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Códigos de Lançamento e Reflexos da Apuração

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus - Livros Fiscais

Segmento:

Serviços

Módulo:

Livros Fiscais

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

MATA987

Reflexo Ap. ICMS

Chamados Relacionados

TILHNY–TQDDPS-TQSMMT

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos


Descrição

Com o intuito de automatizar processo de  ajustes na EFD  sped fiscal que são realizados pelos registros C197, D197, E111 e E220, o sistema possibilita que o usuário configure estes lançamentos durante a emissão dos documentos fiscais.


Para que esses ajustes sejam feitos na geração da EFD Fiscal (SPEDFISCAL), será necessário realizar os lançamentos correspondentes na Apuração de ICMS (MATA953).


Com o intuito de automatizar este processo, o sistema possibilita que o usuário configure quando esses lançamentos devem ser feitos durante a emissão dos documentos fiscais.

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

 

 No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Livros Fiscais, conforme instruções a seguir:


Nome do Menu

Submenu

Nome da Rotina

Programa

Tabelas

Atualizações

SPED

Aj. Manuais Apur. IPI

MATA946

CCK

Atualizações

SPED

Aj. Manuais Apur. ICMS

MATA964

CDO

Atualizações

SPED

Lanc. Apuração ICMS

MATA985

CC6

Atualizações

SPED

Ajustes Apur. ICMS

MATA986

CC8

Atualizações

SPED

Reflexo Ap. ICMS

MATA987

CC9

Atualizações

SPED

Tipo Apur. ICMS

MATA988

CCA

Atualizações

SPED

Responsab. ICMS

MATA989

CCB

Atualizações

SPED

Influência Rec. ICMS

MATA973

CCC

Atualizações

SPED

Origem Trib. ICMS

MATA974

CCD

Atualizações

SPED

Códigos de Reflexo

FISA072

CE0

 

  1. Alteração de tabelas no arquivo SX2 – Tabelas:

Table Filter Plugin license is not active, please generate a trial license or purchase the product.

Chave

Nome

Modo

PYME

CE0

Códigos de Reflexo – Apuração   de ICMS

Exclusiva

Sim

CC7

Amarração TES x Lançamento da   Apuração

Exclusiva

Sim


2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

  • Tabela CC7 – Amarração TES x Lançamentos da Apuração:


Campo

CC7_CODREF

Tipo

Caracter

Tamanho

7

Decimal

0

Formato

@!

Título

Cod.   Reflexo

Descrição

Código   do Reflexo

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Val. Sistema

ExistCpo(‘CE0’)

Help

Código   de Reflexo do Lançamento. Ao preencher este campo com um Código de Reflexo,   os valores de Base, Alíquota e Valor deste lançamento serão baseados nesta   amarração.


Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

           3.  No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas

Descrição

Nome

MV_USASPED

Tipo

Lógico

Cont. Por.

.F.

Descrição

Indica o uso do SPED Fiscal.

rocedimento para Utilização

 

  1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O sistema apresenta a janela de TES cadastrados.
  2. Posicione o cursor em um TES e clique em Alterar ou Inclua um novo registro.
  3. Na pasta Lançamentos da Apuração de ICMS preencha os campos conforme as orientações da sessão Procedimentos para Configuração.
  4. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Movimentos/Nota Fiscal de Saída (MATA920) ou Nota Fiscal de Entrada (MATA910) – este processo poderá ser feito por outras rotinas que envolvem a emissão de Documentos Fiscais e possuem interação com o Motor de Cálculos Fiscais (MATXFIS), por exemplo: Pedido de Venda (MATA410)Documento de Entrada (MATA103)Documento de Saída (MATA461), entre outros.
  5.  Na linha do item do Documento Fiscal, ao selecionar um TES (SF4) que possui amarração com Lançamentos da Apuração (CC7), os códigos poderão ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS.
  6.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (MATA953) e após configuração da rotina, poderá visualizar os Códigos de Ajuste lançados nas linhas da Apuração de ICMS e ICMS-ST.
  7.  No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS (SPEDFISCAL) e ao gerar o arquivo magnético poderá visualizar os lançamentos nos seguintes registros: C197D197E111 e E220

Importação Dos Lançamentos De Apuração

A importação dos lançamentos pode ser acessada por duas rotinas diferentes:

    • UPDFIS – Este update faz todo o ajuste do dicionário e permite importar a tabela de códigos de lançamentos no final do processamento.
    • IMPSPED – Esta rotina atualiza uma série de tabelas que possuem códigos pré-determinados (como códigos de município do IBGE, códigos de país do BCB) e também permite a importação da tabela de códigos de lançamentos.

Para ambos os casos copie as tabelas publicadas pela receita para uma pasta no servidor. É necessário baixar as tabelas de todos os Estados onde o contribuinte recolhe ICMS e/ou IPI: Tabelas de ajuste de Apuração do ICMS e IPI.


Importante

Para o correto funcionamento da rotina IMPSPED, não deve haver alteração de nome nas tabelas baixadas na SEFAZ.

