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Objetivo

Na rotina Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260), devem ser informados à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.


Nota

Este evento possui como pré-requisito o envio do evento Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público (S-1000).

RotinaCadastros Prévios
TAFA050Informações do Empregador/Contribuinte (Complemento de Empresa)
TAFA253Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
TAFA051Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Mapa Mental


Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

    As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Rotina de Importação de Documentos Fiscais

    A rotina de exportação de documentos fiscais tem como objetivo realizar o preenchimento dos campos relativos aos documentos fiscais através dos registros importados para o TAF através do extrator fiscal/integração online. 


    Passo a Passo: 

    1 - Acessar o cadastro de Comercialização da Produção Rural PF em: SIGATAF → Atualizações → Eventos e-Social → Periódicos → Com. Rural Pf. → INCLUIR



    2 - Preencher o período de apuração e selecionar o estabelecimento, o mesmo deve ser do tipo 3-CAEPF.


    3 - Ir em outras ações e selecionar a opção "Buscar Docs Fiscais"


    Regras consideradas para a geração dos documentos fiscais: 

    Regras Gerais: 
    • No cadastro de complemento de empresa os campos C1E_PRDRUR e C1E_NRCPF devem estar preenchidos com 1-Sim e CPF do produtor rural respectivamente. 
    • O Estabelecimento selecionado para a geração das notas deve ter o campo C92_TPINSC preenchido com o valor  3 - CAEPF e o campo C92_TPCAEP igual a 2 - Produtor Rural
    • Somente serão consideradas as notas/produtos  que contenham valores maiores que zero em 1 ou mais dos seguintes impostos: SENAR, GILRAT, PREVIDÊNCIA.
    • A busca irá retornar as notas fiscais somente para os índices de comercialização facultativos (3, 7 e 8) e ignorar nos demais casos, pois estes outros casos não devem ser informados.


    Regras para as quebras dos Indicativos de Comercialização: 


    • Regra 1:  

    9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.

    Notas Fiscais que contenham produtos com CFOP iniciado com 7 (C0Y_CODIGO)

    Faturas com código pais diferente de Brasil (C08_CODIGO/C1H_CODPAI)


    • Regra 2:

    7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei nº 13.606/2018

    Notas Fiscais que contenham o campo C30_INDISE igual a 1=Sim e a Regra 1 não atendida 

    Esta regra não é aplicada para as faturas.

    https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025548013-MP-FIS-Preenchimento-do-Campo-Ind-Isen%C3%A7%C3%A3o-C30-INDISE-1


    • Regra 3: 

    8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

    Participante com o campo C1H_PAA = 1=Sim e as Regras 1 e 2 não atendidas. 


    • Regra 4: 

    3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF

    Participante com o campo C1H_PAA = 2=Não, Campo C1H_PPES = 2 - Pessoa Jurídica e Regras 1,2 e 3 não atendidas. 


    • Regra 5: 

    2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural

    Participante com o campo C1H_RAMO igual a 4=Produtor Rural ou Campo C1H_PPES = 1 Pessoa Física e Regras 1,2,3 e 4 não atendidas.


    Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar.

    As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

    Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir.

    Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. 

    Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar.

    Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações..

    Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.


    Principais Campos 



      Model :

      Campo:

      Descrição

      Campo Preenchimento Automático ( Outras Ações )
      Principal

      ID

      Preenchido automaticamente.

      Automático
      Principal

      Ind.Per.Apur

      Define o Indicativo do período de apuração. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 

      •  1 - Mensal 
      Manual
      Principal Per.Apuração

      Informe o ano-mês do período de apuração das informações prestadas no evento.

      Exemplo:

      2016-02                                                              

      Manual
      Principal Id. Estab.

      Deve representar neste campo o código identificador do estabelecimento.

      Manual
      Tot. Comerc. por Tipo Comerc. Indic. Comer

      Deve representar nesse campo o indicativo de comercialização.

      Automática :

      2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
      C92 igual a produtor rural, C1H=consumidor final
      ou
      C92 igual PF e C1H = produtor rural PF ou produtor rural pessoa física e não se enquadrar nas opções abaixo
      3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
      C92 - produtor rural ou segurado especial e C1H = PJ e que não seja PAA
      8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
      C92 - produtor rural ou segurado especial e C1H = PAA.
      9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.
      C92 - produtor rural e C1H-exterior

      Tot. Comerc. por Tipo Comerc. Dsc. Indic. Deve representar nesse campo o descritivo do indicativo de comercialização. Automático Gatilho de Dicionário.
      Tot. Comerc. por Tipo Comerc. Valor Total

      Deve representar nesse campo o valor total da comercialização.

      C20_VLDOC
      Ident. dos Adquir. da Produção Tp Inscrição

      Deve representar nesse campo o código correspondente ao tipo de inscrição.

      C1H_CNPJ / C1H_CPF
      Ident. dos Adquir. da Produção Num. Insc.

      Deve representar nesse campo o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

      C1H_CNPJ / C1H_CPF
      Ident. dos Adquir. da Produção Vlr. Comerc.

      Deve representar nesse campo o valor bruto da comercialização da produção.

      C20_VLDOC
      Notas Fiscais Série

      Deve representar neste campo o número de série da nota fiscal/fatura.

      C20_SERIE
      Notas Fiscais Num. Documen.

      Deve representar neste campo o Número da Nota Fiscal/Fatura

      C20_NUMDOC
      Notas Fiscais Dt. Emissão

      Deve representar neste campo a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura

      C20_DTDOC
      Notas Fiscais Val. Bruto

      Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).

      C20_VLDOC
      Notas Fiscais Val. Contrib

      Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física - sub-rogação.

      C35_VALOR 

      (C35_CODTRI = 13)

      Notas Fiscais Val. Gilrat

      Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.

      C35_VALOR

      (C35_CODTRI = 24)

      Notas Fiscais Val. Senar

      Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.

      C35_VALOR

      (C35_CODTRI = 25)


      Tabelas Relacionadas

      • T1M - Info. Comercialização Produção

      • T1N - Tipo de Comercialização

      • T1O - Ident. Adquirentes da Produção

      • T1P - Info. Proc. Judiciais Incid. Comer.

      • T6B - Notas fiscais

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