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CONTEÚDO

Visão Geral
Exemplo de utilização
Tela Apuração de Crédito de ICMS Simples Nacional
1. Outras Ações / Ações relacionadas
Tela Apuração de Crédito de ICMS Simples Nacional
1. Principais Campos e Parâmetros
Tabelas utilizadas

01.

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VISÃO GERAL

Atualmente, o lançamento do Crédito do Simples Nacional na apuração de ICMS pode ser feito por Ajuste de Crédito (padrão) ou pela escrituração do crédito diretamente do documento Fiscal.

A seguir, listamos as documentações e parametrizações específicas

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para o Crédito do Simples Nacional, com a escrituração dos valores de ICMS no livro de Entrada, na Apuração de ICMS e no registro C170 do SPED Fiscal.

Dica

title	Atenção

Esse processo foi criado para algumas empresas dos Estados de SP e RS, mas pode ser adotado por outras UFs que precisem escriturar o Crédito diretamente nos Livros Fiscais e no C170 do SPED Fiscal.

Verifique com o seu setor fiscal qual tipo de escrituração atende à legislação vigente da sua UF antes de prosseguir com a parametrização.

Resumo do processo:

Recebimento:

Na tributação para Simples Nacional, no cadastro de tributação por UF, a tributação de ICMS normal será 090 - Outros, com CSOSN 101 ou 201. O cálculo do simples apenas será realizado para situações iguais a 101 e 201.
Na Divisão do Fornecedor será cadastrada a alíquota do Simples Nacional.
No cadastro do CGO de Recebimento será definido se a operação permite crédito do Simples Nacional.
Para recebimento automático, o Parâmetro Dinâmico UTILIZA_VALOR_SIMPLES_XML utiliza as tags do XML referente ao Simples Nacional dos itens.
O Parâmetro Dinâmico CONSISTE_CSOSN_TRIB valida o CSOSN conforme cadastro na tributação por UF.
Não será permitido o Crédito para itens cujo CFOP é sujeito à Substituição Tributária, ou do tipo entrada de Imobilizado e Uso e Consumo.

Fiscal:

O Parâmetro Dinâmico IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES é utilizado para definir a escrituração no Livro de Entrada.
O Parâmetro Dinâmico IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL define a escrituração para as NFs de Entrada de Compra, na apuração de ICMS e obrigações acessórias.
O Parâmetro Dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV define a escrituração para NFs de Saída de Devolução de Compra nos livros fiscais e obrigações acessórias.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Deck of Cards

id	SN
tabLocation	left

Card

label	Recebimento

Parâmetro no CGO

Módulo Parâmetros, menu Parâmetros > Código Geral de Operação

Para ser escriturado o valor de Simples Nacional, para o CGO do tipo de uso ‘Recebimento’ e tipo ‘Entrada’, deverá ser marcado o campo ‘Permite Crédito do Simples’ na aba ‘Recebimento’.

Este campo vem por padrão marcado e define se será calculado a base e valor do ICMS do Simples nacional nas notas de recebimento, conforme a alíquota do fornecedor.

Se o indicador estiver desmarcado não será efetuado o cálculo.

Image Added

Imagem 1 - Parâmetro do CGO

Alíquota na Divisão do Fornecedor

Módulo Cadastros, menu Operacional > Fornecedor.

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Imagem 2 - Alíquota na divisão do Fornecedor

Nos casos onde o mesmo Fornecedor envia itens Industrializados e também de Revenda, nestes casos, para percentual diferente informar no campo % ICMS Simples Indústria.

Ver documentação desse recurso aqui.

CSOSN na Tributação por UF

Módulo Cadastros, Menu Impostos > Tributação por UF.

Informar o CSOSN específico para a aba 'Recebimento'. Apenas irá considerar para o cálculo de Simples Nacional ao informar as situações tributárias 101 e 201.

CSOSN 101: Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito.

CSOSN 201: Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança de ICMS por substituição tributária.

Image AddedImagem 3 - Tributação por UF

Inconsistência de CSOSN de Simples Nacional na tributação por UF

Módulo Parâmetros, menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos: CONSISTE_CSOSN_TRIB.

Indica se consistirá o CSOSN parametrizado na tributação por UF.

Dados dos Parâmetros:
Parâmetro: CONSISTE_CSOSN_TRIB
Grupo: RECEBTO_NF
Descrição: INDICA SE SERÁ CONSISTIDO O CST DE SIMPLES NACIONAL PARAMETRIZADO NA TRIBUTAÇÃO POR UF PARA CÁLCULO DO SIMPLES.
Valores: S – SIM, N – NÃO.
Valor Padrão: N.
Tipo: Por Empresa.

Image AddedImagem 4 - Parâmetro Dinâmico

Se o parâmetro dinâmico CONSISTE_CSOSN_TRIB estiver com o valor igual a ‘S’ e o indicador ‘Permite Crédito do Simples’ estiver marcado no CGO, caso o CSOSN cadastrado na tributação por UF do produto da nota seja diferente de 101 ou 201, será gerada uma inconsistência de liberação com a seguinte descrição: “Não foi configurado CSOSN de simples nacional na tributação por UF referente ao item X. Para o cálculo do simples o CSOSN deverá ser configurado 101 ou 201.”

