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•  Principais atualizações das Obrigações Fiscais

Produto:

Microsiga Protheus

Versões:

11 e 12

Ocorrência:

Principais atualizações das Obrigações Fiscais

OBRIGAÇÕES FISCAIS

BLOCO H

Para verificar o procedimento e atualizar o sistema para a geração do Bloco H, acesse o link abaixo:

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019765272-MP-FIS-SPED-FISCAL-Como-gerar-o-Bloco-H-do-Sped-Fiscal

EFD Contribuições - FISA001/FISA008

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360022158091-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-NOVO-LAYOUT-vers%C3%A3o-005-de-2019

Obs.: Para a versão 11 o processo de atualização só é possível para os clientes que estenderam a garantia para o ano de 2019.

Facilitador de análise do incidente:

-Arquivo txt;

-Relatório de criticas;

-Tipo de regime;

-Fontes envolvidos; FISA001.PRW/FISA008.PRW.

Para a geração dos principais registros:

Para mais informações sobre a rotina de Apuração da EFD Contribuições, consulte as documentações abaixo:

Apuração EFD Contribuições

Arquivo EFD Contribuições

Manual Apuracão EFD Contribuições em PDF

Preenchimento da Conta contábil na EFD Contribuições

Procedimento para gravar os dados do contabilista - FISA008

Relatório Conferencia EFD Contribuições

Relatório de Conferência da EFD Contribuições - FISR101 (Telas)

Obs: A rotina SPEDPISCOF, foi descontinuada em 2015. O link abaixo contém o comunicado da descontinuação da rotina

EFD Contribuições - Nova apuração e geração do arquivo (FISA001 e FISA008)

BLOCO A: Documentos Fiscais - Serviços (Sujeitos ao ISS)

Conforme o Guia Prático da EFD Contribuições, as operações a serem escrituradas nos registros do Bloco A correspondem às operações de prestação de serviços (Receitas) e/ou de contratação de serviços (custos e/ou despesas geradoras de créditos) que não estão escrituradas nos registros constantes nos Blocos C, D e F.

Registros do Bloco A:

• Registro A001: Abertura do Bloco A
• Registro A010: Identificação do Estabelecimento
• Registro A100: Documento - Nota Fiscal de Serviço
• Registro A110: Complemento do Documento - Informação Complementar da NF
• Registro A111: Processo Referenciado
• Registro A120: Informação Complementar - Operações de Importação
• Registro A170: Complemento do Documento - Itens do Documento
• Registro A990: Encerramento do Bloco A

Para gerar o registro A100 e A170 pelo Protheus, seguir as orientações apresentadas no link abaixo:

A100 - Bloco A -Documentos Fiscais – Serviços

BLOCO C: ESCRITURAÇÃO INDIVIDUALIZADA X CONSOLIDADA

Registro C100: Documento - Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).

Para escriturar as notas fiscais de forma INDIVIDUALIZADA gerando os registros C100/C170, é importante observar a pergunta "Indicador Nfe/Cupom? 2- Individ." na wizard da geração do arquivo.

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Registro C180: Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas Pela Pessoa Jurídica (Códigos 55 e 65) – Operações de Vendas

Para escriturar as notas fiscais de forma CONSOLIDADA gerando o registro C180, é importante observar a pergunta "Indicador Nfe/Cupom? 1- Consolidado" na wizard da geração do arquivo.

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BLOCO F: Demais Documentos e Operações

Neste bloco serão informadas pela pessoa jurídica, as demais operações geradoras de contribuição ou de crédito, não informadas nos Blocos A, C e D, conforme tabela abaixo:

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Para a geração de cada um dos registros do Bloco F, seguir as configurações apresentadas nos links abaixo:

Registro F100: Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos

F100 - Via documento de saída sem Escrituração Fiscal

F100 - Via documento de entrada sem Escrituração Fiscal

Registro F120: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização

F120 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado (Depreciação)

Registro F130: Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição

F130 - Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado (Aquisição)

Registro F600: Contribuição Retida na Fonte

F600 / 1300 / 1700 - Retenção na Fonte

BLOCO I: Operações das Instituições Financeiras, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada, Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Demais Pessoas Jurídicas Referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da lei nº 9.718/98.

