01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Os valores de Rendimentos de Aplicações Financeiras e Juros Ativos hoje são registrados no sistema por meio da rotina de Lançamentos (OHB). Apesar de serem registrados também na SE5, que é considerada na EFD Contribuições, devido a natureza que é registrada na SE5 não vai para a EFD.

03. SOLUÇÃO

Para considerar o lançamento na EFD, a natureza destino ou origem do lançamento deve atender às configurações de apuração de PIS ou COFINS. Desta forma, o campo Apuração COFINS (ED_APURCOF) ou Apuração PIS (ED_APURPIS) devem estar preenchidos. 

Uma vez que a natureza do lançamento possui a configuração acima, será executado o ponto de entrada e este deve retornar um verdadeiro ou falso para efetivar a gravação do registro na tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8). Assim, a regra de gravação ou não na EFD fica a cargo do retorno do ponto de entrada.

Apenas uma única natureza do lançamento será considerada para avaliação do ponto de entrada e gravação do registo Demais Docs. PIS COFINS (CF8), sendo priorizada a Natureza de Origem (OHB_NATORI). 

Por exemplo: Caso a Natureza de Origem do lançamento esteja configurada com a apuração de PIS ou COFINS, então o ponto de entrada será executado para avaliação da mesma, desconsiderando a Natureza de Destino (OHB_NATDES).

Se o lançamento (OHB) for excluído, o registro de Demais Docs. PIS COFINS vinculado a ele também será excluído. Porém, se a operação for a inversão, não haverá a exclusão do lançamento.

Quando houver uma atualização no lançamento, as mesmas serão replicadas para o registro vinculado na Demais Docs. PIS COFINS desde que atendam as regras de configuração da natureza e o retorno do ponto de entrada seja verdadeiro, caso contrário o registro será excluído. Se uma alteração for realizada diretamente no registro de Demais Docs. PIS COFINS, o lançamento  não será atualizado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Lançamento entre Naturezas - JURA241
• OHB - Lançamentos
• DT PE J241EFD