Pagamento 2: R$ 4.000,00
Considerando os dados do título acima, será gerado os seguintes dados na apuração conforme o parâmetro configurado:
| Parâmetro | Período Apuração | Valor Bruto Repasse | Valor Retido | Período Apuração | Valor Bruto Repasse | Valor Retido | Período Apuração | Valor Bruto Repasse | Valor Retido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MV_TAFRECD = 1 | 01/2021 | R$ 10.000,00 | R$ 1.100,00 | 02/2021 | Não encontrado registros | 03/2021 | Não encontrado registros | ||
| MV_TAFRECD = 2 | 01/2021 | Não encontrado registros | 02/2021 | R$ 6.000,00 | 660,00 | 03/2021 | R$ 4.000,00 | 440,00 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Parecer sobre o caso da consultoria tributaria: EFD- REINF - R-2030 - – Recursos recebidos por associação desportiva - Contribuição Patronal
1) Caso opte pela apuração do R-2030 e R-2040 pela data de baixa dos títulos, será considerado na apuração somente o cadastro de faturas com o Tipo de Repasse cadastrado. 2) Ao mudar o parâmetro para MV_TAFRECD = 2-Baixa, certifique-se que as apurações realizadas na emissão foram concluídas todas as etapas de apuração e transmissão, de modo que não haja nenhuma pendência no modelo anterior.
IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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