Histórico da Página
Índice
Índice style DISC
01. Geral
Objetivo, demonstrar os principais parâmetros e cadastros para a EFD Contribuições na apuração do PIS e da COFINS, gerados pelo módulo SIGAPFS.
A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
02. Resumo do Processo
No módulo SIGAPFS a Alíquota do PIS e da COFINS são da Natureza do Título gerado na emissão da Fatura e a partir da Fatura é possível gerar o Documento Fiscal, o qual alimenta os Livros Fiscais com essas alíquotas e valores, com exceçãodo CST que é do TES utilizado no Produto na emissão do Documento. O CST deve ser igual em ambas as entidades, Natureza e TES, quando utilizadas em conjunto.
03. Blocos A, C, F e
...
M
03.01 Registro A100 - Documento Fiscal de Serviço
...
Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais, ou seja, títulos lançados manualmente nas tabelas Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. Os registros registros gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.
...
03.05 Registros M220 e M620
Estes registros tem como objetivo escriturar os valores de PIS (M220) e de COFINS (M620) de devoluções efetuadas (cancelamentos).
04. Principais Parâmetros
| Parâmetro | Descrição |
|---|---|
| MV_APURPIS | Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_TXPIS | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T. |
| MV_APURCOF | Define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro |
| MV_TXCOFIN | Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T. |
| MV_1DUPNAT | Define o campo a ser gravado na natureza do título: SA1->A1_NATUREZ |
MV_JPRODH | Produto de honorários para gerar o documento fiscal |
| MV_DCSSPD | Indica as séries dos documentos de saída que serão geradas no bloco F100, por exemplo: 001 |
MV_ESPECIE | Tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais, por exemplo: 001=RPS |
| MV_JESCJUR | Indica se o sistema está sendo utilizado por um escritório jurídico. (Módulo SIGAPFS) |
| MV_MTBXSD | Indica os motivos de baixas de cancelamento que não devem ir no bloco F100 do SPED. |
| MV_NMSPD | Informar o numero de meses que serão considerados para selecionar os títulos cancelados em meses anteriores para a geração do SPED PIS/COFINS |
Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.
Necessário habilitar o parâmetro MV_JESCJUR para vincular os registros de fatura e documento fiscal emitidos através do SIGAPFS.
05. Exemplo de Configuração
Abaixo será apresentado um exemplo de operação de de saída, onde foi utilizada a configuração de alíquota de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo. Para empresas do regime cumulativo as alíquotas são, PIS 0,65% e COFINS 3,0%.
05.01 Debita
Configuração do TES:
PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos
Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida
Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01
Gera Dupl. (F4_DUPLIC) = N (Quando o documento fiscal for gerado pelo SIGAPFS).
Configuração da Natureza:
Apur. Pis (ED_APURPIS)=
...
Debito
Apur. Cofins (ED_APURCOF)=
...
Debito
% Ap. PIs (ED_PCAPPIS) = 1,65
...
% Ap. Cofins (ED_PCAPCOF) = 7,60
...
Tipo Naturez (ED_TIPO) = 2 - Analítico
...
Cond Naturez (ED_COND) = Receita
...
Tp Reg (ED_TPREG) = Não cumulativo
...
CST Cofins (ED_CSTCOF) = 01
...
CST Pis (ED_CSTPIS)= 01
...
Ind Cmulat (ED_INDCMLT) = Não cumulativo
Classificação da Natureza amarrando Natureza ao TES
06.
...
Processo de Movimentações à Apuração Fiscal
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
No módulo SIGAPFS, as alíquotas utilizadas para alimentar os Livros Fiscais são da Natureza, e do TES somente o CST. O CST no TES deve ser o mesmo na Natureza quanto utilizados em conjunto na mesma Fatura e Documento Fiscal. |
- Fatura emitida
- Documento Fiscal gerado
- Apuração Fiscal processada
- Relatório de Conferência da EFD
- Gerar Arquivo EFD
07. Demais Documentações
Planilha Financeira:
As operações do exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita, indica que aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito, estas serão lançadas na aba Composição de Créditos, portanto haverá um cálculo de (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de recolhimento.
Apuração PIS e COFINS:
Operações de Saída:
Resultado da Apuração:
06. Demais Documentações
Abaixo seguem os documentos relacionados atualizados por outros módulos para as configurações do registros:
- EFD Contribuições - Registro F500/525 - Reconhecimento da Receita fato gerador PIS/COFINS
- EFD Contribuições - Registro F600 e F500 - Retenções período anterior
- Arquivo EFD Contribuições
- Apuração de PIS COFINS
- DT Rendimentos de Aplicações Financeiras e Juros Ativos
- DT Desdobramentos não escriturados na EFD
- Parâmetro MV_JESCJUR
| HTML |
|---|
<!-- esconder o menu -->
<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
display: none;
}
#main {
padding-left: 10px;
padding-right: 10px;
overflow-x: hidden;
}
.aui-header-primary .aui-nav, .aui-page-panel {
margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
margin-left: 0px !important;
}
</style>
|
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas