Desembaraço (EICDI502 - SIGAEIC)

Esta rotina permite que seja realizado o processo de liberação do produto importado após a verificação do mesmo pela Receita Federal.

O lançamento dos dados no Desembaraço é fundamental para os controles:

• Gerencial;
• Custos;
• Contábil (Eventos de Trânsito);
• Integração Siscomex: Para possibilitar o registro da DI no Siscomex eletronicamente (verifique o parâmetro  MV_TEM_DI).

Nesta etapa do sistema, pode-se também receber e enviar dados do processo ao despachante.

Procedimentos

Para incluir um processo de Desembaraço:

1. Em Manutenção, clique em Incluir. É apresentada a janela de inclusão.

2. Observe que a tela está dividida em pastas, sendo:

- Cadastrais;

- Embarque;

- Transporte;

Na pasta Transporte, o campo Currier (W6_CURRIER), somente será possível a edição quando o processo não possuir invoices ou quando o "Tp. Registro" for diferente de DUIMP. Também será atualizado o campo "Tp. Registro", respeitando a seguinte regra:

• • • • Currier = Sim → "Tp. Registro"  igual Currier
      • Currier = Não ou vazio → "Tp. Registro" igual DI

- Valores D.I;

- Entrega;

- DI;

 Na pasta DI, no campo Volumes (W6_VOLUMES), é possível incluir mais de um registro com o mesmo código de embalagem.

 Na pasta DI foram inseridos os seguintes campos:

 "Tp. Registro" = opções DI / DUIMP(Nova Declaração de Importação)/Currier , onde é possível selecionar o tipo de classificação do embarque /desembaraço. (OBS.: Este campo ficará editável enquanto não houver Invoice vinculada ao processo.)

"Forma de Reg" = opções Integrado/Manual, indica a forma que a DUIMP foi registrada no portal. Este campo estará habilitado para edição quando o campo "Tp. Registro" estiver com conteúdo "Duimp".

"Duimp Manual" = Informe o número da DUIMP que foi registrada manualmente. Formato: NNCCNNNNNNNNNN-N 

"Versão Man." = Versão da DUIMP manual.

"Data Manual" = Data de registro da DUIMP manual.

Ao informar os dados de registro de uma DUIMP manual o conteúdo dos campos "Duimp Manual", "Versão Manual" e "Data Manual" serão respectivamente gatilhados para os campos "DI/DA/DUIMP", "Versão" e "Dt. Registro".

- Outros.

Para validar estes tipos de modalidade de DI ao gerar um arquivo texto para o SISCOMEX, preencha o campo Modalidade nesta pasta, selecionando entre: 1=Normal; 2=Antec.; 3=Simpl.; 4=Antec./Simpl.; 6=Antec. c/Ent.Frac.

3. Preencha os campos conforme a orientação do help.

Informe o conteúdo do campo Débitos ou utilize F3 para visualizar a tela de manutenção de débitos em conta.

Selecione o registro e clique em Siscomex.

Neste momento é exibida uma tela de envio de DI ao SISCOMEX.

Clique em Enviar.

O Sistema disponibiliza a ação para Conferência da DI.

Informe Sim para Impressão das Adições e confirme.

4. Para incluir os itens do Desembaraço, clique em Itens.

5. Selecione o PO e/ou a PLI e confirme a seleção. É apresentado uma tela para a seleção de itens do PO/PLI.

6. Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou por meio da ação Marca / Desmarca Todose preencha os campos conforme a orientação do help.

7. Para selecionar itens com saldo parcial, clique em Seleção.

Para ratear as Despesas:

1. Para ratear o(s) valor(es) da(s) despesa(s), INLAND, PACKING, INT’L FREIGHT e DESCONTO.
2. Clique em Rateia Despesas.

Para alterar a Descrição do Item:

1. Para alterar a descrição do item selecionado, clique em Altera Descrição do Item. Será apresentada uma tela para digitação da descrição.
2. Para carregar a descrição do Cadastro de Produtos (Descrição da LI/DI), clique em Carrega Descrição.
3. Clique em Ok para confirmar.
4. Clique em Tela Anterior para retornar a tela de seleção de itens.

