AJUSTE - Vínculo da Natureza de Rendimento para títulos lançados antes da vigência do EFD-Reinf Bloco 40.
Informamos aos clientes do TOTVS Backoffice Linha Protheus que foi liberado um fonte modelo (User Function) para ajustar a base de dados para movimentos gerados sem vínculo com natureza de rendimentos.
Em 01/03/23 foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023. Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!
Visando a entrega da obrigação dentro do prazo anterior (fatos geradores a partir de 01/03/2023), disponibilizamos os pacotes de atualização para os produtos BackOffice Protheus, TAF e TSS. Acesse os links na sessão do lado direito da página para baixar os pacotes.
A adequação do time TAF Fiscal para a entrega da REINF versão 2.1.1. foi concluída e publicada no portal do cliente. Com este pacote e o do backoffice disponibilizado nos links abaixo, será possível realizar as integrações e as apurações dos eventos do bloco 40 da EFD-REINF. É imprescindível a aplicação dos pacotes de atualização do SIGATAF e do Backoffice e a aplicação dos 2 dicionários de dados (SDFBRA) para utilização das novas funcionalidades criadas para a REINF 2.1.1. Para a transmissão dos eventos no novo layout, será necessário aplicar o pacote da expedição contínua do TSS. Recomendamos a aplicação dos pacotes primeiramente em ambiente de homologação para que seja possível realizar os testes com o parâmetro MV_TAFAMBR = 2 (Ambiente de produção restrita da EFD-REINF) e o parâmetro MV_TAFVLRE = 2_01_01 (nova versão).
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Funcionalidade FIXREINF:
O FIXREINF foi desenvolvido para as NFs e títulos que precisam ser enviado nos eventos da serie R-4000 e tenham sido inseridas no Protheus antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, e portanto não tem as pré-condições necessárias para o envio dos dados ao TAF.
O FIXREINF terá o prazo de uso da funçãoU_FIXREINF é até a data 01/07/2024, em caso de bloqueio antes do novo prazo, certifique-se em seu RPO que o programa FIXREINF esteja com data igual ou superior a.
Para utilizar esse modelo de preenchimento das Naturezas de Rendimento, revise o cadastro de Produto (para Doc. de Entrada/Saída) e o cadastro de Naturezas Financeiras (para títulos sem vinculo com nota fiscal).
A proposta é que o ajuste seja executado antes de realizar as baixas dentro do período de vigência do EFD-Reinf Bloco 40, pois irá gerar dados na tabela FKW, que é pré-condição para gravar os dados na tabela FKY. Porém, caso o título já tenha sofrido baixa parcial ou total dentro da vigência do EFD-Reinf Bloco 40, também será gravada a tabela FKY.
Recomendamos que seja aplicado o ajuste primeiramente em ambiente de homologação antes de efetiva-lo no ambiente produtivo do Protheus;
A execução desse ajuste de base deve ser executadoobrigatoriamente no programa inicial do Smartclient: U_FIXREINF
Independente da configuração do parâmetro MV_BX10925, que permite que os TX's desses impostos possam ser gerados na emissão ou na baixa, o Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL o pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;
Quando o parâmetro MV_BX10925=2 (gera TX's na inclusão do título a pagar), o Extrator Fiscal irá verificar se o título principal está baixado para enviar os tributos ao TAF. Se a baixa tiver sido parcial, será enviado os valores dos tributos proporcionais ao valor baixado;
Primeiro passo para análise:
1- Valide se foi informado na NF a natureza de rendimento no modulo de Compras, posicione no item, clique em Outras Ações, selecione a opção "Nat. Rendimento".
Se é um titulo avulso, direto pelo modulo Financeiro, na inclusão do titulo clique em:
"Outras Ações > Complemento do titulo" Na aba Complemento Titulo > REINF, no campo "Natur. Rend." (FKF_NATREN)
2. Após a validação acima, realize a baixa do titulo principal com um motivo de baixa que movimenta banco exemplo o Motivo de Baixa "Debito CC"; obs. O layout T158 do REINF é gerado após a baixa do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.). O Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLL o pagamento do título principal através do campo FK2_DATA.
3. No extrator Fiscal processar o período que foi realizado a baixa do titulo principal.
4. Valide se o ambiente está com os fontes FINA989 na data igual ou superior 06/09/2023 e FINXREINF.PRW 17/08/2023, pois tivemos alterações no fonte que impactavam a geração do registro.
5. Verifique também o compartilhamento das tabelas:
Fatos geradores serão considerados no extrator financeiro
IRRF gerado na inclusão do título a pagar (A2_CALCIRF=1)
Para o título a pagar avulso (sem vinculo com nota fiscal) será considerado a pergunta "Seleção de títulos a pagar" do Wizard do Extrator Fiscal (aba Financeiro), onde:
A opção "1-Data da contabilização" considera a data do campo E2_EMIS1;
A opção "2-Data da emissão" considera a data do campo E2_EMISSAO;
Para o título a pagar de um Documento de Entrada e que a TES gerou livro fiscal (SF3/SFT), será considerada a data do campo FT_EMISSAO;Quando o MV_RATIRRF estiver configurado com .T. (rateia o IR entre as parcelas da nota) e o A2_CALCIRF=1 (emissão), os valores de IRRF de todas as parcelas serão enviados ao TAF somados e vinculados a nota fiscal, e não aos títulos de cada parcela;
IRRF gerado na baixa do título a pagar (A2_CALCIRF=2)
Será considerada a data do pagamento do título principal (exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campo FK2_DATA;
PIS, COFINS e CSLL
Independente da configuração do parâmetro MV_BX10925, que permite que os TX's desses impostos possam ser gerados na emissão ou na baixa, o Extrator Fiscal irá considerar como fato gerador do PIS, COFINS e CSLLo pagamento do título principal(exemplo: título do tipo NF, DP, BOL, etc.), através do campoFK2_DATA;
Quando o parâmetro MV_BX10925=2 (gera TX's na inclusão do título a pagar), o Extrator Fiscal irá verificar se o título principal está baixado para enviar os tributos ao TAF. Se a baixa tiver sidoparcial, será enviado os valores dos tributosproporcionais ao valor baixado;
INSS
Para otítulo a pagar ou a receber avulso(sem vinculo com nota fiscal) será considerado a pergunta "Seleção de títulos " do Wizard do Extrator Fiscal (aba Financeiro), onde:
A opção "1-Data da contabilização";
A opção "2-Data da emissão";
Para otítulo a pagar de um Documento de Entradae que a TES gerou livro fiscal (SF3/SFT), será considerada a data do campo FT_EMISSAO
Configuração do evento R-4020 Registros do evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica: Reinf_R-4020_inclusão_de_título
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Legislação
ATENÇÃO - Prorrogação do EFD-Reinf Bloco 40
Em 01/03/23 foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023. Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!
Visando a entrega da obrigação dentro do prazo anterior (fatos geradores a partir de 01/03/2023), disponibilizamos os pacotes de atualização para os produtos BackOffice Protheus, TAF e TSS. Acesse os links na sessão do lado direito da página para baixar os pacotes.
A adequação do time TAF Fiscal para a entrega da REINF versão 2.1.1. foi concluída e publicada no portal do cliente. Com este pacote e o do backoffice disponibilizado nos links abaixo, será possível realizar as integrações e as apurações dos eventos do bloco 40 da EFD-REINF. É imprescindível a aplicação dos pacotes de atualização do SIGATAF e do Backoffice e a aplicação dos 2 dicionários de dados (SDFBRA) para utilização das novas funcionalidades criadas para a REINF 2.1.1. Para a transmissão dos eventos no novo layout, será necessário aplicar o pacote da expedição contínua do TSS. Recomendamos a aplicação dos pacotes primeiramente em ambiente de homologação para que seja possível realizar os testes com o parâmetro MV_TAFAMBR = 2 (Ambiente de produção restrita da EFD-REINF) e o parâmetro MV_TAFVLRE = 2_01_01 (nova versão).