Uma das etapas do IMPSPED é a Importação dos Códigos de Lançamento publicados pela SEFAZ de cada Estado. É solicitado o diretório que contém os arquivos de lançamentos (no formato .*txt) para que o sistema possa importá-los automaticamente. Portanto previamente, baixe estes arquivos do site do SPED e copie-os para uma pasta no servidor.

Para os clientes da plataforma Smart ERP que utiliza o Smarcliente Electron, neste caso será solicitado o acessar um diretório local onde irá adicionar os arquivos de lançamentos (no formato .*txt). 

As tabelas contempladas no processo de importação são:

    • CDO – Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS.
    • CC6 – Publicada no site do SPED como Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.
    • CCK – Publicada no site do SPED como Ajustes da Apuração de IPI.
    • CDY – Publicada no site do SPED como Valores Declaratórios(Obs. para importação da CDY deve renomear o arquivo TXT referente a tabela 5.2 para TABELA52.txt).
    • CE7 – Publicada no site do SPED como Tipos de Utilização de Crédito.

Importante

A entidade responsável por fazer relacionar os Códigos de Ajuste aos Documentos Fiscais é a Amarração TES x Lançamento de Apuração (CC7).


Procedimentos para Homologação dos Códigos de Ajuste

Até o mês de Abril/2014 o procedimento adotado pela linha de produto Microsiga Protheus® para homologação dos códigos de Ajuste da EFD Fiscal era abertura de chamado e avaliação técnica para homologação na rotina de emissão de documentos fiscais.

Para que este procedimento não se faça necessário, foi criado um mecanismo para permitir ao usuário que configure qualquer código de ajuste publicado pela SEFAZ através dos cadastros disponibilizados no módulo Livros Fiscais, dessa forma o contribuinte não necessita aguardar a homologação do código pela TOTVS.

Contudo, os códigos que já foram homologados na rotina de emissão de NF continuarão disponíveis para utilização.

Para novos códigos deverão ser utilizadas as novas funcionalidades.

Abaixo os códigos já homologados pela TOTVS – Microsiga Protheus®:

            

  Código do Lançamento/Ajuste  DescriçãoUF ('s) contemplada(s)Regras para Cálculo

Todos os lançamentos terminados com '000'

Operação Normal de ICMS

MG/MA/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor total do   ICMS do documento.

Todos os   lançamentos terminados entre '001' ou '005', mais os específicos SC40000002,   SC40000003, RJ70000002 e

PR40000081.

Diferencial de alíquota

MG/ MS/ PB/ SE/ RJ/PR

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Todos os lançamentos terminados com '002'

Transferência de Crédito

MG/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor de mercadoria do documento,   desde que a TES esteja configurada para transferência de crédito (F4_TRFICM).

Todos os lançamentos terminados com '008'

Ativo Permanente

MG/MS/PB/SE

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo   Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

PA40000001

Ativo Permanente

PA

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo   Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

SC40000002

Ativo Permanente

SC

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo   Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

AL00000004

Ativo Permanente

AL

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo   Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

Todos os lançamentos terminados com '009'

Crédito Presumido

MA/MS/SE

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado   no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

MG10001014/

MG71091014/

MG91001014/

MG91011014/

MG91021014

Transporte ST

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no   documento. Para se obter este lançamento é preciso informar o campo Agrega valor (F4_AGREG) na TES.

MG10000503

ICMS ST retido anteriormente

MG

Este lançamento é obtido quando os campos B.ICMS ST An (D1_BASNDES) e ICMS   ST Ante (D1_ICMNDES) estiverem maior que zero. Esses campos são   informados manualmente em notas de Entrada.

SC10000018

Crédito Presumido de 3% sobre valor próprio para saída subsequente à   entrada de mercadoria importada

SC

Este lançamento é obtido para Notas Fiscais de Saída com Crédito de   3% sobre o valor de mercadorias importadas. Para o cálculo é necessário que o   campo B1_IMPORT esteja preenchido   como S-SIM.

SC10000019

Crédito presumido nas saídas de peixes, crustáceos ou moluscos

SC

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado   no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

SC10000033

Crédito presumido na saída de artigos têxteis, de vestuário,   artefatos de couro e seus acessórios promovidas por estabelecimento   industrial

SC

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado   no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES. Válido para   Notas de Saída.

SC10000034

Crédito Presumido na Entrada de Mercadoria adquirida de Fornecedores   enquadrados no Simples Nacional

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Entrada, com o   cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores que possuem o campo Simples Nacional (A2_SIMPNAC) com   valor 1 (Sim).

SC11000002

Ressarcimento de ICMS ST decorrente da venda para contribuinte   localizado em outra unidade da federação

SC

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS ST calculado no   documento de Saída interestadual.

SC10000030

Crédito proporcional à mercadoria recebida com substituição   tributária, quando efetuada nova retenção.

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscal de Entrada, com o cálculo   do ICMS em que a Situação tributária seja igual a 60 – ICMS cobrado anteriormente por Subst. Trib. Campo F4_SITTRIB = 60

SC70000005

ICMS devido na importação

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Importação

SC10000013

Crédito presumido na saída de mercadorias importadas do exterior

SC

Este lançamento é obtido para notas fiscais de Saída que contenha a   Alíquota de Crédito Presumido, Percentual   de Crédito (F4_CRDPRES).

