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01. VISÃO GERAL

A Previsão Provisão de Débitos Duvidosos (PDD), também conhecida como Provisão para Devedores Duvidosos (PDD), é um processo contábil e financeiro utilizado pelas empresas para estimar a perda provável de receitas devido à inadimplência de seus clientes. Esse processo é especialmente importante para garantir a adequada apresentação das demonstrações financeiras, refletindo de forma realista a situação financeira da empresa.

02. Parametrizações

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De todas as parametrizações descritas a seguir, apenas os Parâmetros para Provisão de Débitos Perdas - CRE0216 é obrigatório. Existem regras previstas que serão aplicadas apenas com a existência de alguns cadastros e quando se aplicar, preencher então os dados previamentecadastrais deverão ser preenchidos.

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title Tipos de Garantia
CRE0211 – - Cadastro de tipos de Garantia Tem o objetivo de definir, conforme o tipo de garantia, se esta poderá ser considerada como uma garantia válida para as definições das regras do PDD, conforme o parâmetro 'Garantia real(S/N)?'Considerar no cálculo do PDD?'. O tipo de garantia será considerado somente se esse indicador estiver marcado.

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title Garantias por Cliente/Raiz
CRE0212 – - Garantias por Cliente/Raiz Tem por objetivo informar os dados referentes a às garantias comuns. Exemplos desse tipo de garantia são hipoteca de imóveis e equipamentos que o cliente prevê em contrato com a empresa. Regras: A garantia pode ser gravada por Raiz de CNPJ ou por código de cliente. Se não for informado informada a Raiz de CNPJ, será permitido informar o código do cliente. A informação é obrigatória para uma das duas opções. Data emissão contrato: Equivale a equivale à data da assinatura do contrato de garantia. Garantia formalizada: Marcar marcar quando todas as informações/documentações já foram repassadas. Opção "Pedidos" Regras: Os pedidos informados deverão pertencer ao cliente/CNPJ informado na tela. Assim, assim ao informar um pedido, essa garantia será aplicada apenas a aos títulos relacionados ao pedido informado. Ao informar o pedido, a empresa do pedido fica acessível, porém não é obrigatória. Pode existir mais de um pedido relacionado a garantia. Quando houver somente 1 pedido para a garantia, esta informação ficará na tela principal. Se houver mais de um pedido, não existirá informação na tela principal e um menu, conforme consta na imagem, ficará disponível para a digitação. Opção "Fiadores" Regras: Quando a garantia exige fiador, é obrigatório informar CNPJ/CPF, nome e telefone do concessor. Esta informação está relacionada com a base cadastral da Receita Federal, mas não tem obrigatoriedade de existir no cadastro de clientes. Será permitido informar em tela o Estado Civil. Se a informação for 'Casado', o sistema exigirá informar Nomenome, CPF e telefone do cônjuge. Será permitido informar mais de 1 um fiador. Se um CNPJ/CPF fiador já estiver cadastrado para outro Cliente/CNPJ, o sistema emitirá um aviso (mostrando código e nome do cliente) e irá questionar se continua utilizando a informação. Opção "Documentos" Regras: Na opção “Documentos” é permitido indicar documentos que estão relacionados as às garantias informadas. Essa opção será utilizada pela rotina de PDD quando numa em uma regra existir garantia por documento. A consulta e manutenção de documentos Manutenção de Títulos no Contas a Receber - FIN10050, apresenta as garantias relacionadas ao documento consultado. Existe uma regra que pode ser criada que avalia esses 3 itens: se existe existir alguma garantia para o Cliente/CNPJ, ou ainda para o pedido informado e por fim para o documento informado nessas telas.

