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Objetivo

Definir todos os parâmetros necessários para o cálculo do Salário Maternidade.

Visão Geral

A partir de 01/12/99, todas as funcionárias afastadas com situação de Afastamento Maternidade, devem receber direto pela Previdência Social – INSS e não mais pela empresa.

O cálculo do salário maternidade é realizado no momento do cálculo da folha de pagamento normal. O evento de salário maternidade aparecerá, como demonstrativo, e por ele será calculado o FGTS, encargo que a empresa deve recolher para esta situação.

Pré-requisitos

Para utilização deste processo, deve-se incluir os seguintes parâmetros, nas diversas funções apresentadas abaixo.

Manutenção Eventos Analíticos – FP0020

Em Manutenção Eventos Analíticos, incluir eventos que serão utilizados no cálculo do Salário Maternidade.

Como incluir eventos, verificar Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020.

Os eventos devem ser incluídos conforme tabela abaixo.

1. Evento 161

Pasta Geral

Campo

Conteúdo

Código

161

Descrição

Hrs Salário Maternidade INSS

Descrição Abreviada

Hr Sal Mat INSS

Unidade

Hora

Identificação

Outros

Tipo Vencimento

Normal

Tipo Falta

Não Representa Falta

Incide Líquido

Não Incide

Adicional Repouso

Não Incide

Adicional Noturno

Não Incide

Adicional Insalubridade

Não Incide

Adicional Periculosidade

Não Incide

Adicional Férias/13º

Não Incide

Taxa Multiplicação

1,0000

Sequência de Cálculo

1.171

Imprime Envelope

SIM

Considera PPR

NÃO

Imprime Evento na Fol Fiscal

SIM


Pasta Bases

Campo

Descrição

Incide INSS

Não Incide

Incide INSS Pensão

Não Incide

Incide FGTS

Positivo

Incide IRF

Não Incide

Incide IRF Pensão

Não Incide

Incide RAIS

Não Incide

Base Salário Família

Não Incide

Base Vale Transporte

Não Incide

Base Auxiliar (1-5)

Não Incide

Adicional Sal Maternidade

Não Incide

Incide Média Prazo Indeterminado

Não Incide

Compõe Base para Rateio

NÃO


2. Evento 162

Pasta Geral

Campo

Descrição

Código

162

Descrição

Hrs Sal Maternidade Not INSS

Descrição Abreviada

HrSalMatNotINSS

Unidade

Hora

Identificação

Outros

Tipo Vencimento

Normal

Tipo Falta

Não Representa Falta

Incide Líquido

Não Incide

Adicional Repouso

Não Incide

Adicional Noturno

Não Incide

Adicional Insalubridade

Não Incide

Adicional Periculosidade

Não Incide

Adicional Férias/13°

Não Incide

Taxa Multiplicação

1,0000

Sequência de Cálculo

1.172

Imprime Envelope

SIM

Considera PPR

NÃO

Imprime Evento na Fol Fiscal

SIM


Pasta Bases

Campo

Descrição

Incide INSS

Não Incide

Incide INSS Pensão

Não Incide

Incide FGTS

Positivo

Incide IRF

Não Incide

Incide IRF Pensão

Não Incide

Incide RAIS

Não Incide

Base Salário Família

Não Incide

Base Vale Transporte

Não Incide

Base Auxiliar (1-5)

Não Incide

Adicional Sal Maternidade

Não Incide

Incide Média Prazo Indeterminado

Não Incide

Compõe Base para Rateio

NÃO

 