PA10000997/ ES10000100

Crédito Presumido

PA

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado   no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES) na TES.

PA00000999

Outros Créditos de Entrada

PA

Este lançamento é obtido para Notas de Entrada, caso o Fornecedor   seja Optante pelo Simples (A2_SIMPNAC)   e tenha Valor de ICMS.

MG10000504 /   MG20000504 / PA40000002 /

PA70000017/

PB90990018 /   SC40000003/ ES70009702

Material de Uso/Consumo

MG/PA/PB/SC/ES

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Material para   Uso/Consumo (297 ou 2556). Para se obter este valor é preciso habilitar o   campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

MA50000000 /   MS50000000 / MS40000000 / MS40000999 / MS50000999 / PA50000999 / SC50000999 /   SC51000999

Estorno de Crédito

MA/MS/PA/SC

Este lançamento é obtido com o valor do estorno de crédito calculado   no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de Estorno (F4_ESTCRED) no   Cadastro da TES.

AL99999323 /   AL99999324 / AL99999325 / AL99999326 / AL99999327

ICMS Diferido

AL

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Diferido calculado no   documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual do ICMS Diferido (F4_PICMDIF)   no Cadastro da TES.

GO50009001

Estorno de Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido   pelo contribuinte optante do Simples Nacional.

GO10009029

Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento emitido   pelo contribuinte optante do Simples Nacional.

GO10990027

Recebido Crédito de ICMS em Transferência

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.

GO40999023

Transferência de Crédito de ICMS

GO

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento.


GO71003005/ GO71003006

ICMS ST pela operação anterior referente à energia elétrica.

GO

Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada que possuam ICMS Retido.

RN10000002

Outros Créditos-FECOP-Operação Direta Consumo

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

RN11000001

Outros Créditos-FECOP-Operação Interna ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

RN11000002

Outros Créditos-FECOP-Operação Interestadual ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

RN70000001

Débito Especial Extra Apuração-FECOP-Operação Direta Consumo

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

RN71000001

Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interna ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP-RN do documento.

RN71000002

Débito Especial Extra Apuração -FECOP-Operação Interestadual ST

RN

Este lançamento é obtido com o valor do FECOP/ST-RN do documento.

RO99990009/

RO99990016/

RO99990017/

RO99990021/

RO99990022/

RO99990037/

RO99990068/

RO99990078/

RO99990083/

RO99990086/

RO99990116/

RO99990130/

 

Isenção – Notas Fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor de ICMS isento. Sendo assim   configurar o campo Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) como Isento na TES.

RO10000006/

RO10000007/

RO10000003/

RO10000012

Crédito Presumido – Notas fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado   no documento. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de   Crédito (F4_CRPRERO) na TES.

RO40000001

Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente

RO

Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do   documento. CFOPs Homologados: X551,   X552 e X352

RO40000002

Diferencial de Alíquota – Material de Uso e Consumo

RO

Este lançamento é obtido com o valor de diferencial de alíquota do   documento. CFOPs Homologados: X556,   X557 e X352

ES70009701

Diferencial de Alíquota – Ativo Permanente

ES

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Complementar do   documento, desde que o CFOP seja relativo à Aquisição de Bem para o ativo   Fixo (291 ou 2551). Para se obter este valor é preciso habilitar o campo Calc.Dif.ICM (F4_COMPL) no Cadastro da TES.

RS40009193

Débitos por Transferência de Saldo Credor

RS

Este lançamento é obtido com o valor dos Débitos por Transferência   de Saldo Credor. Para obter este valor é preciso utilizar os seguintes CFOPs   – 5601 ou 5602

RS10009269

Créditos presumidos - Leite Fluido

RS

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado   no documento de venda interestadual de   leite. Para obter este valor é preciso informar o Percentual de Crédito (F4_CRDPRES)   no TES e criar o campo manualmente no cadastro de produto, informando-o no   parâmetro MV_PRODLEI, conforme orientação no boletim técnico Crédito Presumido RS.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM)   como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.

RS10009029

"Créditos por Transferência" - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE   CARGA

RS

Este lançamento é obtido por meio de Notas de Entrada, caso a Tes esteja definida como Transf. Debito ou Credito (F4_TRFICM)

RS10009314

Créditos presumidos – Leite de Prod.Prop.Prod.Rur

RS

Este lançamento é obtido com o valor do Crédito Presumido calculado   no documento de compra de leite dentro   do Estado. Para se obter este valor é preciso informar o Percentual de   Crédito (F4_CRDPRES) na TES e   informar o tipo do crédito presumido (F4_TPCPRES)   igual a C, conforme orientação do boletim FIS_BT_Credito_Presumido_ICMS.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM)   como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.

RS10000106

Outros Créditos - Antecipação do imposto

RS

Este lançamento é obtido com o valor da antecipação tributária do   imposto no momento da entrada da mercadoria no Estado.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM)   como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.

