Itens DUIMP

Aba Itens:

1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte superior esquerda, o grid 'Invoices' exibindo os registros de invoices do processo e na parte superior direita o grid 'Itens' exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo posicionada.
2. O grid das Invoices é apenas navegável e não disponibiliza ações de alteração de dados ou exclusão de linhas. Já o grid de itens das invoices permite edição de alguns campos e deleção de linhas perante validações do próprio sistema de modo a garantir a integridade dos dados.
3. Informe os campos disponíveis para edição como: Seq. DUIMP, Lote, Quantidade, Data de Fabricação, Data de Validade e Observações. 
4. Ao realizar a manutenção do campo "quantidade" para um valor "menor", será efetuado uma quebra de Item e uma nova linha será adicionada ao grid com o saldo restante do Item da Invoice. Para essa nova linha o campo Número de Lote e o campo Seq.Duimp estarão em branco, permitindo informar um novo lote e um nova sequência duimp para esse registro.
   
   1. Após a inclusão deste novo registro o sistema irá replicar os registros das abas inferiores, mantendo as mesmas informações do registro de origem.
5. O campo Pêndencias de Lote será preenchido automaticamente conforme as regras a seguir: 

• Sem necessidade de LPCO : Quando o item de relação de Lpco's  não precisa de LPCO.
• Pendente informar LPCO XXXX : Se o item tem LPCO's ou versões não informadas.
• Sem Pendências de LPCO: Se o item de relação Lpco's  já estiver com os dados de LPCO e versão preenchidos.

      Na parte Inferior da tela serão exibidos as seguintes abas:

      Mercadoria

1. Nesta aba, serão apresentados os grupos de campos relacionados à catálogo de produtos, dados gerais, valores, dados do fornecedor, dados do fabricante, valoração e dados cambiais relacionados ao item posicionado no grid 'Itens'. 

 a. Catálogo de Produtos:

ID PORTAL - Será validado se o ID existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

VERSÃO - Será validado se a versão existe no catálogo de produtos consistindo se os dados referem-se à NCM do produto do Item da Invoice, ao CNPJ do Importador do processo, a modalidade da operação é para produtos importados e se o status está de acordo para uso.

b. Dados Gerais:

Desc. Comp. it - Este campo por default traz a descrição do cadastro de produtos. Com o parâmetro MV_DESCDI (habilitado) toda alteração de descrição efetuada na Invoice será atualizada no item e sua quebra. Caso a propriedade do campo seja alterada para edição, após a alteração da descrição da tela Itens DUIMP e houver outra alteração de descrição pela rotina da Invoice, essa ultima alteração não surtirá efeito nos itens de quebra da DUIMP.

c. Dados do Fornecedor:

Fornecedor/ Loja -  Carrega os dados do fornecedor e loja do Item da Invoice. Ao salvar o registro será validado se este fornecedor e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

TIN - Será preenchido com a informação do TIN do cadastro de operador estrangeiro, quando houver o cadastro para o fornecedor do Item.

Versão Forn. - Versão do fornecedor para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

d. Dados do Fabricante:

Indicativo - 1: Fabricante/ Produtor é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante do item são os mesmos; com 2: Fabricante/ Produtor não é o Exportador quando o fornecedor e o fabricante dos itens são diferentes e com 3: Fabricante/ Produtor desconhecido quando o fabricante estiver vazio.

Fabricante/ Loja - Inicializados com o fabricante do item da Invoice e que permite alteração para um fabricante que exista no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM. Ao salvar o registro será validado se este fabricante e loja está cadastrado no Id Portal e Versão informados.

País -  Inicializado com o país do cadastro do fabricante e que este campo é gatilhado com a informação do operador estrangeiro do catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM

TIN – Inicializado a informação do TIN do operador estrangeiro do Item da Invoice. Será permitida sua alteração quando o país de origem dor diferente de Brasil, e quando o fabricante informado estiver no catálogo de produtos informado na pasta Mercadoria, para este produto/ NCM.

Versão Fab. - Versão do fabricante para integração do operador estrangeiro, este campo somente estará disponível para digitação após o preenchimento dos campos Id Portal e Versão. Serão aceitos os valores vazio ou igual ao campo versão do cadastro do operador estrangeiro.

 e. Valoração:

Incoterm – Inicializado com o Incoterm do item da Invoice.

 f. Dados Cambiais:

Cobertura/ Modalidade - Exibem os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

Vl. Tot. Prazo – Será preenchido quando a cobertura for “diferente” de "4-sem cobertura cambial", devendo ser 0 (zero) quando o campo cobertura for "4-sem cobertura cambial".

Motivo - Exibe os dados conforme a condição de pagamento associada à Invoice do item.

      Acréscimos/Deduções

1. Nesta aba, serão apresentados dois grids: na parte esquerda os registros de acréscimos e na parte direita os registros de deduções relacionadas ao item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Acréscimos:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

 b. Deduções:

Código – Pode ser preenchido com: 1-Acréscimo ou 2-Decréscimo.

      LPCO

1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de obrigações LPCO para o item posicionado no grid 'Itens'.
   1. Este grid irá trazer automaticamente a relação de Formulários LPCO x NCM vinculados ao Item da Invoice do grid superior.
   2. Informe os dados de Nr LPCO e Versão (caso a versão informada não for a última integrada, o sistema apresentará tela informativa para confirmação da opção).
   3. O campo 'Obrigatório?' não é editável e será carregado com 'Sim' ou 'Não' de acordo com regras do cadastro de Form. LPCO x NCM.
   4. Será possível incluir ou deletar linhas neste grid atento às seguintes regras:

              -  Na inclusão, não será permitido incluir linhas com Órgão anuente + Formulário LPCO repetidos.