3. Evento 163

Pasta Geral

Campo

Descrição

Código

163

Descrição

Adic Salário Maternidade INSS

Descrição Abreviada

AdicSalMatINSS

Unidade

Valor

Identificação

Outros

Tipo Vencimento

Normal

Tipo Falta

Não Representa Falta

Incide Líquido

Não Incide

Adicional Repouso

Não Incide

Adicional Noturno

Não Incide

Adicional Insalubridade

Não Incide

Adicional Periculosidade

Não Incide

Adicional Férias/13º

Não Incide

Taxa Multiplicação

1,0000

Sequência de Cálculo

1.173

Imprime Envelope

SIM

Considera PPR

NÃO

Imprime Evento na Fol Fiscal

SIM


Pasta Bases

Campo

Descrição

Incide INSS

Não Incide

Incide INSS Pensão

Não Incide

Incide FGTS

Positivo

Incide IRF

Não Incide

Incide IRF Pensão

Não Incide

Incide RAIS

Não Incide

Base Salário Família

Não Incide

Base Vale Transporte

Não Incide

Base Auxiliar (1-5)

Não Incide

Adicional Sal Maternidade

Não Incide

Incide Média Prazo Indeterminado

Não Incide

Compõe Base para Rateio

NÃO

 

4. Evento 164

Pasta Geral

Campo

Descrição

Código

164

Descrição

INSS Normal Maternidade

Descrição Abreviada

INSS Normal Mat

Unidade

Valor

Identificação

Outros

Tipo Vencimento

Normal

Tipo Falta

Não Representa Falta

Incide Líquido

Não Incide

Adicional Repouso

Não Incide

Adicional Noturno

Não Incide

Adicional Insalubridade

Não Incide

Adicional Periculosidade

Não Incide

Adicional Férias/13º

Não Incide

Taxa Multiplicação

1,0000

Sequência de Cálculo

9.511

Imprime Envelope

SIM

Considera PPR

NÃO

Imprime Evento na Fol Fiscal

SIM


Pasta Bases

Campo

Descrição

Incide INSS

Não Incide

Incide INSS Pensão

Não Incide

Incide FGTS

Não Incide

Incide IRF

Não Incide

Incide IRF Pensão

Não Incide

Incide RAIS

Não Incide

Base Salário Família

Não Incide

Base Vale Transporte

Não Incide

Base Auxiliar (1-5)

Não Incide

Adicional Sal Maternidade

Não Incide

Incide Média Prazo Indeterminado

Não Incide

Compõe Base para Rateio

NÃO


5.
 Evento 533

Pasta Geral

Campo

Descrição

Código

533

Descrição

Base 13 Sal. Maternidade

Descrição Abreviada

13 Sal Mater.

Unidade

Valor

Identificação

Outros

Tipo Vencimento

Décimo

Tipo Falta

Não Representa Falta

Incide Líquido

Não Incide

Adicional Repouso

Não Incide

Adicional Noturno

Não Incide

Adicional Insalubridade

Não Incide

Adicional Periculosidade

Não Incide

Adicional Férias/13º

Não Incide

Taxa Multiplicação

1,0000

Sequência de Cálculo

9.533

Imprime Envelope

SIM

Considera PPR

NÃO

Imprime Evento na Fol Fiscal

SIM


Pasta Bases

Campo

Descrição

Incide INSS

Não Incide

Incide INSS Pensão

Não Incide

Incide FGTS

Não Incide

Incide IRF

Não Incide

Incide IRF Pensão

Não Incide

Incide RAIS

Não Incide

Base Salário Família

Não Incide

Base Vale Transporte

Não Incide

Base Auxiliar (1-5)

Não Incide

Adicional Sal Maternidade

Não Incide

Incide Média Prazo Indeterminado

Não Incide

Compõe Base para Rateio

NÃO

  

Informações
titleImportante:
Cuidar com a sequência de cálculo, pois o Evento INSS Normal Maternidade deve ser igual ou superior a sequência de cálculo do Evento 511 - INSS.


