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Deck of Cards

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Card

default	true
id	1
label	Itens DUIMP

Aba Itens:

Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações.
Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
1. Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir:

Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's não precisa de LPCO.
Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.

Na parte Inferior da tela serão exibidos as seguintes abas:

Mercadoria

Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais e valores relacionados , valores, dados do fornecedor, dados do fabricante, valoração e dados cambiais relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.

a. Catálogo de Produtos:

ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo e , a modalidade da operação é para produtos importados ou ambose se o status está de acordo para uso.

VERSÃO - Será Será validado se a versão é atual e se existe no catálogo de produtos produtos consistindo se os dados os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo e , a modalidade da operação é para produtos importados ou ambose se o status está de acordo para uso.

b. Dados Gerais:

Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP.

c. Dados do Fornecedor:

Fornecedor/ Loja - Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice. Ao salvar o registro será validado se este fornecedor e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item.

Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

d. Dados do Fabricante:

Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio.

Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Ao salvar o registro será validado se este fabricante e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

País - Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM

TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

Versão Fab. - Versão do fabricante para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

e.

Condição de Venda/Cambiais

Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à valoração e dados cambiais, relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'.

a. Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

b. Dados Cambiais:

Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

f. Dados Cambiais:

Cobertura/ Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial".

Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Acréscimos/Deduções

Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.

a. Acréscimos:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

b. Deduções:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

LPCO

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
1. Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
2. Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
3. O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
4. Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:
- Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos.
- Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".

Documentos Vinculados

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.

a. Documentos Vinculados:

Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice.

Certificado Mercosul

Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.

a. Certificado Mercosul:

Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.

Aba Tributação:

Nesta aba, será composto pelas seguintes interfaces, como:
1. na parte superior, será apresentado um grid, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'), e um outro grid, exibindo os grupos tributários dos itens (Regime de Tributação DUIMP).
2. na parte inferior, será apresentado as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS/, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS, onde será possível editar as informações como: Regime de tributação, Fundamento e Fundamento Legal, Regime Tributário e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.

As abas localizadas na parte superior são definidas como:

Grupo Tributário

Nesta aba, será apresentado um grid contendo todos os Códigos de Regime de Tributação DUIMP (Cód Regime - WV_CODREG) que estão associados aos itens.

Somente o Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, caso seja informado será carregado as informações do cadastro do com o objetivo de facilitar o preenchimento do Código de Regime de Tributação DUIMP para todos os itens que estão com a mesma NCM e EX NCM.

Itens

Nesta aba, será apresentado um grid exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens').

Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, caso seja informado será carregado as informações do cadastro do Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) na parte inferior e, se informado, os campos Tipo de (EICTRB100) na parte inferior e se informado os campos Tipo de Aplicação (EKR_TPAPLI) e/ou Condição (EKR_MATUSA) será carregado na Aba Mercadoria.

Informações

title	Informação

Ao acessar a rotina Itens DUIMP, a carga inicial para o campo Cód Regime (WV_CODREG) será de acordo com o código do Regime de Tributação DUIMP informado no item do Purchase Order, caso não esteja informado, será verificado se o código do produto e o destino estiverem vinculado à apenas um cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) e esteja com Vinculação (EKS_VINCUL) configurado como automático será utilizado (caso o destino esteja vazio no cadastro, será considerado apenas o código do produto).

Informado o Cód Regime (WV_CODREG) será carregado, em seus respectivos campos das abas Imposto de Importação, IPI, PIS/, COFINS e , ANTIDUMPING e ICMS,as informações do fundamento legal e regime de tributação conforme está em seu cadastrado.e para as alíquotas, caso estejam informados serão carregados a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) ou se não tiverem informados serão carregados conforme o cadastro da NCM.

Caso seja apagado o Cód Regime (WV_CODREG) do item, será apresentado a pergunta "Deseja recarregar com base no cadastro da NCM?", caso confirme será carregado os campos das abas Imposto de Importação, IPI, PIS/, COFINS, ANTIDUMPING e ICMS conforme está informado no cadastro da NCM, e caso cancele, será mantido os dados atuais.

