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Este programa tem por objetivo emitir o relatório com as informações para preenchimento dos dados do da DMED, para envio à Receita Federal.
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- Valores pagos por pessoa física:
- Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pelo pagamento;
- Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário do serviço. Quando este for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento;
- Valor pago, em reais.
OBS.: Os valores considerados para emitir o Relatório da DMED, serão apenas os títulos liquidados (baixados) os quais foram emitidos para os responsáveis de pagamento. Títulos emitidos e que se encontram em aberto, não serão considerados no momento da seleção de dados para emissão do Relatório da DMED.
Atenção: Não devem ser informados no na DMED valores recebidos de pessoas jurídicas ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
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- Manutenção_Responsáveis_DMED_AF0310U: cadastrar as pessoas responsáveis pelas informações a serem enviadas via DMED.
- Manutenção_Cadastro_Unidades_Operadoras_de_Saúde_PR1410B, tela referente aos dados DMED: cadastrar dados necessários ao envio do da DMED.
Importante:
Outro cadastro importante é a parametrização que tem por objetivo cadastrar os valores dos beneficiários de contratantes Pessoa Jurídica, bem como os valores de contratos com 'tipo de contratação' igual a “Coletivo por Adesão” ou "Coletivo Empresarial".
- Manutenção_Valores_Pagos_ao_Contratante_AF0310S: cadastro dos valores que os beneficiários pagam pelo Plano de Saúde, o qual será informado na geração do Relatório DMED (Relatório_DMED_haf.dmedReporter).
Para os contratos que possuem o "Tipo de Contratação" selecionado como "Coletivo por Adesão" ou "Coletivo Empresarial", caso não possuam cadastro no programa "Manutenção_Valores_Pagos_ao_Contratante_AF0310S", os dados NÃO serão emitidos no Relatório da DMED.
Parametrizar o Layout de geração do da DMED, no Manutenção_Cadastro_Unidades_Operadoras_de_Saúde_PR1410B, campo “Layout DMED”. O layout inicia com o nome “ladmed” + <999>, onde 999 = número sequencial conforme versionamento do layout.
Obs: O programa de geração da DMED está atualizado para atender a versão 2019 do Leiaute do arquivo da declaração - DMED 2019
Objetivo da tela: | Emitir o relatório | Objetivo da tela: | Emitir o relatório com as informações para preenchimento dos dados do da DMED, para envio à Receita Federal. |
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Parâmetros | Informar o nome do arquivo e demais dados do relatório. |
Parâmetros para composição de valores | Informar os dados que devem ser considerados para emitir o relatório do da DMED. |
Seleção | Selecionar dados para emitir o relatório do da DMED. |
Execução | Executar a emissão do relatório do da DMED. |
BOTÃO PARÂMETROS
Principais Campos e Parâmetros:
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Campo: | Descrição |
Simulação | Se informado “SIM”, será gerado apenas o relatório de acompanhamento em formato texto, com as informações do da DMED. Se informado “NÃO”, será gerado relatório de acompanhamento em formato texto e o arquivo “TXT” no layout do da DMED. |
Ano Referência | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o ano de referência da geração do arquivo DMED. O ano irá compor o nome do arquivo DMED, que possui o formato “DMED” + <ano referencia com 4 dígitos> + “.TXT”, que será apresentado ao usuário. |
Identificador Layout | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Campo não utilizado quando o ano referência for maior que superior a 2018. |
Retificação | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar se o arquivo gerado será de retificação de dados já enviados ou não. Caso informado “SIM”, neste campo será solicitado o número do recibo de retificação. Se informado “NÃO” neste campo não será solicitado o recibo da retificação. |
Nr. Recibo | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Caso informado “SIM”, no campo “Retificação “, informar o número do recibo de retificação. Caso informado “NÃO”, no campo “Retificação “ o número do recibo não será solicitado. |
Resp. Preenchimento | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o número do CPF do responsável pelos dados do da DMED a serem enviados à receita federal. Este número de CPF deverá estar cadastrado no cadastro Manutenção_Responsáveis_DMED_AF0310U, pois este número será informado no arquivo do da DMED. O nome está disponível no cadastro AF0310U. |
Sit. Especial Declaração | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar se a declaração dos dados do da DMED é especial ou não. Caso informado “SIM”, será solicitada a data do evento. Caso informado “NÃO”, não será solicitada a data do evento por não ser uma declaração especial. |
Data do Evento | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Caso informado “SIM”, no campo “Sit. Especial Declaração“, informar a data do evento que deverá ser informada no layout DMED. Caso informado “NÃO”, no campo ” Sit. Especial Declaração”, não será solicitada a data do evento por não ser uma declaração especial. |