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IR- R-4020 Inclusão de títulos
O bloco R-4020 da EFD-REINF contém as informações referentes apagamento, crédito, entrega, emprego ou remessaefetuado por fonte pagadora pessoa física ou jurídica abeneficiário pessoa jurídica, mesmo sem retenção de imposto de renda, nos casos previstos na legislação.
Essa documentação tem o intuito de exemplificar situações onde são geradas informações no módulo Financeiro, que após integradas para o TAF, alimentarão o evento R-4020.
Os eventos da série R-4000 devem ser utilizados pelo contribuinte para prestar suas informações relativas a retenções na fonte de imposto sobre a renda e proventos renda, CSLL, Pis/Pasep e Cofins. cujos principais objetivos são a alimentação da DCTFWeb e dos sistemas de malha fiscal da Receita Federal.
Com isso, a EFD-Reinf, que até então tratava apenas das contribuições previdenciárias, passará a contemplar todas as retenções do contribuinte.
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Quando se inicia a transmissão dos novos eventos?
Em 01/03/23 foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023. Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!
Quais os eventos devem ser entregues a partir de outubro/2023 ?
Além da entrega dos eventos já em vigência na EFD-Reinf, terá o acréscimo dos eventos abaixo:
R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica
R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
R-4080 – Retenção no Recebimento
R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos série R-4000
R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos da série R-4000
R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
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Como atualizo o Protheus para o REINF 2.1.1?
Release 12.1.33 ou superiores:
Os módulos do backoffice trataram as gravações que envolvem títulos no financeiro para atender o layout 2.1.1, a fim de posteriormente serem utilizadas no Extrator Fiscal. Portanto, atualize o ambiente com o mais recente Pacote Acumulado - Backoffice (expedição continua);
O TAF (TOTVS Automação Fiscal)será a aplicação responsável pela consolidação de dados e layout. Portanto, atualize o ambiente com o mais recente Pacote Acumulado - TAF (expedição continua);
O TSS será a aplicação responsável pela transmissão dos dados para Receita Federal. Portanto, atualize-o com o mais recente Pacote Acumulado - TSS (expedição continua). Para mais informações do TSS, clique aqui;
Release 12.1.27 (garantia estendida):
Há pacotes específicos para o REINF para o release 12.1.27 (exclusivo para quem possui a contratação da garantia estendida):
TSS: A instalação precisa estar na release 12.1.33 ou superior. Atualize-o com o mais recente Pacote Acumulado - TSS (expedição continua).
Aviso
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Dicionário de Dados (UPDDISTR)
É imprescindível que, além de aplicar o pacote acumulado de fontes, também sejam executados o UPDDISTR com os dicionários diferenciais dos pacotes BackOffice e do TAF, pois será necessário atualizar novos componentes para atender o REINF 2.1.1 (tabelas, campos e parâmetros);
Aviso
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Ambiente de homologação
Recomendamos a aplicação dos pacotes primeiramente em ambiente de homologação para que seja possível realizar os testes com o parâmetro MV_TAFAMBR = 2 (Ambiente de produção restrita da EFD-REINF) e o parâmetro MV_TAFVLRE = 2_01_01 (nova versão do layout para o TAF).
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O que mudou nos módulos do Backoffice para atender o bloco 40?
Novas tabelas:
Tabela
Descrição
DKE
Complemento do Fornecedor
DHS
Fornecedor x Processos Referenciados
DHT
Fornecedor x Dependentes
DHR
Naturezas de Rendimento por item do Documento de Entrada
FKW
Naturezas de Rendimento por título (pagar/receber)
FKY
Naturezas de Rendimento por baixa a pagar
FKX
Cadastro de Naturezas de Rendimento
FKZ
Deduções/Isenções permitidas no Cad. Naturezas de Rendimento
Informações
title
Modo de compartilhamento das novas tabelas
A configuração do compartilhamento das novas tabelas deve estar conforme a seguir:
Tabela DHR:
Definir com o mesmo status de abertura do Documento de Entrada (tabela SF1);
Tabela DHS:
Definir com o mesmo status de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2);
Tabela DHT:
Definir com o mesmo status de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2)
Tabela DKE:
Definir com o mesmo status de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2);
Tabela FKW:
Definir com o mesmo status de abertura dos títulos (tabela FKF);
Tabela FKY:
Definir com o mesmo status de abertura das movimentações dos títulos (tabela SE5);
Natureza de Rendimento p/ títulos a pagar ou receber
FKF
FKF_CGCSCP
CNPJ de Sociedade em Conta Participação
FKF
FKF_DTECON
Data da escrituração contábil do IR
FKF
FKF_REINF
Controle de envio do título a pagar/receber para o TAF
FKF
FKF_ORINAT
Controle da origem do vinculo da Nat. de Rendimento
FKF
FK2_REINF
Controle de envio da baixa a pagar para o TAF
FK2
FKE_CLASSI
Classificação do IR no Compl. do Título (FINA985)
FKW
FKG_INSPRE
CNPJ do plano de previdência vinculado a ded. do IR
FKG
FKG_CODDEP
Código do dependente da dedução do IR
FKG
FOD_CGCSCP
CNPJ da Sociedade em Conta Participação
FOD
FOD_INIVIG
Data inicio de vigência da SCP
FOD
FOD_FIMVIG
Data final de vigência da SCP
FOD
C6_NATREN
Natureza de Rendimento p/ os itens do pedido de venda
SC6
Novos parâmetros:
MV_NATRSCP (PARÂMETRO DESCONTINUADO PELA EDF REINF 2.1.2):
Parâmetro para armazenamento da(s) Natureza(s) de Rendimento utilizada(s) para envio de pagamentos vinculados a uma SCP. Se necessário usar | (pipe) como separador;
MV_NTESCON:
Naturezas de rendimento que precisam da data da escrituração contábil do IR de juros sobre capital próprio (REINF). Se necessário usar | (pipe) como separador;
MV_TAFAMBR:
Define o ambiente da RFB de envio da EFD-REINF (não interfere no BackOffice, apenas no TAF);
MV_TAFVLRE:
Define a versão do layout da REINF vigente (não interfere no BackOffice, apenas no TAF);
Novas rotinas:
FINA028: Cadastro de Natureza de Rendimento.
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title
O que preencher no título para ser considerado nos eventos da serie R-4000?
A premissa para o título ser considerado nos eventos da serie R-4000 é o vinculo com a Natureza de Rendimento (tabela 01 da EFD-Reinf).
Nas rotinas de Contas a Pagar (FINA050) e Contas a Receber (FINA040) há a opção Complemento do Título, que possibilita esse vinculo para títulos avulsos, preenchendo o campo "Natureza de Rendimento" (campo FKF_NATREN), localizado na aba REINF.
Obs: Na tela de complemento de título também há os campos "Tipo de Serviço" e "Tipo de Repasse", que são utilizados para o envio dos dados para os eventos R-2000.
Informações
title
Importante
O vinculo do "Título x Natureza de Rendimento" deve ser pelo título principal (exemplo: tipo "BOL") e não pelo título do tributo (exemplo: tipo "TX");
As naturezas de rendimento podem ser cadastradas/consultadas através da rotina FINA028 (tabela FKX);
Ao acessar qualquer rotina do módulo Financeiro (SIGAFIN) após a atualização do ambiente, será realizada a carga inicial do cadastro de Natureza de Rendimento (tabela FKX) com base na tabela 01 do leiaute 2.1.1 da EFD-Reinf;
Para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103) e Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento não ocorre no "Complemento do Título", pois cada item da nota fiscal poderá estar atrelado a uma natureza de rendimento distinta.
Certifique-se de que a inclusão/baixa dos títulos a serem enviados ao REINF foram realizadas após as atualizações aplicadas no ambiente, pois serão realizadas as gravações nas tabelas auxiliares (FKW/FKY), que são pré-condições para o Extrator Fiscal fazer a integração dos dados ao TAF.
Se não for possível atender o cenário acima, as informações deverão ser lançadas manualmente no TAF. Seguem as rotinas principais no TAF:
As informações da nota fiscal devem ser cadastrados na rotina TAFA062 ;
As informações do título a pagar devem ser cadastrados na rotina TAFA448 ;
As informações da baixa do título a pagar devem ser cadastradas na rotina TAFA535 ;
As informações da auto retenção do IR no título a receber devem ser cadastradas na rotina TAFA542;
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title
Quando o título for oriundo da nota fiscal, deve ser preenchido também o complemento do título?
