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| effectDuration | 0.5 |
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| id | Alterações Obrigações Fiscais |
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| effectType | fade |
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| loopCards | true |
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| default | true |
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| id | 0 |
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| label | CONSULTORIA DE SEGMENTOS |
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| Você já conhece o nosso ESPAÇO FISCAL? A área ESPAÇO FISCAL da Totvs é destinada a apresentar todas as novidades e atualizações da legislação fiscal e tributária brasileira. Confira! https://www.totvs.com/espaco-fiscal
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | EFD ICMS/IPI |
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| EFD ICMS/IPIEstá disponível em nossa Central de Atendimento o pacote de atualização para atender ao Novo Layout do Sped Fiscal 2019. Clique aqui para acessar!
Para mais informações sobre esta Obrigação Fiscal, consulte a seção Fiscal Arquivos Magneticos - SPED Fiscal na Central de Atendimento TOTVS, onde é possível encontrar pacotes de atualização, orientações para a geração de cada registro do arquivo, procedimentos necessários para a correção de erros de validação e informações para a correção de erro-logs.
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| | Card |
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| Para verificar o procedimento e atualizar o sistema para a geração do Bloco H, clique aqui. |
| Card |
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| id | PA |
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| label | Principais alterações |
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| title | PA |
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Problema
Principais atualizações da EFD ICMS/IPI referente ao ano de 2018
Solução
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Foi disponibilizado o novo layout do EFD ICMS/IPI referente ao ano de 2018. Para atualizar o Protheus, baixe as atualizações disponiveis no link:
FIS0014_Atualizacoes_de_Layout
Tudo Sobre o BLOCO H - INVENTÁRIO
ARQ0076 - SPEDFISCAL - Bloco H Inventario ( H001, H005, H010, H020, H990 )
Caso as rotinas SPEDFISCAL e SPEDXFUN estejam superiores a 06/12/2017 não será necessário aplicar os pacotes acima.
Principais alterações:
Registro C100
O campo 17 “Indicador do tipo do frete” do registro C100 sofrerá reformulação e passará a ter as seguintes opções:
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- Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); |
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1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB); |
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2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros; |
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3 - Transporte Próprio por conta do Remetente; |
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4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário; |
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9 - Sem Ocorrência de Transporte. |
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Registro C176
| Campo 19 (COD_MOT_RES) do registro C176 Acrescentada a opção |
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Mais informações sobre o registro C176 podem ser encontrados neste link: Manual Ressarcimento ICMS ST.
| Campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST do registro D100 Foram |
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incluídos os campos COD_MUN_ORIG e COD_MUN_DEST no registro D100 – Nota fiscal de Serviço de Transporte. Esta informação já era tratada no registro D130 e para fins de geração do registro a informação deve seguir a mesma regra. Na íntegra: |
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PACOTE DE ATUALIZAÇÃO Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização é somente para os clientes que possui Garantia Estendida. Será necessário substituir o arquivo SDFBRA que está na pasta systemload pelo arquivo SDFBRA.txt disponibilizado nos links acima e executar o UPDDISTR para atualização do dicionário de dados com os novos campos |
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Registro 1100
O campo 2 “Tipo de documento” do registro 1100 (Registro de informações sobre exportação) ganhará a opção “2 – Declaração Única de Exportação” que não tinha uma forma específica para ser lançado.
O campo 3 “Número da declaração” terá o número de caracteres alterado de 11 para 14 e o tipo de informação será alterado de “N – Numérico” para “C – Caracteres”.
Registros E530
Ao campo 5 “Indicador da origem do documento vinculado ao ajuste” do registro E530 foi acrescida a opção “3 – Documento Fiscal”, além disso o preenchimento do campo passará a ser obrigatório.
Quando a opção escolhida pelo contribuinte for documento deverá ser apresentado o registro E531.
Registros E531
Este registro é gerado a partir dos lançamentos do documento fiscal (CDA) para apuração.