Arquivo Geração | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o nome do arquivo onde será gerado o layout com os dados do da DMED. |
Arquivo Avisos | Informação apenas disponível nos casos onde a “Simulação” = NÃO. Informar o nome do arquivo onde serão emitidos avisos de inconsistências caso haja falta de informações no cadastro PR1410B. |
Gerar Log Acompanhamento | Informar se deseja acompanhar a performance da geração dos dados da DMED. Se informado “SIM”, será gerado o arquivo 'log-dmed.txt', onde o usuário poderá acompanhar a performance de geração dos dados. Se informado “NÃO”, não será gerado o arquivo 'log-dmed.txt'. |
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CONCEITOS IMPORTANTES:
- Situação Especial no na DMED:
Situações onde as pessoas jurídicas e equiparadas, independentemente do enquadramento jurídico ou da forma de tributação que possuem perante o Imposto de Renda, devem atender várias obrigações acessórias, dentre elas a emissão do da DMED, nos casos de extinção, cisão, fusão ou incorporação da pessoa jurídica.
Dessa forma, quando o declarante incorrer nas situações especiais de extinção pelo encerramento da liquidação, pela fusão, pela incorporação, ou cisão total, ocorridas no ano-calendário da entrega, o mesmo deve apresentar o a DMED com informações relativas aos valores recebidos até a data do evento.
- Data do Evento no na DMED:
Considera-se a "Data do Evento", a data em que ocorreu a extinção do declarante através do encerramento das atividades por liquidação, fusão, incorporação ou cisão total.
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BOTÃO PARÂMETROS PARA COMPOSIÇÃO DE VALORES
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição | |||
Considerar IR títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado para contratante pessoa física, o valor do evento de IRRF na composição do valor a ser considerado no na DMED. Se informado “NÃO” para contratante pessoa física, o valor do evento de IRRF não será considerado na composição do valor do da DMED. | |||
Considerar IR títulos para planos coletivos por adesão | Se informado “SIM”, será considerado para contratos de planos coletivos por adesão e coletivos empresariais, o valor do evento de IRRF na composição do valor a ser considerado no na DMED. Se informado “NÃO” para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do evento de IRRF não será considerado na composição do valor do da DMED. | |||
Considerar Acerto Valor a Menor p/ contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado para contratante pessoa física, o valor do lançamento de acerto de valor a menor do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física o valor do lançamento de acerto de valor a menor do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor do da DMED.
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Considerar Acerto Valor a Menor p/ planos coletivos por adesão | Se informado “SIM”, será considerado para contratos de planos coletivos por adesão e coletivos empresariais, o valor do lançamento de acerto de valor a menor do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado no na DMED. Se informado “NÃO” para contratos de planos coletivos por adesão, o valor do lançamento de acerto de valor a menor do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor do da DMED.
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Considerar Multa títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado para contratante pessoa física o valor da multa do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física o valor da multa do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor do da DMED.
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Considerar Multa títulos para planos coletivos por adesão | Se informado “SIM”, será considerado para contratos de planos coletivos por adesão e coletivos empresariais o valor da multa do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão o valor da multa do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor do da DMED.
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Considerar Juros títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado para contratante pessoa física o valor de juros do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física o valor de juros do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor do da DMED.
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Considerar Juros títulos para planos coletivos por adesão | Se informado “SIM”, será considerado para contratos de planos coletivos por adesão e coletivos empresariais o valor de juros do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão o valor de juros do título no contas a receber não será considerado na composição do valor do da DMED.
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Considerar Correção Monetária títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado para contratante pessoa física o valor da correção monetária do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado | no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física o valor da correção monetária do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor | do da DMED.