6. Evento 168

Pasta Geral

Campo

Descrição

Código

168

Descrição

Hrs Prorrog Salário Maternidade

Descrição Abreviada

Hr Pro Sal Mat

Unidade

Hora

Identificação

Outros

Tipo Vencimento

Normal

Tipo Falta

Não Representa Falta

Incide Líquido

Não Incide

Adicional Repouso

Não Incide

Adicional Noturno

Não Incide

Adicional Insalubridade

Não Incide

Adicional Periculosidade

Não Incide

Adicional Férias/13º

Não Incide

Taxa Multiplicação

1,0000

Sequência de Cálculo

1.168

Imprime Envelope

SIM

Considera PPR

NÃO

Imprime Evento na Fol Fiscal

SIM


Pasta Bases

Campo

Descrição

Incide INSS

Não Incide

Incide INSS Pensão

Não Incide

Incide FGTS

Positivo

Incide IRF

Não Incide

Incide IRF Pensão

Não Incide

Incide RAIS

Não Incide

Base Salário Família

Não Incide

Base Vale Transporte

Não Incide

Base Auxiliar (1-5)

Não Incide

Adicional Sal Maternidade

Não Incide

Incide Média Prazo Indeterminado

Não Incide

Compõe Base para Rateio

NÃO


7.
 Evento 169

Pasta Geral

Campo

Descrição

Código

169

Descrição

Hrs Prorrog Salário Maternidade Not

Descrição Abreviada

Hr Pro Sal Mat Not

Unidade

Hora

Identificação

Outros

Tipo Vencimento

Normal

Tipo Falta

Não Representa Falta

Incide Líquido

Não Incide

Adicional Repouso

Não Incide

Adicional Noturno

Não Incide

Adicional Insalubridade

Não Incide

Adicional Periculosidade

Não Incide

Adicional Férias/13º

Não Incide

Taxa Multiplicação

1,0000

Sequência de Cálculo

1.169

Imprime Envelope

SIM

Considera PPR

NÃO

Imprime Evento na Fol Fiscal

SIM


Pasta Bases

Campo

Descrição

Incide INSS

Não Incide

Incide INSS Pensão

Não Incide

Incide FGTS

Positivo

Incide IRF

Não Incide

Incide IRF Pensão

Não Incide

Incide RAIS

Não Incide

Base Salário Família

Não Incide

Base Vale Transporte

Não Incide

Base Auxiliar (1-5)

Não Incide

Adicional Sal Maternidade

Não Incide

Incide Média Prazo Indeterminado

Não Incide

Compõe Base para Rateio

NÃO


8. Evento 170

Pasta Geral

Campo

Descrição

Código

170

Descrição

Adic Prorrog Salário Maternidade

Descrição Abreviada

AdicProMatINSS

Unidade

Valor

Identificação

Outros

Tipo Vencimento

Normal

Tipo Falta

Não Representa Falta

Incide Líquido

Não Incide

Adicional Repouso

Não Incide

Adicional Noturno

Não Incide

Adicional Insalubridade

Não Incide

Adicional Periculosidade

Não Incide

Adicional Férias/13º

Não Incide

Taxa Multiplicação

1,0000

Sequência de Cálculo

1.170

Imprime Envelope

SIM

Considera PPR

NÃO

Imprime Evento na Fol Fiscal

SIM


Pasta Bases

Campo

Descrição

Incide INSS

Não Incide

Incide INSS Pensão

Não Incide

Incide FGTS

Positivo

Incide IRF

Não Incide

Incide IRF Pensão

Não Incide

Incide RAIS

Não Incide

Base Salário Família

Não Incide

Base Vale Transporte

Não Incide

Base Auxiliar (1-5)

Não Incide

Adicional Sal Maternidade

Não Incide

Incide Média Prazo Indeterminado

Não Incide

Compõe Base para Rateio

NÃO


Manutenção Eventos Funções Específicas – FP0040

Em Manutenção Eventos Funções Específicas, incluir os índices de funções específicas que serão utilizados no cálculo do Salário Maternidade. Como incluir eventos funções específicas, verificar Manutenção Eventos com Funções Específicas - FP0040.

Os eventos específicos devem ser incluídos conforme tabela abaixo.

1. Índice Específico 102

Campo

Descrição

Índice Função Específica

102

Descrição

Salário Maternidade INSS

Evento

161 – Hrs Salário Maternidade INSS, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul.


