Índice

Objetivo

Na rotina Comercialização da Produção Rural Pessoa Física (S-1260), devem ser informados à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.


Este evento possui como pré-requisito o envio do evento Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público (S-1000).

RotinaCadastros Prévios
TAFA050Informações do Empregador/Contribuinte (Complemento de Empresa)
TAFA253Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
TAFA051Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Mapa Mental


Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Rotina de Importação de Documentos Fiscais

A rotina de exportação de documentos fiscais tem como objetivo realizar o preenchimento dos campos relativos aos documentos fiscais através dos registros importados para o TAF através do extrator fiscal/integração online. 


Passo a Passo: 

1 - Acessar o cadastro de Comercialização da Produção Rural PF em: SIGATAF → Atualizações → Eventos e-Social → Periódicos → Com. Rural Pf. → INCLUIR



2 - Preencher o período de apuração e selecionar o estabelecimento, o mesmo deve ser do tipo 3-CAEPF.


3 - Ir em outras ações e selecionar a opção "Buscar Docs Fiscais"


Regras consideradas para a geração dos documentos fiscais: 

Regras Gerais: 
  • No cadastro de complemento de empresa os campos C1E_PRDRUR e C1E_NRCPF devem estar preenchidos com 1-Sim e CPF do produtor rural respectivamente. 
  • O Estabelecimento selecionado para a geração das notas deve ter o campo C92_TPINSC preenchido com o valor  3 - CAEPF e o campo C92_TPCAEP igual a 2 - Produtor Rural
  • Somente serão consideradas as notas/produtos  que contenham valores maiores que zero em 1 ou mais dos seguintes impostos: SENAR, GILRAT, PREVIDÊNCIA.
  • A busca irá retornar as notas fiscais somente para os índices de comercialização facultativos (3, 7 e 8) e ignorar nos demais casos, pois estes outros casos não devem ser informados.


Regras para as quebras dos Indicativos de Comercialização: 


  • Regra 1:  

9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.

Notas Fiscais que contenham produtos com CFOP iniciado com 7 (C0Y_CODIGO)

Faturas com código pais diferente de Brasil (C08_CODIGO/C1H_CODPAI)


  • Regra 2:

7 - Comercialização da Produção Isenta de acordo com a Lei nº 13.606/2018

Notas Fiscais que contenham o campo C30_INDISE igual a 1=Sim e a Regra 1 não atendida 

Esta regra não é aplicada para as faturas.

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025548013-MP-FIS-Preenchimento-do-Campo-Ind-Isen%C3%A7%C3%A3o-C30-INDISE-1


  • Regra 3: 

8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;

Participante com o campo C1H_PAA = 1=Sim e as Regras 1 e 2 não atendidas. 


  • Regra 4: 

3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF

Participante com o campo C1H_PAA = 2=Não, Campo C1H_PPES = 2 - Pessoa Jurídica e Regras 1,2 e 3 não atendidas. 


  • Regra 5: 

2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural

Participante com o campo C1H_RAMO igual a 4=Produtor Rural ou Campo C1H_PPES = 1 Pessoa Física e Regras 1,2,3 e 4 não atendidas.


Posicione sobre o cadastro e clique no botão Alterar.

As informações devem ser preenchidas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Posicione sobre o registro que deseja excluir e clique em Outras Ações/ Excluir.

Na tela apresentada, clique em Confirmar para finalizar a exclusão. 

Posicione sobre o registro que deseja consultar e clique no botão Visualizar.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações..

Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código.


Principais Campos 



Model :

Campo:

Descrição

Campo Preenchimento Automático ( Outras Ações )
Principal

ID

Preenchido automaticamente.

Automático
Principal

Ind.Per.Apur

Define o Indicativo do período de apuração. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções 

  •  1 - Mensal 
Manual
PrincipalPer.Apuração

Informe o ano-mês do período de apuração das informações prestadas no evento.

Exemplo:

2016-02                                                              

Manual
PrincipalId. Estab.

Deve representar neste campo o código identificador do estabelecimento.

Manual
Tot. Comerc. por Tipo Comerc.Indic. Comer

Deve representar nesse campo o indicativo de comercialização.

Automática :

2 - Comercialização da Produção efetuada diretamente no varejo a consumidor final ou a outro produtor rural pessoa física por Produtor Rural Pessoa Física, inclusive por Segurado Especial ou por Pessoa Física não produtor rural;
C92 igual a produtor rural, C1H=consumidor final
ou
C92 igual PF e C1H = produtor rural PF ou produtor rural pessoa física e não se enquadrar nas opções abaixo
3 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PF/Seg. Especial - Vendas a PJ (exceto Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA) ou a Intermediário PF;
C92 - produtor rural ou segurado especial e C1H = PJ e que não seja PAA
8 - Comercialização da Produção da Pessoa Física/Segurado Especial para Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA;
C92 - produtor rural ou segurado especial e C1H = PAA.
9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo.
C92 - produtor rural e C1H-exterior

Tot. Comerc. por Tipo Comerc.Dsc. Indic.Deve representar nesse campo o descritivo do indicativo de comercialização.Automático Gatilho de Dicionário.
Tot. Comerc. por Tipo Comerc.Valor Total

Deve representar nesse campo o valor total da comercialização.

C20_VLDOC
Ident. dos Adquir. da ProduçãoTp Inscrição

Deve representar nesse campo o código correspondente ao tipo de inscrição.

C1H_CNPJ / C1H_CPF
Ident. dos Adquir. da ProduçãoNum. Insc.

Deve representar nesse campo o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

C1H_CNPJ / C1H_CPF
Ident. dos Adquir. da ProduçãoVlr. Comerc.

Deve representar nesse campo o valor bruto da comercialização da produção.

C20_VLDOC
Notas FiscaisSérie

Deve representar neste campo o número de série da nota fiscal/fatura.

C20_SERIE
Notas FiscaisNum. Documen.

Deve representar neste campo o Número da Nota Fiscal/Fatura

C20_NUMDOC
Notas FiscaisDt. Emissão

Deve representar neste campo a data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura

C20_DTDOC
Notas FiscaisVal. Bruto

Deve representar neste campo o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is).

C20_VLDOC
Notas FiscaisVal. Contrib

Deve representar neste campo o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural pessoa física - sub-rogação.

C35_VALOR 

(C35_CODTRI = 13)

Notas FiscaisVal. Gilrat

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física.

C35_VALOR

(C35_CODTRI = 24)

Notas FiscaisVal. Senar

Deve representar neste campo o valor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial.

C35_VALOR

(C35_CODTRI = 25)


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