Para gerar as adições:

       Requisitos: Possuir invoices lançadas e regime de tributação gravado para os itens das invoices.

       - MV_TEM_DI Habilitado (T) - utilização de DI Eletrônica

1. Clicar no botão Outras Ações/Adições e em seguida clicar no botão Outras Ações/Gerar Adições.
2. Para verificar ou alterar detalhes de cada adição (dados, alíquotas, etc) posicione sobre a adição desejada e clique no botão Alterar. 
3. Para verificar mais detalhes dos itens que compõem a adição, clique no botão Outras Ações/Itens da Adição . O Sistema exibirá tela de capa e detalhe onde é possível conferir valores, somatórias, etc. da relação adição x itens.

Como informar o Ex-tarifário:

1. Após geração do Regime de Tributação, com o recolhimento informado e o fundamento legal em branco, em seguida após a geração das adições, deve ser selecionado o item da adição e em seguida clicar em Outras Ações/Alterar e selecionar o folder do Imposto de Importação.
2. Nesta tela terá um campo chamado "Acordo Tarif." e neste campo será possível informar todos os dados referente ao Ato, Tipo do Ato, órgão emissor, número do ato e ano.

       - MV_TEM_DI Desabilitado (F) - utilização de DI via dados do despachante.

1. Clicar no botão Outras Ações/Adições e em seguida clicar no botão Outras Ações/Gerar.
2. Serão numeradas as adições no browser superior e as sequencias de itens de cada adição no browser inferior.
3. Podem ser editados o número de cada adição no browser superior bem como as adições e sequências dentro da adição de cada item no browser inferior, permitindo editar  conforme o arquivo do despachante e considerando as validações do sistema.

       Obs: Regra da quebra por condição de pagamento

                A quebra de adição por condição de pagamento tem por padrão utilizar o código da condição de pagamento + dias da condição.

                Para permitir definir que o critério dessa quebra seja o tipo de cobertura cambial, foi criado o parâmetro MV_EIC0075.

                Este parâmetro tem o valor padrão 1 =  "Quebra pela condição de pagamento + dias da condição".

                Caso deseje que a quebra ocorra conforme o tipo de cobertura cambial da condição de pagamento (independente do código da condição) é necessário que o valor do parâmetro seja alterado para o valor 2.

Para incluir Outros Pedidos:

1. Para incluir outros pedidos, posicionado na tela de Seleção de Itens, clique em Seleção.  
2. Repita os passos anteriores para Seleção de itense preencha os campos conforme a orientação do help.

Para Gravar o Desembaraço:

1. Para gravar o Desembaraço, clique em Próxima Tela..
2. Clique em OKpara confirmar os dados do desembaraço.
3. Confirme as mensagens para concluir a gravação.

Para alterar o Desembaraço:

1. Em Manutenção, clique em Alterar e preencha os campos conforme a orientação do help.

Observe que a tela está dividida em pastas: Cadastrais, Embarque, Transporte e Valores DI (para impressão dos valores).

2. Após o preenchimento dos dados de cabeçalho, clique em Itens.

3. Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou todos por meio da ação Marca / Desmarca Todos e preencha os campos conforme a orientação do help.

4. Para selecionar itens com saldo parcial, clique em Seleção, preencha os campos conforme a orientação do help e confirme os dados dos itens.