RS10000206

Outros Créditos - Devolução mercadorias recebidas para uso e consumo

RS

Este lançamento é obtido com o valor de ICMS da devolução de compra   de materiais para uso e consumo, considerando os  documentos fiscais de saídas com CFOP 5556/6556/7556.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM)   como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.

RS40000010

Débitos de Responsabilidade - Compensáveis

RS

Este lançamento é obtido através dos documentos de saída com ICMS   diferido e que utiliza um TES com código de lançamento RS40000010.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM)   como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.

RS40000213

Outros Débitos – Estorno de créditos

RS

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do   débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado   e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS40001010

Débitos de Responsabilidade – Compensáveis (Transportes)

RS

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do   débito basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado   e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS40000113

Outros Débitos – Diferencial de Alíquota.

RS

Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas   calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.

RS40000313

Outros Débitos –Antecipação.

RS

Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação   das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta   utilizar uma Nota de Entrada com Antecip.   ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

RS40009913

Outros Débitos

RS

Lançamento manual de Nota fiscal ao findar o período com o valor do   débito basta utilizar uma Nota de Saída com F com L.Fisc.ICMS   (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como Não.

RS10009906

Outros Créditos

RS

Este lançamento é obtido através de um documento de entrada com   crédito de ICMS e que utiliza um TES com código de lançamento RS10009906.

Outro tratamento para o mesmo código é o lançamento manual de Nota   fiscal ao findar o período com o valor do crédito, basta utilizar uma Nota de   Entrada com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM)   como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.

ES40000400

Outros Débitos

ES

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal.

MG70001001

Débitos Especiais

MG

Este Lançamento é obtido através do diferencial de alíquotas   calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.

MG10990505

Simples Nacional, para os lançamentos de créditos devido à aquisição   de mercadorias de contribuintes optantes pelo Simples Nacional

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS do documento de   Entrada,  com o cálculo do ICMS aplicado no Crédito para Fornecedores   que possuem o campo Simples Nacional   (A2_SIMPNAC=1) e com o campo L.Fisc.ICMS   (F4_ LFICM=T) no Cadastro da TES .

MG91990000

Simples Nacional, para os lançamentos de Informativo Op.ST

MG

Este lançamento é obtido com o valor do ICMS Retido do documento de   Entrada. Para se obter este valor é preciso habilitar o campo L.Fisc.ICMS (F4_ LFICM=T) no Cadastro   da TES e Opt Simp Nac (A2_SIMPNAC=Sim)   no cadastro do Fornecedor.

ES70009703

Débitos Especiais

ES

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o   valor do ICMS Retido do documento de Entrada. Espécies CTR/CTE/NFST.

ES70001706

Débitos Especiais

ES

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal de saída de   frete autônomo para outros Estados. O campo Frete Autônomo (C5_FRETAUT)   deve ser preenchido.

ES71000712

Débitos Especiais

ES

Este Lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação   das Entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta   utilizar uma Nota de Entrada com Antecip.   ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

MG71010501/

MG71110000

Débitos Especiais

MG

Este lançamento é obtido, através do documento fiscal, obtido com o   valor do ICMS Retido.

RS10009004

Créditos por   Transferência - LIVRO I,ART.59,I,"A"   -ESTABELECIMENTO MESMA EMPRESA

RS

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de saída.


Configuração da TES

Cred. ICMS=Não

Credita IPI=Não

Calcula ICMS=Não

Calcula IPI=Não

Cód. Fiscal=5602

L.Fisc.ICMS=Outros

L.Fiscal IPI=Não

RS10009031

Créditos por   Transferência" - LIVRO I, ART.58, II,   NOTA01, B, E ART.58, II, "A" do RICMS/RS

RS

Este lançamento é obtido, por meio do documento fiscal de Entrada.


RO99990165/

RO99990166/

RO99990170/

RO99990175/

RO99990183/

RO99990195

 

Redução de Base de   Cálculo– Notas Fiscais de saídas

RO

Este lançamento é obtido com o valor da Redução de Base de Cálculo no documento. Para se obter este valor   é preciso informar o  % Red. do ICMS   (F4_BASEICM), Configurar o campo Livro Fiscal   ICMS (F4_LFICM) como Outros ou Isento e   Material   de Consumo (F4_CONSUMO) como Outros ou Sim na TES.

RO20000002

Estorno de Débito - Produtos Primários - ICMS recolhido antecipadamente

RO

Este lançamento é obtido por meio do documento fiscal   de Saída com o preenchimento do campo Sit. Trib. ICM.(F4_SITTRIB) igual 10 ou 60.

RN00000010

Valor   do crédito de ICMS antecipado (1240), retido e destacado no campo ICMS-ST da NF de Entrada

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento   fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) diferente de 3.

RN70000005

Valor do débito especial, retido e destacado no   campo ICMS-ST da NF de entrada

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento   fiscal de Entrada Interestadual com o preenchimento do campo.

RN99990004

ICMS antecipado (1240), recolhido ou a recolher,   com débito lançado por TAFD, nas entradas ou saídas

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento   fiscal de Entrada ou Saída com o preenchimento do campo Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4 para os   Documentos Fiscais de Entrada.

