01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Identificados que alguns desdobramentos deveriam ser escriturados na EFD para crédito de Pis e Cofins, antes mesmo do pagamento do título (que gera lançamentos (JURA241) os quais são passíveis de serem escriturados na EFD).

03. SOLUÇÃO

Para considerar o lançamento na EFD a natureza do desdobramento deve atender as configurações de apuração de PIS ou COFINS. Dessa forma o campo Apuração COFINS (ED_APURCOF) ou Apuração PIS (ED_APURPIS) devem estar preenchidos. 

Uma vez que a natureza do lançamento possui a configuração acima, será executado o ponto de entrada - o mesmo da rotina de Lançamentos DT PE J241EFD - que deve retornar verdadeiro ou falso para efetivar a gravação do registro na tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8). Assim, a regra de gravação ou não na EFD fica a cargo do retorno do ponto de entrada.

Importante:  Em virtude do processo de Baixa de títulos à Pagar gerar registros de Lançamentos a partir do Desdobramento, recomendamos que o ponto de entrada verifique se não existe lançamento de desdobramento que já tenha gerado registro de Demais Docs. PIS COFINS, a fim de evitar duplicidade de registros.

Se o desdobramento (OHF) for excluído, o registro de Demais Docs. PIS COFINS (CF8) vinculado a ele também será excluído. Porém, se a operação for o inverso, não haverá a exclusão do desdobramento.

Quando houver uma atualização no desdobramento (OHF), as mesmas serão replicadas para o registro vinculado na Demais Docs. PIS COFINS (CF8) desde que atendam as regras de configuração da natureza e o retorno do ponto de entrada for verdadeiro, caso contrário o registro será excluído. Se uma alteração for realizada diretamente no registro de Demais Docs. PIS COFINS (CF8) o desdobramento (OHF) não será atualizado.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Detalhes / Desdobramentos de Contas a Pagar - JURA246
• OHF - Desdobramentos
• DT PE J241EFD
• DT Rendimentos de Aplicações Financeiras e Juros Ativos