Para mais informações da rotina FISA072 consultar o boletim FIS0006_Códigos_de_Lançamento_e_Reflexos_da_Apuração
Na apuração de IPI os Códigos de ajuste serão considerados nos seguintes Subitens:
...
005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;
...
011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;
012 - Outros Débitos
199|Outros débitos;
Após aplicar pacote de atualização é necessário executar atualizador de dicionário de dados updsigfis para versão Protheus 11 e upddistr para versão 12.
Importante:
- As alterações do Bloco K previstas para 2019 não foram aplicadas nesta atualização.
- A implementação do tratamento do Modelo 67 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS, ocorreu na ISSUE: DSERFIS1-3210.
Para versão 12, caso seja aplicado atualização de dicionário sem aplicar pacote de atualização, podem ocorrer os erros de não encontrada funções X72BRefelx ou X72VRefelx ao cadastrar reflexo da TES para código de Ajuste de Apuração de ICMS ou IPI. Para solução das mensagens aplique atualização deste pacote ou verifique data do fonte FISA072, que deve ser igual ou superior a 06/12/2017.
| Card |
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| id | ConsTrib |
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| label | Consultoria de Segmentos |
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| Últimas consultas tributárias:
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| Card |
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| id | 2 |
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| label | EFD CONTRIBUIÇÕES |
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| EFD CONTRIBUIÇÕESNão deixe de conferir os conteúdos disponíveis em nossa Central de Atendimento acerca da EFD Contribuições clicando em Fiscal Arquivos Magnéticos - SPED Contribuições. Clique aqui para acessar os pacotes que contemplam a atualização para a versão 05 da EFD Contribuições.
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| Deck of Cards |
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| | Card |
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| BLOCO I: Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98. De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições, neste bloco serão informadas pelas pessoas jurídicas referidas, as operações geradoras da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de conformidade com a legislação específica a elas aplicáveis e com a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012. A escrituração do Bloco I só é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores a ocorrer a partir de 01 de janeiro de 2014, conforme disposto na IN RFB nº 1.387, de 2013. Geração do Bloco I pelo Protheus: Bloco I - Operações das Instituições Financeiras |
| Card |
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| BLOCO P: Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)
Para gerar o Bloco P, o sistema poderá buscar informações de dois módulos: Faturamento ou Recursos Humanos.
Pelo módulo Faturamento, será possível realizar o cálculo de duas formas diferentes: pelo faturamento total ou considerando as tabelas de livro fiscal (Documentos fiscais).
Parâmetros para realizar o cálculo sobre o Faturamento Total: Se MV_SPCBPRH = .F. e MV_CPRBNF = .F.
Parâmetros para realizar o cálculo via Documentos fiscais (tabela SFT): Se MV_SPCBPRH = .F. e MV_CPRBNF = .T.
Parâmetros para realizar o cálculo buscando informações do módulo de RH: Se MV_SPCBPRH = .T. Obs.: Neste caso, a equipe de Recursos Humanos deverá ser contatada para a resolução de possíveis incidentes.
Para a geração dos registros do Bloco P pelo Protheus, siga as orientações apresentadas nos links abaixo: P100 pelo Faturamento P100 via Documentos Fiscais Como atualizar a tabela CG1 - Contribuição Previdenciária P200 - Código da Receita, Campo 07 - COD_REC |
| Card |
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| id | devolucao |
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| label | Devoluções |
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| Devolução de Compra: A devolução de compra poderá ocorrer no próprio período de compra ou em período posterior. Caso a devolução ocorra no próprio período, então a base de cálculo de crédito será reduzida conforme percentual da devolução. Se a devolução ocorrer em período posterior, então caberá ajuste de redução de crédito. Lembrando que somente teremos devolução de compra no regime Não Cumulativo.