              -  Na exclusão, não será permitido excluir linhas que possuam obrigatoriedade de LPCO definidos como "Obrigatório = Sim".

      Documentos Vinculados

1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de documentos vinculados para o item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Documentos Vinculados:

Código - Informe o código do documento que será vinculado ao item da Invoice.

      Certificado Mercosul 

1. Nesta aba, será apresentado um grid contendo a listagem de certificados Mercosul para o item posicionado no grid 'Itens'.

 a. Certificado Mercosul:

Tipo - Tipo do certificado. Para este campo o país de procedência deve ser um país Mercosul. É possível informar mais de um documento por item.

Aba Tributação:

1. Nesta aba, será composto pelas seguintes interfaces, como:
   1. na parte superior, será apresentado um grid, exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'), e um outro grid, exibindo os grupos tributários dos itens (Regime de Tributação DUIMP). 
   2. na parte inferior, será apresentado as abas de Tributações, tais como Imposto de Importação, IPI, PIS/COFINS e ICMS, onde será possível editar as informações como: Regime de tributação, Fundamento e Alíquotas de cada item do grid da parte superior.

As abas localizadas na parte superior são definidas como:

      Grupo Tributário

Nesta aba, será apresentado um grid contendo todos os Códigos de Regime de Tributação DUIMP (Cód Regime - WV_CODREG) que estão associados aos itens.

Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, com o objetivo de facilitar o preenchimento do Código de Regime de Tributação DUIMP para todos os itens que estão com a mesma NCM e EX NCM.

      Itens

Nesta aba, será apresentado um grid exibindo os itens relacionados a cada Invoice do processo, é um espelhado do grid 'Itens' ( Aba 'Itens'). 

Somente o campo Cód Regime (WV_CODREG) é editável, caso seja informado será carregado as informações do cadastro do Regime de Tributação DUIMP (EICTRB100) na parte inferior e, se informado, os campos Tipo de Aplicação (EKR_TPAPLI) e/ou Condição (EKR_MATUSA) será carregado na Aba Mercadoria. 

As abas localizadas na parte inferior são definidas como:

      Imposto de Importação

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o Imposto de Importação:

Reg Trib II: Código do regime de tributação, conforme a tabela de Regimes de Tributação, administrada pela SRF.

Fund. Legal: Código do fundamento legal, conforme a tabela Fundamentacão Legal, administrada pela SRF. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib II) for diferente de '1 - Recolhimento Integral'.

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável: ad valorem ou específica. Não informar nas internações de ZFM-PI. Informação obrigatória nos demais tipos de declaração.

% Ad Val II: Alíquota do imposto de importação.

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

II Calculado: Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II a Reduzir: Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II Devido: Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II Suspenso: Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

II a Recolher: Valor a Recolher  do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

      IPI

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o IPI:

Reg Trib IPI: Código correspondente ao tipo do beneficio aplicável: isenção, redução, não tributável, integral ou suspensão.

Ato Legal: Ato legal que ampara o beneficio fiscal pretendido para o IPI. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib IPI) for diferente de '4 - Integral (Sem beneficio)'.

Tipo Aliq.: Tipo de alíquota aplicável.

% Ad Val IPI: Alíquota do imposto.

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

IPI Calculado: Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI a Reduzir: Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI Devido: Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI Suspenso: Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

IPI a Recolher: Valor a Recolher  do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

      PIS/COFINS

Nesta aba, serão apresentados os seguintes campos para o PIS/COFINS:

Reg Trib P/C: Regime de tributação para PIS/COFINS.

Fund Leg P/C: Fundamento Legal para PIS/COFINS. Somente será editável quando o regime de tributação (Reg Trib P/C) for diferente de '1 - Recolhimento Integral'.

Tip. Aliq. PIS: Indica o tipo da alíquota do PIS.

% Ad Val PIS: Alíquota ad valorem do PIS.

Tip. Aliq. COFINS:  Indica o tipo da alíquota do COFINS.

% Ad Val COFINS: Alíquota ad valorem do COFINS.

Os campos abaixo serão apresentados somente se for um processo de forma Integrada:

PIS Calculado: Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS a Reduzir: Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS Devido: Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS Suspenso: Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

PIS a Recolher: Valor a Recolher  do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Calculado: Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS a Reduzir: Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Devido: Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS Suspenso: Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

COFINS a Recolher: Valor a Recolher  do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único.

      ICMS

Nesta aba, será apresentado o campo para o ICMS:

Operacao: Informe a operação.

      Integração

Nesta aba, somente será apresentando para processo de forma integrada:

Obs. Tributos: Observações referente ao tributos do item.

Nesta funcionalidade é possível gravar as sequências dos Itens da Duimp. 

1. Acesse Outras Ações / Gerar Sequências Automaticamente, ao acionar, o sistema irá gerar uma numeração sequencial única para todos os itens independente da invoice. Se algum item já tiver a sequência preenchida irá perguntar ao usuário se deseja sobrescrever a sequência informada.
2. É possível digitar a sequência manualmente informando o campo Seq. Duimp. (Obs: Não é possível informar o mesmo sequencial para itens de DUIMP diferentes, e não pode haver quebra de sequência na numeração).

Nesta funcionalidade é possível apagar o sequencial gravado nos Itens da Duimp.

1. Acesse Outras Ações / Apagar sequências. Ao acionar o sistema irá apagar todas as sequências dos itens independente da invoice.