Não, para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103) e Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento não será através do "Complemento do Título", pois cada item da nota fiscal poderá estar atrelado a uma natureza de rendimento distinta.
Para o Documento de Entrada (MATA103), durante a inclusão, posicione sobre cada item do documento e no menu clique em "Outras Ações > Natureza de Rendimento". Consulte aqui para mais informações.
Para o Documento de Saída (MATA461), durante a inclusão do pedido de venda (MATA410), acesse os itens do pedido (tabela SC6) e preencha o campo "Natureza de Rendimento" (C6_NATREN).
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title
O que preencher no Documento de Entrada para ser considerado nos eventos R-4010 e R-4020?
Para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103), o preenchimento da natureza de rendimento deve ser feito durante a inclusão do documento. Posicione sobre cada item do documento (tabela SD1) e no menu clique em "Outras Ações > Natureza de Rendimento", assim será exibida a tela para preencher a natureza de rendimento. Os dados serão armazenados na tabela DHR e, caso a TES estiver configurada para gerar duplicata, será gravada também a tabela FKW.
Informações
title
Importante
Para verificar se o título a pagar do Documento de Entrada possui o vínculo com a(s) natureza(s) de rendimento, consulte a tabela FKW (Natureza Rendimento x Impostos), através do "ID do título" (FKW_IDDOC). Para obter o "ID do título", consulte a tabela FK7 (Tabela auxiliar onde são armazenadas as chaves de amarração entre as tabelas SE1 e SE2);
Quando ocorrer a inclusão de um Documento de Entrada com calculo de IR e/ou PCC que possua mais de uma natureza de rendimento (exemplo: 1º item com "15043-Limpeza" e 2º item com "15045-Segurança"), esses tributos serão proporcionalmente rateados entre elas e gravados na tabela FKW para posteriormente serem enviados ao TAF;
Nos casos em que o Documento de Entrada foi incluso antes das atualizações do ambiente para atender o REINF bloco 40, ou que não tenha sido preenchida a "Natureza de Rendimento" no momento da inclusão da nota, o(s) título(s) e suas baixas não serão integrados ao TAF.
Portanto, deve incluir novamente a nota ou efetuar os lançamentos das informações diretamente no TAF. Seguem as principais rotinas do TAF:
As informações da nota fiscal devem ser cadastrados na rotina TAFA062 ;
As informações do título a pagar devem ser cadastrados na rotina TAFA448 ;
As informações da baixa do título a pagar devem ser cadastradas na rotina TAFA535 ;
As informações da auto retenção do IR no título a receber devem ser cadastradas na rotina TAFA542;
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O que preencher no Documento de Saída para ser considerado nos eventos da serie R-4080?
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solid
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Dúvidas Gerais
Deck of Cards
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Eventos
Card
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Eventos da serie R-4000
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O que é a serie R-4000?
Os eventos da série R-4000 devem ser utilizados pelo contribuinte para prestar suas informações relativas a retenções na fonte de imposto sobre a renda e proventos renda, CSLL, Pis/Pasep e Cofins. cujos principais objetivos são a alimentação da DCTFWeb e dos sistemas de malha fiscal da Receita Federal.
Com isso, a EFD-Reinf, que até então tratava apenas das contribuições previdenciárias, passará a contemplar todas as retenções do contribuinte.
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Quando se inicia a transmissão dos novos eventos?
Em 01/03/23 foi publicado a IN RFB nº2.133/2023 prorrogando a entrada do Bloco 40 para inicio de obrigatoriedade em 21/09/2023. Esta prorrogação modifica, portanto a obrigatoriedade de envio do Bloco 40, que estava previsto, relativo ao período de apuração de 03/2023 e agora fica prorrogado passando a considerar como obrigatório o período de 09/2023 à ser enviado até o dia 15 do mês subsequente!
Quais os eventos devem ser entregues a partir de outubro/2023 ?
Além da entrega dos eventos já em vigência na EFD-Reinf, terá o acréscimo dos eventos abaixo:
R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica
R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
R-4080 – Retenção no Recebimento
R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos série R-4000
R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos da série R-4000
R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
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Como atualizo o Protheus para o REINF 2.1.1?
Release 12.1.33 ou superiores:
Os módulos do backoffice trataram as gravações que envolvem títulos no financeiro para atender o layout 2.1.1, a fim de posteriormente serem utilizadas no Extrator Fiscal. Portanto, atualize o ambiente com o mais recente Pacote Acumulado - Backoffice (expedição continua);
O TAF (TOTVS Automação Fiscal)será a aplicação responsável pela consolidação de dados e layout. Portanto, atualize o ambiente com o mais recente Pacote Acumulado - TAF (expedição continua);
O TSS será a aplicação responsável pela transmissão dos dados para Receita Federal. Portanto, atualize-o com o mais recente Pacote Acumulado - TSS (expedição continua). Para mais informações do TSS, clique aqui;
Release 12.1.27 (garantia estendida):
Há pacotes específicos para o REINF para o release 12.1.27 (exclusivo para quem possui a contratação da garantia estendida):
TSS: A instalação precisa estar na release 12.1.33 ou superior. Atualize-o com o mais recente Pacote Acumulado - TSS (expedição continua).
Aviso
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Dicionário de Dados (UPDDISTR)
É imprescindível que, além de aplicar o pacote acumulado de fontes, também sejam executados o UPDDISTR com os dicionários diferenciais dos pacotes BackOffice e do TAF, pois será necessário atualizar novos componentes para atender o REINF 2.1.1 (tabelas, campos e parâmetros);
Aviso
title
Ambiente de homologação
Recomendamos a aplicação dos pacotes primeiramente em ambiente de homologação para que seja possível realizar os testes com o parâmetro MV_TAFAMBR = 2 (Ambiente de produção restrita da EFD-REINF) e o parâmetro MV_TAFVLRE = 2_01_01 (nova versão do layout para o TAF).
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title
O que mudou nos módulos do Backoffice para atender o bloco 40?
Novas tabelas:
Tabela
Descrição
DKE
Complemento do Fornecedor
DHS
Fornecedor x Processos Referenciados
DHT
Fornecedor x Dependentes
DHR
Naturezas de Rendimento por item do Documento de Entrada
FKW
Naturezas de Rendimento por título (pagar/receber)
FKY
Naturezas de Rendimento por baixa a pagar
FKX
Cadastro de Naturezas de Rendimento
FKZ
Deduções/Isenções permitidas no Cad. Naturezas de Rendimento
Informações
title
Modo de compartilhamento das novas tabelas
A configuração do compartilhamento das novas tabelas deve estar conforme a seguir:
Tabela DHR:
Definir com o mesmo status de abertura do Documento de Entrada (tabela SF1);
Tabela DHS:
Definir com o mesmo status de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2);
Tabela DHT:
Definir com o mesmo status de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2)
Tabela DKE:
Definir com o mesmo status de abertura do cadastro do fornecedor (tabela SA2);
Tabela FKW:
Definir com o mesmo status de abertura dos títulos (tabela FKF);
Tabela FKY:
Definir com o mesmo status de abertura das movimentações dos títulos (tabela SE5);
Natureza de Rendimento p/ títulos a pagar ou receber
FKF
FKF_CGCSCP
CNPJ de Sociedade em Conta Participação
FKF
FKF_DTECON
Data da escrituração contábil do IR
FKF
FKF_REINF
Controle de envio do título a pagar/receber para o TAF
FKF
FKF_ORINAT
Controle da origem do vinculo da Nat. de Rendimento
FKF
FK2_REINF
Controle de envio da baixa a pagar para o TAF
FK2
FKE_CLASSI
Classificação do IR no Compl. do Título (FINA985)
FKW
FKG_INSPRE
CNPJ do plano de previdência vinculado a ded. do IR
FKG
FKG_CODDEP
Código do dependente da dedução do IR
FKG
FOD_CGCSCP
CNPJ da Sociedade em Conta Participação
FOD
FOD_INIVIG
Data inicio de vigência da SCP
FOD
FOD_FIMVIG
Data final de vigência da SCP
FOD
C6_NATREN
Natureza de Rendimento p/ os itens do pedido de venda
SC6
Novos parâmetros:
MV_NATRSCP (PARÂMETRO DESCONTINUADO PELA EDF REINF 2.1.2):
Parâmetro para armazenamento da(s) Natureza(s) de Rendimento utilizada(s) para envio de pagamentos vinculados a uma SCP. Se necessário usar | (pipe) como separador;
MV_NTESCON:
Naturezas de rendimento que precisam da data da escrituração contábil do IR de juros sobre capital próprio (REINF). Se necessário usar | (pipe) como separador;
MV_TAFAMBR:
Define o ambiente da RFB de envio da EFD-REINF (não interfere no BackOffice, apenas no TAF);
MV_TAFVLRE:
Define a versão do layout da REINF vigente (não interfere no BackOffice, apenas no TAF);
Novas rotinas:
FINA028: Cadastro de Natureza de Rendimento.
