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No módulo SIGAPFS a Alíquota do PIS e da COFINS são da Natureza do Título gerado na emissão da Fatura e a partir da Fatura é possível gerar o Documento Fiscal, o qual alimenta os Livros Fiscais com essas alíquotas e valores, com exceçãodo CST que é do TES utilizado no Produto na emissão do Documento. O CST deve ser igual em ambas as entidades, Natureza e TES, quando utilizadas em conjunto.
03. Blocos A, C, F e
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M
03.01 Registro A100 - Documento Fiscal de Serviço
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Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais, ou seja, títulos lançados manualmente nas tabelas Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. Os registros registros gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.
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03.05 Registros M220 e M620
Estes registros tem como objetivo escriturar os valores de PIS (M220) e de COFINS (M620) de devoluções efetuadas (cancelamentos).
04. Principais Parâmetros
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_APURPIS | Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_TXPIS | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T. |
| MV_APURCOF | Define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_TXCOFIN | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T. |
| MV_1DUPNAT | Define o campo a ser gravado na natureza do título: SA1->A1_NATUREZ |
MV_JPRODH | Produto de honorários para gerar o documento fiscal |
| MV_DCSSPD | Indica as séries dos documentos de saída que serão geradas no bloco F100, por exemplo: 001 |
MV_ESPECIE | Tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais, por exemplo: 001=RPS |
| MV_JESCJUR | Indica se o sistema está sendo utilizado por um escritório jurídico. (Módulo SIGAPFS) |
| MV_MTBXSD | Indica os motivos de baixas de cancelamento que não devem ir no bloco F100 do SPED. |
| MV_NMSPD | Informar o numero de meses que serão considerados para selecionar os títulos cancelados em meses anteriores para a geração do SPED PIS/COFINS |
Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
Necessário habilitar o parâmetro MV_JESCJUR para vincular os registros de fatura e documento fiscal emitidos através do SIGAPFS.
05. Exemplo de Configuração
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Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01
Gera Dupl. (F4_DUPLIC) = N (Quando o documento fiscal for gerado pelo SIGAPFS).
Configuração da Natureza:
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| HTML |
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