Histórico da Página
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| id | 01 |
|---|---|
| tabLocation | left |
| Card | ||||||
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Tipos de Registros: R-1000 - Informações do contribuinte |
...
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 08/07/2022, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 6 de julho de 2022, que aprova a versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf (Eventos R-4000), que será exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de março de 2023. Com os Eventos R-4000 a Receita Federal inicia uma nova Fase na obrigação, a inclusão de outros tributos federais como PIS, COFINS, CSLL e o IRRF, completando assim a Evolução da REINF e mantendo a mesma escritura de eventos. Devem ser declarados nos eventos R-4000 todas Retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas. |
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| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R20 |
...
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...
|
...
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...
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...
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...
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...
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...
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...
|
...
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...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R21 |
...
|
...
|
...
|
...
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...
|
...
|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R22 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
A data do Lançamento Fiscal deve estar dentro do Mês/ Ano de Referência selecionado na tela de geração da rotina.
São gerados registros totalizados por CFOP.
...
| title | Valores Fiscais Entrada |
|---|
...
VALORMERC =
Se DITEM.VALORMERC > 0
então
DITEM.VALORMERC –(DITEM.DESCONTOITEM +
DITEM.VALORDESPESA + DITEM.SEGURO +
DITEM.IPI)
senão
DITEM.PRECOPRD * DITEM.QTDEPRD –(DITEM.DESCONTOITEM +
DITEM.VALORDESPESA +
DITEM.SEGURO +
DITEM.IPI )
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R23 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
A data do Lançamento Fiscal deve estar dentro do Mês/ Ano de Referência selecionado na tela de geração da rotina.
São gerados registros totalizados por CFOP.
...
| title | Valores Fiscais Saídas |
|---|
...
SOMATÓRIO DOS ITENS DOS LANÇAMENTOS.
VALORMERC =
Se DITEM.VALORMERC > 0
então
DITEM.VALORMERC –(DITEM.DESCONTOITEM +
DITEM.VALORDESPESA + DITEM.SEGURO + DITEM.IPI)
senão
DITEM.PRECOPRD * DITEM.QTDEPRD –(DITEM.DESCONTOITEM +
DITEM.VALORDESPESA +
DITEM.SEGURO +
DITEM.IPI +)
...
06
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R24 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
Os valores deste registro são gerados com a Totalização dos Valores Fiscais de Entrada e Saída, Valores impressos nos registros Tipo 22 e Tipo 23 respectivamente.
...
| title | Resumo dos Valores Fiscais |
|---|
...
Gerado com o Valor da Base de Cálculo Tributada do Lançamento Fiscal
DALF.BASEREDICMS
...
Gerado com o Valor do ICMS
DLAF.VALORICMS
...
Gerado com o valor de Outros do ICMS
DALF.OUTROSICMS
...
Gerado com o Valor da Base de Cálculo Tributada do Lançamento Fiscal
DALF.BASEREDICMS
...
Gerado com o Valor do ICMS
DLAF.VALORICMS
...
Gerado com o valor de Outros do ICMS
DALF.OUTROSICMS
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R25 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Resumo da Apuração dos Débitos |
|---|
...
DLAF.VALORDIFALIQ
...
DLAF.VALORALIQ
...
DLDC.VALORLDC
...
DLAF.VALORDIFALIQ e
DLDC.VALORLDC
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R26 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Resumo da Apuração dos Créditos |
|---|
...
Soma do Valor do ICMS dos Lançamentos Fiscais de Entrada, com exceção dos associados a Naturezas de Operação de Ativo Imobilizado.
...
Valor do ICMS retido por substituição tributária quando a mercadoria for utilizada como insumo no processo produtivo, devendo esta hipótese de crédito ser prevista na legislação aplicável ou nas demais hipóteses previstas no RICMS-SC/01, Anexo 3, art. 22.
Para a atender este item a SEFAZ, informou que deve ser a partir de lançamentos de Outros Débitos\Créditos com o Código de Ajuste "SC020010 Crédito do ICMS de mercadoria sujeita à substituição tributária".
https://tdn.engpro.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=422545651
DLDC.VALORLDC
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R30 |
Exemplo do Registro gerado no arquivo.
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor |
|---|
...
Item 036 - Segregação do Crédito Presumido
...
...
Item 038 - Segregação de outros créditos permitidos
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Para a versão 2.1.1 da EFD Reinf o TSS também liberou várias atualizações. Antes de iniciar os testes, faça atualização do TSS conforme o link abaixo. |
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Item 076 - Segregação dos débitos relativos à saídas com crédito presumido
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R32 |
Exemplo do Registro gerado no arquivo.
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
Os itens deste registro só serão gerados se o campo Substituto Tributário, da Tela da rotina, está marcado como "Sim", "Substituto Solidário".
São consideradas apenas operações internas.
A geração é toda baseada nas regras de apuração do ICMS ST.
Lançamentos de Outros Débitos e Créditos e Saldo do Período anterior são considerados os vinculados ao Estado da Filial que se está gerando a rotina.
...
| title | Informações sobre Substituição Tributária |
|---|
...
Débitos
...
Saldo credor do período anterior sobre a substituição tributária
...
999
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R33 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
São selecionadas as Guias Normais e GNR vinculadas aos períodos de ICMS e ICMS ST respectivamente e que se encontram dentro do mês/ Ano de Referência.
IMPORTANTE: Para geração das Guias GNR serão consideradas apenas operações internas. (Campo UF da guia com o mesmo "Estado" da Filial).