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O que preencher no título para ser considerado nos eventos da serie R-4000?
A premissa para o título ser considerado nos eventos da serie R-4000 é o vinculo com a Natureza de Rendimento (tabela 01 da EFD-Reinf).
Nas rotinas de Contas a Pagar (FINA050) e Contas a Receber (FINA040) há a opção Complemento do Título, que possibilita esse vinculo para títulos avulsos, preenchendo o campo "Natureza de Rendimento" (campo FKF_NATREN), localizado na aba REINF.
Obs: Na tela de complemento de título também há os campos "Tipo de Serviço" e "Tipo de Repasse", que são utilizados para o envio dos dados para os eventos R-2000.
Informações
title
Importante
O vinculo do "Título x Natureza de Rendimento" deve ser pelo título principal (exemplo: tipo "BOL") e não pelo título do tributo (exemplo: tipo "TX");
As naturezas de rendimento podem ser cadastradas/consultadas através da rotina FINA028 (tabela FKX);
Ao acessar qualquer rotina do módulo Financeiro (SIGAFIN) após a atualização do ambiente, será realizada a carga inicial do cadastro de Natureza de Rendimento (tabela FKX) com base na tabela 01 do leiaute 2.1.1 da EFD-Reinf;
Para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103) e Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento não ocorre no "Complemento do Título", pois cada item da nota fiscal poderá estar atrelado a uma natureza de rendimento distinta.
Certifique-se de que a inclusão/baixa dos títulos a serem enviados ao REINF foram realizadas após as atualizações aplicadas no ambiente, pois serão realizadas as gravações nas tabelas auxiliares (FKW/FKY), que são pré-condições para o Extrator Fiscal fazer a integração dos dados ao TAF.
Se não for possível atender o cenário acima, as informações deverão ser lançadas manualmente no TAF. Seguem as rotinas principais no TAF:
As informações da nota fiscal devem ser cadastrados na rotina TAFA062 ;
As informações do título a pagar devem ser cadastrados na rotina TAFA448 ;
As informações da baixa do título a pagar devem ser cadastradas na rotina TAFA535 ;
As informações da auto retenção do IR no título a receber devem ser cadastradas na rotina TAFA542;
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Quando o título for oriundo da nota fiscal, deve ser preenchido também o complemento do título?
Não, para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103) e Documento de Saída (MATA461), o preenchimento da natureza de rendimento não será através do "Complemento do Título", pois cada item da nota fiscal poderá estar atrelado a uma natureza de rendimento distinta.
Para o Documento de Entrada (MATA103), durante a inclusão, posicione sobre cada item do documento e no menu clique em "Outras Ações > Natureza de Rendimento". Consulte aqui para mais informações.
Para o Documento de Saída (MATA461), durante a inclusão do pedido de venda (MATA410), acesse os itens do pedido (tabela SC6) e preencha o campo "Natureza de Rendimento" (C6_NATREN).
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O que preencher no Documento de Entrada para ser considerado nos eventos R-4010 e R-4020?
Para títulos oriundos das rotinas Documento de Entrada (MATA103), o preenchimento da natureza de rendimento deve ser feito durante a inclusão do documento. Posicione sobre cada item do documento (tabela SD1) e no menu clique em "Outras Ações > Natureza de Rendimento", assim será exibida a tela para preencher a natureza de rendimento. Os dados serão armazenados na tabela DHR e, caso a TES estiver configurada para gerar duplicata, será gravada também a tabela FKW.
Informações
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Importante
Para verificar se o título a pagar do Documento de Entrada possui o vínculo com a(s) natureza(s) de rendimento, consulte a tabela FKW (Natureza Rendimento x Impostos), através do "ID do título" (FKW_IDDOC). Para obter o "ID do título", consulte a tabela FK7 (Tabela auxiliar onde são armazenadas as chaves de amarração entre as tabelas SE1 e SE2);
Quando ocorrer a inclusão de um Documento de Entrada com calculo de IR e/ou PCC que possua mais de uma natureza de rendimento (exemplo: 1º item com "15043-Limpeza" e 2º item com "15045-Segurança"), esses tributos serão proporcionalmente rateados entre elas e gravados na tabela FKW para posteriormente serem enviados ao TAF;
Nos casos em que o Documento de Entrada foi incluso antes das atualizações do ambiente para atender o REINF bloco 40, ou que não tenha sido preenchida a "Natureza de Rendimento" no momento da inclusão da nota, o(s) título(s) e suas baixas não serão integrados ao TAF.
Portanto, deve incluir novamente a nota ou efetuar os lançamentos das informações diretamente no TAF. Seguem as principais rotinas do TAF:
As informações da nota fiscal devem ser cadastrados na rotina TAFA062 ;
As informações do título a pagar devem ser cadastrados na rotina TAFA448 ;
As informações da baixa do título a pagar devem ser cadastradas na rotina TAFA535 ;
As informações da auto retenção do IR no título a receber devem ser cadastradas na rotina TAFA542;
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O que preencher no Documento de Saída para ser considerado nos eventos da serie R-4080?
O preenchimento do C6_NATREN deve ser feito antes da geração do Documento de Saída, caso contrario não será considerado para o envio ao TAF.
Para verificar se o Documento de Saída possui vínculos com a natureza de rendimento, consulte a tabela FKW (Natureza Rendimento x Impostos), através do "ID do título" (FKW_IDDOC). Para obter o "ID do título", consulte a tabela FK7 (Tabela auxiliar onde são armazenadas as chaves de amarração entre as tabelas SE1 e SE2).
Quando ocorrer a inclusão de um Documento de Saída com calculo de IR cujo pedido de venda possua mais de uma natureza de rendimento (exemplo: 1º item com "20001-Propaganda" e 2º item com "20010-Comissão"), esses tributos serão proporcionalmente rateados entre elas e gravados na tabela FKW para posteriormente serem enviados ao TAF;
Nos casos em que o Documento de Saída foi incluso antes das atualizações do ambiente para atender o REINF 2.1.1, devido não haver o relacionamento com a "Natureza de Rendimento", o(s) título(s) e suas baixas não serão integrados ao TAF. Portanto, recomendamos que os lançamentos das informações sejam diretamente no TAF
As informações da auto retenção no recebimento devem ser cadastradas na rotina TAFA542;
As guias de pagamento serão geradas pela DCTF web?
Sim, a DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos. Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou administrativos e débitos a pagar pelo contribuinte. Depois irá gerar a guia de pagamento dos tributos com base nas informações prestadas.
Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF para a Receita será feita através do TAF. Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores. A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS.
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Como fica a situação da DIRF?
Considerando que as informações contidas no eSocial e na EFD-REINF, substituem as informações contidas nas obrigações DIRF, fica dispensada a apresentação da DIRF para os fatos ocorridos a partir de 01/01/2024.
Ou seja, em fevereiro de 2023 (competência 2022) e em fevereiro de 2024 (competência 2023) ainda teremos a entrega da DIRF referente ao ano calendário anterior (janeiro a dezembro).
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Como enviar os registros para o R-1070 (Processos Administrativos/Judiciais)?
