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01. Geral

Objetivo, demonstrar os principais parâmetros e cadastros para a EFD Contribuições na apuração do PIS e da COFINS, gerados pelo módulo SIGAPFS.

A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade. Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

02.  Resumo do Processo 

No módulo SIGAPFS a Alíquota do PIS e da COFINS são da Natureza do Título gerado na emissão da Fatura e a partir da Fatura é possível gerar o Documento Fiscal, o qual alimenta os Livros Fiscais com essas alíquotas e valores, com exceçãodo CST que é do TES que está relacionado ao Produto padrão utilizado TES  utilizado no Produto na emissão do Documento. O CST deve ser igual em ambas as entidades, Natureza e TES, quando utilizadas em conjunto.

03. Blocos A, C, F e M

03.01 Registro A100 - Documento Fiscal de Serviço

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais de serviços.

...

Abaixo seguem os documentos relacionados atualizados por outros módulos para as configurações do registros:

04. Principais Parâmetros

...

As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SF3 e SFT).

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360015786532-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-A100-

03.02 Registro C500

Este registro é gerado a partir do Livros Fiscais (SF3 e SFT), composto de documentos fiscais de aquisição de energia elétrica geradora de Crédito PIS/COFINS.

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018338131-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-C500

03.03 Registro F100

Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais, ou seja, títulos lançados manualmente nas tabelas Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. Os registros gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360016144171-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-F100-por-Documentos-de-Sa%C3%ADda

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360016077872-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-F100-por-Documentos-de-Entrada

03.04 Registro F500

Este registro tem como objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, optante pela apuração através do regime de caixa.

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360018411671-MP-FIS-EFD-CONTRIBUI%C3%87%C3%95ES-Como-gerar-o-registro-F500-F525-e-1900

03.05 Registros M220 e M620

Estes registros tem como objetivo escriturar os valores de PIS (M220) e de COFINS (M620) de devoluções efetuadas (cancelamentos).

https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360016344771-Cross-Segmentos-Backoffice-Protheus-FIS-Arq-Magn%C3%A9ticos-EFD-Contribui%C3%A7%C3%B5es-Devolu%C3%A7%C3%A3o-de-Venda-Dentro-e-Fora-do-Per%C3%ADodo-de-Emiss%C3%A3o-da-Nota-Fiscal-de-Origem-Regime-Cumulativo

04. Principais Parâmetros


ParâmetroDescrição
MV_APURPIS

Define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro

MV_TXPISDefine a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T.

...

MV_APURCOFDefine se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro
MV_TXCOFIN

...

Define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T.

...

MV_

...

1DUPNATDefine o campo a ser gravado na natureza do título: SA1->A1_NATUREZ

MV_JPRODH

Produto de honorários para gerar o documento fiscal
MV_DCSSPDIndica as séries dos documentos de saída que serão geradas no bloco F100, por exemplo: 001

MV_ESPECIE

Tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais, por exemplo: 001=RPS 
MV_JESCJURIndica se o sistema está sendo utilizado por um escritório jurídico. (Módulo SIGAPFS) 
MV_MTBXSDIndica os motivos de baixas de cancelamento que não devem ir no bloco F100 do SPED.
MV_NMSPDInformar o numero de meses que serão considerados para selecionar os títulos cancelados em meses anteriores para a geração do SPED PIS/COFINS

...


Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.    

Necessário habilitar o parâmetro MV_JESCJUR para vincular os registros de fatura e documento fiscal emitidos através do SIGAPFS.

05.

...

Exemplo de Configuração

Abaixo

...

será apresentado um exemplo de operação de de saída, onde foi utilizada a configuração de alíquota de PIS 1,65% e da COFINS 7,6% em empresas do regime não cumulativo.

...

Para empresas do regime cumulativo as alíquotas são, PIS 0,65% e COFINS 3,0%.


05.01 Debita

Configuração do TES

...

Configuração da TES de ENTRADA:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 1 - Credita

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 50

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00

Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50

Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00

...