...
| title | Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos |
|---|
...
Prencher com
1 – Imposto,
2 – Substituição Tributária,
3 – Débitos Específicos
...
Se DebitosEspecificos
Então: 3
senão Se FlagGuiaPerNormal
Então: 1
Senão: 2
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R34 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
Demonstrativo dos valores do imposto relativo à parcela da diferença de alíquota devido a este Estado em decorrência da realização de operação que destinem bens ou serviços a consumidor final não contribuinte do imposto localizado em outra unidade da federação, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional 87/2015.
Este registro é gerado conforme as informações do Período de Apuração, subpasta Valores Diferencial de Alíquota onde o Campo “Remetente” seja igual a “SIM”.
...
| title | Informações sobre Diferença de Alíquota de Operação Interestadual à Consumidor |
|---|
...
ITENS
...
Créditos
...
Pagamentos Antecipados
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R35 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Demonstrativo da apuração do imposto devido pela apropriação do crédito presumido em ST aos créditos pelas entradas (DAICP) |
|---|
...
06
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R46 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Créditos por Regimes Especiais |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R47 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
Serão selecionados Lançamentos Fiscais que não estejam Estornados ou Cancelados, associados a Naturezas de Operação cujo campo Tipo Natureza (Rotinas Legais) esteja definido como: "Compras a Extrat. Prod. Agrop. e Pescadores" ou "Receitas Prest. de Serv. e Energia Elétrica".
A data do Lançamento Fiscal deve está dentro do Período de Apuração selecionado na tela de geração da rotina.
A Unidade da Federação onde se iniciou ou realizou-se a operação ou prestação de serviços deve ser Santa Catarina. Esta informação é buscada no campo "UF" (Lançamento Fiscal / Situação Tributária/ Aba Prestação de Serviços).
São gerados registros totalizados por Município.
...
| title | Entradas de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores |
|---|
...
Codificação de Município informado como anexo ao município informado na Situação Tributária, Aba Prestação de Serviços
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R48 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída que não estejam Estornados ou Cancelados, associados a Naturezas de Operação onde a natureza tenha o campo Tipo Natureza (Rotinas Legais) definido como: "Compras a Extrat. Prod. Agrop. e Pescadores" ou "Receitas Prest. de Serv. e Energia Elétrica" e o campo Classificação CFOP preenchido.
Serão selecionados somente Lançamentos Fiscais de Saída em que a Unidade da Federação onde se iniciou ou realizou-se a operação ou prestação de serviços tenha sido preenchida. Esta informação é buscada no campo "UF" (Lançamento Fiscal / Situação Tributária/ Aba Prestação de Serviços).
Serão selecionados Lançamentos Fiscais de Saída, Operações Internas e Interestaduais.
São gerados registros totalizados por Município, para os municípios do estado de Santa Catarina.
Para municípios de Outras Unidades da Federação, os registros serão totalizados sob o código 80047.
...
| title | Informações para Rateio do Valor Adicionado |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R49 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
Serão selecionados os Lançamentos Fiscais de entrada cuja Natureza de Operação associada seja Fiscal.
A data do Lançamento Fiscal deve está dentro do Mês/Ano de Referência selecionado na tela de geração da rotina.
Os registros serão totalizados por UF.
...
| title | Entradas por Unidade da Federação |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R50 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
Para este registro, serão selecionados os Lançamentos Fiscais de Saída cuja Natureza Fiscal associada é Fiscal.
A data do Lançamento Fiscal deve está dentro do Mês/ Ano de Referência selecionado na tela de geração da rotina, e são gerados registros totalizados por UF.
...
| title | Saídas por Unidade da Federação |
|---|
...
06
...
Sigla do Estado
...
Gerado com o Campo Estado do Lançamento Fiscal
...
07
...
Valor Contábil Não Contribuinte
...
Campo Valor Total da Situação Tributária
...
08
...
Valor Contábil Contribuinte
...
09
...
Base de Cálculo Não Contribuinte
...
Campo Base Tributada ICMS (Situação Tributária)
...
10
...
Base de Cálculo Contribuinte
...
Campo Base Tributada ICMS (Situação Tributária)
...
11
...
Outras
...
Soma dos campos Isento ICMS e Outros ICMS (Situação Tributária)
...
12
...
ICMS Cobrado por Substituição Tributária
...
Campo Valor ST (Situação Tributária)
Observações:
- Alguns valores deste registro são totalizados por Contribuinte e Não contribuintes de ICMS:
- Lançamentos Fiscais associados a Filiais são totalizados como operações com Contribuintes.
- Lançamentos Fiscais associados com Cliente/Fornecedor são totalizados com base no campo Contribuinte de ICMS do Cadastro de Cliente Fornecedor.
- Lançamentos Fiscais associados com Estados são totalizados com base no campo Contribuinte do Cadastro de Lançamentos.
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R80 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R81 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Ativo |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R82 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Passivo |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R83 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Demonstração de Resultados |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R84 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Detalhamento das Despesas |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R90 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Resumo do Livro Registro de Inventário e Receita Bruta (Encerramento de Atividades) |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R91 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Ativo |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R92 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Passivo |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R93 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Demonstração de Resultados (Encerramento de Atividades) |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R94 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Detalhamento das Despesas (Encerramento de Atividades) |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R98 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Encerramento da Declaração |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 1 |
| label | R93 |
...
| id | 01_1 |
|---|
...
| default | true |
|---|---|
| id | 01_2 |
| label | Campos |
...
| title | Encerramento do Arquivo |
|---|
...
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