De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições, neste bloco serão informadas pelas pessoas jurídicas referidas, as operações geradoras da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de conformidade com a legislação específica a elas aplicáveis e com a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 2012. A escrituração do Bloco I só é de natureza obrigatória em relação aos fatos geradores a ocorrer a partir de 01 de janeiro de 2014, conforme disposto na IN RFB nº 1.387, de 2013.

Geração do Bloco I pelo Protheus:

Bloco I - Operações das Instituições Financeiras

BLOCO M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/Pasep e da Cofins

Os registros componentes dos Blocos “M” são escriturados na visão da empresa, diferentemente dos registros informados nos Blocos “A”, “C”, “D” e “F” que são informados na visão de cada estabelecimento da pessoa jurídica que realizou as operações gerados de contribuições sociais ou de créditos.

Registros do Bloco M:

• Registro M001: Abertura do Bloco M
• Registro M100: Crédito de PIS/Pasep Relativo ao Período
• Registro M105: Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PISPasep
• Registro M110: Ajustes do Crédito de PIS/Pasep Apurado
• Registro M115: Detalhamento dos Ajustes do Crédito de PIS/Pasep Apurado
• Registro M200: Consolidação da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
• Registro M205: Contribuição para o PIS/Pasep a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
• Registro M210: Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período
• Registro M211: Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Calculo – PIS/Pasep
• Registro M220: Ajustes da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada
• Registro M225: Detalhamento dos ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP apurada
• Registro M230: Informações Adicionais de Diferimento
• Registro M300: Contribuição de PIS/pasep Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período
• Registro M350: PIS/Pasep – Folha de Salários
• Registro M400: Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – PIS/Pasep
• Registro M410: Detalhamento das Receitas Isentas, não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
• Registro M500: Crédito de Cofins Relativo Ao Período
• Registro M505: Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – Cofins
• Registro M510: Ajustes do Crédito de Cofins Apurado
• Registro M515: Detalhamento dos Ajustes do Crédito de Cofins Apurado
• Registro M600:  Consolidação da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
• Registro M605: Cofins a Recolher – Detalhamento por Código de Receita
• Registro M610: Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
• Registro M611: Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Calculo – Cofins
• Registro M620: Ajustes da Cofins Apurada
• Registro M625: Detalhamento dos Ajustes da Cofins Apurada
• Registro M630: Informações Adicionais de Diferimento
• Registro M700: Cofins Diferida em Períodos Anteriores – Valores a Pagar no Período
• Registro M800: Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas Com Suspensão – Cofins
• Registro M810: Detalhamento das Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas a Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins
• Registro M990: Encerramento do Bloco M

Para a geração dos registros do Bloco M pelo Protheus, seguir as orientações apresentadas nos links abaixo:

M110 - Ajuste de Crédito de PIS e COFINS

M205 e M605 - Detalhamento por Código de Receita

M220 - Ajuste de Débito de PIS e COFINS

M400 / M410 / M800 / M810 - FISA001_FISA008

BLOCO P: Apuração da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)

Conforme disposto nos art. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540/2011, convertida na Lei nº 12.546/2011, as empresas que prestam serviços de tecnologia da informação (TI), de tecnologia da informação e comunicação (TIC), serviços de call center, bem como as empresas fabricantes de vestuário e seus acessórios, calçados, bolsas e outros produtos de couro curtido ou natural, etc., se sujeitam à apuração da Contribuição Previdenciária incidente sobre o valor da receita bruta mensal - CPRB, cuja escrituração será efetuada no Bloco “P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta”, da EFD – Contribuições, conforme art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012.