RN70009002

ICMS recolhido   antecipado referente ao diferencial de alíquota do Ativo imobilizado.

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento   fiscal de Entrada com o preenchimento do campo:  Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os   seguintes CFOPs:   1551|1552|1352|2551|2552|2352.

RN70001004

ICMS recolhido   antecipado referente ao diferencial de alíquota de Serv. de Transporte

RN

Este lançamento é obtido por meio do documento   fiscal de Entrada com o preenchimento do campo  Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e as seguintes Espécies: "CTR/CTE/NFST”.

RN70009005

ICMS a   recolher referente ao diferencial de alíquota do Ativo Imobilizado

RN

Este lançamento é obtido, por meio do documento   fiscal de Entrada com o preenchimento do campo:  Calc. Dif. Icm (F4_COMPL) e os   seguintes CFOPs:   1551|1552|1352|2551|2552|2352

RN70009006

ICMS a   recolher referente ao diferencial de alíquota de material de uso e consumo

RN

Este lançamento é obtido, por meio do documento   fiscal de Entrada com o preenchimento do campo:  Calc. Dif. ICM (F4_COMPL) e os   seguintes CFOPs:   1556|1557|1352|2556|2557|2352

SC41000002

Débito de ICMS   devido pela entrada de mercadorias sujeitas ao regime de substituição   tributária

SC

Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação   das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta   utilizar uma Nota de Entrada com Antecip.   ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

RS41009705

Outros débitos   do ICMS ST, tais os débitos do RICMS, Livro III, art. 53-A e 53-C

RS

Este lançamento é obtido através do imposto relativo à antecipação   das entradas de mercadorias adquiridas de outra unidade da Federação. Basta   utilizar uma Nota de Entrada com Antecip.   ICMS (F4_ANTICMS) como Sim.

Este Lançamento também pode ser obtido através do diferencial de   alíquotas calculado na entrada de mercadorias adquiridas de outros estados.   Basta utilizar uma Nota de Entrada com Calc.   Dif. Icm (F4_COMPL) como Sim.

Podendo também ser através de um Lançamento manual de Nota fiscal ao   findar o período com o valor do débito, basta utilizar uma Nota de Saída com L.Fisc.ICMS (F4_LFICM) como Zerado e Agrega Valor (F4_AGREG) como   Não.


RJ70000001

ICMS devido na   importação

RJ

Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação. Irá considerar o valor de ICMS devido   na importação.

RJ70000005

FECP referente   à importação

RJ

Este lançamento é obtido por meio da Nota Fiscal de Importação, considerando o valor do FECP sobre o   ICMS devido na importação.

RJ70000006

FECP referente   ao diferencial de alíquotas

RJ

Este lançamento é obtido por meio de nota fiscal que tenha valor de   diferencial de alíquota, considerando o FECP sobre o valor do diferencial de   alíquota.

MS60000011

Deduções do   FECOMP – ICMS Próprio

MS

Este lançamento é obtido pelo valor a ser recolhido para o FECOMP em   uma operação com tributação do ICMS Próprio.


            Na sessão de Procedimentos para Configuração serão abordadas todas as funcionalidades disponíveis no sistema para configuração dos novos Lançamentos que deverão ser utilizados na Apuração de ICMS e SPED Fiscal, como as tabelas, cadastros e rotinas que envolvem este mecanismo.


Procedimentos para Configuração

Códigos De Ajuste

Estes lançamentos são utilizados para identificar situações especificas nas quais um documento fiscal estará vinculado a um ajuste de apuração de ICMS, ou ICMS – ST, como créditos presumidos, diferenciais de alíquota, ou outras situações previstas pela legislação do estado no qual ocorreu a movimentação.


Lançamento Via Documento Fiscal

As tabelas de Reflexo Apuração (CC9)Tipo Apuração (CCA)Responsabilidade (CCB)Influência (CCC) e Origem (CCD) possuem códigos fixos e são atualizadas automaticamente na implantação do Sistema, ou por meio da rotina IMPSPED.


A tabela de Lançamentos de Apuração de ICMS (CC6) é a composição das tabelas mencionadas anteriormente, formando o código completo do lançamento.

Esta também é atualizada pela rotina IMPSPED.


Os códigos de lançamento vinculados aos documentos fiscais são formados pelos códigos cadastrados ou importados nas tabelas acima, ou seja, cada código utilizado nessas tabelas, juntos, compõe um código de lançamento.


Este código, ao ser amarrado ao documento fiscal, irá gerar o registro C197/D197 na EFD, e este deve estar acompanhado de um complemento de observação do lançamento, gerado pelo registro C195 (pode ser cadastrado na tabela Informações Complementares (CCE) e amarrado ao documento pela TES (SF4) ou através dos complementos de Informação Complementar por NF(tabela CDT – MATA926) que também irá gerar o registro C110).


Reflexo Apuração.: indicar qual o reflexo deste lançamento na Apuração de ICMS, ou seja, informar qual subitem da Apuração de ICMS esse lançamento deve estar.