Se o parâmetro dinâmico estiver com o valor igual a ‘N’, não cairá na inconsistência caso a CSOSN for diferente de 101 ou 201.

Lançamento e Consulta do Documento no Recebimento

Módulo Recebimento, menu Atacado/Varejo > Recebimento de Notas ou módulo Loja, menu Recebimento > Recebimento de Notas.

Será possível fazer a conferência do cálculo referente ao Simples Nacional diretamente no lançamento e consulta de Nota Fiscal Recebida.

Image AddedImagem 5 - Recebimento de Nota Fiscal

Image Added

Imagem 6 - Consulta Nota Fiscal Recebida

Card

label	Fiscal

Módulo Fiscal

ESCRITURAÇÃO PELOS VALORES DE SIMPLES NACIONAL EM COMPRAS E DEVOLUÇÕES DE COMPRA

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, DE FORNECEDORES SIMPLES NACIONAL

Atualmente o lançamento na apuração poderá ser por ajuste de crédito (padrão) ou diretamente no livro de Entrada e C170. Para este segundo caso, demonstraremos a configuração específica a seguir.

Dica

title	Atenção

Entrada de Compra - Fornecedores Simples Nacional:

Verifique sempre juntamente com o seu setor fiscal qual o tipo de escrituração atende a legislação vigente para a sua UF, antes de prosseguir com a parametrização fiscal a seguir.

Parâmetros dinâmicos para escrituração nos livros Fiscais:

Entrada de Compra - Fornecedores Simples Nacional:

Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos > PD Grupo LIVROENTRADA: IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES.

Define de que forma as notas de compras de empresas enquadradas no Simples Nacional serão demonstradas no Livro de Entrada.

Valores válidos: N - Não e S - Sim. Padrão N.

Opção S (SIM) demonstrará o valor de Simples Nacional nos campos tributados do livro de entrada com o código de valores Fiscais 1.

Opção N(não) demonstrará o valor da nota fiscal em Outras ICMS com o código de valores Fiscais 3.

Image Added

Imagem 7 - PD IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES

Ao realizar a compra de mercadorias de fornecedores que são Simples Nacional é permitido que seja realizado o crédito do Simples Nacional conforme valores destacados no XML na TAG vCredICMSS e no campo INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.

Este crédito ocorre no módulo Fiscal através do parâmetro dinâmico IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES. Quando parametrizado com a opção S (SIM), os valores de Base, Alíquota e Valores escriturados nos campos específicos para Simples Nacional serão apresentados nos respectivos campos do livro de entrada, apuração de ICMS e Obrigações acessórias.

→ Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional:

Nota Fiscal de Entrada, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio

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e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional.

Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos > PD Grupo RFLIVROAPURA: IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL

Define se serão demonstrados os valores de Simples Nacional na Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF, e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC.

Valores válidos: S - Sim, N - Não. Padrão: N.

Image AddedImagem 8 - PD IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL

Saída de Devolução de compra - Fornecedores do Simples Nacional:

Módulo Fiscal, menu Configuração > Parâmetros > Dinâmicos >PD Grupo RFLIVROAPURA: IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV

Indica se serão demonstrados os valores de Simples Nacional no Livro de Saída, Apuração de ICMS Próprio, SPED ICMS/IPI, Relatório de Operações e Prestações por UF e/ou obrigações estaduais GIA-SP, DAPI-MG, DMA-BA e DIME-SC para as devoluções de compra.

Valores válidos: S - Sim, N - Não. Padrão: N.

Image Added

Imagem 9 - PD IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV

As devoluções visam anular a operação anterior, diante disso, se faz necessário disponibilizar recurso para que o usuário possa lançar através da nota fiscal o débito do ICMS na saída e que anule o crédito realizado na entrada desta mercadoria.

Ao realizar uma devolução de compra os mesmos valores de simples nacional são informados no XML. No módulo Fiscal, para que esses valores sejam demonstrados no livro de saída, Apuração de ICMS e obrigações acessórias, a mesma escrituração realizada na compra deverá ser realizada também na Devolução de compra. Disponibilizado parâmetro dinâmico IND_SIMPLES_NACIONAL_DEV

...

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→ Condição para a Nota ser escriturada com os valores de Simples Nacional

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Nota Fiscal de Saída de Devolução ao Fornecedor, com escrituração em Isentos ou Outros nos campos de ICMS Próprio

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e Valor de ICMS Simples Nacional maior que zero nos campos específicos para Simples Nacional.

A seguir, veja exemplos da escrituração fiscal com base nos valores escriturados nos campos próprios de Simples Nacional.

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Image Added

Imagem 10 - Consulta de Integrada no módulo Fiscal

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Imagem 11 - Livro de Entrada com IND_UTILIZA_VALORES_DO_SIMPLES= S

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Imagem 12 - Livro da Apuração de ICMS com IND_DEMONSTRA_SIMPLES_NACIONAL = S

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Imagem 13 - Geração no registro C170 do SPED Fiscal

Documentação do processo elaborada em 15/09/2024, baseada no recurso disponibilizado por meio do requisito 175072, para o Módulo Recebimento, da antiga plataforma RA (15/01/2018) e implementações posteriores.

Consulte sempre o TDN para acompanhar novas atualizações.