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Apuração PIS e COFINS:

Operações de Entrada:

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Resultado da Apuração:

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05.02 Debita

...

:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 3 - Ambos

Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 2 - Debida 

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =01

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00

Base do PIS Apuração = 1000,00 * 1,65% = 16,50

Base do COFINS Apuração = 1000,00 * 7,60% = 76,00

Total da Nota1000,00

...

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As operações do exemplo acima o uso do Cred. PIS/COF - (F4_PISCRED) = 1 Debita, indica que  aquelas operações na apuração do EFD Contribuições será lançada na coluna Composição dos Débitos , classificados como Valores de PIS e Valores de Cofins, e caso ocorra operações no período de Entrada com configuração de Crédito, estas serão lançadas na aba Composição de Créditos, portanto haverá um cálculo de (Débitos - Créditos) e o saldo irá gerar uma guia de recolhimento.

Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saída:

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Resultado da Apuração:

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05.03 Não Calcula

OPERAÇÃO DE SAÍDA

Configuração da TES de saída:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 4 - Não considera

Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =07

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00

Total da Nota1000,00

...

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OPERAÇÃO DE ENTRADA

Configuração da TES de entrada:

PIS COFINS (F4_PISCOF) = 4 - Não considera

Cred PIS/COF(F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 07

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) =07

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00

Total da Nota1.000,00

Aba de Impostos:

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Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saídas:

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Operações de Entradas:

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Resultado da Apuração:

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05.04 Calcula

OPERAÇÃO DE SAÍDA

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01

Memória de Cálculo:

Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50

Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00

...

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Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saída:

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Resultado da Apuração:

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OPERAÇÃO DE ENTRADA

Configuração da TES de Entrada:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 50

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 50

Memória de Cálculo:

Base do PIS Apuração = 1.000,00 * 1,65% = 16,50

Base do COFINS Apuração = 1.000,00 * 7,60% = 76,00

Aba de Impostos da Nota Fiscal de entrada:

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Apuração PIS e COFINS:

Operações de Entrada:

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Resultado da Apuração:

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05.05 Exclusão de Base

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 3 Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 5 - Exclusão de Base 

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 01

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01

Memória de Cálculo:

Gera Dupl. (F4_DUPLIC) = N (Quando o documento fiscal for gerado pelo SIGAPFS).


Configuração da Natureza:

Apur. Pis (ED_APURPIS)=Debito

Apur. Cofins (ED_APURCOF)=Debito

% Ap. PIs (ED_PCAPPIS) = 1,65

% Ap. Cofins (ED_PCAPCOF) = 7,60

Tipo Naturez (ED_TIPO) = 2 - Analítico

Cond Naturez (ED_COND) = Receita

Tp Reg (ED_TPREG) = Não cumulativo

CST Cofins (ED_CSTCOF) = 01

CST Pis (ED_CSTPIS)= 01

Ind Cmulat (ED_INDCMLT) = Não cumulativo


Classificação da Natureza amarrando Natureza ao TES

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06. Processo de Movimentações à Apuração Fiscal


Informações
titleImportante!

No módulo SIGAPFS, as alíquotas utilizadas para alimentar os Livros Fiscais são da Natureza, e do TES somente o CST. O CST no TES deve ser o mesmo na Natureza quanto utilizados em conjunto na mesma Fatura e Documento Fiscal. 

  • Fatura emitida

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  • Documento Fiscal gerado

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  • Apuração Fiscal processada

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  • Relatório de Conferência da EFD

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  • Gerar Arquivo EFD

07. Demais Documentações

Valor do ICMS = 1000,00 * 12% = 120,00

Base do PIS Apuração = 1000,00 - 120,00(Valor do ICMS) = 880,00 * 1,65% = 14,52

Base do COFINS Apuração = 1000,00 - 120,00(Valor do ICMS) = 880,00 * 7,60% = 66,88

Total da Nota1000,00

...

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Apuração PIS e COFINS:

Operações de Saída

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Resultado da Apuração:

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06. Demais Documentações


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