Tipo Apuração: indicar qual o tipo de apuração este lançamento deve representar.


Responsabilidade: indicar o tipo de responsabilidade do contribuinte.


Influência: indicar qual a influência deste lançamento na Apuração de ICMS.


Origem da Tributação: indicar qual a origem da tributação deste lançamento fiscal. Vale ressaltar que esse item e apenas informativo, não tem influência na Apuração de ICMS.


Códigos de Ajuste: Estes são códigos são variáveis para cada estado, sendo de responsabilidade de cada SEFAZ disponibilizar e efetuar manutenções nestas tabelas.



Lançamentos Manuais Da Apuração De ICMS

Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Lançamentos Manuais da Apuração de ICMS (CDO).

Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de ICMS (MATA953) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.



Lançamentos Manuais Da Apuração De IPI

Podem ser importados através da rotina IMPSPED e são cadastrados na tabela Cadastro Ajustes IPI (CCK).

Esses códigos podem ser lançados manualmente na própria rotina de Apuração de IPI (MATA952) ou ainda podem ser amarrados ao Documento Fiscal.

Amarração TES X Lançamentos Da Apuração

Para efetuar a amarração entre os códigos de lançamentos (de documento fiscal ou manuais de apuração) e a emissão de documentos fiscais, poderá ser utilizada a tabela CC7 (Amarração TES x Lançamentos da Apuração).


Esta entidade localiza-se na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080), e pode ser encontrada na interface do cadastro do TES em formato de Grid:


   

1)       CC7_SEQ: Código sequencial do Código de Lançamento relacionado ao Código de TES.

2)       CC7_CODLAN: Código de Lançamento de Documento Fiscal (Consulta a tabela CC6).

3)       
CC7_CLANAP: Código de Lançamento Manual da Apuração (Consulta a tabela CDO).

4)       CC7_DESCR: Descrição do Código de Lançamento.

5)       CC7_IFCOMP: Código de Observação do Lançamento (Utilizado para geração do registro C195 do SPED Fiscal).

6)       CC7_DTINCL 

7)       CC7_CODREF: Código do Reflexo do Lançamento Fiscal (Consulta a tabela CE0).

8)       CC7_CLANC: Define conteúdo do campo 3 TXT do registro 0460 para código de lançamento.

9)         CC7_GUIA: Indica se deverá gerar Guia e Título com os valores calculados através deste código de lançamento

10)        CC7_CODIPI: Código de ajuste para Apuração de IPI


Um TES pode ter um, vários ou nenhum lançamento de apuração, o que varia de acordo com a operação para a qual se destina.

Escrituração Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

Ao emitir um Documento Fiscal, quando houver amarração entre o item e Códigos de Ajuste através do TES, os códigos serão escriturado na tabela Lançamentos do Documento Fiscal (CDA) e podem ser visualizados na Aba Lançamentos da Apuração de ICMS:

1)       CDA_NUMITE: Item do Documento Fiscal relacionado ao código de lançamento.

2)       CDA_SEQ: Sequencial do código em relação ao item.

3)       CDA_CODLAN: Código do Lançamento da Apuração.

4)       CDA_CALPRO: Indica se o Lançamento foi gerado automaticamente pelo sistema ou incluído manualmente pelo usuário.

5)       CDA_BASE: Base de Cálculo do Código de Lançamento.

6)       CDA_ALIQ: Alíquota do Código de Lançamento.

7)       CDA_VALOR: Valor do Código de Lançamento.

8)       CDA_IFCOMP: Informação Complementar (Observação) associada ao Código de Lançamento.

9)       CDA_TPLANC: Tipo do Lançamento – Documento Fiscal (CC6) ou Manual (CDO).

10)        CDA_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

11)         CDA_CLANCDefine conteúdo do campo 3 TXT do registro 0460 para código de lançamento. 

12)        CDA_CODREF: Código do Reflexo utilizado no TES

13)        CDA_ORIGEM: Campo da tabela CC7 utilizado no TES, podendo ser: 1-CC7_CODLAN, 2-CC7_CLANAP ou 3-CC7_CODIPI

 

Os lançamentos calculados pelo sistema são gerados com o campo Calc. Sistema preenchido com Sim, e é impossível alterar estes valores. Se for necessária a alteração de um valor, acrescentar uma linha (esta virá com o campo Calc. Sistema preenchido com Não) e coloque os novos valores.

Durante a Apuração do ICMS, ou Escrituração Fiscal, o Sistema verifica os lançamentos de cada documento e, se houver lançamentos feitos pelo usuário, ou seja, se o campo Calc. Sistema estiver preenchido com Não, todos os lançamentos do sistema são ignorados.


Gerenciamento Dos Lançamentos Fiscais Da Apuração De ICMS

 

A rotina Acertos Fiscais (MATA900), acessível em Miscelânea/Acertos, disponibiliza o Ger. Lanc. Fiscais, que permite manipular os lançamentos fiscais gerados no documento fiscal mantendo sempre os gerados pelo sistema na emissão do documento, ou seja, se houver algum lançamento de usuário, estes são considerados, caso contrário, os lançamentos de sistema são mantidos e enviados na Apuração do ICMS.