Observação: caso o Cód Regime (WV_CODREG) seja apagado via rotina automática, por padrão, será carregado as informações do cadastro da NCM. Existe o ponto de entrada DT PE EICPL500 - Itens DUIMP, com objetivo de configurar nesse cenário qual decisão será respeitada, sendo executada tanto via rotina automática ou via interface.

As abas localizadas na parte inferior são definidas como:

Imposto de Importação

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação:

Reg Trib II: Código do regime de tributação, conforme a tabela de Regimes de Tributação, administrada pela SRF.

Fund. Legal: Código do fundamento legal, conforme a tabela Fundamentacão Legal, administrada pela SRF. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib II) for diferente de '1 - Recolhimento Integral'.

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável: ad valorem ou específica. Não informar nas internações de ZFM-PI. Informação obrigatória nos demais tipos de declaração.

Informações

title	Importante

Ao gravar as alterações efetuadas para os itens referente às alíquotas dos impostos, caso o sistema possua integração com o financeiro (MV_EASYFIN) e esteja com os parâmetros de geração de títulos provisórios habilitados (MV_EASYFPO e MV_EASYFDI), o sistema efetuará a geração dos títulos provisórios (PRE) referente as despesas do processo. As despesas de impostos, serão geradas conforme as alíquotas informadas para cada item da Duimp.

As abas localizadas na parte inferior são definidas como:

Imposto de Importação

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação (II):

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II).

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II).

Tipo Alíq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II)% Ad Val II: Alíquota do imposto de importação.

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

II Calculado: Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II a Reduzir: Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II Devido: Valor Devido do Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II Suspenso: Valor Suspenso do Imposto Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II a Recolher: Valor a Recolher do do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI):

Reg Trib IPI: Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável: isenção, redução, não tributável, integral ou suspensão.

Ato Legal: Ato legal que ampara o beneficio fiscal pretendido para o IPI. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib IPI) for diferente de '4 - Integral (Sem beneficio)'.

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável.

% Ad Val IPI: Alíquota do imposto.

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

Qtde. Espec.: Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

IPI Calculado: Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trataIPI Calculado: Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI a Reduzir: Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI Devido: Valor Devido do Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI Suspenso: Valor Suspenso do Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI a Recolher: Valor a Recolher do do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS/COFINS

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o PIS/COFINS:

Reg Trib P/C: Regime de tributação para PIS/COFINS.

Fund Leg P/C: Fundamento Legal para PIS/COFINS. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib P/C) for diferente de '1 - Recolhimento Integral'.

Tip. Aliq. PIS: Indica o tipo da alíquota do PIS.

% Ad Val PIS: Alíquota ad valorem do PIS.

Tip. Aliq. COFINS: Indica o tipo da alíquota do COFINS.

% Ad Val COFINS: Alíquota ad valorem do COFINS.

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

Programa de Integração Social (PIS).

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS).

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS).

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Programa de Integração Social (PIS).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS).

Qtde. Espec.: Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS).

% Majoração: Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS).

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

PIS PIS Calculado: Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS a Reduzir: Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS Devido: Valor Devido do Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS Suspenso: Valor Suspenso do Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS a Recolher: Valor a Recolher do do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Calculado: Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS a Reduzir: Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Devido: Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Suspenso: Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Regime: Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Alíq. Espec.: Alíquota específica para Programa de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Qtde. Espec.: Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

% Majoração: Percentual de majoração da alíquota para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

COFINS Calculado: Valor Calculado COFINS a Recolher: Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

ICMS

Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS:

Operacao: Informe a operação.

Integração

Nesta aba, somente será apresentando para processo de forma integrada:

Obs. Tributos: Observações referente ao tributos do item.

Card

default	true
id	2
label	Gerar Sequências Automaticamente

Nesta funcionalidade é possível gravar as sequências dos Itens da Duimp.

Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).

Card

default	true
id	3
label	Apagar Sequências

Nesta funcionalidade é possível apagar o sequencial gravado nos Itens da Duimp.

Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.

Informações

title	Importante

Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP"

Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:

COFINS a Reduzir: Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Devido: Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Suspenso: Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS a Recolher: Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

ANTIDUMPING

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o ANTIDUMPING:

Fund. Legal: Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo ANTIDUMPING.

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING.

Ad Valorem: Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING.

Alíq. Reduz.: Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do ANTIDUMPING.

Base Espec.: Quantidade específica da ANTIDUMPING.

