Natureza de Rendimentos

Conteúdo

01. Introdução

Conforme definido no Anexo I dos leiautes da EFD-Reinf - Tabelas versão 2.1.1, as retenções de imposto de renda decorrentes do rendimento de trabalho devem ser enviadas pelo eSocial. No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio pelo eSocial, a EFD-Reinf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração. Maiores detalhes a respeito estão informados nos manuais de orientação do eSocial e da EFD-Reinf.

Nestes casos, as retenções devem ser classificadas com um código da Natureza do Rendimento, conforme lista preestabelecida pela Receita Federal do Brasil

02. Natureza de Rendimentos

No RM é necessário realizar o cadastro da Natureza de Rendimento para ser utilizado nas retenções registradas nos Documentos Fiscais ou nos Lançamentos Financeiros. Basta acessar o cadastro, informar o código, uma descrição para a Natureza de Rendimentos e marcar ou desmarcar a opção de Sem IR conforme a necessidade.

Ao incluir Movimento ou Lançamento Financeiro, utilizando uma Natureza de Rendimento com campo "Sem IR" configurado, ao gerar a EFD-Reinf apenas o valor bruto será gerado e os valores referentes a retenção não serão gerados mesmo que esteja preenchido no tributo.

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03. Outras informações

• É possível vincular uma natureza de rendimento em uma situação tributária ou em seus itens. Para isso, acesse a aba "Outros Tributos", insira ou edite um tributo existente e preencha o campo "Identificador da Natureza de Rendimento". Entradas e Saídas
• Ao informar o item de movimento, o sistema irá considerar a seguinte ordem de prioridade para preenchimento da Natureza de Rendimento, do item:
  1 - Natureza de Rendimento informada no Anexo - Dados Fiscais do Produto;
  2 - Natureza de Rendimento informada no Anexo - Tributos Defaults de Cli/For;
  3 - Natureza de Rendimento informada no parâmetro do tipo de movimento.
  
  Obs: Esta regra é considerada para os tributos PISRF, COFINSRF, COSIRF, CSLLRF, CSRF, IRRF e IRRF Importação.