Processo através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), com intuito de gerar realizar ajustes de Crédito no PIS e COFINS e gerar os Registros M110 e M510. Analisando a rotina FISA001(Apuração EFD contribuições) identificamos a validação:

Importante:

Para que ajuste seja considerado na apuração campos de Código do tipo do crédito deve ser compatível com tipo de credito existente na apuração conforme tabela 4.3.6 – Tabela Código de Tipo de Crédito

********** O Código utilizado deve ser de acordo com tipo de escrituração do Documento Fiscal.

O ajuste a ser cadastrado deve ser relacionado a um documento fiscal existente na Base de dados, onde o Valor do Ajuste, base, alíquota e CST devem existir na Tabela CL8(Crédito PIS/COF Consolidado).

Ajustes de Crédito de PIS e COFINS

Para realizar ajustes de Crédito no PIS e COFINS e gerar os Registros M110 e M510 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• Indicador do Ajuste: Indicador do tipo de ajuste. 0- Ajuste de redução e 1- Ajuste de acréscimo.
• Ajuste de PIS/COFINS: 0 = Ajuste de PIS ou 1 = Ajuste de COFINS.
• Valor Ajuste: Valor a ser ajustado nos Créditos. (não ultrapassar o total de créditos do período).
• Código do Ajuste: Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. 01 = Ação Judicial, 02 = Processo Administrativo, 03 = Legislação Tributária, 04 = Regime Especial do RTT, 05 = Outras Situações e 06 = Estorno.
• Número do Documento: Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver.
• Descrição do Ajuste: Descrição resumida do ajuste.
• Data de Referência: Data de referência do ajuste (ddmmaaaa).
• Tipo Crédito: Código do tipo do crédito.
• Código do Ajuste: Código sequencial do Ajuste.
• Créd/Debito: Ajuste de Credito.

Ajuste de Credito ou Debito na apuração do EFD Contribuições:

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=268816584

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Segue LINK evidenciando o processo de geração do ajuste, Query que o M. Protheus utilizada para selecionar o ajuste na CF5 e Arquivo EFD contribuições(FISA008) gerado.

http://suporte.totvs.com/totvs-tdi-files-maps/mapeamentos/portal-anexos/anexos/zendesk/TTVFLGP1J002-1497639373871-116255.rar

P11_FISA008_FISA042_M110M510_FDL.rar

Query para buscar o ajuste de crédito:

SELECT   CF5.*  FROM  CF5990 CF5
 WHERE   CF5.CF5_FILIAL='  ' AND CF5.CF5_DTREF>='20180201'
  AND CF5.CF5_DTREF<='20180228' AND CF5.CF5_PISCOF<>'2'
   AND CF5.CF5_TPAJST <> '2' AND   CF5.D_E_L_E_T_= ' '