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Deck of Cards
idComo Funciona
effectTypefade
Card
idMenu
labelMenu

Procedimento para Configuração:

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu conforme instruções a seguir:

MenuSubMenuNome da RotinaProgramaMóduloTipo
Gestão de PessoalAtualizações\Processos Trabalhistas\ProcessosDados do eSocialTAFA552D  Gestão de PessoalFunção Protheus
Gestão de PessoalAtualizações\Processos Trabalhistas\ProcessosEventos Processos TrabalhistasGPEM038Gestão de PessoalFunção Protheus

* A rotina APTA101 foi substituída pela rotina TAFA552D e não deve ser utilizada no menu.


Card
idEventoS2500
labelLeiaute 1.1: S-2500 e S-2501

Permitido o envio até 21/01/2024, após deve-se utilizar o leiaute 1.2. Conforme divulgação do governo.

Card
idEventoS25001.2
labelLeiaute 1.2: S-2500 e S-2501

Ao clicar no menu Atualizações > Processos Trabalhistas > Processos > Dados eSocial será exibida a tela do S-2500 que exibirá a relação dos processos previamente cadastrados através do módulo SIGAGPE, cadastro de processos (APTA100). Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().

Para manutenção dos dados do processo, selecionar a opção Editar.

Aviso
titleAtenção

O botão Incluir Processos não deve ser utilizado. Caso o botão seja selecionado será apresentado a seguinte mensagem :

Para detalhar a regra do evento S-2500 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2500 - Leiaute 1.2

Para detalhar a regra do evento S-2501 , favor acessar o link: Cadastro do eventos S-2501 - Leiaute 1.2

Aviso
titleImportante!

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, no entanto passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos.

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE:  S-2500 Processo Trabalhista e S-2501 Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.

Card
idEventoS3500
labelEvento S-3500

O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501.

S-2500


S-2501

Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

A geração do XML será executado através da rotina de Geração de Processos Trabalhistas (GPEM038) no módulo SIGAGPE:  S-3500 - Exclusão de Eventos - Processos Trabalhistas

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