Para as informações de processos referenciados, utilizaremos no Protheus o mesmo cadastro já utilizado no EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI, já disponível no sistema.
Como serão tratados os pagamentos a autônomos se são feito pelo financeiro e não pela folha?
O recibo de pagamento de autônomos (RPA) não será registrado na EFD-Reinf, está informação deve ser apresentada no eSocial, pois é considerado pela RFB como um vinculo trabalhista.
Dica
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Integração com o SIGAGPE
Através da rotina Gera dados Sefip (FINA402A), é possível enviar os dados do pagamento para o módulo de folha do Protheus (SIGAGPE).
A informação estando no SIGAGPE (tabela RGB), os lançamentos vão para os lançamentos de folha, possibilitando o envio para o eSocial.
Caso a folha de pagamento utilizada seja a da linha RM, utilize a rotina Fornecedores Autônomos (FINA404) para enviar os dados via integração EAI.
Informações
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Importante
Não informar a "natureza de rendimento" e "tipo de serviço" nos títulos de autônomos, para que assim não sejam enviados através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações.
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Como realizar a integração dos dados financeiros para o TAF?
Se o valor do tributo for preenchido manualmente no título, será considerado no REINF?
Caso o título a pagar não tiver a configuração para o calculo do sistema para IR, PIS, COFINS e CSLL (configuração dos cadastros de fornecedor e natureza financeira), e os valores dos impostos forem preenchidos manualmente no título, não serão considerados pelo Extrator Fiscal.
Caso o título possua os cadastros de natureza financeira (SED) e fornecedor (SA2) devidamente configurados para o calculo de IR, PIS, COFINS ou CSLL e os valores calculados forem modificados manualmente, os mesmos serão considerados na gravação da tabela FKW e consequentemente no Extrator Fiscal;
Esse procedimento não é recomendado e pode causar divergências de valores no REINF;
Os títulos de impostos inseridos no sistema de forma avulta (exemplo: incluir um título do tipo TX sem vinculo com um título principal), não serão considerados pelo Extrator Fiscal.
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Onde é possível encontrar as informações da apuração do Reinf dentro do TAF?
Podemos acessar a tela de complemento do título mesmo após já ter sido baixado?
O botão "Complemento de Título" está disponível na tela principal (browse) das rotinas:
Contas a Receber (FINA040);
Contas a Pagar (FINA050);
Funções Contas a Receber (FINA740);
Funções Contas a Pagar (FINA750);
Porém, devido os eventos do R-4000 possuírem o envio de informações sobre tributos com fato gerador no pagamento, no momento da baixa do título ocorrerão gravações especificas sobre a "baixa x natureza de rendimento" (tabeka FKY).
Com isso, o preenchimento do campo "Natureza de Rendimento" não é permitido após o título ser baixado, ficando acessível apenas para consulta. Nesse caso, para ajustar a natureza de rendimento no complemento do título, é necessário cancelar/excluir a baixa.
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Há como controlar se os títulos/baixas já foram integrados com o TAF?
Sim, para o REINF 2.1.1 foram criados dois novos campos de flag para controlar registros já integrados ao TAF. São eles:
FKF_REINF
Identifica se o título a pagar/receber já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não;
FK2_REINF
Identifica se a baixa do título a pagar já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não;
Informações
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Importante
Os campos FKF_REINF e FK2_REINF serão gravados como "1" (integrado com o TAF) quando:
No Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) o tipo de integração for "banco-a-banco";
O título/baixa tiver seu registro gravado na tabela TAFST2;
Quando a geração dos dados no Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) for via "arquivo TXT" os campos de flag não serão considerados, ou seja, pode gerar dados que já foram integrados ao TAF;
Caso sejam reimportados ao TAF informações que já passaram pela apuração, o status do registro será alterado no TAF para que possa ser identificado;
Se os campos de flag não forem gravados após a execução do Extrator, entende-se que o título/baixa não possui os pré-requisitos necessários para serem integrados, ou que o tipo de integração seleciona foi "arquivo TXT";
Quando a geração dos dados no Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) for "banco-a-banco", os campos de flag serão considerados na filtragem dos registros. Portanto, caso o título ou a baixa possua a gravação dos campos FKF_REINF e FK2_REINF igual a "1", essas informações não serão integradas ao TAF;
Caso seja necessário reenviar alguma informação já integrada (flag igual a "1"), considere gerar o Extrator Fiscal via arquivo TXT para importa-lo manualmente no TAF. Outra opção é ajustar os campos de flag para "2" ou deixa-los sem conteúdo, para que o registro fique disponível para a extração do tipo "banco-a-banco".
O campo FKF_REINF também será gravado quando o título atender apenas os eventos da R-2000 (tipo de serviço ou repasse);
A gravação e uso dos campos de flags não ocorrerão quando no Wizard do Extrator (EXTFISXTAF) as perguntas abaixo estiverem habilitadas (conteúdo diferente de "Não"):
"Gera baixas a receber para o R-2030";
"Gera baixas a pagar para o R-2040";
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Para o título a pagar decorrente de um processo judicial, como informar o processo e suas despesas?
Caso o título a pagar seja decorrente de uma decisão judicial ou RRA, nos eventos R-4010 e R-4020 são solicitadas informações sobre o processo judicial e suas despesas (registros "infoProcJud" e "infoRRA").
Como nos módulos do Backoffice Protheus não há esse tipo de detalhamento, essas informações deverão ser inseridas diretamente no TAF.
Segue o procedimento:
Inclua/baixe o título a pagar que esteja vinculado a uma "Natureza de Rendimento" no módulo Financeiro (SIGAFIN);
Faça a integração com o TAF através do Extrator Fiscal (EXTFISXTAF);
Cadastre no TAF os dados das despesas processuais através do programa TAFA541 e dos advogados no TAFA537 ;
Faça o vinculo do processo judicial no programa TAFA448 (faturas) e TAFA535 (pagamentos);
O preenchimento do C6_NATREN deve ser feito antes da geração do Documento de Saída, caso contrario não será considerado para o envio ao TAF.
Para verificar se o Documento de Saída possui vínculos com a natureza de rendimento, consulte a tabela FKW (Natureza Rendimento x Impostos), através do "ID do título" (FKW_IDDOC). Para obter o "ID do título", consulte a tabela FK7 (Tabela auxiliar onde são armazenadas as chaves de amarração entre as tabelas SE1 e SE2).
Quando ocorrer a inclusão de um Documento de Saída com calculo de IR cujo pedido de venda possua mais de uma natureza de rendimento (exemplo: 1º item com "20001-Propaganda" e 2º item com "20010-Comissão"), esses tributos serão proporcionalmente rateados entre elas e gravados na tabela FKW para posteriormente serem enviados ao TAF;
Nos casos em que o Documento de Saída foi incluso antes das atualizações do ambiente para atender o REINF 2.1.1, devido não haver o relacionamento com a "Natureza de Rendimento", o(s) título(s) e suas baixas não serão integrados ao TAF. Portanto, recomendamos que os lançamentos das informações sejam diretamente no TAF
As informações da auto retenção no recebimento devem ser cadastradas na rotina TAFA542;
Caso houver informações vinculadas ao rendimento e que são solicitadas nos eventos da serie R-4000 tenham sido inseridas no sistema antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, será necessário atender a uma das opções abaixo:
Inserir a informação novamente atendendo as pré-condições necessárias;
Lançar os dados diretamente no TAF;
Exemplo:
O título a pagar possui retenção de impostos com fato gerador no pagamento e foi incluso no sistema antes de ser atualizado para a REINF 2.1.1 (não possui o vinculo com a natureza de rendimento), mas após a atualização o título a pagar foi baixado e gerou as retenções no sistema. Essa situação não atende as pré-condições para o Extrator enviar os dados ao TAF;
Realizei a baixa de um título que não tinha natureza de rendimento, o que fazer?
Quando se tratar de um título que não deve ter suas informações enviadas ao Reinf, não será um problema.