Importante

Ao processar essa funcionalidade é apresentada uma tela alertando sobre possíveis divergências nos Livros Fiscais decorrentes da utilização das rotinas de Acertos Fiscais (MATA900). Leia com atenção e selecione a opção desejada.

A tela de gerenciamento é apresentada com um cabeçalho e mais duas GetDados, sendo que a primeira apresenta os lançamentos gerados pelo sistema e a segunda os lançamentos criados pelo usuário, na qual a manipulação dos lançamentos é permitida.


Reflexos Dos Lançamentos Da Apuração De ICMS

 

Cada lançamento publicado pela SEFAZ possui um reflexo na Apuração de ICMS e SPED Fiscal. Este reflexo é composto pela Base de Cálculo, Alíquota e Valor associados ao lançamento.


Para configuração deste reflexo, deverá ser utilizada a entidade de Códigos de Reflexo – Apuração de ICMS (CE0). A manipulação desta tabela poderá ser feita através do Menu do Livros Fiscais (SIGAFIS) em Atualizações / SPED / Códigos de Reflexo (FISA072).


Cada registro da tabela CE0 poderá ser associado a um código de ajuste através do campo CC7_CODREF na rotina de Tipos de Entrada e Saída (MATA080). O reflexo deverá ser configurado conforme abaixo:


CE0_CODIGO: Código do Reflexo, utilizado como ID do Reflexo.


CE0_PROPRI: Propriedade do Reflexo (Sistema ou Usuário).


CE0_DESCRI: Descrição do Reflexo.


CE0_NFBASE: Informe qual base de cálculo será utilizada na lançamento deste reflexo:

1)       Base do ICMS Próprio.
2)       Valor Contábil.
3)       Valor do ICMS Próprio.
4)       Base do ICMS por Substituição Tributária.
5)       Base do ICMS Frete Autônomo.
6)       Crédito de Estímulo.
7)       Base de calculo do Destinatário para Difal.
8)       Base Original ICMS.
9)       Base IPI.
A)      Frete ST.
B)      ICMS Frete ST.
C)      Redução ICMS.
D)      Base de Cálculo do FEEF-RJ.
G)     Base ICMS Efetivo.
H)     Valor do IPI.
I)       Base ICMS Recolhido Anteriormente
Z)      Base Zerada.

CE0_NFALIQ: Informe qual alíquota será utilizada no lançamento deste reflexo:

1)       Alíquota do ICMS Próprio.
2)       Alíquota do Crédito Presumido.
3)       Alíquota do ICMS por Substituição Tributária.
4)       Alíquota do Estorno de Crédito.
5)       Alíquota do ICMS Complementar.
6)       Alíquota informada manualmente neste registro de reflexo.
7)       Alíquota do FECP Operação Própria (será utilizada a alíquota do FECP Complementar quando possuí-lo).
8)       Alíquota do FECP Operação por Substituição Tributária.
9)       Alíquota do ICMS Complementar / Simples Nacional.
A)       Alíquota  do IPI.
B)      Frete ST.
C)      Alíquota do FEEF-RJ.
E)      Alíquota ICMS Efetivo.
F)      Alíquota do ICMS próprio subtraindo a Alíquota do FECP.
G)     Alíquota ICMS Recolhido Anteriormente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        H)     Alíquota da antecipação do ICMS em operações internas                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              I)      Alíquota definida no Estado destino para cálculo do ICMS complementar                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    Z)      Alíquota Zerada.


CE0_NFALVA: Alíquota informada pelo usuário (utilizada quando o campo CE0_NFALIQ preenchido com 6).


CE0_NFVALO: Informe qual valor será utilizado no lançamento deste reflexo:

1)     Valor do ICMS Próprio.
2)     Valor do ICMS Complementar.
3)     Valor da Mercadoria.
4)     Valor do ICMS por Antecipação.
5)     Valor do Crédito Presumido.
6)     Valor do ICMS por Substituição Tributária.
7)     Valor do Estorno de Crédito.
8)     Valor do ICMS Diferido.
9)     Valor calculado a partir da Base de Cálculo e Alíquota informados manualmente neste registro de reflexo.
A)    Valor do FECP Operação Própria.
B)    Valor do FECP Operação por Substituição Tributária.
C)    ICMS do Frete Autônomo.
D)    DIFAL de Destino.
E)    DIFAL de Origem.
F)    FECP DIFAL de Destino.
G)    Ajuste de ICMS ST.
H)    Antecipação Operações Subsequentes .
I)      Ressarcimento ICMS ST.
J)    ICMS - Crédito Presumido.
K)    Valor do IPI.
L)    Frete ST.
M)    ICMS Reduzido.
N)    Tributo Genérico.
O)    Isentas/Não Trib.
P)    Valor Contabil.
Q)    Valor da coluna Outras.
R)    Crédito Presumido Prodepe.
S)    Valor do FEEF-RJ.
T)    ICMS Recolhido Anteriormente.
U)    Valor ICMS Efetivo.
W)   Valor ICMS próprio mais o valor do ICMS recolhido anteriormente.
X)    Crédito Presumido do ICMS. Formula utilizada:  Valor ICMS - (Valor da mercadoria * Percentual Credito presumido (F4_CRDPRES))
Y)    Valor do ICMS Próprio subtraindo o valor do FECP.
Z)    ICMS desonerado Base Composta. Formula utilizada:  Base de ICMS/ (1 - Alíquota de ICMS + FECP) * Alíquota de ICMS + FECP