2. Índice Específico 103

Campo

Descrição

Índice Função Específica

103

Descrição

Salário Maternidade Not INSS

Evento

162 – Hrs Sal Maternidade Not INSS, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul.


3. Índice Específico 104

Campo

Descrição

Índice Função Específica

104

Descrição

Adic Sal Mater INSS

Evento

163 – Adic Salário Maternidade, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul.


4. Índice Específico 105

Campo

Descrição

Índice Função Específica

105

Descrição

INSS Salário Maternidade

Evento

164 – INSS Normal Maternidade, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul.


5. Índice Específico 180

Campo

Descrição

Índice Função Específica

180

Descrição

Prorrogação Salário Maternidade

Evento

168 – Hrs Prorrog Salário Maternidade, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul.


6. Índice Específico 181

Campo

Descrição

Índice Função Específica

181

Descrição

Prorrogação Salário Maternidade Noturno

Evento

169 – Hrs Prorrog Salário Maternidade Noturno, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul.


7. Índice Específico 182

Campo

Descrição

Índice Função Específica

182

Descrição

Adicional Prorrogação Salário Maternidade

Evento

170 – Adic Prorrog Salário Maternidade, ou o evento que tenha sido criado que corresponda a este evento sugerido pela Datasul.

Nota
titleNota:
Os códigos dos Índices de Funções Específicas devem ser criados conforme informado acima. Esses códigos são relacionados a programas internos do sistema, que irão efetuar os cálculos devidos.


Manutenção Eventos Específicos Rescisões – FR5000

Em Manutenção Eventos Específicos de Rescisão, incluir os índices específicos que serão utilizados no cálculo do 13° Salário Proporcional aos dias de Afastamento da funcionária. Como incluir eventos específicos de rescisões, verificar Manutenção Eventos com Funções Específicas - FP0040.

O evento específico de rescisão deve ser incluído conforme tabela abaixo.

1. Índice Específico 102

Campo

Descrição

Índice Função Específica

533

Descrição

Base 13 Sal Maternidade

Evento

533 – Base 13 Sal. Maternidade


 Manutenção Situações – FP0060

Em Manutenção Situações, incluir a Situação 16, com as mesmas características da Situação 15.

  • Situação 15 é a situação que era utilizada para Afastar por Maternidade, as funcionárias que eram pagas pela empresa.
  • Situação 16 é a situação que será utilizada para Afastar por Maternidade, as funcionárias que serão pagas pelo INSS.
  • Situação 19 (ou a situação foi criada automaticamente no produto) é a situação de afastamento a ser utilizada no caso da empresa aderir ao projeto empresa Cidadã possuindo prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias.

Como incluir situações, verificar Manutenção Histórico de Situações - FP1600.

A situação deve ser incluída conforme tabela abaixo.

1. Situação 16

Pasta Gerais

Campo

Conteúdo

Situação

16 – Afastado Maternidade

Significado

Afastado

Dias Pagos Empresa

0

Influi RAIS

NÂO

Recebe Salário Família

NÂO

Influi 13º

NÂO

Influi Férias

NÂO

Suspende Contrato

NÂO

Situação RAIS

04

Código FGTS

Q

Considera Trab Dias Empresa

Sim


Pasta Ponto

Campo

Conteúdo

Horas Situação Ponto

Real

Aceita Ponto

Conforme empresa, se esta utiliza ou não o módulo Controle de Frequência.

Aceita Refeição

Conforme empresa, se esta utiliza ou não o módulo Controle de Frequência.

Evento Afastamento Empresa

161

Evento Afastamento INSS

161


Pasta Salário

As informações desta pasta são incluídas quando a empresa utiliza o Módulo de Cargos e Salários. Estas informações não influenciam na situação de afastamento maternidade.


2. Situação 19

Pasta Gerais

Campo

Conteúdo

Situação

19 – Prorrogação Afastamento Maternidade

Significado

Afastado

Dias Pagos Empresa

0

Influi RAIS

NÂO

Recebe Salário Família

NÂO

Influi 13º

NÂO

Influi Férias

NÂO

Suspende Contrato

NÂO

Situação RAIS

00

Código FGTS

Q

Considera Trab Dias Empresa

Sim

Prorroga Licença Maternidade

Sim


Pasta Ponto

Campo

Conteúdo

Horas Situação Ponto

Real

Aceita Ponto

Conforme empresa, se esta utiliza ou não o Módulo de Controle de Frequência.

Aceita Refeição

Conforme empresa, se esta utiliza ou não o Módulo de Controle de Frequência.

Evento Afastamento Empresa

168

Evento Afastamento INSS

168


Pasta Salário

As informações desta pasta são incluídas quando a empresa utiliza o módulo Cargos e Salários. Estas informações não influenciam na situação de afastamento maternidade.


Manutenção Eventos Conversão Carga Turnos – FP0080

Em Manutenção Eventos Conversão Carga Turno, efetuar o relacionamento da situação com os eventos que serão utilizados no cálculo do Salário Maternidade.

Como incluir eventos conversão carga turno, verificar Manutenção Eventos de Conversão Carga-Turno - FP0080.

Os eventos de conversão carga turno devem ser incluídos conforme tabela abaixo.

1. Evento Conversão Carga Turno  - Evento Carga Turno 1

Campo

Conteúdo

Situação

16 – Afastado Maternidade

Evento Carga Turno

1 – Hrs Normais Diurnas, ou o evento diurno que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas.

Evento Dias Empresa

161 – Hrs Salário Maternidade INSS

Evento Dias INSS

161 – Hrs Salário Maternidade INSS


2. Evento Conversão Carga Turno – Evento Carga Turno 3

Campo

Conteúdo

Situação

16 – Afastado Maternidade

Evento Carga Turno

3 – Hrs Normais Noturnas, ou o evento noturno que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas.

Evento Dias Empresa

162 – Hrs Sal Maternidade INSS

Evento Dias INSS

162 – Hrs Sal Maternidade INSS


3. Evento Conversão Carga Turno – Evento Carga Turno 31

Campo

Conteúdo

Situação

16 – Afastado Maternidade

Evento Carga Turno

31 – Hrs DSR Vencimento Diurno, ou o evento de Descanso Semanal Remunerado que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas.

Evento Dias Empresa

161 – Hrs Sal Maternidade INSS

Evento Dias INSS

161 – Hrs Sal Maternidade INSS


4. Evento Conversão Carga Turno - Evento Carga Turno 1

Campo

Conteúdo

Situação

19 – Prorrogação Afastamento Maternidade

Evento Carga Turno

1 – Hrs Normais Diurnas, ou o evento diurno que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas.

Evento Dias Empresa

168 – Hrs Prorrog Salário Maternidade

Evento Dias INSS

168 – Hrs Prorrog Salário Maternidade


5. Evento Conversão Carga Turno – Evento Carga Turno 3

Campo

Conteúdo

Situação

19 – Prorrogação Afastamento Maternidade

Evento Carga Turno

3 – Hrs Normais Noturnas, ou o evento noturno que a empresa utiliza para efetuar o pagamento do salário do funcionário, que tenha quantidade de horas.

Evento Dias Empresa

169 – Hrs Prorrog Salário Maternidade Noturno

Evento Dias INSS

169 – Hrs Prorrog Salário Maternidade Noturno

Nota
titleNota:
Para que os Cálculos de Salário Maternidade seja efetuado com êxito, faz-se necessário incluir todas as informações acima.


Manutenção Histórico de Situação – FP1600

Em Histórico de Situação, incluir a situação 16 - Afastamento Maternidade para a funcionária.

Informações
titleImportante:

Existe no sistema a situação 15 – Afastado Maternidade, esta situação efetua o pagamento da funcionária pela Empresa, portando, não pode ser incluída.

Como incluir afastamento maternidade, verificar Manutenção Histórico de Situações - FP1600.


Veja também

Cálculo Normal de Rescisão – Salário Maternidade - FR5100