R-2050
Conteúdo
01. Regras
Regras Específicas
- Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de saída que possuem o Tributo Funrural informado.
- O Evento deve agrupar todos os lançamentos do período por filial.
Regras Gerais
Todos os eventos periódicos seguem as regras abaixo.
- Quando o Evento estiver com status de "Pendente" ou "Pendente Exclusão" todos os campos vão ficar bloqueados para Edição;
- Quando o Evento estiver com status de "Excluído" o mesmo deverá ser bloqueado para Edição;
- Os campos Cód. Coligada e Cód. da Filial não são visíveis;
- Os campos Identificador, Status, Tipo, Ambiente, Data da Última Transmissão, Número do Protocolo, XML de envio, XML de retorno não são editáveis;
- O Evento Filho deverá obrigatoriamente estar compreendido no período do Evento Pai;
- O campo Data Inicial poderá ser alterado somente se o status do Evento for “Não Transmitido”, “Inconsistente” ou “Rejeitado”;
- O campo Data Final poderá ser alterado somente se o status for “Não Transmitido”, “Inconsistente”, “Rejeitado”, “Autorizado” ou “Alterado”;
- O campo Id. Processo Judicial só pode ser editado/incluído pelo Evento R-1070;
- O cadastro do Evento poderá ser excluído somente quando status for "Não Transmitido", "Inconsistente" ou "Rejeitado";
- Ao ser incluído o Evento assumirá o Status de "Não transmitido";
- Durante a inclusão o sistema irá identificar o Evento Pai automaticamente e preenchê-lo no cadastro;
- Durante a Edição se o Evento estiver com Status de "Não Transmitido" o status não será alterado, quando o Evento estiver com o Status "Inconsistente" ou "Rejeitado" o Status será alterado para "Não Transmitido". Qualquer outro status o Evento assumirá o Status de "Alterado".
02. Exemplo
Exemplo R-2050
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?> <Reinf> <evtComProd id="???000000000000000000000000000000000"> <ideEvento>{...}</ideEvento> <ideContri>{...}</ideContri> <infoComProd> <ideEstab>{...}</ideEstab> </infoComProd> </evtComProd> </Reinf>
ideContri
Utiliza um grupo ideEstab específico para este tipo
03. Origem dos Dados
Elemento | Elemento Pai | Nível | Descrição | Ocorrência | Elemento Chave | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|---|
evtComProd | 3 | Informações de identificação do evento | 1-1 | |||
evtComProd | 3 | Informações de identificação do contribuinte | 1-1 | tpInsc, nrInsc | ||
infoComProd | evtComProd | 3 | Informação da Comercialização de Produção |
1-1 | ||
infoComProd | 4 | Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços | 1-1 | tpInscEstab, nrInscEstab |
||
ideEstab | 5 | Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada. | 1-1 | cnpjPrestador | ||
ideEstab | 6 | Notas fiscais | 1-N | serie, numDocto |
Informações de Identificação do Evento.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideEvento | evtServTom evtPgtosDivs evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de Identificação do Evento | ||
indRetif | ideEvento | 1-1 | 1 | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | Parâmetro de geração da rotina |
nrRecibo | ideEvento | 0-1 | 40 | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado. |
|
perApur | ideEvento | 1-1 | 7 | Informar o ano/mês (formato AAAA-MM) de referência das informações. Validação: Deve ser um ano/mês, igual ou posterior ao início de vigência da EFD-Reinf. |
Parâmetro de geração da rotina |
tpAmb | ideEvento | 1-1 | 1 | Identificação do ambiente: Valores Válidos: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; 3 - Produção restrita - dados fictícios. |
Parâmetro de geração da rotina |
procEmi | ideEvento | 1-1 | 1 | Processo de emissão do evento: Valores Válidos: 1 - Aplicativo do contribuinte; 2 - Aplicativo governamental. |
Texto Fixo "1" gerado pelo sistema. |
verProc | ideEvento | 1-1 | 20 | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | Texto Fixo gerado pelo sistema, com a versão da Biblioteca RM. |
Informações de identificação do contribuinte.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideContri | evtAssocDespRec evtRetPF evtRetPJ |