Registros do Bloco P:

• Registro P001: Abertura do Bloco P
• Registro P010: Identificação do Estabelecimento
• Registro P100: Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
• Registro P110: Complemento da Escrituração – Detalhamento da Apuração da Contribuição
• Registro P199: Processo Referenciado
• Registro P200: Consolidação da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta
• Registro P210: Ajuste aa Contribuição Previdenciária Apurada Sobre a Receita Bruta
• Registro P990: Encerramento do Bloco P

Para gerar o Bloco P, o sistema poderá buscar informações de dois módulos: Faturamento ou Recursos Humanos.

Pelo módulo Faturamento, será possível realizar o cálculo de duas formas diferentes: pelo faturamento total ou considerando as tabelas de livro fiscal (Documentos fiscais).

Parâmetros para realizar o cálculo sobre o Faturamento Total:

Se MV_SPCBPRH = .F. e MV_CPRBNF = .F.

Parâmetros para realizar o cálculo via Documentos fiscais (tabela SFT):

Se MV_SPCBPRH = .F. e MV_CPRBNF = .T.

Parâmetros para realizar o cálculo buscando informações do módulo de RH:

Se MV_SPCBPRH = .T.

Obs.: Neste caso, a equipe de Recursos Humanos deverá ser contatada para a resolução de possíveis incidentes.

Para a geração dos registros do Bloco P pelo Protheus, seguir as orientações apresentadas nos links abaixo:

P100 pelo Faturamento

P100 via Documentos Fiscais

Como atualizar a tabela CG1 - Contribuição Previdenciária

P200 - Código da Receita, Campo 07 - COD_REC

BLOCO 1: Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações

De acordo com o Guia Prático da EFD Contribuições, os registros componentes dos Blocos “1” são escriturados na visão da empresa, nos quais serão relacionadas informações referentes a processos administrativos e judiciais envolvendo o PIS/Pasep e a Cofins, o controle dos saldos de créditos da não cumulatividade, o controle dos saldos de retenções na fonte, as operações extemporâneas, bem como as contribuições devidas pelas empresa da atividade imobiliária pelo RET.

Registro 1100 e 1500 - Controle de Créditos Fiscais

Aproveitamento de Crédito X PER/DCOMP

Devolução de Compra:

A devolução de compra poderá ocorrer no próprio período de compra ou em período posterior. Caso a devolução ocorra no próprio período, então a base de cálculo de crédito será reduzida conforme percentual da devolução. Se a devolução ocorrer em período posterior, então caberá ajuste de redução de crédito. Lembrando que somente teremos devolução de compra no regime Não Cumulativo.

Devolução de Venda:

A devolução de venda também poderá ocorrer no próprio período da venda, ou em período posterior da venda, tanto no regime Cumulativo quando no regime Não Cumulativo. Para o regime Cumulativo, se a devolução ocorrer no próprio período de venda, então a base de cálculo da contribuição será reduzida conforme o percentual de devolução. Se ocorrer em período posterior, então será efetuado estorno mediante ajuste de redução da contribuição.

Para o regime Não Cumulativo, seja a devolução no próprio período, ou em período posterior da venda, em ambos os casos será hipótese de crédito, não haverá estorno da contribuição.

Devolução de compra - Regime Não Cumulativo

Devolução de venda - Regime Não Cumulativo

Devolução de venda - Regime Cumulativo

Devolução - Tabelas

Correção para os últimos ERROR-LOGS identificados:

invalid field name in Alias SCGN000013->CF4_BASPIS on PRINTSFT(FISR101.PRW)

O pacote pode ser acessado no endereço:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688396 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688398 ;

type mismatch on AliasSelect  on FSA0080500(FISA008.PRW)

O pacote pode ser acessado no endereço:

12.1.16: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688730 ;

12.1.17: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download?e=688734 ;

DAPI-MG - MATA950/MATXMAG

Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração do arquivo magnético para entrega da Declaração de Apuração e Informação do ICMS – DAPI.

O programa no sistema trata, exclusivamente, das informações referentes às notas fiscais relativas às mercadorias que tenham entrado ou saído do estabelecimento com incidência do ICMS.