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Considerar Correção Monetária títulos para planos coletivos por Adesão | Se informado “SIM”, será considerado para contratos de planos coletivos por adesão e coletivos empresariais o valor da correção monetária do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado | no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão o valor da correção monetária do título no contas a receber não será considerado na composição do valor | do da DMED.
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Considerar Despesas Bancárias títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado para contratante pessoa física o valor das despesas bancárias do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado | no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física o valor das despesas bancárias do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor | do da DMED.
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Considerar Despesas Bancárias títulos para planos coletivos por Adesão | Se informado “SIM”, será considerado para contratos de planos coletivos por adesão e coletivos empresariais o valor das despesas bancárias do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado | no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão o valor das despesas bancárias do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor | do da DMED.
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Considerar Descontos títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado para contratante pessoa física o valor de descontos do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado | no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física o valor de descontos do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor | do da DMED.
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Considerar Descontos títulos para planos coletivos por Adesão | Se informado “SIM”, será considerado para contratos de planos coletivos por adesão e coletivos empresariais o valor de descontos do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado | no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão o valor de descontos do título no contas a receber não será considerado na composição do valor | do da DMED.
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Considerar Abatimentos títulos para contratante Pessoa Física | Se informado “SIM”, será considerado para contratante pessoa física o valor de abatimentos do título no Contas a Receber para a composição do valor a ser considerado | no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratante pessoa física o valor de abatimentos do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor | do da DMED.
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Considerar Abatimentos títulos para planos coletivos por Adesão | Se informado “SIM”, será considerado para contratos de planos coletivos por adesão | o e coletivos empresariais o valor de abatimentos do título no contas a receber para a composição do valor a ser considerado | no na DMED. Se informado “NÃO”, para contratos de planos coletivos por adesão o valor de abatimentos do título no Contas a Receber não será considerado na composição do valor | do da DMED.
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Considerar valor do titulo original na renegociação | Se informado “SIM”, quando houver renegociação de valores no Contas a Receber do sistema EMS, será considerado o valor original do título. Se informado “NÃO”, quando houver renegociação de valores no Contas a Receber do sistema EMS, será | considerado o valor renegociado do títuloconsiderado o valor renegociado do título. | ||
Considerar títulos liquidados por renegociação com troca de contratante | Se informado "SIM", serão considerados no DMED os títulos originais de renegociações onde os novos títulos são criados para contratante diferente do título original. Esta situação ocorre, por exemplo, quando um título é liquidado em uma renegociação utilizando operadora de cartão de crédito. Os novos títulos negociados são criados para a operadora de cartão que passa a ser a nova credora, e considera-se a dívida do contratante original como paga. A apresentação dos títulos irá sempre considerar o contratante e o valor liquidado no título original, independente da opção informada no parâmetro "Considerar valor do título original na renegociação". Se informado "NÃO, a leitura dos títulos permanece considerando somente o contratante e os valores liquidados nas renegociações e não verifica os dados do título original. | |||
Considerar antecipações pela data de emissão | Se informado “SIM”, serão consideradas as antecipações realizadas através do módulo de Atendimento ao Público, na Manutenção_Autorização_Guias_HAT0110Z. Se informado “NÃO”, não serão consideradas as antecipações realizadas através do módulo de Atendimento ao Público, na Manutenção_Autorização_Guias_HAT0110Z. | |||
Considerar antecipações geradas no EMS | Se informado “SIM”, serão consideradas as antecipações geradas diretamente no Contas a Receber, do sistema EMS. As antecipações consideradas deverão ter ligação com o título do contratante. Exemplo: antecipações baixadas contra título normal ou antecipações DNI (Depósito Não Identificado). Se informado “NÃO”, não serão consideradas as antecipações geradas diretamente no Contas a Receber, do sistema EMS. As antecipações consideradas deverão ter ligação com o título do contratante. Exemplo: antecipações baixadas contra título normal ou antecipações DNI (Depósito Não Identificado). | |||