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title Garantias Financeiras
CRE0213 - Cadastro de Garantias Financeiras Tem por objetivo informar os dados referentes a às garantias financeiras. Exemplos desse tipo de garantia são contratos feitos diretamente com seguradoras. Regras: A garantia pode ser concedida por empresa e CNPJ/cliente. Ou somente por CNPJ/cliente. Cada garantia pode ter uma solicitação efetuada pela empresa e um retorno efetuado pela Financeirafinanceira. Todas as informações ficarão armazenadas sequencialmente e disponíveis para consulta através do botão Histórico. A cada modificação, criará um novo registro incrementando a versão e controlando se é a versão atual. Tipo Garantiagarantia: Neste neste campo haverá um zoom para o cadastro de tipo de garantia - CRE0211. Versão: mostra o número da versão da informação em tela. Atual: indica se esta é a versão atual ou não. As observações continuam existindo, porém em uma tela adicional, que será chamada aberta quando a opção de menu 'Observações' for acionada. No item Solicitação Financeira: Tipo solicitação: Aceita aceita as informações de inclusão, alteração ou cancelamento de limite. Data: É é obrigatória. Indica a data da solicitação (inclusão/alteração/cancelamento) do limite à instituição Financeira. Valor solicitado: Valor valor da solicitação ou alteração de limite. Não pode ocorrer alteração de limite para um cliente onde ainda não existiu registro de inclusão. Cliente financeira: É é o código do cliente na instituição Financeirafinanceira. Este campo estará acessível somente quando o tipo de solicitação é for uma inclusão de limite. Pode ser modificado normalmente, consultando pelo registro de inclusão.

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title Portadores
Portadores - FIN10016 - Portadores Para títulos aos para os quais já tenha tenham sido iniciados os procedimentos judiciais, o portador desses documentos deverá estar indicado marcado como "Considerar como portador jurídico?" marcado . Essa informação será utilizada na definição dos documentos que serão indicados como provisão de débitos duvidosos com uma regra que exige ter iniciados iniciado os procedimentos judiciais.

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title Informações de clientesClientes
FIN10008 - Informações de clientes Clientes que não estão marcados para provisionar perdas dedutíveis serão desconsiderados do cálculo da Previsão Provisão de Débitos Duvidosos. Marcar o campo "Indicar falência" para informar se o cliente entrou em falência ou concordata. Essa opção só deverá ser indicada se já foram iniciados os procedimentos judiciais necessários para o recebimento do crédito.

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title Manutenção de parâmetrosParâmetros
LOG00087 - Manutenção de parâmetros No LO00087 LOG00087 deve-se parametrizar as contas e históricos de débito e crédito para Provisão de Débitos Duvidosos. Esses parâmetros encontram-se no seguinte caminho: PROCESSO DE SAIDAS\CONTAS A RECEBER\PARÂMETROS CONTÁBEIS.

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title Parâmetros Perdas
CRE0216 - Parâmetros Perdas Esse é o programa ao qual define-se no qual são definidas as regras de validação dos filtros utilizados para selecionar os documentos indicados para a provisão de clientes duvidosos. Regras: Conforme a legislação, as operações que ultrapassem um determinado valor e que estejam vencidos a há um determinado tempo, é necessário que tenham sido enviados para processos judiciais para que possa ser provisionada a perda. Dessa forma, será indicado por portador no FIN10016 os aqueles que se referem a títulos em processos judiciais. Se na regra esse indicador estiver marcado, ela será aplicada a aos documentos com portadores definidos como judiciário. Existirão regras diferenciadas para documentos com e sem garantia. As regras não poderão ser excluídas, mas ativadas ou desativadas, pois elas serão utilizadas para justificar os motivos pelos quais os títulos foram indicados para a provisão.

03. Exemplos de contabilização

Abaixo estão descritos exemplos de como vai acontecer a contabilização, considerando que a empresa e portadores estão parametrizados para gerar a contabilização da transferência de portador. 

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03. Processamento

Descrevemos abaixo a utilização da rotina de seleção dos títulos indicados para Provisão de Débitos Duvidosos (PDD) e onde consultá-los após o processamento.

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