Porém, se as informações deste título devem ser enviadas ao Reinf, o princípio para que isso ocorra está no vinculo de uma natureza de rendimento ao título. No cenário/exemplo apresentado, como o título está baixado, será necessário realizar o cancelamento da baixa para que o título fique em aberto. Assim, ao alterar o título, informe a natureza de rendimento e realize novamente a baixa.
O procedimento de vincular uma natureza de rendimento ao título, faz com que o sistema realize gravações na tabela FKW, para que posteriormente a informação do título possa ser enviada para o Reinf (TAF).
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Na inclusão automática (MsExecAuto) é possível preencher a Natureza de Rendimento?
Sim, tanto a rotina FINA050 (Conta a Pagar) quanto a MATA103 (Documento de Entrada), possuem tratamento para preencher o campo FKF_NATREN (Natureza de Rendimento) através da inclusão automática via MsExecAuto.
Para consultar exemplos de inclusão automática, consulte:
Como enviar os rendimentos sem retenção de tributos?
Temos casos previstos na legislação em que há a obrigatoriedade da prestação de informação de rendimentos sem retenção de imposto de renda na EFD-REINF bloco 40. Deve ser enviada a informação do valor do pagamento e sua respectiva classificação de Natureza de Rendimento.
Por exemplo, caso haja pagamento de lucros e dividendos, o contribuinte deverá informar a natureza de rendimento “12001” no título a pagar ou documento de entrada.
Como o fato gerador para esses casos é o pagamento, o título a pagar deve estar baixado e a data de envio para o TAF será a data da baixa (será gerado os dados no layout T158 do TAF).
Card
label
Eventos da serie R-2000
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Quais os eventos do Reinf que devem ser entregues a partir de Maio/2018?
Todos os eventos, exceto os da serie R-4000, previstos para o começo da entrega em 2023.
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Sobre o cadastro de complemento do imposto e do título, estão disponíveis em quais versões?
Desde da expedição de Outubro/2017 do release da 12.1.17, alguns dos cadastros já estão disponíveis. Houve uma nova expedição em Março/2018 do pacote completo do REINF, envolvendo implementações no financeiro, fiscal, faturamento e compras.
Para a versão 11, foi expedido o pacote somente para clientes com garantia estendida.
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O que devo preencher no título para que seja enviado ao REINF ?
No cadastro do título, existe a opção do complemento do título. O tipo de serviço ou tipo de repasse deve ser informado. Para mais detalhes:
Quando o título for oriundo da nota fiscal, deve ser preenchido também o complemento do título?
Neste caso, não é necessário preencher no título, pois estas informações estarão na nota e itens da nota.
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As guias de pagamento serão geradas pela DCTF web?
A DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos. Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou adm e débitos a pagar pelo contribuinte. Depois irá gerar a guia de pagamento da contribuição previdenciária com base nas informações prestadas.
Não tenho a folha de pagamento no Protheus, preciso realizar algum tratamento específico em função disso?
Neste caso não. O REINF tem base Financeira e Fiscal no Protheus.
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Sou obrigado a ter o TAF para o REINF?
Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF a Receita, será feita através do TAF. Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores. A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS.
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Podemos utilizar o mesmo TSS para envio de NF-e, e-Social e Reinf?
A versão do TSS a ser utilizada para o REINF deve ser release 12.1.17 ou superior e versão 3.0.
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Como atualizo o Protheus para o REINF?
Para atualização do REINF no ambiente Protheus, consulte os arquivos para download e passo a passo aqui.
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Onde é possivel informar qual a validar a versão do R-1000?
Por favor verifique o parâmetro MV_TAFVLRE, pois nele é informado o layout.
Como será tratado a entrega de autônomo/Mei no Protheus se o pagamento é feito pelo financeiro e não pela folha?
O Autônomo e o MEI com CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) deve ser enviado pelo E-Social pois este é considerado como pessoa física para a RFB. Quando realiza prestação de serviços com incidência de contribuição previdenciária, a responsabilidade pela retenção do tributo é da Tomadora de Serviços. Através da rotina já existente Gera dados Sefip(FINA402A), é possível enviar os dados para a folha. Uma vez que a informação está na RGB (Versão 12) ou SRC (Versão 11), ao processar a folha no SIGAGPE, os lançamentos iniciais vão para os lançamentos de folha, sendo enviado para o e-social.
Importante: NÃO informar o tipo de serviço no complemento do título, para que não seja enviado através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações.
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Para Agroindustria, os valores de Funrural, serão apresentados em qual registro no Reinf?
Comercialização para Agroindústria ou Produtores Rurais PJ será entregue via REINF no bloco R-2050.
Para informações referente ao cálculo do Funrural, por favor, avaliar esse boletim:
Será necessário realizar a instalação do TAF na versão 12 de forma segregada ao ERP. Clique aqui para mais detalhes sobre como fazer.
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Para os títulos a pagar que tiveram a inclusão do INSS manual, sem a configuração pela natureza e fornecedor, será considerado para envio ao REINF?
Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-15265, os títulos que possuem INSS gerados através da inclusão manual no valor de INSS no título pai, será considerado para envio ao REINF, porém como não será calculado pelo sistema, não será permitido a inclusão do complemento de impostos X títulos, por não existir as informações de cálculo do mesmo.
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Onde é possível encontrar as informações da apuração do Reinf dentro do TAF?
O registro T154 não está sendo integrado no TAF. Exibe a mensagem "O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI )....
Quando é exibida a mensagem abaixo:
"O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '1' informado na coluna 10 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '' informado na coluna 11 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '444444444' informado na coluna 9 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '20180615' informado na coluna 5 para o campo Data de Emissão ( LEM_DTEMIS ) somado ao valor 'FFIRPCC01' informado na coluna 4 para o campo Id do Participante ( LEM_IDPART ) não existe na base de dados."
Normalmente esta mensagem é exibida quando o título que está sendo integrado é oriundo de uma nota fiscal e o registro T013 referente a nota não foi integrada no TAF.
Verifique se a nota fiscal do título foi integrada no TAF antes da integração do T154.
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Podemos acessar a tela de complemento do título mesmo após já ter sido baixado?
Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-24449, o botão "Complemento de Título" passa a ficar disponível na tela principal (browse) das rotinas: Contas a Receber (FINA040), Contas a Pagar (FINA050), Funções Contas a Receber (FINA740) e Funções Contas a Pagar (FINA750).
As guias de pagamento serão geradas pela DCTF web?
Sim, a DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos. Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou administrativos e débitos a pagar pelo contribuinte. Depois irá gerar a guia de pagamento dos tributos com base nas informações prestadas.
Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF para a Receita será feita através do TAF. Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores. A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS.
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Como fica a situação da DIRF?
Considerando que as informações contidas no eSocial e na EFD-REINF, substituem as informações contidas nas obrigações DIRF, fica dispensada a apresentação da DIRF para os fatos ocorridos a partir de 01/01/2024.
Ou seja, em fevereiro de 2023 (competência 2022) e em fevereiro de 2024 (competência 2023) ainda teremos a entrega da DIRF referente ao ano calendário anterior (janeiro a dezembro).
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Como enviar os registros para o R-1070 (Processos Administrativos/Judiciais)?
Para as informações de processos referenciados, utilizaremos no Protheus o mesmo cadastro já utilizado no EFD-Contribuições e EFD-ICMS/IPI, já disponível no sistema.
Como serão tratados os pagamentos a autônomos se são feito pelo financeiro e não pela folha?
O recibo de pagamento de autônomos (RPA) não será registrado na EFD-Reinf, está informação deve ser apresentada no eSocial, pois é considerado pela RFB como um vinculo trabalhista.
Dica
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Integração com o SIGAGPE
Através da rotina Gera dados Sefip (FINA402A), é possível enviar os dados do pagamento para o módulo de folha do Protheus (SIGAGPE).
A informação estando no SIGAGPE (tabela RGB), os lançamentos vão para os lançamentos de folha, possibilitando o envio para o eSocial.
Caso a folha de pagamento utilizada seja a da linha RM, utilize a rotina Fornecedores Autônomos (FINA404) para enviar os dados via integração EAI.
Informações
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Importante
Não informar a "natureza de rendimento" e "tipo de serviço" nos títulos de autônomos, para que assim não sejam enviados através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações.