Considerar faturas avulsas | Se for informado "Sim", serão consideradas as faturas avulsas de beneficiários com contrato empresarial. |
BOTÃO SELEÇÃO
Principais Campos e Seleção:
Campo: | Descrição |
Contratante inicial e final | Informar o código do contratante para selecionar os títulos que devem ser considerado na emissão dos dados do da DMED. O código do contratante deverá estar cadastrado na Manutenção Contratantes. |
Ano Calendário inicial e final | Informar o número do ano para selecionar os títulos e antecipações (caso haja) que devem ser considerado na emissão dos dados do da DMED. |
Mês Calendário inicial e final | Informar o número do mês para selecionar os títulos e antecipações (caso haja) que devem ser considerado na emissão dos dados do da DMED. |
Relatório Detalhado | Se informado “SIM”, serão listados na emissão os dados dos titulares, beneficiários dependentes, termo de adesão, títulos, valores, totalização por beneficiário e totalização por beneficiário + titular. Se informado “NÃO”, serão listados na emissão os dados dos titulares, beneficiários dependentes, valores e totalização por beneficiário + titular. |
Cabeçalho Demonstrativo | Se informado “SIM”, ficará disponível um campo para descrever o que deve ser mostrado no início de cada emissão de beneficiário titular. Se informado “NÃO”, o campo não ficará disponível, não sendo impressa a descrição no início da emissão de cada titular. |
Espécie | Marcar todas: Serão consideradas todas as espécies dos títulos liquidados no Contas a Receber, respeitando as demais informações de seleção no período. Desmarcar Todas: Será aberta uma opção com todas as espécies dos títulos do faturamento, onde poderão ser selecionadas via check box as espécies que usuário julgar necessário. Somente as espécies marcadas no check box é que serão processadas, ou seja, somente serão lidos títulos das espécies selecionadas.
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Evento | Marcar todas: Serão consideradas todos os eventos dos títulos liquidados no Contas a Receber, respeitando as demais informações de seleção no período. Desmarcar Todas: Será aberta uma opção com todos os eventos dos títulos do faturamento, onde poderão ser selecionadas via check box os eventos que o usuário julgar necessário. Somente os eventos marcados no check box é que serão processados, ou seja, somente serão lidos os eventos selecionados.
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Modalidade | Marcar todas: Serão consideradas todas as modalidades dos títulos liquidados no Contas a Receber, respeitando as demais informações de seleção no período. Desmarcar Todas: Será aberta uma opção com todas as modalidades de comercialização do Planos de Saúde dos títulos do faturamento, onde poderão ser selecionadas via check box as modalidades que o usuário julgar necessário. Somente as modalidades marcadas no check box é que serão processadas, ou seja, somente serão lidos títulos das modalidades selecionadas.
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BOTÃO EXECUÇÃO
Ao clicar no botão Executar, inicia a geração do relatório para a emissão do DMED.clicar no botão Executar, inicia a geração do relatório para a emissão da DMED.
Obs: Para a versão 12.1.20, não foi realizada a conversão do programa Relatório DMED para HTML, por este motivo foi realizada uma alteração na tela antiga para que seja possível executar o processo através de um servidor RPW. A documentação deste alteração pode ser conferida no link DSAUGPSFINAN-3321 DMED Execução em RPW.
Principais Campos e Seleção:
Campo: | Descrição |
Nome do arquivo de saída | Informar o nome do arquivo da geração do da DMED. |
Data de execução | Se informado “Executar hoje”, o relatório será emitido na data atual da solicitação do da DMED, respeitando os parâmetros informados em tela. Se informado "Agendar execução", dois novos campos ficarão visíveis em tela: "Agendar para" e "Hora", os quais podem ser preenchidos com a data e hora conforme necessidade do usuário, e o relatório será executado respeitando os dados do agendamento. |
Servidor de execução | Ao clicar no combo box, deverão ficar visíveis para seleção os servidores de RPW disponíveis. |
Repetir ocorrência | Se marcado como "NÃO", a execução será efetuada uma única vez, respeitando as parametrizações informadas da solicitação do da DMED. Se marcado como "SIM", duas novas opções ficarão visíveis em tela, sendo elas "Diária" e "Mensal", onde:
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Objetivo
Emitir no relatório do da DMED os valores de uma antecipação DNI (Depósito Não Identificado) da Operadora (da base), cuja baixa foi realizada contra um título de um contratante de Plano dessa Saúde da Operadora.
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Assim, no momento da emissão do Relatório do da DMED, deve estar visível o valor correspondente a liquidação (baixa) do título do cliente Y, o qual teve como origem a antecipação via DNI.
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