Acesse no link abaixo os pacotes de atualização das rotinas referente as DAPI-MG (MATA950 / MATXMAG / DAPIMG.INI)

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018586891-MP-FIS-DAPI-MG-Atualiza%C3%A7%C3%A3o-dos-Fontes

Verifique as informações abaixo para corrigir os erros mais comuns do arquivo DAPIMG:

Entradas: Existindo valor na coluna 1, a soma dos valores das colunas 2 a 11 deverá ser maior que 0,00 (Linha ??)

Saídas: Existindo valor na coluna 1, a soma dos valores das colunas 2 a 10 deverá ser maior que 0,00 (Linha ??)

As composições das colunas são feitas através das escriturações das notas fiscais, onde o sistema verifica os campos do TES:

(F4_LFICM) L.Fisc.ICMS x Sit.Trib.ICM (F4_SITTRIB).

É necessário que os campos estejam condizentes:

Exemplo:

L.Fisc.ICMS = Tributado

Sit.Trib.ICM = 00 Tributado

Verificar o cadastro de TES das notas fiscais do período com as CFOPs para a(s) linha(s) XX.

Link com as CFOPs que cada linha compõe na geração do arquivo

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/DAPI+-+MG                   

Para uma análise mais detalhada, filtrar as tabelas SFT e SF3 as notas fiscais do período geradas com as CFOPs que compõem as linhas que ocorrem o problema. 

Verificar se os campos FT/F3_VALCONT, FT/F3_BASEICM, FT/F3_VALICM, FT/F3_OUTRICM,  FT/F3_ISENICM FT_CLASFIS,  estão condizentes.

Independente da escrituração, nenhum desses campos devem estar vazios, ou seja, se por exemplo alguma nota fiscal foi escriturada no livro tributado, os campos FT/F3_VALCONT, FT/F3_BASEICM, FT/F3_VALICM deverão obrigatoriamente estar preenchidos, assim como FT/F3_VALCONT e FT/F3_OUTRICM no livro Outros e FT/F3_VALCONT e FT/F3_ISENICM no livro Isento.

Para existir valores na coluna 2 a 11, deverá existir valor na coluna 1(Linha ??)

Coluna 11 deve ser menor ou igual que coluna 1 (Linha ??)

Verificar as notas fiscais com as CFOPs para a linha XX (vide link), e analisar se os campos FT_VALCONT e F3_VALCONT onde os mesmos devem estar preenchidos com valores. Esse erro pode ocorrer quando existe valores na coluna de ICMS Outros/Isentos ou Tributado, mas não existe valor na coluna Valor contábil

Link: http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/DAPI+-+MG

(O erro pode ocorrer também se o valor das colunas 2 a 11 estão maiores que a coluna 1)

Coluna 4 deve ser igual a 0,00 (Linha ??)

Para correção do erro, o parâmetro MV_DAPIC04 deverá estar em branco.

Após gerar o arquivo novamente.

Campo 87 difere do campo 92 modelo 1 anterior

Este erro informa que o saldo credor do período anterior está diferente do informado no arquivo atual. Neste caso deverá verificar qual o valor que foi entregue(importado no validador e transmitido) no arquivo anterior como saldo credor e verificar se esse é o mesmo valor gerado nesse arquivo. Os valores do saldo credor é pego diretamente da apuração de ICMS.

Para gerar o saldo credor:

Para gerar o registro, deverá preencher a pergunta referente a saldo credor do período anterior na wizard de geração do arquivo com o conteúdo AUTO.

Exemplo:

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  Apuração de ICMS:

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Valores gerados no arquivo conforme o relatório:

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Principais registros da DAPIMG

Facilitador de análise do incidente:

-Arquivo txt

-Print do erro

-Relatorio da Dapi - Protheus

-Fontes envolvidos

Para maiores informações sobre a rotina, consulte a documentação abaixo:

DAPI - Declaração de Apuração e Informação do ICMS