1-1 | Informações de identificação do contribuinte | Identificação do declarante. | |
tpInsc | ideContri | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Valores Válidos: 1 - CNPJ 2 - CPF |
Gerado pelo sistema. Verificar pelo tamanho da informação no campo CNPJ da Filial Matriz: CPF (11 carac.) e CNPJ(14 carac.). |
nrInsc | ideContri | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do contribuinte conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação onde o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições. Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. |
Preenchido, conforme as regras do campo, com o CNPJ da Filial Matriz. GFILIAL.CGC |
Identificação dos Estabelecimentos que receberam/repassaram recursos.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
ideEstab | ideContri | 1-1 | Identificação dos estabelecimentos que receberam/repassaram recursos | Deve receber o CNPJ da Filial que recebeu ou repassou o recurso, ou seja, a Filial associada ao lançamento financeiro a receber/pagar. | |
tpInscEstab | ideEstab | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) |
Valor fixo "1" gerado pelo sistema. |
nrInscEstab | ideEstab | 1-1 | 15 | Informar o número de inscrição do estabelecimento conforme o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. Validação: Deve ser um número de CNPJ válido |
GFILIAL.CGC |
Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por "tipo" de comercialização.
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
tipoCom | ideEstab | 1-3 | Registro que apresenta o valor total da Receita Bruta por "tipo" de comercialização. | Este registro detalha as operações registradas. | |
indCom | tipoCom | 1-1 | 1 | Indicativo de Comercialização Valores Válidos: 1 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA; 8 - Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; 9 - Comercialização da Produção no Mercado Externo |
SE for uma operação para o exterior (CFOP 7xxx) ENTÃO o indicador será "9" SENÃO SE o campo FCFO.ENTIDADEEXECUTORAPAA do Cliente/Fornecedor estiver marcado ENTÃO o indicador será "8" SENÃO o indicador será "1". |
vlrRecBruta | tipoCom | 1-1 | 14 | Preencher com o valor total da comercialização. Validação: Deve ser maior que "0" e não pode ser maior que {vlrRecBrutaTotal}. |
Valor Líquido dos itens dos lançamentos selecionados. |
Informações de Processos
Registro/Campo | Registro Pai | Ocorr | Tam | Descrição | Origem RM |
---|---|---|---|---|---|
infoProc | tipoCom | 0-3 | Informações de Processos Administrativos/Judiciais com decisão/sentença favorável ao contribuinte | Gerar um registro para cada processo e tipo de suspensão | |
tpProc | infoProc | 1-1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: Valores Válidos: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. |
DPROCESSOJUDICIAL.TIPOPROCESSO |
nrProc | infoProc | 1-1 | 21 | Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido e existente na Tabela de Processos |
DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO |
codSusp | infoProcRetAd | 0-1 | 14 | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Não preencher se {tpProcRetPrinc} = [3]. |
DTRIBDISCUTIDOSPROCJUDICIAL.CODINDICSUSPEXIG |
vlrCPSusp | infoProc | 0-1 | 14 | Valor da Contribuição Previdenciária com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vrRatSusp} e {vrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero. |
DTRBITEMCALCCONTRPREV.VLRRETSUSPDEPJUIZO |
vlrRatSusp | infoProc | 0-1 | 14 | Valor da contribuição para Gilrat com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrCPSusp} e {vlrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero. |
DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORNAORETGILRAT |
vlrSenarSusp | infoProc | 0-1 | 14 | Valor da contribuição para o Senar com exigibilidade suspensa Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrCPSusp} e {vlrSenarSusp} não tiverem sido preenchidos. Deve ser um valor maior que zero. |
DTRBITEMCALCCONTRPREV.VALORNAORETSENAR |
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