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Como realizar a integração dos dados financeiros para o TAF?
Se o valor do tributo for preenchido manualmente no título, será considerado no REINF?
Caso o título a pagar não tiver a configuração para o calculo do sistema para IR, PIS, COFINS e CSLL (configuração dos cadastros de fornecedor e natureza financeira), e os valores dos impostos forem preenchidos manualmente no título, não serão considerados pelo Extrator Fiscal.
Caso o título possua os cadastros de natureza financeira (SED) e fornecedor (SA2) devidamente configurados para o calculo de IR, PIS, COFINS ou CSLL e os valores calculados forem modificados manualmente, os mesmos serão considerados na gravação da tabela FKW e consequentemente no Extrator Fiscal;
Esse procedimento não é recomendado e pode causar divergências de valores no REINF;
Os títulos de impostos inseridos no sistema de forma avulta (exemplo: incluir um título do tipo TX sem vinculo com um título principal), não serão considerados pelo Extrator Fiscal.
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title
Onde é possível encontrar as informações da apuração do Reinf dentro do TAF?
Podemos acessar a tela de complemento do título mesmo após já ter sido baixado?
O botão "Complemento de Título" está disponível na tela principal (browse) das rotinas:
Contas a Receber (FINA040);
Contas a Pagar (FINA050);
Funções Contas a Receber (FINA740);
Funções Contas a Pagar (FINA750);
Porém, devido os eventos do R-4000 possuírem o envio de informações sobre tributos com fato gerador no pagamento, no momento da baixa do título ocorrerão gravações especificas sobre a "baixa x natureza de rendimento" (tabeka FKY).
Com isso, o preenchimento do campo "Natureza de Rendimento" não é permitido após o título ser baixado, ficando acessível apenas para consulta. Nesse caso, para ajustar a natureza de rendimento no complemento do título, é necessário cancelar/excluir a baixa.
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Há como controlar se os títulos/baixas já foram integrados com o TAF?
Sim, para o REINF 2.1.1 foram criados dois novos campos de flag para controlar registros já integrados ao TAF. São eles:
FKF_REINF
Identifica se o título a pagar/receber já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não;
FK2_REINF
Identifica se a baixa do título a pagar já foi integrado com o TAF, sendo preenchido com 1=Sim e 2=Não;
Informações
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Importante
Os campos FKF_REINF e FK2_REINF serão gravados como "1" (integrado com o TAF) quando:
No Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) o tipo de integração for "banco-a-banco";
O título/baixa tiver seu registro gravado na tabela TAFST2;
Quando a geração dos dados no Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) for via "arquivo TXT" os campos de flag não serão considerados, ou seja, pode gerar dados que já foram integrados ao TAF;
Caso sejam reimportados ao TAF informações que já passaram pela apuração, o status do registro será alterado no TAF para que possa ser identificado;
Se os campos de flag não forem gravados após a execução do Extrator, entende-se que o título/baixa não possui os pré-requisitos necessários para serem integrados, ou que o tipo de integração seleciona foi "arquivo TXT";
Quando a geração dos dados no Extrator Fiscal (EXTFISXTAF) for "banco-a-banco", os campos de flag serão considerados na filtragem dos registros. Portanto, caso o título ou a baixa possua a gravação dos campos FKF_REINF e FK2_REINF igual a "1", essas informações não serão integradas ao TAF;
Caso seja necessário reenviar alguma informação já integrada (flag igual a "1"), considere gerar o Extrator Fiscal via arquivo TXT para importa-lo manualmente no TAF. Outra opção é ajustar os campos de flag para "2" ou deixa-los sem conteúdo, para que o registro fique disponível para a extração do tipo "banco-a-banco".
O campo FKF_REINF também será gravado quando o título atender apenas os eventos da R-2000 (tipo de serviço ou repasse);
A gravação e uso dos campos de flags não ocorrerão quando no Wizard do Extrator (EXTFISXTAF) as perguntas abaixo estiverem habilitadas (conteúdo diferente de "Não"):
"Gera baixas a receber para o R-2030";
"Gera baixas a pagar para o R-2040";
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Para o título a pagar decorrente de um processo judicial, como informar o processo e suas despesas?
Caso o título a pagar seja decorrente de uma decisão judicial ou RRA, nos eventos R-4010 e R-4020 são solicitadas informações sobre o processo judicial e suas despesas (registros "infoProcJud" e "infoRRA").
Como nos módulos do Backoffice Protheus não há esse tipo de detalhamento, essas informações deverão ser inseridas diretamente no TAF.
Segue o procedimento:
Inclua/baixe o título a pagar que esteja vinculado a uma "Natureza de Rendimento" no módulo Financeiro (SIGAFIN);
Faça a integração com o TAF através do Extrator Fiscal (EXTFISXTAF);
Cadastre no TAF os dados das despesas processuais através do programa TAFA541 e dos advogados no TAFA537 ;
Faça o vinculo do processo judicial no programa TAFA448 (faturas) e TAFA535 (pagamentos);
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Como enviar dados no R-4000 inseridos antes da atualização do sistema?
Caso houver informações vinculadas ao rendimento e que são solicitadas nos eventos da serie R-4000 tenham sido inseridas no sistema antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1, será necessário atender a uma das opções abaixo:
Inserir a informação novamente atendendo as pré-condições necessárias;
Lançar os dados diretamente no TAF;
Exemplo:
O título a pagar possui retenção de impostos com fato gerador no pagamento e foi incluso no sistema antes de ser atualizado para a REINF 2.1.1 (não possui o vinculo com a natureza de rendimento), mas após a atualização o título a pagar foi baixado e gerou as retenções no sistema. Essa situação não atende as pré-condições para o Extrator enviar os dados ao TAF;
Realizei a baixa de um título que não tinha natureza de rendimento, o que fazer?
Quando se tratar de um título que não deve ter suas informações enviadas ao Reinf, não será um problema.
Porém, se as informações deste título devem ser enviadas ao Reinf, o princípio para que isso ocorra está no vinculo de uma natureza de rendimento ao título. No cenário/exemplo apresentado, como o título está baixado, será necessário realizar o cancelamento da baixa para que o título fique em aberto. Assim, ao alterar o título, informe a natureza de rendimento e realize novamente a baixa.
O procedimento de vincular uma natureza de rendimento ao título, faz com que o sistema realize gravações na tabela FKW, para que posteriormente a informação do título possa ser enviada para o Reinf (TAF).
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Na inclusão automática (MsExecAuto) é possível preencher a Natureza de Rendimento?
Sim, tanto a rotina FINA050 (Conta a Pagar) quanto a MATA103 (Documento de Entrada), possuem tratamento para preencher o campo FKF_NATREN (Natureza de Rendimento) através da inclusão automática via MsExecAuto.
Para consultar exemplos de inclusão automática, consulte:
Como enviar os rendimentos sem retenção de tributos?
Temos casos previstos na legislação em que há a obrigatoriedade da prestação de informação de rendimentos sem retenção de imposto de renda na EFD-REINF bloco 40. Deve ser enviada a informação do valor do pagamento e sua respectiva classificação de Natureza de Rendimento.
Por exemplo, caso haja pagamento de lucros e dividendos, o contribuinte deverá informar a natureza de rendimento “12001” no título a pagar ou documento de entrada.
Como o fato gerador para esses casos é o pagamento, o título a pagar deve estar baixado e a data de envio para o TAF será a data da baixa (será gerado os dados no layout T158 do TAF).
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Eventos da serie R-2000
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Quais os eventos do Reinf que devem ser entregues a partir de Maio/2018?
Todos os eventos, exceto os da serie R-4000, previstos para o começo da entrega em 2023.
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Sobre o cadastro de complemento do imposto e do título, estão disponíveis em quais versões?
Desde da expedição de Outubro/2017 do release da 12.1.17, alguns dos cadastros já estão disponíveis. Houve uma nova expedição em Março/2018 do pacote completo do REINF, envolvendo implementações no financeiro, fiscal, faturamento e compras.
Para a versão 11, foi expedido o pacote somente para clientes com garantia estendida.
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O que devo preencher no título para que seja enviado ao REINF ?