Devolução de Venda: A devolução de venda também poderá ocorrer no próprio período da venda, ou em período posterior da venda, tanto no regime Cumulativo quando no regime Não Cumulativo. Para o regime Cumulativo, se a devolução ocorrer no próprio período de venda, então a base de cálculo da contribuição será reduzida conforme o percentual de devolução. Se ocorrer em período posterior, então será efetuado estorno mediante ajuste de redução da contribuição. Para o regime Não Cumulativo, seja a devolução no próprio período, ou em período posterior da venda, em ambos os casos será hipótese de crédito, não haverá estorno da contribuição.
Devolução de compra - Regime Não Cumulativo Devolução de venda - Regime Não Cumulativo Devolução de venda - Regime Cumulativo Devolução - Tabelas
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| Card |
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| id | ConsTrib |
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| label | Consultoria de Segmentos |
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| Últimas consultas tributárias:
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| Card |
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| APURAÇÃO DO RESSARCIMENTO, RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTO DO ICMS STO Estado de SC, através do Decreto Nº 1.818 DE 28/11/2018, introduz, no RICMS/SC-2001 as alterações 3.991 e 3.992, que, em resumo, instituem o ressarcimento, a restituição e a complementação de ICMS retido por substituição tributária em operações anteriores em favor deste Estado. Também dispõe sobre a nova obrigação acessória para a apuração dos valores, a DRCST (Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS Substituição Tributária). Para acessar o pacote de implantação da rotina de Apuração do Ressarcimento, Restituição e Complementação do ICMS ST de Santa Catarina no Protheus, clique aqui .
Conheça a funcionalidade da rotina:
Apuração para Ressarcimento, Restituição e Complemento de ICMS - SC
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| Card |
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| GIA SPPara acessar os pacotes de atualização e o PROCEDIMENTO COMPLETO para a geração do arquivo da GIA através do TAF, clique aqui. Está disponível em nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - GIA os principais erros referentes a geração do arquivo da GIA SP, não deixe de conferir!
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 ATENÇÃO:
A rotina MATA972 que gerava o arquivo da GIA no módulo de Livros Fiscal foi descontinuada, desta forma, o arquivo da GIA deve ser gerado pelo TAF.
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| Card |
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| effectDuration | 0.5 |
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| id | DAPI |
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| label | DAPI-MG |
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| DAPI-MGEstá disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo magnético para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS – DAPI. O programa no sistema trata, exclusivamente, das informações referentes às notas fiscais relativas às mercadorias que tenham entrado ou saído do estabelecimento com incidência do ICMS.
Clique aqui para acessar os pacotes de atualização das rotinas referentes a DAPI-MG: MATA950, MATXMAG e DAPIMG.INI. Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais erros de validação do arquivo da DAPI-MG entre outros conteúdos.
Principais registros da DAPIMG:
Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo: DAPI - Declaração de Apuração e Informação do ICMS
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| Card |
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| effectDuration | 0.5 |
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| id | SEFII |
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| label | SEFII |
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| SEFII
Está disponível na rotina SEF II (SEFII) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 atualizado pelo AC 40/09 – Anexo II (publicado no DOU de 13/10/2009). Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais realizadas por contribuintes de Pernambuco, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.
Após a geração do arquivo SEF, é imprescindível a validação das informações declaradas. Logo, o programa SEF II executa essa tarefa. Essa validação é o pré-requisito básico a ser observado antes do envio do referido arquivo para a Secretaria. O programa mencionado, assim como sua documentação, estão disponíveis no endereço www.sefaz.pe.gov.br da SEFAZ/PE.