Alíq. Espec.: Alíquota específica para ANTIDUMPING.

ICMS

Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS:

Operacao: Informe a operação.

Integração

Nesta aba, somente será apresentando para processo de forma integrada:

Obs. Tributos: Observações referente ao tributos do item.

Card

default	true
id	2
label	Gerar Sequências Automaticamente

Nesta funcionalidade é possível gravar as sequências dos Itens da Duimp.

Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).

Card

default	true
id	3
label	Apagar Sequências

Nesta funcionalidade é possível apagar o sequencial gravado nos Itens da Duimp.

Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.

Informações

title	Importante

Para a utilização dessa funcionalidade é necessário que o embarque e/ou desembaraço tenha uma ou mais Invoices vinculadas ao processo, e que na aba "DI" o campo "Tipo de Registro" esteja igual a "DUIMP"

Regras de atualização automática dos saldos de itens das invoices para vinculação de Lotes\LPCO conforme a movimentação no embarque:

Expandir

title	Alterar o saldo do item na invoice para MENOR ...

Ao alterar o saldo de um item da invoice informando um saldo menor que o atual, o sistema irá verificar na tela de conferência final do desembaraço se há saldo deste item sem lotes ou LPCO vinculado (em uma ou mais linhas) que absorva a diferença de saldo.
Caso não haja saldo, o sistema irá exibir uma mensagem de validação e não permitirá prosseguir com a gravação do desembaraço. Neste caso, será necessário ajustar o saldo do item na invoice para que a diferença corresponda ao saldo já vinculado em Lotes\LPCO

Expandir

title	Alterar o saldo do item na invoice para MENOR ...

Ao alterar o saldo de um item da invoice informando um saldo menor que o atual, o sistema irá verificar na tela de conferência final do desembaraço se há saldo deste item sem lotes ou LPCO vinculado (em uma ou mais linhas) que absorva a diferença de saldo.
Caso não haja saldo, o sistema irá exibir uma mensagem de validação e não permitirá prosseguir com a gravação do desembaraço. Neste caso, será necessário ajustar o saldo do item na invoice para que a diferença corresponda ao saldo já vinculado em Lotes\LPCO's ou que se cancele esta manutenção e tal ajuste de saldo seja feito a rotina de Vinculação de Lotes\LPCO's afim de que se estorne vinculações de modo a abrir saldo para a alteração na invoice posteriormente.
Caso haja saldo, o sistema prosseguirá com a atualização, subtraindo a diferença em uma linha caso esta tenha saldo maior que a diferença e caso contrário, subtraindo das linhas existentes com eliminação destas linhas que ficarem com saldo zerado.

...

As informações devem ser ajustadas de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Outras Ações / Ações relacionadas

...

Atualização do registro da Integração DUIMP

Ao realizar a atualização de algum dado sensível para integração da DUIMP para o Portal Único e caso o processo possua gerado um registro na Integração DUIMP - EICDU100 e seu último status esteja igual a:

Pendente de Integração - caso não tenha gerado a numeração da duimp, será atualizado o registro atual permanecendo o status Pendente de Integração, caso contrário, será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
Processo Pendente de revisão - será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração
Pendente de Registro - será atualizado o registro atual para Obsoleto e criado um novo registro com status Pendente de Integração

Outras Ações / Ações relacionadas

Ação	Descrição
Itens DUIMP	Permite a manutenção e Vinculação de LPCO's.

04. Principais Campos

Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc

Campo	Descrição
Seq. DUIMP

04. Principais Campos

Tabela - Lotes / Preparação Licença Importação - Importação dos itens da Invoice para preenchimento de lote, quantidade, etc

Campo	Descrição
Seq. DUIMP	Sequência do Item na DUIMP
Invoice	Invoice
PO	Número do Purchase Order
Posição	Posição do Item
Sequência	Sequência de Itens para quebra de Itens do Lote
Fornecedor	Fornecedor
Loja do Fornecedor	Loja do Fornecedor
Cod. Item	Código do Item
Desc. Item	Descrição do Item
NCM	Nomenclatura Externa do Mercosul
EX-NCM	Exceção da NCM
Quantidade	Quantidade do Lote
Lote	Número do Lote
Data de Fabricação	Dt. Fabricação do Lote
Data de Validade	Dt. Validade do Lote
Observações	Observações sobre o Lote
Pendências LPCO	Pendências LPCO(Preparação Licença de Importação)

...