No cadastro do título, existe a opção do complemento do título. O tipo de serviço ou tipo de repasse deve ser informado. Para mais detalhes:
Quando o título for oriundo da nota fiscal, deve ser preenchido também o complemento do título?
Neste caso, não é necessário preencher no título, pois estas informações estarão na nota e itens da nota.
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As guias de pagamento serão geradas pela DCTF web?
A DCTF Web é o sistema da Receita federal que irá consolidar as informações recebidas do REINF e do e-Social para gerar as guias de pagamentos. Irá consolidar os dados e apresentar para o contribuinte os valores compensados (terá a integração com o per/dcomp), créditos, suspensão por processo judicial ou adm e débitos a pagar pelo contribuinte. Depois irá gerar a guia de pagamento da contribuição previdenciária com base nas informações prestadas.
Não tenho a folha de pagamento no Protheus, preciso realizar algum tratamento específico em função disso?
Neste caso não. O REINF tem base Financeira e Fiscal no Protheus.
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Sou obrigado a ter o TAF para o REINF?
Sim, assim como o eSocial, a entrega dos dados para o REINF a Receita, será feita através do TAF. Os módulos financeiro e fiscal irão alimentar a base do TAF com as informações de notas e títulos através de rotinas de extratores. A partir disso, o TAF irá consolidar essas informações e realizar o envio à Receita via TSS.
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Podemos utilizar o mesmo TSS para envio de NF-e, e-Social e Reinf?
A versão do TSS a ser utilizada para o REINF deve ser release 12.1.17 ou superior e versão 3.0.
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Como atualizo o Protheus para o REINF?
Para atualização do REINF no ambiente Protheus, consulte os arquivos para download e passo a passo aqui.
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Onde é possivel informar qual a validar a versão do R-1000?
Por favor verifique o parâmetro MV_TAFVLRE, pois nele é informado o layout.
Como será tratado a entrega de autônomo/Mei no Protheus se o pagamento é feito pelo financeiro e não pela folha?
O Autônomo e o MEI com CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) deve ser enviado pelo E-Social pois este é considerado como pessoa física para a RFB. Quando realiza prestação de serviços com incidência de contribuição previdenciária, a responsabilidade pela retenção do tributo é da Tomadora de Serviços. Através da rotina já existente Gera dados Sefip(FINA402A), é possível enviar os dados para a folha. Uma vez que a informação está na RGB (Versão 12) ou SRC (Versão 11), ao processar a folha no SIGAGPE, os lançamentos iniciais vão para os lançamentos de folha, sendo enviado para o e-social.
Importante: NÃO informar o tipo de serviço no complemento do título, para que não seja enviado através do REINF, evitando informações duplicadas nas duas obrigações.
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Para Agroindustria, os valores de Funrural, serão apresentados em qual registro no Reinf?
Comercialização para Agroindústria ou Produtores Rurais PJ será entregue via REINF no bloco R-2050.
Para informações referente ao cálculo do Funrural, por favor, avaliar esse boletim:
Será necessário realizar a instalação do TAF na versão 12 de forma segregada ao ERP. Clique aqui para mais detalhes sobre como fazer.
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Para os títulos a pagar que tiveram a inclusão do INSS manual, sem a configuração pela natureza e fornecedor, será considerado para envio ao REINF?
Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-15265, os títulos que possuem INSS gerados através da inclusão manual no valor de INSS no título pai, será considerado para envio ao REINF, porém como não será calculado pelo sistema, não será permitido a inclusão do complemento de impostos X títulos, por não existir as informações de cálculo do mesmo.
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Onde é possível encontrar as informações da apuração do Reinf dentro do TAF?
O registro T154 não está sendo integrado no TAF. Exibe a mensagem "O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI )....
Quando é exibida a mensagem abaixo:
"O valor '0' informado na coluna 6 para o campo Natureza do Titulo ( LEM_NATTIT ) somado ao valor '01' informado na coluna 8 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '1' informado na coluna 10 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '' informado na coluna 11 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '444444444' informado na coluna 9 para o campo Documento Original ( LEM_DOCORI ) somado ao valor '20180615' informado na coluna 5 para o campo Data de Emissão ( LEM_DTEMIS ) somado ao valor 'FFIRPCC01' informado na coluna 4 para o campo Id do Participante ( LEM_IDPART ) não existe na base de dados."
Normalmente esta mensagem é exibida quando o título que está sendo integrado é oriundo de uma nota fiscal e o registro T013 referente a nota não foi integrada no TAF.
Verifique se a nota fiscal do título foi integrada no TAF antes da integração do T154.
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Podemos acessar a tela de complemento do título mesmo após já ter sido baixado?
Sim, utilizando a patch da issue DSERFINP-24449, o botão "Complemento de Título" passa a ficar disponível na tela principal (browse) das rotinas: Contas a Receber (FINA040), Contas a Pagar (FINA050), Funções Contas a Receber (FINA740) e Funções Contas a Pagar (FINA750).
Se os registros foram enviados separadamente e é necessário reenviá-los, considere gerar o Extrator Fiscal em formato TXT para importá-lo manualmente no TAF, com os registros tendo os valores agregados. Alternativamente, você pode incluir ou editar os registros com os códigos 29 ou 30 manualmente no módulo TAF, a fim de levar os valores agregados em consideração. Lembre-se de que, se houver registros já gravados no TAF com os valores separados, será necessário excluí-los caso opte por reenviar. Importante! 1. Segue documentação sobre a regra de agregação e configuração do campo FKX_TRIBUT para que a natureza de rendimento possa permitir a agregação. Natureza de rendimento x Valor Agregado 2.Valida se os campos do titulo principal FKF_REINF e o FK2_REINF ambos com o conteúdo = 2, para assim realizar um novo processamento do extrator fiscal. How To | SIGAFIN - REINF Bloco R-4020 Campo FKF_REINF 3. O título e a baixa foram integrados ao sistema antes da atualização para o REINF? R-4000, inseridos no Protheus antes da atualização do ambiente para a EFD-Reinf 2.1.1
Painel
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Natureza de rendimento : Compras X Contas a pagar
Ocorrência: Não está carregando a Natureza de Rendimento informada no Compras para a NF no Contas a Pagar ( IR e PCC são gerados na EMISSÃO).
Solução: Quando o título é gerado pelo documento de entrada, a natureza de rendimentos é gravada na FKW e não no título
Esse facilitador é uma amarração entre os cadastros de "Natureza de Rendimentox Natureza Financeira", e visa automatizar o preenchimento do campoNatureza de Rendimento(FKF_NATREN).
O preenchimento daNatureza de Rendimentodeve ser feito noCadastro de Naturezas (tabela SED), através do campoED_NATREN.
Aluguel PF - Cadastro de CPF rateio de IRRF progressivo
Para que o arquivo seja gerado com os dados das pessoas físicas associadas ao fornecedor (T003) e seus respectivos títulos financeiros (T154) neste cenário que envolve contrato de aluguel, o documento de entrada responsável pela geração dos títulos não deve utilizar uma TES que gere livro fiscal.
No ambiente do TAF é necessário executar o UPDDISTR com o arquivo sdfbra que está contido no link acima para criação de parâmetros e campos para realizar o processo de Apuração pela contabilização.
MV_FMP1171 = .T.(Indica se o IRRF de autônomos será calculado considerando o comparativo de dedução simplificada conforme a Medida Provisória 1.171/2023)
MV_FVL1171 = 528(Valor da dedução simplificada do IRRF de autônomos conforme a MP 1.171/2023)
Com a finalidade de agilizar o processo de atendimento do Suporte Protheus Financeiro, a Totvs disponibilizará a partir do dia 21/05/2019 o canal de atendimento Chat Online.
O CHATBOT nada mais é que um robô capaz de interagir com os clientes em conversas inteligentes, pois ele consegue resolver dúvidas mais frequentes, divulgar os nossos eventos, disponibilizar as parametrizações necessárias para a melhor utilização do produto e disponibilizar os pacotes de produto importantes para as entregas legais.
Nosso CHATBOT está disponível no Portal de Suporte TOTVS.