Segue pacote de atualização das rotinas referente a SEFII: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019732932-MP-FIS-SEFII-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-Fontes
Geração do -RI (Registro de Inventário) - ICMS Arquivo gerado pela rotina MATR460 - Inventário P7 NOME_DO_ARQUIVO+EMPRESA+FILIAL  Image Added
A pergunta Nome arq. Gerado no Reg. Inv. Mod P7 deve conter a empresa e Filial
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Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 1-LA-ICMS/GIAM-ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 20-Livros fiscais, mapas e documentos de controle e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 5-Livro de resultados e obrigações.  Image Added
Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 2-eDoc-Extrato, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 91-Extrato de documentos fiscais, quando selecionado o layout eDoc-Extrato e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 9-Extratos de documentos.  Image Added
Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 3-RI (Registro de Inventário) - ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 21-Livros fiscais de apuração, quando selecionado o layout RI (Registro de Inventário) e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 6-Livros e mapas de controle.  Image Added
Se na pergunta Selecione o documento a ser gerado for escolhida a opção 4- Prodepe - GI/ICMS, na pergunta Código do conteúdo do arquivo deve ser escolhida a opção 30 - Guia de informações Econômicos Fiscais e declarações e na pergunta Indicador de conteúdo de arquivo deve ser escolhida a opção 7-Guia de informações Econômicos Fiscal.  Image Added
Para a gerar os principais Registros: SEF0001_As_Informações_que_Identificam_o_Documento_não_Estão_em_Conformidade_com_o_Leiaute SEF0002_Não_Conformidade_ao_Validar_SEFII_Registro_E360 SEF0003_Mensagem_"Não_foi_Possível_Conectar_com_o_Servidor_do_SEFAZ
Facilitador de análise do incidente Encaminhar arquivo txt Print do erro Demonstrar as Wizards da SEFII Fontes Envolvidos. SEFII.PRW
Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo: http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0024_SEFII |
| Card |
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| effectDuration | 0.5 |
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| id | FCI |
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| label | FCI |
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| FCIEstá disponível a rotina de Geração do Arquivo Magnético FCI – Ficha de Conteúdo de Importação (FISA061) conforme especificado e definido no Convênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013 – DOU de 23.05.2013 (revogação do Ajuste SINIEF nº 19, de 07.11.2012 – DOU 1 de 09.11.2012). Acesse no link abaixo os pacotes de atualização das rotinas referentes a FCI (FISA061 / FCIXFUN) MP - FIS - FCI - As rotinas para a geração do arquivo da FCI estão desatualizadas
Acesse nossa Central de Atendimento, na seção Fiscal Arquivos Magnéticos - Estaduais para verificar os principais problemas referentes a FCI. Para a gerar os principais Registros:
FCI0001_Apuração_de_FCI_com_menos_de_40%_de_item_importado FCI0002_Componente_com_controle_de_lote_Arquivo_FCI_gerado_em_branco FCI0003_Componente_sem_controle_de_lote_Arquivo_FCI_gerado_em_branco FCI0004_Revenda_com_controle_de_lote_Arquivo_FCI_gerado_em_branco FCI0005_Revenda_sem_controle_de_lote_Arquivo_FCI_gerado_em_branco FCI0007_Percentual_de_produto_importado_e_confecção_de_produto_nacionalizado FCI0008_Produto_importado_e_nacional FCI0009_Cadastro_de_estruturas_tabela_SG1 FCI0010_Pré-requisitos_para_gerar_FCI FCI0011_Versão_do_validador_na_Wizard? FCI0012_Campos_CFD_PERCAL_e_CFD_PERVEN_com_diferenças
Facilitador de análise do incidente - Encaminhar os dados da tabela CFD;
- Solicitar arquivo gerado;
- Conteúdo do parâmetro MV_FCICALC (só pode ser 1 ou 3);
- Verificar se o problema ocorre no campo CFD_VSAIIE ou CFD_VPARIM;
- CFD_VPARIM, verificar se a tabela SA8 foi preenchida.
TABELA CFD não é gerada ou está vazia. - CFD_FCICOD = Vazio: produtos que já foram apurados e já possuem códigos de períodos anteriores não devem ser levados para o arquivo a menos que a origem da mercadoria seja alterada. - CFD_ORIGEM diferente de 0: Origem 0 se trata de produto com origem nacional e portanto não deve ser levado para o arquivo. Só serão levados para o arquivo, produtos com origens 3, 5 ou 8. - CFD_PERVEN no mesmo mês de geração do arquivo .txt: Somente serão levados para o arquivo, os produtos apurados no mesmo mês que a geração do arquivo.
Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo: Segue abaixo algumas documentações sobre o funcionamento da rotina FISA061: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=185758724 http://tdn.totvs.com/display/PROT/ARQ0079_-_Funcionamento_FCI
Quanto aos relatórios de conferência, possuímos os relatórios FCIR001, FCIR002 e FCIR003: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=286228020 http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=238033729 |
| Card |
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| effectDuration | 0.5 |
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| id | COTEPE35 |
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| label | COTEPE35 |
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| COTEPE35 Está disponível na rotina Ato Cotepe 35 (COTEPE35) a geração do arquivo magnético baseado no Ato Cotepe 35/05 de 17 de junho de 2005, alterado pelos Atos Cotepe 70/05 e 49/06. Esse arquivo contém informações sobre as operações internas e interestaduais efetuadas por contribuintes do Distrito Federal, que devem ser remetidos à Secretaria da Fazenda.
Acesse no link abaixo o pacote de atualização das rotinas referentes a Ato Cotepe 35 (COTEPE35) https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019958252-MP-FIS-Ato-Cotepe-35-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-Fontes
Facilitador de análise do incidente Informar o REGISTRO e CAMPO nos quais está sendo apresentado o incidente conforme layout.: Encaminhar o arquivo gerado. Enviar print do erro. Enviar o print da wizard/perguntas ao gerar o arquivo. Fontes envolvidos COTEPE35.PRW
Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo: http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/FIS0001_COTEPE35
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| effectDuration | 0.5 |
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| id | GISS ONLINE |
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| label | GISS ONLINE |
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| GISS ONLINE - NOVAGISSEstá disponível na Rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo para importação da GISS Online – Guia de Informação de ISSQN – Layout Único, sendo adicionado a opção “Aglutina Obrigação?” que tem o objetivo de permitir ao usuário aglutinar as informações de duas ou mais filiais por CNPJ e Inscrição Municipal.
Acesse no link abaixo o pacote de atualização das rotinas referentes a NOVAGISS: MP - FIS - NOVAGISS Atualização dos Fontes e arquivo INI
Boletim Técnico:
FIS0014_Giss_Online_Layout_Único
Facilitador de análise do incidente - Informar o REGISTRO e o CAMPO que estão apresentando o incidente conforme layout;
- Encaminhar o arquivo gerado;
- Enviar print do erro;
- Enviar o print da wizard/perguntas ao gerar o arquivo;
- Data dos fontes envolvidos: NOVAGISS
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| Card |
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| effectDuration | 0.5 |
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| id | Instrução Normativa |
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| label | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
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| INSTRUÇÃO NORMATIVATodos arquivos gerados pela rotina Instrução Normativa, MATA950, precisam estar na pasta system. Segue abaixo um exemplo de como baixar os arquivos .INI que deverão constar na system.
Downloads e Atualizações
Outras Linhas de Produto → Protheus
Versão →12.1.17
Ambiente →12.1.17
Arquivos_Configuração_Fiscal  Image Added
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| Card |
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| TIFConheça o TOTVS Inteligência Fiscal, solução 100% CLOUD de auditoria de obrigações fiscais, acesse o link e assista o vídeo: http://tdn.totvs.com/display/public/ConSeg/TIF+-+TOTVS+Inteligencia+Fiscal http://youtu.be/dDgxNv6tFEQ
Para realizarmos a análise dos incidentes relacionados ao TIF, precisamos das seguintes informações: - CNPJ da empresa; - Inscrição Estadual da empresa; - Razão Social da empresa; - Nome do Usuário; - Telefone do Usuário; - E-Mail do Usuário (por onde ele receberá o convite de acesso); - Módulo do TIF (informar apenas um módulo); - Obrigação que fez upload no TIF; - Planilha exportada do TIF com a ocorrência; - Usuário e senha de quem realizou a operação; - Arquivos utilizados ( .txt, xml’s). |
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Demais cadastros:
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