Tabela - Imposto de Importação (Tributação)

Campo	Descrição
Reg Trib II	Código do regime de tributação
Fund. Legal	Código do fundamento legal
Tipo Aliq.	Tipo de alíquota aplicável
% Ad Val II	Alíquota do imposto de importação
II Calculado	Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II a Reduzir	Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II Devido	Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II Suspenso	Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II a Recolher	Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - IPI (Tributação)

Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo II e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNII).
Regime	Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGTRI).
Tipo Alíq.	Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II). Somente opção 1=Ad Valorem Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAII).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALI_II) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_II).
Alíq. Reduz.	Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II). Somente será editável quando o Regime for igual a redução. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALR_II).
II Calculado	Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II a Reduzir	Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II Devido	Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II Suspenso	Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
II a Recolher	Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - IPI (Tributação)

Campo	Descrição
Fund. Legal	Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo IPI e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNIPI).
Regime	Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGIPI).
Tipo Alíq.	Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAIPI).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALI_IPI) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_IPI).
Alíq. Reduz.	Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALRIPI).
Alíq. Espec.	Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUIPI).
Qtde. Espec.	Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista.
IPI Calculado	Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI a Reduzir	Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI Devido	Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI Suspenso	Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
IPI a Recolher	Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - PIS (Tributação)

Campo	Descrição
Fund. Legal	Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo PIS e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNPIS).
Regime	Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGPIS).
Tipo Alíq.	Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAPIS).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALAPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_PIS).
Alíq. Reduz.	Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REDPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_RED_PIS).
Alíq. Espec.	Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_VLU_PIS).
Qtde. Espec.	Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.
% Majoração	Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALPISM) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_MAJ_PIS).
PIS Calculado	Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS a Reduzir	Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS Devido	Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS Suspenso	Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS a Recolher	Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - COFINS (Tributação)

Campo	Descrição
Fund. Legal	Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo COFINS e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNCOF).
Regime	Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGCOF).
Tipo Aliq.	Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPACOF).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALACOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_COF).
Alíq. Reduz.	Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REDCOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_COF).
Alíq. Espec.	Alíquota específica para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUCOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_VLU_COF).
Qtde. Espec.	Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.
% Majoração	Percentual de majoração da alíquota para o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALCOFM) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_MAJ_COF).
COFINS Calculado	Valor Calculado do COFINS

Campo DescriçãoReg Trib IPI

Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável

Ato Legal

Ato legal que ampara o beneficio fiscal pretendido para o IPI

Tipo Aliq.Tipo de alíquota aplicável% Ad Val IPIAlíquota do imposto.IPI CalculadoValor Calculado do IPI

em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI

COFINS a Reduzir

Valor a Reduzir do

IPI

COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI

COFINS Devido

Valor Devido do

IPI

COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI

COFINS Suspenso

Valor Suspenso do

IPI

COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI

COFINS a Recolher

Valor a Recolher do

IPI

COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

Tabela - PIS/COFINS ANTIDUMPING (Tributação)

Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único

Campo	Descrição
Reg Trib P/C	Regime de tributação para PIS/COFINS
Fund Leg P/C	Fundamento Legal para PIS/COFINS
Tip. Aliq. PIS	Indica o tipo da alíquota do PIS
% Ad Val PIS	Alíquota ad valorem do PIS
Tip. Aliq. COFINS	Indica o tipo da alíquota do COFINS
% Ad Val COFINS	Alíquota ad valorem do COFINS
PIS Calculado	Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS a Reduzir	Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS Devido	Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS Suspenso	Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
PIS a Recolher	Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS Calculado	Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS a Reduzir	Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS Devido	Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
COFINS Suspenso	Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.
Fund. Legal	Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o tributo ANTIDUMPING. A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo ANTIDUMPING e a NCM do item posicionado. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNADU).
Tipo Alíq.	Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING. Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPADUM).
Ad Valorem	Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALADDU).
Base Espec.	Quantidade para alíquota especifica para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista.
Alíq. Espec.	Alíquota específica para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALEADU)
COFINS a Recolher
.

Tabela - ICMS (Tributação)

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