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Gerar no SPED - Flag para identificar se a sub-apuração subapuração deve ser gerada no arquivo do SPED Fiscal ou não.
Considera todas as entradas Considerar somente as Entradas referenciadas em notas de Saída - Este flag vai identificar se, na apuraçãodurante o encerramento, o sistema deve considerar todas as entradas Notas Fiscais de Entradas do período (varejista) ou somente as entradas que tiveram saídas no período estejam associadas a Notas Fiscais de Saídas (não varejista). Não afeta a seleção das Notas Fiscais de Saída.
Status - Este campo deve ser alterado somente pelo processo de abertura e encerramento e deve conter as opções “Aberto” e "Encerrado".
Este Anexo possibilitará a geração dos Registros 1900, 1910 e 1920 do Sped Fiscal.
Pasta "Valores"
No processo de encerramento, os seguintes valores devem ser calculados pelo sistema:
Valor total dos débitos por Saídas
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de saída. porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “3”, respectivamente, exemplo: UF23XXXX
- Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “2” e “4”, respectivamente, exemplo: UF24XXXX
E assim sucessivamente. Em resumo, o 3º caractere deve ser “2” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador da Subapuração.
Valor total de Ajustes a débito
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de saída, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0”, exemplo: UF00XXXX.
Valor total de Ajustes Estornos de créditos
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de saída, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “1”, respectivamente, exemplo: UF01XXXX.
Valor total dos créditos por Entradas
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Se o identificador for “3” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “3”, respectivamente, exemplo: UF53XXXX.
- Se o identificador for “4” devem ser considerados os lançamentos de ajuste onde o 3º e 4º caracteres forem “5” e “4”, respectivamente, exemplo: UF54XXXX.
E assim sucessivamente. Em resumo, o 3º caractere deve ser “5” e o 4º caractere deve ser igual ao código do Identificador da Subapuração.
Valor total de Ajustes a crédito
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “2”, respectivamente, exemplo: UF02XXXX.
Valor total de Ajustes Estornos de Débitos
Normalmente este ajuste estão associados a Lançamentos Fiscais de entrada, porém o sistema não possui restrição.
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos onde 3º e 4º caracteres do Código de Ajuste informado forem iguais à “0” e “3”, respectivamente, exemplo: UF03XXXX.
Saldo credor do período anterior
Este campo recebe o saldo credor do período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador.
Valor total das Deduções
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caractere do Código de Ajuste for igual “6” e o 4º caractere for igual à “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.
Valor total dos débitos especiais
Corresponde ao somatório do campo Valor do ICMS/ICMSST informado no "Ajuste SPED", da pasta Dados Fiscal da Situação Tributária ou do Item do Lançamento Fiscal, que possuam Código de Ajuste que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caractere do Código de Ajuste for igual “7” e o 4º caractere for igual à “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.
Ao final dos cálculos os valores são armazenados na tabela e o Status da Sub Apuração é atualizado para “Encerrado”.
Saldo apurado no período
Corresponde à expressão:
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Os valores serão calculados ao executar o processo de encerramento seguindo regras para o cálculo do valor apurado. Abaixo o link com todo o detalhamento.
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Exibir filhos |
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Já o resultado positivo corresponde a Saldo Credor a transportar para o próximo período.
Valor Total dos Débitos Especiais
Somatório do Valor do ICMS informado no Lançamento de Ajuste dos Lançamentos Fiscais/Itens que possuam Ajuste com códigos que atendam às seguintes regras:
- Lançamentos Fiscais/Itens se o 3º caracter do Código de Ajuste for igual “7” e o 4º caractere for igual à “3”, “4” “5”, “6”, “7” ou “8”.
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