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Os períodos de apuração das Subapurações também devem ser encerrados e os valores calculados e isso deve ocorrer antes do encerramento do tributo principal. Por exemplo, para encerrar o período de apuração do ICMS é preciso, primeiro, encerrar suas Subapurações.
Validações realizadas para o Encerramento
- O Período de Apuração deve estar Aberto;
- O período de Sub Apuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador, deve estar encerrado;
- O Lote Fiscal (caso seja utilizado) deve estar Aberto.
Seleção dos Lançamentos Fiscais
No Encerramento serão selecionados Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída, que atendam aos seguintes critérios:
- Possuam Ajuste vinculado ao Lançamento ou ao Item;
- Pertençam à Coligada\Filial do Período de Apuração;
- Cuja DATALF esteja dentro do período da Subapuração;
- Com Status Normal ou Estornado;
- Associados a CFOP Fiscal;
- Cujo Lote Fiscal esteja Liberado (caso utilize Lote Fiscal);
Se o flag "Considerar somente as Entradas referenciadas em notas de Saída" estiver marcado somente serão selecionadas as Notas Fiscais de Entrada que estiverem referenciadas a Notas Fiscais de Saída. Esta regra só se aplica caso o Ajuste esteja vinculado ao Item do Lançamento e a referência deve ser realizada no Item. Não afeta a seleção das Notas Fiscais de Saída.
No processo de encerramento, os seguintes valores serão calculados pelo sistema:
Valor total dos débitos por Saídas
...
Este campo recebe o saldo credor do período de Sub Apuração Subapuração imediatamente anterior, de mesmo Identificador.
...
Obs: Ao final dos cálculos os valores são armazenados na tabela e o Status da Sub Apuração Subapuração é atualizado para “Encerrado”.