5. Clique em Próxima Tela para prosseguir.

6. Clique em Ok e confirme a alteração do processo.

Alterações no desembaraço envolvendo Dados Gerais da DUIMP:

Caso acesse um processo de desembaraço do tipo DUIMP com a forma de registro Integrado e tenha o registro de integração gerado com o status 3-Pendente de Registro, será questionado se deseja atualizar seu registro atual para 5 - Obsoleto e criar um novo registro com status 1-Pendente de Integração. Será atualizado a Integração DUIMP, caso algum dos seguintes campos possua alguma alteração:

Caso seja atualizado alguma informação dos itens do processo que serão integrados para a DUIMP, será atualizado automaticamente os dados do Itens DUIMP e Integração DUIMP quando houver. Para atualização do registro da Integração DUIMP é necessário que seu último registro esteja com o status 1-Pendente de Integração, 2-Processo Pendente de Revisão ou 3-Pendente de Registro.

Para Exportar a planilha de dados do desembaraço:

1. Em Manutenção, clique em Outras Ações → Exportar dados para planilha.

• Para os processos de desembaraço do tipo DI: 

2. Caso já existam adições informadas no processo, clique em Sim na mensagem exibida sobre a existência de adições já informadas e contiuidade de geração da planilha.

3. Na tela de parâmetros email, verifique o diretório onde será gerado o arquivo e confirme clicando no botão OK.

4. Ao final da geração da planilha, o sistema exibirá a mensagem de sucesso.

5. Acesse o arquivo e verifique que os dados das adições são exibidos e que apenas os campos das adições e sequências das adições estão abertos para edição do usuário.

• Para os processos de desembaraço do tipo DUIMP manual: 

2. Na tela de parâmetros email, verifique o diretório onde será gerado o arquivo e confirme clicando no botão OK.

3. Ao final da geração da planilha, o sistema exibirá a mensagem de sucesso.

4. Acesse o arquivo e verifique que os dados das DUIMP são exibidos e que apenas os campos da sequências da DUIMP, Catálogo do Produto, Versão do Catálogo do Produto, Número da DUIMP, Versão da DUIMP e Data de Registro da DUIMP estão abertos para edição do usuário.

Para Importar a planilha de dados do desembaraço:

1. Em Manutenção, clique em Outras Ações → Importar dados para planilha.

• Para os processos e desembaraço do tipo DI: 

2. Na janela exibida, indicar a localização do arquivo a ser importado e em seguida confirmar a importação.

3. O sistema irá importar o arquivo com sucesso e abrirá a tela com as informações importadas do arquivo. Verifique que os campos foram carregados com sucesso.

4. Acesse as adições do processo em modo de visualização e verifique que as adições e sequências foram gravadas conforme as informações da planilha.

• Para os processos de desembaraço do tipo DUIMP manual: 

2. Na janela exibida, indicar a localização do arquivo a ser importado e em seguida confirmar a importação.

3. O sistema irá importar o arquivo, realizando as validações e salvando os dados como: Sequência da DUIMP, Catálogo do Produto, Versão do Catálogo do Produto, Número da DUIMP, Versão da DUIMP e Data de Registro da DUIMP.

A sequência da DUIMP é informação obrigatória para importação. E caso, já esteja salvo o Número da DUIMP, Versão da DUIMP e a Data de Registro da DUIMP, é necessário apagar os campos manualmente para realizar uma nova importação.

Para a informação da Data de Registro da DUIMP é obrigatoriamente necessário ser preenchido da seguinte forma: DD/MM/AAAA, onde DD é o dia, MM é o mês e AAAA é o ano, por exemplo 22/09/2022. 

Para estornar (parcial ou totalmente) um Desembaraço:

1. Na janela de Manutenção, clique em Estornar. Será apresentada uma tela com os Itens do Desembaraço.
2. Selecione os itens marcando-os com duplo clique ou todos por meio da ação Marca / Desmarca Todos.
3. Após selecionar os itens, clique em Estornar e confirme as mensagens para concluir o estorno.

Para encerrar um processo de Desembaraço:

1. Em Manutenção, selecione o processo que deseja encerrar.
2. Clique em Encerrar.  

Veja Também

• Despesas do Desembaraço
• Diagnóstico
• Nota Fiscal Eletrônica
• c.m (SYD) - Nomenclaturas Comuns do Mercosul