AA)  ICMS ST Desonerado Base Composta

AB)  ICMS Desonerado ALC

AC)  ICMS Desonerado ALC com desconto de Pis e Cofins




CE0_VL197: Define se o valor dos registros C197 ou D197 será gravado no campo 07-VL_ICMS ou 08-VL_OUTROS.

1)       Valor ICMS

2)       Valor Outras


A utilização do campo CC7_CODREF permite ao usuário uma relação 1:N entre códigos de lançamento da apuração e códigos de reflexo. Ou seja, um código de lançamento da apuração poderá ter mais de um reflexo dentro de uma ou mais operações.

Ainda existe a possibilidade de configurar os Códigos de Lançamento de Apuração Manuais (CDO) em uma relação 1:1, ou seja, um código de lançamento para apenas um código de reflexo. Esta amarração deverá ser feita através do campo CDO_CODREF. Porém, ao utilizar o campo CC7_CODREF para o mesmo código de lançamento, este será prioridade.


A utilização do campo CE0_VL197 permite ao usuário configurar a gravação do valor do registro C197 ou D197 no campo 07-VL_ICMS ou no campo 08-VL_OUTROS conforme a legislação de seu estado.


Fluxo Da Escrituração Dos Lançamentos De Apuração

 

Abaixo será demonstrado de forma macro como o sistema se comporta durante a emissão dos documentos fiscais para escrituração dos códigos de lançamento:


 


Reflexos Na Geração Do Arquivo Magnético Sped Fiscal

Ao escriturar os ajustes na tabela de Lançamentos da Apuração de ICMS (CDA) estes serão demonstrados na Apuração de ICMS nas linhas correspondentes aos reflexos amarrados a cada lançamento e também no SPED Fiscal nos registros correspondentes ao tipo do lançamento. Os registros gerados são:


Registro C197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal


Registro D197: Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal


Registro E111: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração de ICMS


Registro E220: Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração de ICMS Substituição Tributária


Registro E530: Ajustes da Apuração do IPI


Registro E531
: Informações adicionais dos ajustes da apuração do IPI - Identificação dos documentos fiscais (01 e 55)

Na apuração de IPI os Códigos de ajuste serão considerados nos seguintes Subitens:


004 - Estorno de Debito
001|Estorno de débito;

005 - Outros Crédito
002|Crédito recebido por transferência;
010|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 9.363/1996;
011|Crédito Presumido de IPI - ressarcimento do PIS/Pasep e da Cofins - Lei nº 10.276/2001;
012|Crédito Presumido de IPI - regiões incentivadas - Lei nº 9.826/1999;
013|Crédito Presumido de IPI-frete-MP2.158/2001;
019|Crédito Presumido de IPI - outros;
098|Créditos decorrentes de medida judicial;
099|Outros créditos;


010 - Estorno de Crédito
101|Estorno de crédito;
102|Transferência de crédito;

011 - Ressarcimento de Crédito
103|Ressarcimento / compensação de créditos;

012 - Outros Débitos
199|Outros débitos;

Grupo de Registros 1200: Controle de Créditos Fiscais – ICMS

Observação: Verificar procedimento no boletim técnico do Controle de Créditos Fiscais.


Grupo de Registros 1900: Indicar de Sub-Apuração do ICMS

Observação: Verificar procedimentos no boletim técnico do SPED Fiscal



Informações Técnicas

Tabelas   Utilizadas

CCK – Ajustes   Manuais da Apuração de IPI

CDO – Ajustes   Manuais da Apuração de ICMS

CC6 – Lançamentos   da Apuração de ICMS

CC8 – Ajustes   Apuração ICMS

CC9 – Reflexo   Apuração ICMS

CCA – Tipo   Apuração ICMS

CCB –   Resbolsabilidade ICMS

CCC – Influência   do ICMS

CCD – Origem do   ICMS

CE0 – Códigos de   Reflexo – Apuração ICMS

CDA – Lançamentos   da Apuração de ICMS (Escrituração)

CDH – Apuração de   ICMS

CDP – Apuração de   IPI

SF4 – Tipos de   Entrada e Saída

CC7 – Amarração   TES x Lançamentos Apuração ICMS

Rotinas   Envolvidas

MATXFIS – Motor   de Cálculos Fiscais

MATA080 – Tipos   de Entrada e Saída

FISA072 – Códigos   de Reflexo – Apuração de ICMS

MATA953 –   Apuração de ICMS

SPEDFISCAL – EFD   Fiscal

Sistemas   Operacionais

Windows®/Linux®


Códigos De Ajuste